Em pronunciamento na manhã desta quarta-feira (10), o deputado Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, lamentou que as “fake news” tenham tanta força. Segundo ele, tem circulado uma notícia falsa que desacredita o trabalho do Governo do Maranhão na área da segurança pública.
Antes de explicar o que está acontecendo, Leitoa ressaltou o trabalho do governo estadual em prol das políticas de ressocialização de presos e deu como exemplo o município de Timon, onde foi instalada a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), sendo apenas uma das diversas atividades de proteção ao encarcerado no Maranhão.
“Nos últimos dias, como forma de desconstruir essas políticas e com o auxílio das ‘fake news’, políticos locais e nacionais, alinhados ao Palácio do Planalto, inverteram o significado da ampliação de espaços no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. No Brasil, não há pena de morte e tampouco prisão perpétua. Após julgados e condenados, os homens que ali estão merecem, por lei e por humanidade, um tratamento que busque o retorno à vida social”, disse o deputado.
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E prosseguiu: “Os recursos para esta ampliação são de 2017, que foram aprovados, lançados em 2018 e licitados ainda em 2020. Agora, assinaram o contrato de execução. Além dos galpões multiuso, que servem para aprendizado, para formação profissional, no valor de dois milhões trezentos e oitenta, e os galpões médio no valor de 1 milhão e 300 mil reais. É um conjunto de obras que vai melhorar a infraestrutura dos presídios maranhenses”, ressaltou o deputado Rafael.
Para finalizar, o deputado lembrou que os índices de assassinatos dentro dos presídios maranhenses, antes do governo Flávio Dino, eram destaques em rede nacional. “As cabeças rolavam por cima do muro e hoje, com projetos como o Rua Digna, cujos blocos de cimento são produzidos pelos internos do Sistema Prisional do Maranhão, a construção de móveis escolares e a produção de fardamento escolar pelos apenados, a situação é completamente diferente. A Lei Penal credencia tudo isso que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária tem feito, ou seja, um brilhante trabalho, buscando sempre a ressocialização”.
Dando início aos trabalhos de manutenção de estradas vicinais que liga a cidade a zona rural , a Prefeitura Municipal de Lago da Pedra , através da Secretaria de Administração, intensificou as ações de serviços de vias na comunidade da na zona rural.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) apresentou o Projeto de Lei 48/2021, que altera a Lei nº 6.019/74, e permite a inclusão da contratação do trabalhador na mesma empresa em que foi demitido, na qualidade de empregado de empresa prestadora de serviços especializados. Atualmente, isso não é permitido dentro do prazo de 18 meses.
O vereador Raimundo Penha (PDT) reuniu-se, nesta terça-feira (09), com o superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi/Ma), Diogo Lima, oportunidade na qual foram sinalizadas parcerias futuras para capital São Luís.
Em reunião com prefeitos da região Tocantina e do Sul do Maranhão, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, ratificou a intenção de descentralizar as ações da entidade municipalista no estado. No encontro, Erlanio manifestou apoio à candidatura do prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, a presidente da Associação dos Municípios da Região Tocantina.
