Dra. Tatyana Mendes participa do lançamento do Pacto Estadual pela Aprendizagem

Como forma de melhorar as condições de aprendizagem, da permanência dos estudantes no ambiente escolar e potencializar o regime de colaboração previsto no Programa Escola Digna, o Governo do Maranhão lançou nesta quarta-feira (20), o Pacto Estadual pela Aprendizagem. O evento contou com a participação de prefeitos e secretários de educação dos municípios maranhenses, e foi realizado no Hotel Luzeiros, em São Luís.

A prefeita de Porto Rico, Dra. Tatyana Mendes, disse que o Pacto Estadual pela Educação é importante porque vai melhorar o IDEB dos municípios.”O governo do Estado vai apoiar todos os municípios par que possamos melhorar a qualidade da educação de nossas crianças, jovens e adultos”, completou a prefeita.

Entre os objetivos do Pacto, se destacam a garantia de que todos os estudantes do território maranhense estejam alfabetizados, em Língua Portuguesa e em Matemática, na idade certa; a redução da distorção idade-série na Educação Básica; a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além da contribuição no aperfeiçoamento da formação dos profissionais de educação das redes municipais.

Na prática, o governo apoiará as redes municipais, fortalecendo a aprendizagem do estudante desde a educação infantil para que ele chegue ao Ensino Médio com as habilidades necessárias à sua formação.

Rede Estadual

Atualmente, o Maranhão tem 1.075.618 estudantes matriculados no Ensino Fundamental, sendo 1.035.071 nas redes municipais, que poderão ser beneficiados com o Pacto pela Aprendizagem. A rede estadual ainda tem 40.547 matrículas do Ensino Fundamental, que aos poucos estão em processo de municipalização, conforme determina legislação vigente.

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GAECO cumpre mandado de busca e apreensão em Timbiras e Coroatá

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil, cumpriram mandado de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira, 21, nos escritórios da empresa Promotora Bom Jesus e nas residências dos proprietários Francinete de Sousa Dantas e Francisco Alves Pereira e da funcionária Samara da Silva dos Santos.

Os escritórios e as residências estão localizados nos municípios de Timbiras e Coroatá. Foram apreendidos cartões bancários, computadores, celulares, contratos de empréstimos, documentos pessoais, entre outros itens.

De acordo com a investigação, os envolvidos contraíram, nos meses de agosto a dezembro de 2018, empréstimos financeiros em nome de pessoas idosas, com desconto em conta-corrente, sem autorização ou solicitação das vítimas. Com base nos depoimentos, é estimado um dano financeiro acima de R$ 65 mil.

Pelo MPMA,a operação foi coordenada pelos promotores de justiça do Gaeco, em parceria com a Promotoria de Justiça de Timbiras.

EMPRÉSTIMOS

Os investigados se aproveitaram do interesse dos idosos em obter informações sobre possível empréstimo, para efetivar o negócio, sem que as vítimas, de fato, autorizassem.

Francisco e Samara acompanhavam os idosos às agências bancárias ou postos de atendimento do Bradesco e do Banco do Brasil, alegando que eles teriam direito a sacar determinada quantia. Na ocasião, utilizavam caixas eletrônicos para contratar empréstimos na modalidade de Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e consignados, além da utilização do limite do cheque especial e realização de aplicações financeiras e títulos de capitalização vinculados às contas bancárias das vítimas.

À medida que os créditos eram disponibilizados nas contas-correntes, os investigados realizavam saques e transferências da maior parte dos valores para suas próprias contas.

Acreditando que as quantias se tratavam de benefícios concedidos pelos bancos, as vítimas – a maioria analfabeta ou com pouca escolarização – foram surpreendidas quando perceberam o comprometimento integral de suas aposentadorias para custear as prestações dos empréstimos e das operações.

INVESTIGAÇÃO

A operação teve como base inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Timbiras, após denúncias das vítimas. Como forma de garantir o ressarcimento do prejuízo, o MPMA também requereu o bloqueio dos valores das contas bancárias dos investigados, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.

O mandado de busca e apreensão, executado pelo Gaeco e Seccor, foi autorizado pela Justiça da Comarca de Timbiras.

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Lava Jato: Ex-presidente Michel Temer é preso

A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro cumpriu, na manhã desta quinta-feira (21), mandado de prisão contra Michel Temer, ex-presidente da República. Há mandados ainda não cumpridos contra Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

A prisão do ex-presidente tem como base a delação de Lúcio Funaro.

O ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia) também foi preso. O ex-ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) também é alvo da operação.

Delação

No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações complementares do seu acordo de colaboração premiada. Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.

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Marcha à Brasília: Mais de 90% dos prefeitos já confirmaram presença na caravana da Famem

Mais de 90% dos prefeitos maranhenses devem participar da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 8 e 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções, na capital federal.

Esta será a maior caravana que já participou do evento, que integra a agenda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no fortalecimento do movimento nacional municipalista.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está mobilizando os gestores no estado para que de forma unificada contribuam para evidenciar uma pauta positiva dos prefeitos junto aos poderes da República, norteada pelo lema “Mais Brasil, Menos Brasília”, que desde o primeiro momento do governo Bolsonaro tem sido apregoado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio, desde os primeiros momentos como dirigente da entidade, vem mobilizado os gestores para a participação neste evento que considera um marco no movimento municipalista do país.

“Estamos levando à Brasília um demonstrativo da força do municipalismo em nosso estado. Desde o primeiro momento da nossa gestão temos ratificado nosso compromisso inarredável com a pauta municipalista. A Marcha é um evento de amplas possibilidades de diálogo com o governo central da nossa pauta comum e das gestões locais”, ressaltou o presidente.

Na reuniões preparatórias da marcha junto ao Conselho Político da CNM, o presidente Erlanio tem endossado o fortalecimento da gestão local a partir do aprofundamento do pacto federativo, focado na distribuição justa do bolo orçamentário.

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Raimundo Penha articula apoio para Via Sacra 2019

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou nesta última terça-feira (19), na prefeitura de São Luís, de reunião de trabalho na qual foram abordados os preparativos para realização da 38ª edição da Via Sacra no Anjo da Guarda, tradicional evento de fé e cultura organizado pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita).

Na oportunidade, o pedetista garantiu, mais uma vez, apoio ao espetáculo através de emenda parlamentar de sua autoria.

Ano passado, vale destacar, Penha e o então deputado federal Weverton Rocha (PDT), hoje senador da República pelo Maranhão, garantiram, através de emendas, aporte da ordem de R$ 100 mil para promoção do evento.

Na reunião, a prefeitura de São Luís reafirmou total apoio ao evento e mobilizou diversas Secretarias e Órgãos para ofertarem os serviços necessários ao espetáculo, tais como limpeza pública, iluminação, ordenamento do trânsito, segurança, dentre outras.

“É um grande evento e que já é tradição em nossa cidade. Logo, para que seja bem sucedido, precisa da contribuição de todos nós. Agradeço ao prefeito Edivaldo por ter mobilizado sua equipe para dar apoio necessário para realização da Via Sacra” disse o vereador.

Raimundo Penha explicou que, nos próximos dias, estará reunido com o senador Weverton.

De acordo com ele, o líder do PDT na Câmara Alta, a exemplo de 2018, já confirmou que apoiará o evento novamente.

A reunião de trabalho foi coordenada pelo secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, e contou com as presenças de representantes das Secretarias de Obras; Segurança com Cidadania; Saúde; Comitê de Limpeza Urbana; Blitz Urbana; além do Grita.

O Grupo Independente de Teatro Amador atua há 44 anos na comunidade do Itaqui-Bacanga, especialmente no Anjo da Guarda.

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Divulgado números de inscritos para o concurso da prefeitura de Itapecuru Mirim

O Instituto Coelho Neto anunciou nesta quarta-feira, 20, a concorrência do concurso público para cargos na prefeitura de Itapecuru Mirim.

Foram 932 inscritos para o cargo de Agente de Combate às Endemias, 41 para Farmacêutico/Bioquímico, 5 para Odontopediatra, 144 para Professor de Atendimento Educacional Especializado, 1208 para Professor de Educação Infantil, 198 para Professor de Ciências (6º ao 9º ano), 102 para Professor de Educação Física (6º ao 9º ano), 68 para Professor de Geografia (6º ao 9º ano), 123 para Professor de História (6º ao 9º ano), 37 para Professor de Inglês (6º ao 9º ano), 131 para Professor de Matemática (6º ao 9º ano), 256 para Professor de Português (6º ao 9º ano), 1520 para Professor de Ensino Fundamental de 1º ao 5º ano, 254 para Técnico em Enfermagem, 45 para Técnico em Saúde Bucal, 918 para Técnico em Gestão e 1014 para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, divididos em 13 bairros.

As provas serão realizadas nos dias 14 e 21 de abril.

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Pedro Lucas destaca que acordo Brasil-EUA para uso da base de Alcântara trará avanços tecnológicos

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), manifestou apoio ao acordo assinado nesta segunda-feira (18) entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos que permite aos norte-americanos e a outros países lançar satélites a partir do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão.

“Esse acordo vai potencializar a atuação do Brasil no mercado tecnológico aeroespacial, trazendo ao País investimentos de mais de 1,5 bilhão de dólares. O texto já vinha sendo discutido há mais de 20 anos no Congresso Nacional e agora teve um fechamento positivo para o País. Logo esse acordo chegará a esta Casa para ser debatido e ser aprovado”, declarou o parlamentar.

Quilombolas

Pedro Lucas lembrou que o CLA está localizado numa região onde há vários quilombolas, que precisam ser protegidos.

“Temos que destinar parte desse valor tão significativo às comunidades quilombolas que vivem em volta de Alcântara. Por isso, apresentei o projeto que cria um fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas, principalmente aquelas afetadas pelo CLA”, ressaltou.

O Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara (FDCCQA) está previsto no Projeto de Lei 245/19.

As verbas do FDCCQA virão de dotações orçamentárias do governo federal; de doações, contribuições em dinheiro, bens móveis e imóveis de pessoas e empresas; e de 1% das receitas financeiras que o governo federal, seus órgãos e entidades obtiverem com qualquer contrato de uso, pesquisa ou de lançamento de satélites e foguetes no Centro de Lançamento de Alcântara, entre outras fontes.

Tecnologia

Pedro Lucas ainda destacou que, hoje, cerca de 80% da tecnologia do mercado de satélites são americanas.

“A salvaguarda tecnológica prevista no acordo garante a proteção da propriedade intelectual dos países parceiros, especialmente dos Estados Unidos, mas abre espaço para entendimentos que envolvem transferência tecnológica para o Brasil”, explicou o líder.

As receitas com a exploração internacional de lançamentos na base de Alcântara poderão financiar o programa espacial brasileiro. Porém, os recursos não podem ser investidos no programa de lançadores, que envolve “tecnologia dual”, ou seja, também serve para o desenvolvimento de mísseis.

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FAMEM prega união de esforços em torno da revitalização da barragem do Rio Flores

O movimento União para Revitalização da Barragem do Rio Flores (URBF), em parceria com 23 municípios da região do Médio Mearim e Cocais, realizaram, neste sábado (16), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, a mesa de diálogo sobre a barragem a fim de definir as estratégias quanto à aplicação da lei 12.334/2010 de Segurança de Barragem.

 “Precisamos buscar um plano de contingência e garantir as melhorias para a barragem do Rio Flores que banha toda nossa região”, disse o prefeito Antônio França ao abrir os trabalhos, destacando a importância de se dificultar as melhorias da barragem.  Do primeiro momento, além de França, participaram o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, o presidente da Câmara de Pedreiras, Bruno Curvina, e o representante da União para Revitalização da Barragem do Rio Flores, Cleber Rondon.

O prefeito de Igarapé Grande e presidente da FAMEM, Erlanio Xavier enfatizou o diálogo e união dos municípios para que busquem as melhorias da barragem. “É preciso nos unirmos e manter constantes tratativas para que possamos garantir a revitalização da barragem do Rio Flores. A FAMEM está à disposição de todos”, afirmou. Erlanio participou do encontro acompanhado da assessora técnica, a engenheira Rita Cunha, e os assessores jurídicos Guilherme Mendonça e Ilan Kelson.

Participaram da mesa de diálogo os prefeitos Antônio França (Pedreiras), Fred Maia (Trizidela do Vale), Jailson (Lima Campos), Alexandre Lavepel (Lago-Açu), Miltinho Aragão (São Mateus do MA), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), Creginaldo Rodrigues (São José dos Basílios), Bine (Joselândia), Aluisinho (Esperantinópolis), Mundinho do Luisão (São Roberto), a vice-prefeita Graciete Lisboa (Bacabal) e o vice -prefeito de Poção de Pedras, Adenilson Lopes.

Ainda estiveram presentes os deputados estaduais Vinícius Louro, Daniella Tema, Fernando Pessoa e Ciro Neto e o deputado federal Hildo Rocha, além do superintendente da Codevasf, Jones Braga e dos coordenadores e colaboradores do Movimento URBF (União para Revitalização da Barragem do Rio Flores), entre outras autoridades.

Barragem do Rio Flores

 A barragem é um dos principais afluentes do rio Mearim e está localizada cerca de 11km da cidade de Joselândia. Sua construção se deu em 1893 e somente em 1987 foi concluída. A idéia de construção da Barragem seria conter as enchentes provocadas pela bacia do Mearim, um dos principais rios do estado, cerca de 900km, no qual banha diversos municípios da região, a exemplo de Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga, Bacabal, Arari e demais cidades. Além da finalidade de contribuir na irrigação de lavouras, na produção de energia, produção pesqueira e uma melhor navegabilidade.

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Câmara de São Luís vai debater preços das passagens de ônibus na capital

Por iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), a Câmara Municipal de São Luís irá realizar nesta quarta-feira, (20), a partir das 14h, audiência pública, reunindo os trabalhadores e empresários do sistema de transporte coletivo da cidade, representantes do Ministério Público do Trabalho, secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, e a comunidade com o objetivo de colocar em debate a questão do preço das passagens nos ônibus.

Em relação à cobrança do empresariado, Cézar Bombeiro afirma que “é um absurdo oferecer um serviço de péssima qualidade e sempre alegando que não têm condições de manter a frota com todos os encargos, estão trabalhando no vermelho e quase falidos”.

Diante de tudo isso, Cézar Bombeiro rebate que essa argumentação não tem cabimento.

“O empresário recebe o dinheiro vivo de quem utiliza transporte a cada instante, e o preço da passagem é um artigo que não é comercializado a crédito. Até para possuir um cartão de transporte, o usuário tem de pagar adiantado”, disse o vereador.

O parlamentar do PSD diz que os usuários do transporte coletivo são as mais prejudicados, principalmente quando ocorrem as paralisações.

POPULAÇÃO COMO REFÉM – Uma outra observação que o vereador leva em consideração é o fato da “população ficar como refém, vivendo sempre ameaçada com o grave problema  da paralisação do sistema de transporte. Isso ocorre constantemente, já que os empresários colocam em sua defesa a necessidade de aumento nos preços das passagens”.

Como está sendo esperado um debate envolvendo rodoviários, empresários e autoridades, Cézar Bombeiro considera importante a participação popular para observar de perto o que irão falar esses segmentos.

“Toda a situação mexe com o bolso do trabalhador, que sempre é a grande vítima do jogo de empurra, que como todos sabem tem como ponto final o aumento de passagens”, afirmou vereador.

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Luciano Genésio emplaca Alvaro Pires na Sema

O ex-candidato a vereador de São Luís, Álvaro Pires, irá comandar a área de Gestão em Meio Ambiente no Maranhão. O convite foi feito pelo deputado federal André Fufuca e a indicação é do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

Ontem, Álvaro Pires e o prefeito Luciano se reuniram com o secretário Rafael Carvalho para tratar dos detalhes do cargo.

Luciano também aproveitou o encontro para reafirmar o compromisso da Sema com Pinheiro e região da baixada.

Álvaro Pires será responsável por representar a Sema na área de gestão de meio ambiente nos municípios e regionais.

Essa é a segunda indicação feita pelo prefeito Luciano Genésio na Sema.

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