Wendell Lages propõe projeto que institui Campanha de Combate ao Bullying em escolas do Maranhão

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 125/2019, de autoria do deputado estadual Wendell Lages (PMN), que Institui a Campanha Permanente de Combate ao Bullying no Estado do Maranhão, destinado a identificar as crianças vítimas de ‘bullying’ nas escolas e na sociedade, e estabelecer mecanismos de prevenção.

Segundo a justificativa do Projeto, caracteriza-se o ‘bullying’ quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação e discriminação sem motivação evidente, praticados por indivíduos ou grupos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-las ou agredi-las, causando dor e angústia à vítima.

Para o deputado Wendell, por ser algo permanente, o bullying também requer uma campanha permanente para combatê-lo. O parlamentar defende, ainda, a união dos órgãos competentes no tocante à atenção para o problema, que segundo ele, evitaria várias tragédias.

Entre as ações estabelecidas pelo Projeto de Lei para prevenir o bullying estão: a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; a implementação e disseminação de campanhas de educação, conscientização e informação; a instituição de práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis para a identificação de vítimas e agressores e a assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e agressores.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Vereador Raimundo Penha pede acesso à lista dos maiores sonegadores de impostos de São Luís

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.

A iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.

“A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra medicamentos dentre outros, só é possível com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.

Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.

O parlamentar alega que a apresentação destes devedores tem um significado muito importante, uma vez que revela a intenção da prefeitura de efetivamente cobrar essa dívida de grandes sonegadores, sendo o primeiro passo para outras providências que possam contribuir para equilibrar as contas do município.

“A lista é só o primeiro passo, no segundo momento vamos comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal, quem deve e quem deixou de pagar via administrativa e está sendo cobrado via judicial. Este vai ser um trabalho não só do Penha, mas de toda a Câmara, vamos envolver a Comissão de Orçamento, técnicos da Casa, buscar referências de outras cidades para saber o que foi feito para receber os tributos devidos”, finalizou Penha.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Deputado Zito Rolim ouve demandas de Codó

Zito tenta viabilizar o retorno das obras do Mercado Central e do Restaurante Popular de Codó.

O deputado estadual Zito Rolim (PDT) recebeu nesta segunda-feira (01), em seu gabinete, a visita do prefeito de Codó, Francisco Nagib, e do vereador Leonel Filho. Na oportunidade, eles conversaram sobre algumas demandas do município e reafirmaram a parceria em benefício da população codoense.

O parlamentar, que já foi prefeito de Codó, agradeceu a visita e destacou a satisfação em poder dialogar sobre melhorias para a cidade. “É um prazer muito grande recebê-los aqui e estamos trabalhando com o mesmo propósito, para o bem do povo da nossa querida cidade de Codó”, disse.

Francisco Nagib informou que dentre as reivindicações apresentadas ao deputado Zito Rolim, estão a conclusão das obras do Mercado Central do município e do Restaurante Popular. O prefeito de Codó também pontuou a alegria da cidade em ter um deputado da terra, para trabalhar em prol da população codoense.

“Estamos fazendo uma agenda positiva durante o dia, para tratarmos de assuntos de importância para o nosso município, como a retomada da obra do Mercado Central e, também, do Restaurante Popular. Portanto, hoje, Codó tem a oportunidade de ter um deputado da terra, para poder trabalhar e ajudar a cidade a crescer e se desenvolver”, afirmou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Fernando Pessoa defende fortalecimento do setor de combustíveis do Maranhão

Na manhã desta segunda-feira (1º), o deputado estadual Fernando Pessoa (SD) participou do workshop “Maranhão HUB de Combustíveis”, que ocorreu na sede da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA). O evento contou com a presença de representantes do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SINDCOMBUSTÍVEIS-MA), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Secretaria de Indústria e Comércio (SEINC).

O workshop teve como objetivo discutir ações de fortalecimento do setor energético no Maranhão, através da utilização de potencialidades regionais, como a localização estratégica e o sistema portuário favorável à competitividade. Fernando Pessoa se colocou à disposição do setor e destacou a importância do evento para o fortalecimento do estado.

“Tenho observado uma grande preocupação do secretário Simplício Araújo, em trabalhar para o fortalecimento do Maranhão como referência regional e não penso diferente. Estou à disposição da SEINC, SINDCOMBUSTIVEIS-MA, Fecomércio e empresários da cadeia de postos e distribuidoras. A expansão do HUB de combustíveis tem muito a somar para que o estado seja destaque na área de energia e os postos possam oferecer combustíveis a preços mais acessíveis aos consumidores”, afirmou.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

PTB vai apoiar as propostas que forem benéficas ao Brasil, afirma Pedro Lucas

Confira abaixo, na íntegra, a entrevista concedida pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), ao Jornal Pequeno, do Maranhão. Na entrevista, publicada nesse fim de semana, o petebista analisou a relação do PTB com o Palácio do Planalto e falou da pauta que o partido vai focar neste ano.
“Vamos apoiar as propostas do governo que forem benéficas ao Brasil”, avisa Pedro Lucas, destacando o foco nas reformas estruturais, sem se descuidar “dos temas que a sociedade está clamando”.

Você é um dos 243 novos deputados eleitos para a Câmara Federal em 2018, que assim registrou uma renovação de 47,3%. E chega ao comando da liderança de um partido que registrou alto índice de renovação na Casa. Como lidar com o “novo”?

O resultado das eleições de 2018 sinaliza a expectativa de ampla renovação. No Parlamento, vivemos novos ares, com a grandiosa missão de legislar em prol de um Brasil mais justo, menos desigual e mais competitivo. Como líder, vou conduzir a bancada do PTB nesta direção.

Quais as pautas, temas de interesse nacional, que a Liderança do PTB vai defender nesta legislatura?

A prioridade nacional são as reformas estruturantes de que o Estado necessita para entrarmos novamente em rota de crescimento, sem deixarmos de estar atentos aos temas pelos quais toda a sociedade tem clamado, como segurança, saúde e educação.

A Liderança do PTB já tem posição em relação à reforma da Previdência?

Nossa posição é em favor dos vulneráveis. Nesta semana, fechamos questão para retirar o BPC [Benefício de Prestação Continuada] e a aposentadoria rural do texto enviado pelo governo federal. Todos sabemos que o sistema previdenciário carece de ajustes, porém, não vamos abrir mão de sair em defesa dos mais desprotegidos.

O PTB já discutiu como será a relação do partido com o Planalto? É de independência ou de integrar a base aliada do governo na Câmara?

Temos que pensar no Brasil. Vivemos em um momento em que não podemos mais errar. O PTB é um partido que tem mais de 70 anos de história – e já deixou grandes legados ao País –, mas também pensa no futuro. Vamos apoiar as propostas do governo que forem benéficas ao Brasil. Em relação àquelas propostas que considerarmos inadequadas, ou não tão benéficas assim, poderemos debatê-las e tentar aprimorá-las.

Independente da Liderança do PTB, você tem apresentado alguns projetos. Quais os mais importantes já protocolados nesses dois meses da nova legislatura?

Para diminuir o preço do botijão de gás de cozinha no país – que anda tão caro, o que tem prejudicado nosso povo já tão sofrido –, apresentei uma proposta que muda a Constituição, proibindo o governo federal, estados e municípios de criarem impostos sobre a produção e comercialização do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) de uso doméstico (PEC 21/19). Tenho também o projeto que cria um fundo nacional para combater o câncer e dar assistência às pessoas que têm a doença (PL 244/19). Não podemos esquecer do projeto que garante a igualdade nas premiações, para homens e mulheres, nas competições esportivas em que haja uso de recursos públicos (PL 1416/19).

Diante desta discussão nacional sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas para uso comercial da Base de Alcântara, você apresentou alguns projetos. Quais foram?

Apresentei um requerimento para a criação da Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento da Alcântara, que vai ser lançada em breve. Outra proposta de minha autoria é o projeto que cria um fundo federal para desenvolver comunidades carentes e quilombolas de Alcântara, principalmente aquelas afetadas pelo Centro de Lançamento de Alcântara (PL 245/19).

(Com informações do Jornal Pequeno)

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Gutemberg e Osmar Filho visitam Maternidade Maria do Amparo

Responsável por levar o problema da maternidade Maria do Amparo à Câmara Municipal de São Luís, o vereador Gutemberg Araújo (PRTB) visitou a unidade de saúde, localizada no bairro Anil, na manhã desta segunda – feira, 1. O vereador estava acompanhado do presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT). Os dois parlamentares puderam constatar que os serviços da unidade, que voltou a funcionar no dia 18 de março, estão funcionando integralmente.

Depois de muita luta e liderar o processo de reabertura da maternidade, Dr. Gutemberg destacou que essa vitória pertence à população maranhense.

“Essa vitória é de todos que acreditam no fortalecimento da saúde, na valorização dos profissionais e no bem estar de todos que residem nesta cidade. Eu estou muito grato a Deus, ao prefeito Edivaldo Holanda e ao secretário Lula Fylho, aos servidores da maternidade, exemplo de solidariedade. Destaco também o apoio fundamental do presidente da Câmara, Osmar Filho, e a todos os colegas vereadores que se empenharam para resolver o problema”, agradeceu Dr. Gutemberg.

A Maria do Amparo é responsável por 11% dos partos registrados na capital maranhense, sendo 100 mil contabilizados ao longo de 37 anos de existência. No final do ano passado, o vereador Gutemberg solicitou emendas na Lei Orçamentária Anual – LOA 2019, para destinar cerca de R$ 1 milhão para a Maternidade Maria do Amparo. Ele foi procurado pelos funcionários da unidade de saúde que relataram o problema.

“Desde o momento da paralisação, procuramos o Dr. Gutemberg. Foi essencial o apoio do nosso amigo vereador para a retomada integral dos serviços. Agradeço, também, ao presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho, e demais vereadores, e a total compreensão do secretário municipal de saúde, Lula Fylho.  Realizamos em média, 200 partos por mês. Durante esses três meses fechada, 600 mulheres deixaram de ser atendidas. E essa retomada se deu graças ao somatório de forças entre a Câmara Municipal de São Luís e a secretaria Municipal de Saúde. Ação coordenada pelo vereador Dr. Gutemberg que sensibilizou a todos.”, afirma Paulo Henrique Ribeiro, presidente do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da Maria do Amparo.

Emocionada, Brennda Oliveira, que teve seu filho Ícaro, na última sexta-feira (29), na maternidade Maria do Amparo, se diz feliz pelo atendimento. “Fiz todo o meu pré-natal na maternidade. O pai do Ícaro, Diego, nasceu aqui. Fiquei perdida quando soube que a maternidade estava fechada. Quero agradecer de coração ao Dr. Gutemberg e a todos da Câmara”, disse Brennda.

ENTENDA O CASO

A maternidade Maria do Amparo ficou parada durante três meses, e mais de 500 partos deixaram de ser realizados no local. Os serviços de internação foram suspensos em dezembro de 2018, devido aos problemas financeiros. Com os valores repassados pela tabela do SUS defasados, não houve mais como cobrir os custos para a manutenção da instituição.

Assim que retornaram os trabalhos na Câmara Municipal, a primeira preocupação do vereador Dr. Gutemberg foi expor o assunto aos colegas da casa, o que resultou na formação de uma comissão especial formada por vereadores e profissionais da unidade de saúde.

Foram realizadas várias ações do parlamentar até chegar em uma reunião decisiva com a comissão especial, a diretoria do Centro Assistencial Elgita Brandão, entidade mantenedora da casa de saúde, e o secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho.  Na ocasião, o titular da SEMUS confirmou que a Prefeitura, por meio de convênio com a maternidade, ficará responsável em custear o kit médico – grupo de profissionais formado por um ginecologista obstetra, um médico anestesista e um pediatra, além de acrescer o piso máximo de atendimento.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Raimundo Penha apresenta projeto que consolida normas para concessão de Título de Utilidade Pública

O vereador Raimundo Penha (PDT) protocolou na Câmara Municipal de São Luís, junto à Mesa Diretora, um Projeto de Lei que visa consolidar e definir as normas que regem e estabelecem os critérios para o reconhecimento e concessão de Título de Utilidade Pública para as entidades civis, associações, fundações sem fins lucrativos, no âmbito do município de São Luís.

“A lei, na verdade, vem consolidar as diversas regras que mudaram os critérios para a concessão da Utilidade Pública, isso vai facilitar para as próprias entidades, e, também, para a própria Câmara Municipal de São Luís, porque quando se consolida passa a ter uma regra mais clara e dentro dessa mudança estamos propondo entre os critérios a retirada do que, hoje, a Câmara Municipal exige que seja apresentado que é um certificado expedido pelo Ministério Público por meio da promotoria de entidades e fundações. E, pesquisando, não observei essa exigência por parte da Assembleia Legislativa com relação a esse mesmo documento, que é um documento que muitas entidades têm alegado terem dificuldades até mesmo conseguir”, destacou o vereador.

Segundo Raimundo Penha, o documento é exigido mais com o objetivo de celebrar convênios com o município, sendo que, o Ministério Público faz uma inspeção no próprio local, que é um controle muito bom, mas entendo ser desnecessário para concessão do título de Utilidade Pública. 

“Acredito que esse documento, hoje, a Prefeitura já exige para celebrar parcerias, fazer a transferência de recursos para a entidade da sociedade civil. Então é mais prudente manter essa exigência em nível do executivo e não do legislativo para concessão do título de Utilidade Pública,” desabafou o parlamentar.

Raimundo Penha observou, também, que os títulos de Utilidade Pública são de fundamental importância para entidades civis, associações, fundações sem fins lucrativos que tem objetivo exclusivo de servir à coletividade desenvolvendo projetos nas mais diversas áreas de atuação, cultural, esporte, lazer, meio ambiente, geração de renda, dentre outros.

O vereador disse ainda que “simplificando os critérios de obtenção do referido Título, tornando mais claro e exequível, suprimindo exigências que muitas vezes tornam impossível a aquisição para entidades preencherem os requisitos necessários a obter o reconhecido do título de Utilidade Pública em nosso município, e, assim, concede logo a credibilidade para que a entidade possa dar continuidade ao trabalho social e educativo a ser desenvolvido em prol do bem comum da sociedade”, ressaltou Penha.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Matões do Norte realiza planejamento de ações pra educação infantil

A prefeitura de Matões do Norte por intermédio da secretaria municipal de educação realizou nesta última quinta – feira (28), o planejamento das ações educacionais para a educação infantil da rede de ensino.

O encontro educacional contou com a participação do prefeito Padre Domingos Costa, da secretaria de Educação, Geis Pierot, Coordenadores, Diretores e professores.

Cabe destacar que durante o planejamento, os docentes estiveram sobre a orientação de uma equipe pedagógica especializada, liderada pela pedagoga e psicóloga, Lídia Beatriz do Ceará, que na ocasião fez menção a preparação e utilização do uso do material didático adquirido pela prefeitura para utilização em sala de aula, assim como, o papel preponderante da família no processo de ensino aprendizagem em consonância com os parâmetros do currículo nacional.

O prefeito Padre Domingos foi bastante elogiado pela sua valorização pedagógica, incentivo docente e pelo Pacto da Aprendizagem realizada recentemente em parceria com o Estado, além, dos demais atributos que fazem de sua gestão referência em educação de qualidade.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Itapecuru Mirim terá Centro Extrajudicial de Conflitos

Foi assinado um termo de cooperação entre a Prefeitura Municipal e o Núcleo Regional de Itapecuru Mirim da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, objetivando a criação do Centro Extrajudicial de Conflitos.

O Centro funcionará como um canal instantâneo de diálogo e troca de informações, objetivando a resolução fora do âmbito judicial de conflitos que envolvam a defesa dos direitos da população hipossuficiente de Itapecuru Mirim.

A parceria  irá facilitar o acesso à Justiça, além de garantir a resolução de pequenas demandas e um curto tempo.

 

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeitos do Médio Mearim visitam parque termelétrico de Santo Antônio do Lopes

Um grupo formado por oito prefeitos da região do Médio Mearim visitou, na última quinta-feira (28), o Complexo Parnaíba, parque termelétrico de geração de energia à gás natural da empresa Eneva composto por quatro usinas instaladas no município de Santo Antônio dos Lopes.

A visita foi articulada pelo prefeito de Poção de Pedra e Tesoureiro da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Augusto Cascaria Pinheiro, com a colaboração do articulador político da região, Totota.

O presidente da Famem e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa; e os prefeitos de São Roberto, Mundim; de Poção de Pedras, Junior Cascaria; de Trizidela do Vale, Fred Maia; de Pedreiras, Antônio França; de Presidente Dutra, Juran; e de Lima Campos, Jailson, visitaram a instalações de um dos maiores parques térmicos do país. Juntas elas representam 11% da capacidade de geração de energia do país, com 1,4 GW de capacidade instalada.

“O Complexo Parnaíba é economicamente muito importante para o Maranhão, sobretudo para a região do Médio Mearim. Depois da implantação do complexo no município de Santo Antônio dos Lopes, houve um avanço significativo no desenvolvimento econômico de toda a região, com geração de emprego e renda”, destacou o presidente da Famem.

Para o prefeito Junior Cascaria, os prefeitos da região do Médio Mearim estão em busca de uma interlocução permanente com a direção da Eneva com objetivo de construir pontes concretas para estabelecimento de parcerias. “A geração de empregos é um aspecto que devemos salientar como de grande importância para os municípios. Por outro lado, estamos buscando estabelecer parcerias institucionais entre a Eneva e as prefeituras da região na intenção de equacionar demandas geradas pela própria atividade econômica do complexo termelétrico”, destacou Cascaria.

As primeiras usinas entraram em operação em 2013, sendo que o prazo de concessão se estende até 2036. No ano passado, a empresa obteve o melhor lucro de sua história, com resultado de R$ 307,6 milhões, superando em 138,7% o faturamento de 2017. A empresa trabalha com a meta e obrar a capacidade de geração contratada até 2023.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora