Weverton pede a Paulo Guedes reclassificação fiscal do Maranhão

O senador Weverton (PDT-MA) questionou o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a reclassificação fiscal dos estados, que tiveram suas notas rebaixadas por uma mudança de regras promovidas pelo governo do ex-presidente Michel Temer, prejudicando possibilidades de investimentos futuros de estados como o Maranhão.

O questionamento aconteceu durante audiência com o ministro, nesta quarta-feira (27), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

Weverton citou o exemplo do Maranhão, que cumpriu todas as metas estipuladas pelo governo federal, mas com as mudanças está tendo dificuldades de crédito. E pediu que o governo faça a correção da regra. “Isso vai autorizar, por exemplo, o nosso estado a contrair um empréstimo de quase R$ 600 milhões, para que a gente possa recuperar uma importante rodovia, a MA 006, que tem 1500 km de extensão e corta o estado do sul ao norte”, explicou. O senador também lembrou que essa rodovia estadual tem um grande impacto na economia do Maranhão, Tocantins e Piauí, por ser o caminho de escoamento da produção de grãos e soja até à região da Baixada, próximo a Alcântara, onde haverá um novo grande porto.

Segundo o ministro Paulo Guedes, as regras adotadas no governo Temer de fato eram equivocadas e o plano de equilíbrio financeiro do governo federal está levando a questão da reclassificação em consideração e mudando os parâmetros nos próximos trinta dias.

“Vamos acompanhar essa mudança, porque é uma questão de justiça com os estados, como o Maranhão, que fizeram corretamente o “dever de casa” e conseguiram o equilíbrio fiscal”, afirmou Weverton ao final da audiência. “Com a reclassificação, o governador Flávio Dino conseguirá garantir uma obra importante para a população e para a economia do estado.”

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Dr. Miguel Lauand participa de audiência pública sobre a gestão de resíduos sólidos no município

Aconteceu na Câmara Municipal a audiência pública do Projeto Teia de Sustentabilidade, uma iniciativa do Poder Judiciário local, em parceria com a Prefeitura Municipal e outros órgãos públicos e privados, que objetiva a prevenção e o controle da poluição, além do melhor uso do ecossistema em nossa cidade.

O evento contou com a participação do prefeito Dr. Miguel Lauand, além da presença de autoridades como o Desembargador Jorge Rachid Maluf (Presidente do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA), do juiz Douglas Martins (Vara de Interesses Difusos da Comarca de São Luis) e do Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto.

Lauand afirmou: “Itapecuru Mirim vive um momento especial, onde cada ação, independente de segmento traz um diferencial fundamental para o desenvolvimento da cidade. Não posso deixar de parabenizar a 2ª Vara da Comarca de Justiça de minha cidade, em nome da Meritíssima Doutora Mirella Cezar Freitas, pelo Projeto Teia de Sustentabilidade, e estendo minhas congratulações a Escola Superior da Magistratura e Núcleo de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça do Maranhão; a Corregedoria Geral de Justiça, o Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapecuru; a Secretaria de Meio Ambiente e do Trabalho do Estado; a Câmara de Vereadores; a Cooperativa dos Catadores de Recicláveis, a Associação Comercial e o Campus Itapecuru do Instituto Federal do Maranhão, que não estão medindo esforços para o sucesso total dessa iniciativa, que a Prefeitura Municipal não se esquivou de estender as mãos, pois o meio ambiente e sua sustentabilidade são preocupações constantes desta gestão, que se manifesta através das diversas ações realizadas por todas as instituições municipais, seja por projetos específicos vinculados ao planejamento e urbanismo, agricultura e outros, ou seja pelo trabalho de conscientização da população, através de todas as pastas que tem a consciência ambiental como um dos pilares para o melhor executar programas em prol do povo itapecuruense”.

Após apresentar as ações da prefeitura no segmento nos dois primeiros anos de mandato, Lauand anunciou o Monte Cristo como a comunidade modelo Lixo Zero, que será a primeira a receber um trabalho, onde o lixo descartável reciclável será doado para a Cooperativa de reciclagem, o orgânico será compostado para ser utilizado como adubação, onde a meta é de 1 hectare de uma área (irrigada) de hortaliças, além de, em parceria com a iniciativa privada, serem distribuídas lixeiras ecológicas na região.

Também está nos planos do projeto, transformar a reserva da comunidade como um polo turístico, devido a sua beleza natural. Ciente de que as técnicas sustentáveis nada mais são do que mudar nossa maneira um tanto quanto predatória de consumir aquilo que foi feito para durar, a Juíza Mirella Cezar Freitas afirmou que tem fé que Itapecuru passará a ser uma referência mundial na proteção do meio ambiente.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Erlânio cumpre mais uma promessa e Famem terá ‘Casa dos prefeitos’ do Maranhão em Brasília

A partir do mês de abril os prefeitos maranhenses passarão a contar com um equipamento que vai facilitar o cumprimento das agendas recorrentes em Brasília. A iniciativa da gestão do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, é inédita na história de 32 anos da entidade e será entregue aos prefeitos por ocasião da participação dos gestores maranhenses na XXII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

“A Famem está oferecendo aos prefeitos maranhenses, sem qualquer custo. O prefeito filiado terá um endereço para se hospedar com todo conforto, com disponibilidade de veículo e uma secretária executiva. Enfim, as condições para que o prefeito tenha facilidade em desempenhar seu trabalho em busca de avanços para seu município”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier.

Durante encontro com filiados à Famem no início desta semana, o presidente Erlanio esclareceu sobre sua intenção de modificar os rumos da entidade a partir de procedimentos administrativos corretos. “Chegamos aqui e procedemos com o ajuste da máquina de forma a adequarmos o quadro dentro das necessidades, eliminado excessos”, relatou.

Segundo o presidente, foi muito importante a contribuição do tesoureiro, prefeito Júnior Cascaria (Augusto Inácio Pinheiro Júnior), nessa operação de modificar a imagem da entidade. As medidas contribuíram para que a entidade pela primeira vez patrocine a participação inédita dos prefeitos maranhenses na Marcha à Brasília, o evento de maior relevância na agenda. O estado vai participar, proporcionalmente, com o maior número de prefeitos entre as 26 unidades da Federação.

“Estou à frente da Famem junto com outros prefeitos e uma equipe de assessores que vem colaborando para que qualifiquemos cada vez mais os serviços e assistência aos prefeitos”, destacou o Erlanio.

O presidente garantiu ainda que dentro de curto prazo a escola de gestão da entidade será completamente reestruturada para uma nova diretriz e a realização de encontros regionais em agenda que está sendo construída de maneira a alcançar todo o estado. A ideia é concluir a agenda até o mês de dezembro. Durante estes encontros serão oferecidos cursos de administração financeira entre outros que serão programados conjuntamente com os prefeitos das regionais.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Othelino Neto será anfitrião de encontro que reunirá presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), será o anfitrião do 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, evento que acontecerá nesta sexta-feira (29), às 10h, no Plenário Nagib Haickel.

“Reforma da Previdência”, “Consórcio dos Estados do Nordeste” e “Segurança Pública” estão entre os temas a serem debatidos na abertura, todos de interesse do Poder Legislativo e da população.

“No caso do Consórcio dos Estados do Nordeste, a efetivação depende da aprovação dos Parlamentos de cada estado nordestino. Daí a importância de debatermos o assunto em conjunto. Na conversa sobre Reforma, tentaremos evitar que segmentos importantes passem a deixar de ter direitos essenciais”, explicou o presidente Othelino Neto.

Na Sala das Comissões, “Pacto Federativo” será o tema central da reunião de trabalho, assim como as propostas de fortalecimento dos órgãos regionais de desenvolvimento. Ao término, os nove representantes estaduais assinarão, no Salão Nobre, a Carta São Luís, com propostas e encaminhamentos de interesse da região Nordeste e do Poder Legislativo. “Os temas também deverão interessar aos senadores e deputados federais componentes da bancada nordestina em Brasília”, lembrou Othelino Neto.

Outras edições

O primeiro Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste aconteceu no Ceará, onde a temática principal foi a criação do Colegiado Nordestino, que congrega os dirigentes dos Legislativos estaduais.

No segundo Encontro, sediado na Bahia, foram eleitos os integrantes do “ParlaNordeste” e criada a “Frente Parlamentar pela Revitalização do Rio São Francisco e a Não Privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco”.

Programação

10h – Abertura (Plenário Nagib Haickel)

11h – Reunião de Trabalho (Sala das Comissões)

12h – Assinatura da Carta São Luís (Salão Nobre)

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Matões do Norte abraça Campanha Março Lilás

A prefeitura de Matões do Norte através da Secretaria Municipal de Saúde, continua promovendo a campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, campanha “Março Lilás”. Essa campanha visa levar informação e estimular a população feminina para os cuidados de prevenção contra o câncer de colo uterino, além de alertar para os principais sinais e sintomas que devem direcionar a mulher a buscar ajuda médica.

A equipe de Atenção Básica da saúde tem mostrado para população que durante todo mês de março é possível fazer o diagnóstico através de exames preventivos, papanicolau, HPV e exames periódicos.

A equipe volante da saúde pretende chegar em várias áreas, dentre elas, as áreas rurais da UBS de Coivaras no dia (26.03) e Pedras (27.03). Assim sendo, a população fica mais próxima dos serviços de saúde, tira dúvidas e pode saber detalhes de uma prevenção de extrema relevância para o público feminino.

É a prefeitura trabalhando saúde preventiva todos os dias em Matões do Norte.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Famem e Ministério Público estarão juntos no projeto Município Legal: Mais Receita, Mais Direito

Durante o lançamento oficial do projeto ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, obteve manifestações de apoio à proposta de arrecadação de impostos sobre serviços junto às empresas contratadas pelo Estado para realizar obras no municípios.

“Esse projeto do Ministério Público do Estado do Maranhão, ora apresentado pelo Procurador-Geral Luiz Gonzaga Martins, é muito importante, pois quem está na gestão do município é quem sabe das dificuldades que a escassez de recursos provoca. Os grandes levam os impostos e são os gestores que têm que estar com as portas dos hospitais abertas, com as escolas funcionando e com as nossas estradas reformadas”, enumerou o prefeito Erlanio.

Tanto o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, como o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, concordaram na efetivação da arrecadação dos tributos pleiteados pela Famem.  Brandão disse que a reivindicação tem a aprovação do governador Flávio Dino. “O governo é extremamente favorável à arrecadação destes tributos, até porque é uma medida justa”, destacou o vice-governador do Maranhão.

O vice-governador Carlos Brandão chamou também atenção para a questão do pacto federativo e citou o desiquilíbrio na distribuição dos tributos entre União (75% da arrecadação), Estados (25% da arrecadação) e Municípios (apenas 5% da arrecadação). “É um tema muito debatido, mas que não avança. Isso coloca os prefeitos permanentemente de pires na mão junto ao Governo Federal. Sabemos que os problemas estão nos municípios”, mencionou Brandão.

Gestão pública

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, destacou que o “Ministério Público vem trabalhando para proteger os orçamentos municipais”, contribuindo para o fortalecimento da rede de controle da gestão pública e qualificou o projeto como um desafio. “Essa é a principal meta o projeto Município Leal. É necessário eu haja um pacto federativo que prestigie o município. O município é a porta de entrada do cidade. Mas, na maioria dos municípios do Maranhão a arrecadação própria não dá para cobrir a folha de pagamento”, observou o procurador.

O Projeto ‘Município Legal: Mais receita, Mais Direitos’ está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstas pela legislação, como, por exemplo, IPTU, ISSQN, ITI, dentre outros. A Famem será parceria na divulgação o projeto a partir de uma agenda itinerante a partir deste mês, se estendendo até junho.

Diálogo

No entendimento do presidente da Famem, a aproximação o Ministério Público dos municípios é muito importante. “O Ministério Público não é inimigo dos gestores, nem vice-versa. Parceria e diálogo são a melhor maneira de construir um país, um estado e um município melhor”, disse Erlanio.

O presidente da Famem destacou que desde que assumiu o comando da entidade vem mantendo encontros regulares com o Procurador Geral de Justiça para tratar sobre assuntos de extrema relevância para os municípios.

“Entre outros temas, buscamos parceria com o Ministério Público para que tenhamos a arrecadação de impostos das empresas que realizam obras em nossas cidades a partir de contratos com o Governo do Estado e não recolhem nenhum tributo ao município. Esse imposto nem fica com o estado e nem com o município, mas está lá na planilha das grandes empresas. Nós estamos lutando por essa receita”, explicou Erlânio aos mais de 80 prefeitos presentes no evento.

Dentro do prazo de 30 dias, a coordenação jurídica da Famem, chefiada pelo advogado Guilherme Mendonça, concluirá o levantamento técnico com informações obre legislação tributária e cada município maranhense. A Famem já iniciou o recolhimento dos códigos tributários junto aos prefeitos.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

PTB e 9 partidos pedem exclusão do BPC e da aposentadoria rural da reforma da Previdência

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), e líderes de outros nove partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PP e PSDB) apresentaram, na manhã desta terça-feira (26), um documento em que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19).

Os líderes afirmam que, “considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade.

Previdência no campo

A proposta também pretende aumentar a idade para aposentadoria das mulheres no campo, dos atuais 55 para 60 anos, igualando com o mínimo exigido hoje dos homens.

Além disso, quer elevar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para ambos os sexos e prevê que, até a elaboração de norma futura, a contribuição mínima por grupo familiar seja de R$ 600 anuais.

Atualmente, quem se aposenta como trabalhador rural precisa de 15 anos de contribuição, podendo ser dispensado da colaboração em alguns casos.

Fora da Constituição

Os deputados ainda são contrários à desconstitucionalização da Previdência. Segundo eles, manter as regras na Constituição é uma forma de “garantir segurança jurídica a todos que serão impactados por essa tão importante e necessária reforma”.

Pela proposta do governo, as principais regras ficariam de fora da Constituição e as mudanças ocorreriam por meio de leis complementares.

Íntegra da nota

“Os líderes partidários que subscrevem esta nota vêm a público informar que após consulta às respectivas bancadas, considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa.

Para tanto, vamos suprimir da proposta originária as regras que atingem os já tão sofridos trabalhadores rurais e os beneficiários de prestação continuada, que são pessoas com deficiência, e também aqueles com idade superior a 65 anos, que vivem em estado de reconhecida miserabilidade.

Decidiram, ainda, que como forma de garantir a segurança jurídica a todos os que serão impactados por esta tão importante e necessária reforma, não permitirão a desconstitucionalização generalizada do sistema previdenciário do país.”

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Adriano ex-Sarney agora quer ser chamado de José Sarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), voltou a querer chamar atenção em torno do nome de sua família. O desvaneio aconteceu nesta terça-feira, 26, durante sessão na Assembleia Legislativa.

Questionado pelo deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT) sobre os motivos pelos quais  renegou o sobrenome Sarney, Adriano em ato de coragem, disse que deletou o sobrenome Sarney para mostrar que tem vida própria, mas depois da repercussão nacional, mesmo o “sapato do avô” sendo maior que o seu, passará, a partir desta quarta-feira, 27, a ser chamado de José Sarney.

“Quero que mude meu nome no painel, a partir de amanha me chamarei José Sarney, já que meu nome é José Adriano Sarney”. Disse o parlamentar.

Pré-candidato a prefeito de São Luís, o sarapantado deputado mostrou que com ele é 8 ou 80.

Resta saber o tamanho da rejeição no ano que vem, quando Adriano ex-Sarney, se apresentar em campanha como José Sarney. Só falta se apresentar com o tradicional bigode…

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Porto Rico participa do seminário de apresentação do projeto Município Legal

A prefeita Dra. Tatyana Mendes, acompanhada do seu esposo, o advogado Dr. Nelson Sereno, participaram na manhã desta terça-feira, 26, na sede da PGJ – Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, da apresentação do projeto “Município Legal: Mais receita, Mais direitos”.

A solenidade contou com uma platéia formada por dezenas de representantes de Prefeituras e Câmaras Municipais de todas as regiões do Estado, além de membros e servidores do MPMA, representantes do Judiciário, do Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e Ministério Público de Contas, além dos dirigentes da Federação das Administrações Municipais do Estado do Maranhão (Famem) e da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão.

A prefeita destacou a importância do projeto para efetivar arrecadação própria, e poder melhor a receita, oferecendo à população, cada vez mais, serviços de qualidade.

Dentre os principais objetivos dessa iniciativa estão o combate à sonegação fiscal e a realização de ações extrajudiciais e judiciais para garantir a efetividade na arrecadação dos tributos de competência dos municípios.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Comissão de Infraestrutura ouvirá ministro sobre creches inacabadas

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (26), requerimento do senador Weverton (PDT-MA) para ouvir o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, sobre as obras inacabadas das creches e pré-escolas no país. Weverton quer que o ministro explique quando essas obras, que estão inacabadas ou paradas, serão retomadas.

Dados do Fundo Nacional da Educação (FNDE) mostram que em todo o Brasil são 860 obras inacabadas em creches, escolas e quadras poliesportivas. Só em São Luís existem hoje 32 creches não concluídas, aguardando recursos federais.

“Essas obras têm grande impacto social e o governo precisa priorizá-las. Sem as creches muitas mães não conseguem sair para trabalhar, porque não tem com quem deixar seus filhos”, lembrou Weverton. “Não é possível reverter este quadro reduzindo os investimentos para patamares inferiores ao mínimo estabelecido pela Constituição Federal”, criticou.

De acordo com Weverton, o Congresso Nacional tem o dever constitucional de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos. “Queremos saber como estão sendo aplicadas as verbas disponibilizadas e os motivos de tantas obras estarem inacabadas. Nenhum estado escapa ao fracasso dos projetos. Isso tem que mudar”, afirmou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora