Inscrições para o concurso público de Tuntum podem ser feitas até dia 02 de maio

As inscrições para o concurso público da Prefeitura de Tuntum segue com inscrições até o dia 02 de maio. Os interessados podem efetuar a inscrição pela internet, através do site do Instituto Machado de Assis

Ao todo, serão 396 vagas para profissionais de todos os níveis de escolaridade e com salário de até R$ 20.689,66.

  • Cargos de nível fundamental: Zelador, Merendeira, Porteiro, Vigia, Motorista de Ônibus Escolar, Auxiliar de Serviços Gerais, Cozinheiro, Vigilante e Entrevistador;
  • Cargos de níveis médio e técnico: Agente Administrativo, Condutor, Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Auxiliar Administrativo, Digitador, Agente Social e Coordenador;
  • Cargos de nível superior: Professor de Educação Infantil, Professor de Séries Iniciais, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de História, Professor de Geografia, Professor de Língua Inglesa, Professor de Artes, Professor de Filosofia, Professor de Ciências, Assistente Social, Psicólogo, Psicopedagogo, Fonoaudiólogo, Pedagogo, Nutricionista, Médico Psiquiatra, Médico Obstetra, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico, Médico Intervencionista, Médico Regulador, Médico Clínico, Enfermeiro, Terapeuta Ocupacional, Educador Físico, Fisioterapeuta, Farmacêutico Bioquímico, Cirurgião Dentista, Advogado, Professor de Música, Professor de Dança e Professor de Educação Física.

O edital está publicado no site do Instituto Machado de Assis.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Justiça condena Xixico por ato de improbidade administrativa

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, resultou na condenação, nesta quinta-feira, 11, do prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, conhecido como “Xixico”, por atos de improbidade administrativa. A Justiça determinou a Francisco Vieira Alves a perda da função de prefeito após o trânsito em julgado da sentença.

São João do Caru é termo judiciário da Comarca de Bom Jardim.

Consta nos autos que Francisco Vieira Alves contratou, no ano de 2017, vários servidores a título precário, sem concurso público. Esses contratos foram feitos apenas de forma verbal, segundo declarações dos próprios servidores e vereadores do município perante a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim. Tais fatos não foram contestados pelo prefeito em sua defesa.

Também há provas de que o prefeito afastava, sem qualquer fundamentação, os servidores concursados e contratava servidores temporários para as vagas criadas por ele. Além disso, o gestor deixou de efetuar, por várias vezes, o pagamento do salário dos servidores.

De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, que ajuizou a ACP, o prefeito também utilizou servidores do Munícipio (Procurador-Geral, Subprocurador-Geral do município e advogados) para trabalhar em seu favor em assuntos particulares, caracterizando assim mais um ato de improbidade administrativa.

PENALIDADES

Além de perda da função de prefeito de São João do Caru, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos de Francisco Vieira Alves por oito anos, pagamento de multa no valor correspondente a vinte vezes o valor de sua remuneração mensal na época dos fatos (2017) e proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos. Todas as penalidades somente serão aplicadas após o trânsito em julgado da sentença.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Othelino Neto anuncia início da obra da ponte que dá acesso a São Félix de Balsas no aniversário da cidade

O anúncio do início das obras de construção da ponte que dá acesso a São Félix de Balsas foi feito, na noite desta sexta-feira (12), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), durante as comemorações dos 58 anos de emancipação política do município, localizado a cerca de 700 km de São Luís, na microrregião da Chapada das Mangabeiras, no sul do Maranhão.

“É uma satisfação comemorar os 58 anos de São Félix de Balsas anunciando uma obra muito importante para a população. A ordem de serviço da tão sonhada ponte será assinada semana que vem e, em maio, será iniciada a construção. Certamente, esse foi o maior presente que os são-felenses poderiam receber”, enfatizou Othelino.

Desde o início de sua gestão, o prefeito de São Félix, Márcio Pontes, conta com o apoio do deputado Othelino Neto para o desenvolvimento da cidade em diversas áreas, como Saúde, Educação e Infraestrutura.  “Apesar de termos uma cidade ainda jovem, temos mudado nossa história e ganhado bastante com a visita de Othelino que, como sempre , tem ajudado o município a conquistar obras importantes , como a chegada de água tratada, ginásios, ambulâncias, ônibus escolares e, agora, com a ponte, já orçada e licitada, faltando apenas a assinatura do contrato, que também já tem data. E assim vamos buscar melhorar cada vez mais , sempre contando com o deputado Othelino”, disse.

A cidade conta, ainda, com o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior.

“Todas essas melhorias anunciadas  são resultados de uma importante parceria entre o município e o Estado, por meio da Assembleia Legislativa, representada pelo deputado Othelino Neto, e da Secretaria, representada por mim. Márcio Pontes e a população podem contar conosco sempre”, destacou .

Festividades

O aniversário de São Félix de Balsas movimentou o município e a região, com uma vasta programação durante todo o dia. Contou com a realização de corridas para crianças e adultos, torneios de damas, sinuca e futebol, além de uma missa campal e shows para, depois da tradicional benção, animar a noite.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Gastão Vieira esclarece sobre polêmica envolvendo aposentadoria feminina

O deputado federal Gastão Vieira entrou em contato com o editor do blog para esclarecer sobre a polêmica envolvendo uma declaração sua que pautou a matéria Lascou! Deputado Gastão Vieira quer aumentar idade para aposentadoria das mulheres.

Em texto confuso publicado em sua rede social, Gastão chegou a defender o aumento na idade mínima para aposentadoria feminina, desde que mães com três filhos, desfrutassem de três anos para cuidar de seus filhos. “..desse modo, elas não se aposentariam aos 62 anos, como propõe a Reforma, e sim aos 65 anos, contando que desfrutem de três anos para cuidar dos filhos.” Diz o deputado em parte da publicação.

Pelo raciocínio de Gastão, cada filho renderia a mãe, um ano de licença, mas também, acrescentaria um ano na idade mínima para aposentadoria, que, segundo a proposta do Governo Federal, seria de 62 anos, mas seguindo a ideia do deputado, passaria para 65 anos para mães com três filhos. O deputado negou a intenção e disse que foi uma interpretação equivocada do blog.

Gastão admitiu que o texto publicado por ele dá margem para interpretações diversas, que a intenção não era essa, mas sim, garantir a mãe, mais tempo para cuidar de seus filhos.

O deputado não deu maiores detalhes sobre qual seria, por exemplo, o tempo de licença e de contagem para mães com dois ou quatro filhos.

O blog questionou o deputado sobre sua real intenção, já que a licença maternidade não interfere na contagem para a aposentadoria, e, segundo o deputado, não haveria mudança na contagem.

Até o momento, a proposta que Gastão pretende apresentar ainda não foi protocolada, mas já gerou muita polêmica.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

São Luís e Alcântara para o Brasil e para o Mundo

Chega a ser um chavão dizer que uma cidade tem que ser boa prioritariamente para seus cidadãos para ser boa para os turistas, mas essa assertiva eu assino embaixo. Não há o menor sentido prepararmos toda uma infraestrutura voltada apenas para o turismo em detrimento dos moradores da cidade.

Não quero me alongar no detalhamento desse meu entendimento, vou particularizar uma situação que pode servir de paradigma para muitas outras.

Foi com essa convicção, apoiada em primeira hora pelo governador Flávio Dino, que não medimos esforços, quando da nossa passagem pela presidência da Agência Executiva Metropolitana – AGEM, para viabilizar um acesso perene no eixo São Luís – Alcântara por via marítima.

A priori, essa nossa determinação decorreu do enorme desejo das populações tanto de São Luís quanto de Alcântara (principalmente) de terem acesso a um traslado marítimo de ida e volta sem dependência de condições das marés. Essa expectativa era comum também aos pequenos empresários que habitualmente fazem esse trajeto.

Assim, técnicos da AGEM elaboraram o projeto básico e executivo composto do Terminal Portuário da Ponta d’Areia, em São Luís e do Terminal Portuário da Independência, em Alcântara. A determinação foi elaborar uma proposta que viabilizasse a construção de terminais portuários para melhor atender essa demanda.

Economicamente é incontestável a grande demanda do setor turístico para os atrativos do Maranhão. Só para ficar no norte do Estado (para não perdermos o foco do nosso assunto) quem vem à São Luís, pela sua exuberância de patrimônio histórico da humanidade e sua diversificada cultura popular, já vem com pacote completo para conhecer a maravilha que são os Lençóis Maranhenses e também Alcântara, Cidade Monumento Nacional (tombada pelo IPHAN em idos da década de 40, no século passado), rica em história, lendas e de arquitetura ímpar, com seus mais de 400 imóveis formando um importante conjunto da arquitetura colonial luso-brasileira, que entre outras peculiaridades abriga um dos últimos pelourinhos originais da época no Brasil.

Não há como se falar de Alcântara, seu povo, sua cultura e de turismo sem citarmos a “Festa do Divino Espírito Santo”, que ocorre todos os anos, nos meses de maio ou junho, e que leva aquela cidade milhares de visitantes, que sempre ressaltam como ponto negativo a dificuldade de acesso ao município.

Pois bem, quem vem ao Maranhão hoje e deseja dar uma esticadinha para conhecer Alcântara, na maioria das vezes, sai frustrado pela incompatibilidade de sua disponibilidade de tempo e a viabilidade da maré.

Atualmente, o Cais da Praia Grande é o único Terminal Hidroviário de São Luís. Opera com apenas quatro embarcações, três iates e um catamarã realizando duas viagens diariamente, com transporte de 11.935 passageiros por mês, sendo 398 por dia. Há, ainda, as embarcações do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA), que realizam o transporte de 246 militares diariamente, aliás, o CLA às vezes chega a trabalhar somente 3 horas diárias por conta dessa variação de marés.

Com a implantação dos novos terminais portuários, estima-se a possibilidade de realização de 24 viagens por dia, com embarcações saindo a cada 1 hora, garantindo o transporte de 3.312 passageiros diariamente.

Por outro lado, essas importantes obras se constituirão em importantes instrumentos de integração social e urbana para toda a população da baixada ocidental maranhense (a região mais pobre do estado), que a partir de então terá mais uma possibilidade para se locomover no eixo S. Luís – Baixada, destacando-se que a operação desses terminais propiciará uma redução de até 40 minutos no tempo de viagem entre a capital e Alcântara.

Não obstante toda a magnitude da construção das obras do Terminal Portuário da Ponta D’areia em São Luís e do Terminal Portuário da Independência (finalmente perenizando essa travessia, garantindo viagens a qualquer hora do dia) pelos motivos já citados, ninguém pode negar que estejamos, o Brasil e o Maranhão, definitivamente entrando num mercado internacional bilionário com a efetiva viabilidade de funcionamento da base de lançamentos de Alcântara.

O mundo está de olho e interessado nas vantagens logísticas e econômicas do lançamento de satélites na Base de Alcântara agora viabilizado com o acordo de salvaguardas tecnológicas recentemente firmado com os Estados Unidos.

A partir daí o Maranhão se coloca na vanguarda tecnológica nacional, ou melhor dizendo, internacional, com uma demanda crescente de empresas e técnicos do mundo todo e, o que é mais importante, como um polo de geração de conhecimento técnico e de pesquisa. Não por acaso a Universidade Federal do Maranhão – UFMA, com o apoio fundamental do Instituto Tecnológico da Aeronáutica – ITA e do Centro de Lançamento de Alcântara – CLA, implementaram a implantação do curso de Engenharia Aeroespacial.

É com essas considerações que ratifico a grandeza e importância da construção dessas obras de infraestrutura, que o governo Flavio Dino executa para perenizar o acesso marítimo entre São Luís e Alcântara.

Pedro Lucas Fernandes é deputado federal e líder do PTB na Câmara

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Instituto Coelho Neto comunica cancelamento de provas em concurso de Itapecuru-Mirim

O Instituto Coelho Neto, responsável pela aplicação das provas no concurso público de Itapecuru-Mirim, marcado para acontecer neste final de semana, comunicou o cancelamento das provas realizadas no período matutino para os cargos de professor do 1º ao 5º ano, e para o cargo de professor de educação infantil.

Também foram suspensas as provas que seriam aplicadas no turno vespertino para os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Técnico em Enfermagem, Técnico em Saúde Bucal e Professor de Atendimento Educacional Especializado.

As provas marcadas para o próximo final de semana, dia 21, estão mantidas.

O Instituto Coelho Neto comunicou que a medida foi adotada devido problemas operacionais, primando pela lisura e transparência do concurso.

No site oficial do Instituto, uma nota comunicou o ocorrido, e, nova data será marcada para as provas cancelas e suspensas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Projeto de Weverton pode incluir 44 municípios maranhenses em pacote de incentivo do governo

O senador Weverton (PDT-MA) e o coordenador da bancada federal maranhense, deputado federal Juscelino Filho (DEM), se reuniram com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, em Brasília, para pedir a inclusão do Maranhão em um pacote de fomento à agricultura do Nordeste, que está sendo preparado pelo governo federal. Segundo a ministra, que negou informação do jornal O Estado de São Paulo de que o Maranhão ficaria fora do pacote, o governo planeja um conjunto de ações que chegará a todos os estados nordestinos e começará pela região do semiárido. Para garantir que o estado participe já da primeira etapa, Weverton apresentou no Senado, nesta sexta-feira (12), um projeto de lei que define 44 municípios maranhenses como da região do semiárido nordestino.

“O Maranhão não pode deixar de receber esses recursos. Nosso estado tem regiões no semiárido que precisam de incentivo e vamos lutar para que seja parte desse pacote”, explicou Weverton.

Com a aprovação do projeto, esses municípios passam a ter acesso a políticas públicas de combate à desertificação, recuperação de áreas degradadas, convivência com a seca e geração de emprego e renda, entre outras políticas de inclusão social e econômica.

Em seu projeto, que é baseado em estudos técnicos realizados entre 2006 e 2016, Weverton lembra que os 44 municípios do leste maranhense apresentam as mesmas condições de escassez de chuva e as características climáticas, sociais e econômicas semelhantes àquelas que prevalecem nas zonas semi-áridas do restante do Nordeste. Em 2017, Timon e Araioses já haviam sido incorporados à região, que é coberta pela área de atuação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).

“As condições climáticas agressivas dificultam as práticas agrícolas. A inclusão dessas cidades é fundamental para o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou o senador.

Conheça os municípios incluídos no semiárido pelo projeto:

Afonso Cunha, Agua Doce Maranhão, Adeias Altas, Anapurus, Barão do Guajarú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo, Buriti, Buriti Bravo, Caxias, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Duque Bacelar, Humberto de Campos, Lagoa do Mato, Loreto, Magalhães Almeida, Mata Roma, Matões, Milagre do MA, Morros, Nina Rodrigues, Paraibano, Parnarama, Passagem França, Paulino Neves, Primeira Cruz, Santa Quitéria do MA, Santana do MA, Santa Amaro do MA, São Benedito Rio Preto, São Bernardo, São Francisco do MA, São João do Sóter, São João dos Patos, Sucupira do Riachão, Timbiras, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Lascou! Deputado Gastão Vieira quer aumentar idade para aposentadoria das mulheres

Gastão anunciou que pretende propor mudança da idade minima para aposentadoria das mulheres, de 62 para 65 anos

O deputado federal Gastão Vieira, que assumiu o mandato no lugar do deputado Rubens Jr, convocado por Flávio Dino para compor seu secretariado, já começou a mostrar sua verdadeira face.

Na semana passada, após reunião com o Secretário Especial da Previdência e relator da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho, Gastão anunciou que pretende apresentar uma emenda que dificultará ainda mais a vida da trabalhadora brasileira.

Para Gastão, as mulheres não devem se aposentar aos 62 anos, como prevê a proposta, mas sim aos 65 anos.

Sob o pretexto de aumentar a licença maternidade para um ano, Gastão quer mexer na aposentadoria das mulheres e incluir no texto original, o aumento de três anos para aposentadoria das trabalhadoras.

Pelo visto, enquanto alguns deputados federais do Maranhão lutam à favor dos trabalhadores, Gastão faz exatamente o contrário…

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Liderança do PTB sempre estará aberta ao diálogo com os prefeitos, declara Pedro Lucas

Os prefeitos de todo o País podem contar com a bancada do PTB na Câmara dos Deputados. Sou municipalista e sei da responsabilidade que esses gestores têm e das dificuldades pelas quais passam. A declaração foi dada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), ao comentar a 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada desde o dia 8 até esta quinta-feira (11) na capital federal.

“A Liderança do PTB sempre vai estar aberta ao bom diálogo com os prefeitos desse Brasil. Precisamos de um novo pacto federativo. Temos que descentralizar os recursos, que estão muito presos no governo federal, sendo que a população vive no município. A gente tem que destinar esse dinheiro todo para os municípios, para que possam ver quais sãos suas prioridades e possam executar as melhores políticas públicas”, avalia o parlamentar.

Conquistas

Mais de 9 mil gestores municipais participaram da macha, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o organismo, 21 conquistas foram alcançadas nos âmbitos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Entre elas, o apoio do presidente Jair Bolsonaro à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que acrescenta 1% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na distribuição de recursos da União.

“O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, já pediu agilidade na composição da comissão especial que vai tratar desse 1% que vai incrementar o FPM. A gente vai dar total apoio para dar celeridade a essa proposta, e também para votar a PEC que virá do Senado, que permitirá que os deputados e os senadores destinem suas emendas ao Orçamento diretamente para o FPM”, acrescenta Pedro Lucas.

Repasses

O líder refere-se à PEC 61/15, do Senado, que autoriza esses parlamentares a repassarem recursos de emendas individuais impositivas diretamente para estados, Distrito Federal e municípios, sem a necessidade de nenhum tipo de convênio ou instrumento similar com um órgão público intermediário.

“Hoje, a gente sabe que os prefeitos têm muita dificuldade com a Caixa Econômica. Esse banco cobra um percentual em cima dessas emendas e tem uma demora muito grande na medição. Então, aqui, na Liderança do PTB, os prefeitos podem contar com a bancada, porque a gente vai aprovar essa proposta de emenda à Constituição. Logo, logo, eles vão ter essa boa notícia”, prevê Pedro Lucas.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora