Ministro do Desenvolvimento promete à Famem auxílio para mais de 140 mil desabrigados pelas enchentes no MA

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, se comprometeu em visitar as cidades atingidas pelas enchentes no Maranhão. Canuto comunicou a decisão ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, e ao vice-governador do Estado, Carlos Brandão, durante reunião nesta terça-feira (9) em Brasília com prefeitos, a bancada federal e deputados estaduais maranhenses.

“Não há bandeiras, partidos, mas o compromisso de auxiliar pessoas atingidas pelas enchentes e alagamentos”, afirmou Canuto na reunião realizada como parte da agenda da Famem na  XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que se estende até dia 11, com participação histórica de 171 prefeitos maranhenses.

Canuto orientou os gestores municipais sobre os procedimentos necessários para intervenção do governo federal em cenários de crise, além de se comprometer a alocar recursos para ajudar pessoas. O ministro garantiu ainda que uma equipe de engenheiros da  ANA, Agência Nacional de Águas, deverá fiscalizar in loco a situação das barragens para garantir segurança aos empreendimentos no Estado.

O presidente da Famem, Erlanio ressaltou o número elevado de pessoas afetadas com as enchentes no estado. Segundo informou o prefeito de Igarapé Grande, mais de 134 mil pessoas no Maranhão foram afetadas até o momento pelas inundações. “É uma situação de gravidade. Ainda mais considerando que os municípios enfrentam uma escassez de recursos que não permite um atendimento humanitário, condigno a essas pessoas. Estamos apelando ao governo federal para colaborar com os prefeitos para mitigar o sofrimento dessas populações”, enfatizou Erlanio.

Segundo o ministro Gustavo Canuto, pelo menos oito municípios maranhenses, que comprovaram contexto de emergência, estão habilitados para receber recursos do governo federal. Estão aptos os municípios de Imperatriz, Santo Amaro, Boa Vista do Gurupi, Timon, Formosa de Serra Negra, Alto Alegre, Santa Helena e Araguanã.

Formalização

O vice-governador do Estado, Carlos Brandão, relatou ao ministro Gustavo Canuto as providências que o Governo do Estado tomou desde o primeiro momento das ocorrências de inundações. Brandão sugeriu que a Codevasf assuma o comando das providências do governo federal no estado.

“Os trâmites burocráticos não deixarão de existir para que os municípios sejam atendidos pelo governo federal. No entanto, somos parceiros no passo a passo no que diz respeito ao acompanhamento da formalização dos pedidos dos municípios atingidos pelas enchentes junto a União”, disse Brandão, contextualizando o modelo adotado pelo governo federal para atender às demandas das cidades que já decretaram estado de emergência.

Segundo Brandão, pelo menos 38 municípios estão em estado de emergência. O vice destacou que o governo do Maranhão instalou uma força-tarefa para reconhecimento da situação de emergência dos municípios e mobilizou equipes do Corpo de Bombeiros para atendimento à população de desabrigados e desalojados pelas enchentes no estado.

Participaram da reunião o senador Weverton Rocha, os deputados federais Márcio Jerry, Fufuca Dantas, Júnior Lourenço, Marreca Filho, Pedro Lucas Fernandes, Juscelino Filho, Josimar Maranhãozinho, os deputados estadual Vinícius Louro, Ciro Neto e Felipe dos Pneus. A bancada se dispôs a auxiliar no processo de contingenciamento de recursos.

Durante a reunião o major Clayton Cruz, responsável pela Defesa Civil do Maranhão, repassou informações ao ministro e orientou prefeitos presentes no encontro sobre a decretação de situação de emergência.

Relatos

O deputado André Fufuca fez referência ao risco de rompimento que enfrenta a barragem de Pericumã, que há quinze anos não recebe nenhum manutenção do governo federal. Fufuca defende a reestruturação do DNOS no Maranhão.

O prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, chamou atenção para a amplitude do desastre no estado. Embora a cidade não tenha população ribeirinha, os alagamento causados pelas chuvas provocaram desalojamentos. O vereador Alberto Sousa, de Imperatriz, descreveu para o ministro a agilidade com que foi encaminhada a decretação da situação de emergência no município. O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, descreveu o drama das famílias atingidas anualmente pelas enchentes. Maia cobrou participação do governo federal no atendimento às pessoas atingidas pelas enchentes.

“Não fosse os bombeiros, o município não conseguiria dar assistência aos atingidos pelas enchentes. Nós precisamos ajudar famílias, oferecendo condições mínimas como água, roupas e colchões. Precisamos cuidar das pessoas em estado de vulnerabilidade”, destacou Fred Maia. Ele destacou ainda a situação de risco da barragem do Rio Flores e solicitou aos deputados emendas para manutenção da obra de retenção.

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Osmar Filho viabiliza reunião entre Agentes de Saúde e Prefeitura

Em reunião de trabalho realizada nesta última terça-feira (09), na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho, presidente da Casa, e Pavão Filho, ambos do PDT, intermediaram um encontro entre representantes dos Agentes Comunitários Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) e o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

As duas categorias, desde a semana passada, paralisaram as atividades e estão reivindicando, principalmente, a implantação do piso salarial nacional e o pagamento do vale transporte.

Durante o encontro, foi apresentada proposta para que o piso seja implantado na folha de pagamento do mês de maio, sendo que a quitação, por parte do município, do retroativo referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril será efetuada em duas parcelas – a primeira em junho e a segunda em julho.

O pagamento do vale transporte, de acordo com o secretário, também será quitado com base na pactuação constituída.

Osmar Filho destacou que o Legislativo Municipal teve, mais uma vez, papel fundamental na interlocução visando o atendimento da demanda destes profissionais.

“A função da Câmara é buscar atender o interesse da população através de duas categorias que prestam serviços importantes para a cidade. A Casa acatou a iniciativa do vereador Pavão Filho e aqui foi firmado um acordo entre Poder Executivo e as categorias”, explicou.

Para Bernardo Medeiros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Agentes de Combate às Endemias no Estado do Maranhão (SINTRACEMA), o objetivo da reunião foi cumprido e a parceria da Câmara foi essencial nessa articulação.

“A proposta da prefeitura é benéfica e as negociações avançaram. Agradeço a parceria da Câmara através dos vereadores Osmar e Pavão”, disse.

As categorias analisarão as propostas formuladas em assembleias que deverão ser realizadas nesta quarta-feira (10).

Projeto de lei, de autoria de Pavão Filho, autorizando o município a aplicar o reajuste com base no piso nacional – inclusive com o pagamento do retroativo – será votado pelo plenário da Câmara na próxima semana.

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Prefeitura de Matões do Norte dá início a campanha vacinação contra gripe

A prefeitura municipal de Matões do Norte através da Secretaria Municipal de Saúde, convoca a população para imunização através da “Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe”. Este ano, a campanha foi antecipada em cerca de 15 dias em relação aos anos anteriores, quando a campanha teve início na segunda quinzena de abril.

Em Matões do Norte, a secretaria de saúde atenderá em todas unidades de saúde espalhadas pelo município e assim, garantir comodidade às comunidades. Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com 6 meses a menores de 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o Ministério da Saúde, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.

A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

O dia “D” de vacinação será dia 4 de maio, um sábado. Segundo o coordenador de imunização do município Jairo Amorim, a vacina é uma das formas mais eficazes para evitar casos graves e mortes provocadas pela doença.

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Itapecuru-Mirim: Reforma do Estádio Rodolfão em fase final…

Fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim, a obra de reforma do Estádio Municipal Rodolfão está em fase final. Nesta última etapa, foram concluídos a troca do gramado e pinturas das arquibancadas.

Assim que for entregue a conclusão da obra, os desportistas do município poderão voltar a assistir clássicos no Estádio.

A reforma do Estádio Municipal é mais uma promessa de campanha do prefeito Dr. Miguel Lauand que está sendo cumprida.

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Vereadores de São Luís saem em defesa dos feirantes do Vinhais

Uma comissão formada pelos vereadores Pavão Filho (PDT), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (Podemos), Genival Alves (PRTB) e Honorato Fernandes (PT) participou, na tarde desta terça-feira (9), de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins, visando uma solução para resolver a situação dos feirantes do bairro Vinhais, que na semana passada bloquearam a Avenida Principal em protesto de reivindicação do espaço da feira livre que foi interditado pelo suposto proprietário do terreno, que utilizou contêineres para impedir o acesso ao local.

Durante a reunião, os parlamentares explicaram que o proprietário de um posto de gasolina alega que o terreno é seu e por isso utilizou a área. No entanto, de acordo com os vereadores, os feirantes alegam que o terreno foi cedido pela Associação de Moradores do Vinhais e eles utilizam o espaço há mais de trinta anos.

Para resolver o conflito e usando o artigo 5º, XXXIV, “b”, da Constituição, que estabelece que para efeitos de defesa de direitos e esclarecimentos, o Estado é obrigado a informar sobre investigação ou decisão processual, os parlamentares foram saber do juiz Douglas Martins se existe ou existiu algum processo ou decisão judicial sobre o caso na Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

“Esse é um espaço onde, há 30 anos, acontece feirinha às quartas-feiras. Como é que agora, depois de quase três décadas, alguém resolveu aparecer para alegar a propriedade? Estamos aqui para saber se a luta pelo direito de usar o espaço veio parar na justiça”, disse o vereador Marcial Lima.

O vereador Pavão Filho que sugeriu a formação do colegiado na Câmara para debater e acompanhar a situação dos feirantes destacou a importância da audiência com o magistrado. “A nossa intenção é buscar a resolução do conflito, mas não podemos resolvê-lo sem buscar os meios legais”, afirmou o parlamentar pedetista.

O encontro também contou com a presença dos secretários Nonato Chocolate, que assumiu a Secretaria de Relações Parlamentares; e de Urbanismo, Mádison Leonardo Andrade Silva.

Na opinião do secretário Nonato Chocolate, a audiência entre legislativo, executivo e judiciário foi muito proveitosa, pois serviu para tomada de encaminhamentos que visam encontrar uma saída para esse conflito.

“Fomos convidados para comparecer a essa audiência para discutir essa polêmica, esse litigio do terreno do Vinhais, onde ocorre há 30 anos, uma feira importante e que agora um empresário apresenta uma vasta documentação que dá conta de sua posse e propriedade do terreno e os feirantes contestam. De maneira que sem dúvida nenhuma foi uma reunião muito importante que visa encontrar uma saída para esse conflito”, destacou o secretário

Douglas Martins também se manifestou sobre a iniciativa dos vereadores de buscar um diálogo com todas as instituições para uma possível solução.

“Essa é uma iniciativa importante dos vereadores que diante de um problema que a sociedade reclama uma solução, busca todas as instituições para dialogar sobre uma possível solução. Este assunto ainda está judicializado, pois ainda não existe processo na Vara de Interesse Difuso e, portanto, eu não posso prejulgar, mas mesmo sem poder prejulgar, posso dizer que a iniciativa dos vereadores de buscar o diálogo com todas as instituições é muito louvável. Ainda mais vendo que são vários vereadores, de partidos diferentes e todos preocupados em obter uma solução para o problema”, afirmou.

 Durante o encontro, a comissão composta pelos vereadores tomou alguns encaminhamentos.

Uma das sugestões do colegiado é impetração de uma Ação Popular propondo a requisição da justiça a cadeia dominial do terreno onde era realizado a feirinha para conhecer a legitimidade da propriedade do imóvel, colocando o Município no polo passivo. A partir do pedido dos parlamentares, o titular da Vara de Interesses deve solicitar as informações ao Cartório de Registro de Imóveis que deve fornecer os dados com base no estudo realizado junto ao imóvel, que consiste no acompanhamento da sequência cronológica e registro de todas as transmissões ocorridas sobre o mesmo terreno; abrangendo a partir do proprietário atual até a origem da titularidade, comumente do Poder Judiciário: Estado, União, INCRA, entre outros.

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Senador Weverton participa da abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O senador Weverton (PDT-MA) destacou, nesta terça-feira (9), a importância da realização da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento reúne prefeitos de todas as regiões do país. De acordo com o parlamentar, o encontro é fundamental para fortalecer a gestão local e para ouvir os prefeitos que sabem exatamente as reais necessidades da população.

“Os prefeitos que participam da Marcha têm a oportunidade de discutir questões que influenciam diretamente nas suas cidades. É uma oportunidade de apresentar as reivindicações que precisam do apoio do Congresso Nacional e de dialogar com o governo federal”, afirmou.

A caravana do Maranhão é a segunda maior do evento, com mais de 190 prefeitos, um marco histórico do movimento municipalista no estado.

Para Weverton, esta ampla participação mostra que os gestores municipais estão empenhados em resolver os problemas que afetam os moradores das suas regiões.

“Os municípios brasileiros, especialmente os do Maranhão, estão passando por grandes dificuldades. Os prefeitos sabem a importância de participar de um evento como este. Acredito que a presença deles aqui vai nos conduzir a novas conquistas no plano federal”, ressaltou.

De acordo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), as pautas consideradas prioritárias estão voltadas para questões da educação, saúde e quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União.

Na educação, os prefeitos maranhenses querem o parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas.

Na saúde, a demandas é para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor.

“São reivindicações justas e necessárias. Os prefeitos conhecem o dia a dia dos moradores, sabem do que eles precisam, sabem as áreas prioritárias que necessitam de investimentos. Como senador, me coloco à disposição para ajudar para que a pauta proposta seja atendida”, enfatizou.

A Marcha em Defesa dos Municípios acontece até o dia 11 de abril. O encontro é uma mobilização democrática realizada anualmente desde 1998 pela Confederação Nacional dos Municípios. Este ano, 8 mil municipalistas participam do evento.

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Op. Draga: Relatório da PF aponta envolvimento de marido de Promotora de Justiça em fraude milionária na Emap

José Eugênio é casado com a promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque

Relatório da Polícia Federal, emitido no mês de fevereiro e, cujos alguns trechos, foram divulgados come exclusividade pelo blog do Gilberto Léda nesta terça-feira (09), aponta envolvimento do engenheiro José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante, diretor de engenharia da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), em um esquema que, segundo as investigações, teria desviadou milhões dos cofres públicos do Maranhão.

Eugênio Mendonça é marido da Promotora de Justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, que estava lotada no município de São José de Ribamar e, hoje, trabalha na capital São Luís.

A investigação faz parte do bojo da Operação Draga, deflagrada pela PF, em 2017, com o objetivo de apurar possível fraude na licitação, execução e fiscalização de obra de drenagem de aprofundamento executada no Porto do Itaqui, em São Luís, gerido pela Emap, órgão do governo do estado.

À época, mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do casal José Eugênio e Elisabeth Albuquerque. O engenheiro, inclusive, chegou a ser afastado do cargo para o qual foi nomeado, em 2015, pelo governador Flávio Dino (PC do B).

Segundo o delegado Dhiego Job de Almeida, após investigação, confirmou-se que a empresa Fotogeo, contratada pela Empresa Maranhense para fiscalizar a obra de dragagem de aprofundamento do P-100 ao P-104, não realizou o serviço de batimetria, limitando-se a copiar dados da própria empresa que realizou a dragagem, a Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda.

A dragagem custou R$ 62,1 milhões. A fiscalização R$ 1,5 milhão.

O relatório policial aponta envolvimento na fraude de José Eugênio Mendonça de Araújo Cavalcante e José Antônio Magalhães, diretor de operações.

Mendonça disse que as denúncias eram infundadas. A esposa dele, Elizabeth Mendonça, também se manifestou à época, defendendo a legalidade do processo licitatório.

A investigação aponta que os dois diretores da Emap participaram de uma reunião na qual se tratou das irregularidades na fiscalização da obra.

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Padre Domingos vai à Brasília trabalhar por reivindicações dos norte-matoenses

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) desembarcou, nesta segunda-feira (08), em Brasília, onde participará da programação da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Além de discutir com a classe política e representantes do governo federal novas ações em favor das cidades, em especial as do Maranhão, Padre Domingos realizará visitas a vários Ministérios com o objetivo de viabilizar a liberação de recursos para serem aplicados em novas obras no município de Matões do Norte nos setores da saúde, educação e infraestrutura, por exemplo.

O prefeito também trabalhará a reestruturação do financiamento de programas federais e verificará, in loco, a situação de convênios mal utilizados por gestões passadas e que resultaram na paralisação de pelo menos 20 obras em Matões do Norte.

“Sou um municipalista convicto. Além de participar das discussões acerca de temas de interesse da municipalidade, como um todo, irei pleitear novos benefícios para nossos irmãos norte-matoenses. Matões do Norte, felizmente, deixou um passado negro que atormentou a cidade até 2016. Hoje, o momento é de avanço, de desenvolvimento. E é assim que continuaremos trabalhando”, disse o gestor.

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Mirando a prefeitura de São Luís, Neto Envangelista assume a presidência do DEM na capital

Em convenção municipal realizada nesta segunda-feira (8), o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) foi eleito, por unanimidade, presidente da Executiva Municipal do Democratas em São Luís. O evento aconteceu na sede do partido, com a presença do presidente estadual do DEM, deputado federal Juscelino Filho, e dos deputados estaduais do partido Daniella Tema e Paulo Neto.
O evento foi prestigiado ainda pelos deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PTB) e Dr. Yglesio (PDT) e pelos secretários de Estado Rogério Cafeteira (Esporte) e Luís Fernando Silva (Projetos Estratégicos), bem como pelos membros que compõem o novo diretório municipal e lideranças políticas do Estado.
O presidente estadual da legenda, Juscelino Filho, elogiou a escolha de Neto Evangelista para ocupar a Presidência do Diretório de São Luís e disse que o partido vive um momento de fortalecimento. “A ideia é ter o máximo de nomes na disputa em 2020 em todo o Estado e, principalmente, em São Luís. No próximo dia 26, realizaremos a convenção estadual e, nesse grande ato, lançaremos o deputado Neto Evangelista como nosso pré-candidato à Prefeitura de São Luís”, afirmou.
Stênio Resende também reforçou a pretensão do DEM em concorrer à disputa majoritária na capital. “A pré-candidatura do Neto é muito importante para o partido. Será o início de uma jornada dura, mas totalmente possível”, disse.
“Ele é uma pessoa reconhecida e com serviço prestado, de um potencial pessoal e público extraordinário. É um jovem político preparado, competente e tem tudo para crescer. Sem dúvida, ajudará muito nossa trajetória. Daremos total apoio a ele. O partido está à sua disposição. Vamos, juntos, construir essa caminhada”, afirmou Stênio Resende.
O novo presidente do diretório municipal, Neto Evangelista, agradeceu o apoio e a confiança dos colegas e disse que o trabalho de fortalecimento do partido começa agora. “Colocaremos o DEM à frente desse debate, assim como outros partidos aliados do nosso campo político no estado já estão fazendo. Não posso ser pré-candidato de mim mesmo. Se amanhã o DEM evoluir para uma candidatura, que seja uma candidatura do partido e dos companheiros que entendem que São Luís precisa de um projeto diferenciado. Particularmente, sinto-me motivado e preparado para o desafio”, argumentou.
Neto complementou: “O nosso partido tem um exemplo forte no país, em termos de administração municipal, que é o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, presidente Nacional do DEM, que se reelegeu com um alto índice de aceitação popular. Então, são esses modelos assertivos que eu quero discutir dentro do nosso partido para oferecer a nossa cidade. Temos um longo caminho a ser percorrido até 2020. São Luís é uma cidade com muitos problemas, mas também com grandes possibilidades de solução. Tenho certeza de que o Democratas estará à frente desse debate”.
O novo presidente do diretório municipal, apesar de ter apenas trinta anos, está em seu terceiro mandato como deputado estadual. Entre 2015 e 2018, foi o gestor da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, dando uma nova dinâmica à pasta e ampliando sua atuação no estado. Neto Evangelista assume o diretório municipal, inicialmente, com mandato até 2022.

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Raimundo Penha estimula participação popular no debate sobre São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT) deu início a um projeto interessante e inédito no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que visa estimular a participação popular no que se refere a criação de novas políticas públicas na capital maranhense.

O parlamentar, que vem fazendo um mandato muito presente nas comunidades e perante as instituições públicas e privadas, decidiu inovar e, agora, está convidando para ir até a Câmara Municipal as pessoas que tem apresentado sugestões de ações ou projetos de lei para serem implementados em São Luís.

Raimundo Penha recebeu o servidor público Walber Silva Oliveira Macedo, que reside no Calhau.

A conversa resultou na elaboração de um projeto de lei, na área da educação, e de uma emenda a um projeto de lei, de autoria do vereador César Bombeiro (PSD), no setor da mobilidade urbana.

“Trata-se de uma iniciativa muito boa e que mostra que o vereador Penha executa um mandato participativo, popular e voltado para atender aos anseios dos moradores da capital”, disse Walber Silva.

Raimundo Penha destacou o caráter participativo da iniciativa. Segundo ele, o objetivo é estimular a participação do cidadão e aproximar, cada vez mais, a população da Câmara Municipal, que este ano comemora 400 anos de fundação.

Propostas – O projeto de lei nº 072/19, que já está tramitando na Casa, determina a  fixação de data para divulgação da lista de material didático, paradidático e pedagógico nas escolas privadas e comunitárias de São Luís.

“Nosso objetivo é estimular a população a participar ainda mais dos debates acerca da cidade. Tenho mais de 30 projetos apresentados e boa parte deles foi sugestão da própria população. Quero agora mostrar quem são eles, com isso esperamos que as pessoas se sintam estimuladas a participarem e ajudarem a melhorar São Luís”, relatou Penha

Outra proposta resultado da conversa entre Raimundo Penha e Walber Silva é uma emenda ao projeto de lei que institui os bolsões de retenção a serem implantados nas faixas de pedestres.

Projeto de lei que objetiva instalar este tipo de equipamento já tramita na Câmara e é de autoria de César Bombeiro.

A emenda proposta por Penha amplia as ações e insere, além de ciclistas, os condutores de motocicletas como beneficiários.

Interação – Para interagir com Raimundo Penha, conversar diretamente com o vereador e apresentar sugestões que possam se transformar em propostas legislativas, o cidadão pode encaminhar sugestões pelas redes sociais do parlamentar ou diretamente no seu gabinete, localizado na sede da Câmara Municipal.

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