É o que diz o advogado Jonata Galvão, coordenador da COECV, comissão criada em 2015 para mediar conflitos fundiários no Maranhão durante ordens de despejo.

A conclusão do coordenador da Comissão foi uma resposta a tentativa da OAB/MA em tentar, pela Justiça, acabar com a atuação da COECV.

Uma ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pela OAB/MA – Ordem dos Advogados do Brasil no início do ano, que contesta a atuação da COECV – Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, deve beneficiar grileiros em todo o Estado.

Tendo como presidente da seccional maranhense o advogado Thiago Diaz, a ação é assinada pelo procurador da OAB/MA, João Bispo Serejo Filho.

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Na peça, a OAB/MA diz que a mediação antes do cumprimento da reintegração de posse, uma das funções da Comissão, pode perdurar por anos sem o devido cumprimento e que na prática, ao coibir a ação da Polícia Militar, que cumpre decisão judicial, torna o Judiciário submisso ao Executivo, é um dos argumentos que sustenta a ADI.

Consultado pelo portal Atual7, do jornalista Yuri Almeida, o advogado Jonata Galvão lamentou a atuação da OAB/MA. “Depois de cumprida a decisão judicial, com remoção das pessoas e destruição das casas e roças, sobrará o que para mediar? (…) A OAB está militando contra os direitos humanos e a favor da grilagem de terra” disse o presidente do COECV.

Pelo twiter, o advogado Antônio Luís Pedrosa, que já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se manifestou contrário a ação da seccional. “Quem diria que a OAB/MA virou banca de latifundiários”, lamentou.
O Estado ainda não se manifestou nos autos do processo.

Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão emitiu nota em apoio ao COECV e contra Ação da OAB/MA. “Desde a criação, a COECV desempenha suas funções nos limites constitucionais e legais, sem atentar contra a independência do Poder Judiciário, nem obstaculizar o cumprimento das ordens judiciais.”, diz parte da nota.

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O deputado federal Júnior Lourenço (PL), participou nesta quinta-feira (11), de reunião por vídeo conferência com representantes da Presidência do Banco do Brasil. Na pauta, o parlamentar maranhense defendeu a permanência das unidades da instituição financeira no Maranhão.

Segundo informações divulgadas pelo próprio Banco do Brasil, pelo menos cinco agências, sendo duas em São Luís, uma em Bacabal, Imperatriz e Caxias, além de dois postos de atendimentos, em Governador Archer e Santa Quitéria, devem fechar ainda este ano e ainda outros municípios que devem ser transformados de agência para Posto Avançado, como ocorreu com o município de Miranda do Norte/MA.

O deputado Júnior Lourenço ratificou o pedido feito através de ofício encaminhado pelo coordenador da Bancada Maranhense, e mostrou-se preocupado com o fechamento das unidades, principalmente em munícipios menores, onde a economia gira em torno das Agências Bancárias.

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“Sabemos que existem cidades no Maranhão onde o fechamento de uma Agência Bancária teria um resultado negativo para toda economia da Cidade, por este motivo, estamos empenhados em sustentar a permanência dessas unidades no Maranhão.” Destacou o deputado federal

Na reunião, ficou acordado que o pedido de permanência das unidades no Maranhão será reanalisado pontualmente, para tentar encontrar uma alternativa capaz de amenizar na prática, os impactos da decisão que foi adotada atendendo critérios técnicos, e para isso vai disponibilizar, conforme o caso, outros meios de atendimento onde a população possa continuar desfrutando de serviços como depósitos e pagamentos de boletos, alternativa viável através da oferta de mais Correspondentes Bancários (instalados em supermercados, farmácias e congêneres), Lojas BB (uma espécie de loja específica só para movimentação bancária com os padrões do banco) e ainda o +BB Agro (que seria disponibilizado em municípios com grande movimentação do agronegócio).

Além disso, o fechamento das unidades em todo o Brasil está proibido temporariamente por decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que em decisão liminar, determinou a suspensão do fechamento de agências do Banco do Brasil em todo o país enquanto vigorarem medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.

Participaram da vídeo conferência com o deputado federal Júnior Lourenço, o senhor Diego Quadros da Diretoria de Atendimento e Canais; o senhor Douglas Finardi, Gerente de Relações Institucionais da Diretoria de Governo; o senhor Mário Praça, Assessor Parlamentar do Banco do Brasil e Affonso Gomes, chefe de gabinete do parlamentar na Câmara dos Deputados.

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Os resultados dos julgamentos das contas de campanha dos 21 vereadores eleitos em São José de Ribamar foram publicados nesta quinta-feira (11), e causou um verdadeiro alvoroço nos bastidores da política local. Com a desaprovação das contas de 9 vereadores, muitos suplentes afoitos e alguns espoca urnas invejosos chegaram a soltar foguetes acreditando até em cassação de mandato.

O resultado, é bom que se diga, é apenas a análise técnica e jurídica das contas de campanha e não tem qualquer efeito no mandato dos nove vereadores.

De acordo com a legislação e a jurisprudência vigente, a desaprovação não tem sequer, consequência na quitação eleitoral, o que não deve gerar qualquer problema em novas candidaturas. (Entenda um pouco sobre contas de campanha aqui)

O blog analisou as 21 sentenças emitidas pelo cartório eleitoral da 047ª zona eleitoral de São José de Ribamar e constatou que nenhum vereador teve sua conta julgada aprovada diretamente.

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Dos 21 vereadores, 9 tiveram as contas desaprovadas e 12 parlamentares tiveram contas aprovadas com ressalvas.

A maioria dos casos julgados desaprovados foram equívocos simples, como a prestação de conta de combustível de veículo do próprio candidato, o que pela norma, não é permitido.

Para os que comemoraram a desaprovação, o blog alerta, não há qualquer efeito no mandato dos parlamentares.

Para saber quem teve as contas aprovadas com ressalvas e desaprovadas, é possível através do site DivulgaCand.

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Ambientes com grande circulação de pessoas podem se tornar pontos ideais para disseminação do novo coronavírus. Na tentativa de minimizar a propagação do coronavírus na cidade, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, está realizando a higienização de vários espaços da capital, como dos cinco terminais de ônibus distribuídos por toda São Luís. Nos espaços circulam diariamente cerca de 300 mil usuários do transporte público. A medida faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento à Covid-19, lançado na quarta-feira (10) pelo prefeito Eduardo Braide.

“Por determinação do prefeito Eduardo Braide estamos fazendo a higienização completa dos terminais, das paradas e dos coletivos. Os ônibus são higienizados duas vezes por dia, pela manhã e pela tarde, e os terminais são sanitizados uma vez por dia, pela manhã. Além disso, as equipes também estão trabalhando nos mercados e outros espaços da capital”, disse o titular da Semosp, David Col Debella, que acompanhou a primeira sanitização do dia realizada nesta quinta-feira (11), no Terminal de Integração do São Cristóvão.

O processo de limpeza envolve equipamentos especiais e a utilização de produtos químicos capazes de exterminar microorganismos como o coronavírus, de quaisquer superfícies. Simultaneamente, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) também realizou a desinfecção de superfícies dos coletivos com viagens integradas no terminal, no momento de desembarque dos passageiros, antes do início da viagem seguinte. O processo de sanitização segue as recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

“A ação de limpeza será contínua e se dará conforme o curso da pandemia, ou seja, a ação caminhará os mesmos passos da necessidade da população. Se observarmos que o vírus está avançando e não desacelerando, como no momento atual, a gente vai intensificar e assim por diante”, esclareceu o secretário David Col Debella.

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Limpeza interna dos ônibus

Além dos terminais, os ônibus passam por um processo de sanitização minucioso. O trabalho segue as recomendações do Ministério da Saúde e é acompanhado pelas equipes da SMTT.

“O prefeito Eduardo Braide está reforçando todas as ações de combate e prevenção à Covid-19 em São Luís. Além da higienização completa dos coletivos, a SMTT garantirá o aumento da frota nos horários de maior movimento, ofertando mais segurança e tranquilidade aos usuários de transporte coletivo da capital, aliadas as outras medidas que já vêm sendo adotadas como, por exemplo, a higienização dos coletivos, viagens com o ar condicionado desligado, vidros e janelas abertas, dentre outras”, completou o secretário Cláudio Ribeiro, da SMTT.

As ações de sanitização de terminais de integração e de ônibus integram o Plano de Enfrentamento à Covid-19 anunciado pelo prefeito Eduardo Braide.

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A prefeitura de Icatu, na administração do Prefeito Walace Azevedo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou a distribuição de 07 toneladas de materiais entre alimentos não perecíveis, materiais de limpeza, higiene e equipamentos de proteção individual (EPIs), em parceria com o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).

As doações vão auxiliar as entidades a atravessarem o difícil momento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Amilton Gonçalves, Coordenador das Comunidades Quilombolas de Icatu, destacou que a ação de hoje mostra o respeito e preocupação com os quilombos da região.
“Quero agradecer o empenho do governo municipal, na pessoa do prefeito Walace, e o governo do estado, que sempre esteve presente junto as nossas comunidades”, pontuou.

Entre os itens que serão doados, na categoria de alimentação, estão: arroz, biscoito, feijão, macarrão, óleo, açúcar, café e leite em pó. Já na categoria de higiene e limpeza e EPIs estão: água sanitária, álcool, desinfetante, desodorante, detergente, sabão em pó, sabonete líquido, álcool em gel, luvas, toucas, fraldas, máscaras, absorventes e lenços umedecidos.

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O secretário de estado da igualdade racial, frisou que a entrega destes materiais garante assistência as entidades neste momento difícil. “Hoje aqui em Icatu, estamos concretizando a política de apoio e assistência a essas entidades através da parceria com a prefeitura. Serão beneficiadas várias instituições espalhadas em todo o município”, finalizou Gerson Pinheiro.

Para a secretária municipal de assistência social, Hello Azevedo, essas doações chegam em um bom momento onde a prefeitura já se mobiliza para repassar os materiais a todas as entidades contempladas.

“Por determinação do prefeito Walace, vamos preparar toda logística, para distribuir com toda rapidez e eficiência esses materiais, levando dignidade e assistência a quem mais precisa neste momento pandêmico”, concluiu.

Participaram da entrega; representantes de associações quilombolas, sociedade civil e entidades em geral.

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Através da assessoria, a presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, vereadora Francimar Jacintho (PL), confirmou que deu folga apenas para os vereadores.

Na nota, a vereadora diz que a Câmara Municipal terá seu expediente até as 12:00hs nos dias 15, 16 e 17, data em que se comemora o carnaval.

No entanto, na terça-feira (16), dia que normalmente acontecem as sessões, não haverá sessão legislativa, de acordo com a assessoria.

A folga, na semana de carnaval, é  um previlégio e um mimo da vereadora.

Consultado pelo blog, vereadores reclamaram da folga dada pela presidente.

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“Por mim, teríamos sessões todo dia. Não aceitamos privilégios e se o trabalhador comum terá expediente, porque não terá sessão? Ribamar tem pressa e não merece corpo mole de meia dúzia que não quer honrar os votos.” Reclamou um Edil arretado.

Outros vereadores consultados pelo blog foram unânimes em afirmar que não  concordam com o cancelamento da sessão na terça de carnaval.

Confira a nota na íntegra.

Nota de esclarecimento

A Câmara Municipal de São José de Ribamar, através da sua Mesa Diretora, informa que, seguindo as decisões do Governo do Estado e da Prefeitura de São José de Ribamar, nos dias 15, 16 e 17 do corrente mês, período em que comemoramos o Carnaval, haverá expediente na Casa.

No entanto, devido à pandemia do novo coronavírus, o expediente administrativo segue funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

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A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) publicou decreto, nesta última quarta-feira, proibindo a realização de eventos carnavalescos no município de Godofredo Viana.

A medida visa evitar aglomerações e, desta forma, coibir a proliferação do novo coronavírus.

O decreto proíbe festas em ambientes abertos e fechados, independentemente da sua natureza – pública ou privada.

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Caso haja descumprimento, de acordo com o documento, o proprietário ou locador do estabelecimento será multado, além de ter o local fechado.

Segundo a prefeitura, tais medidas se fazem necessárias para combater a disseminação da doença.

Além disso, a realização de eventos carnavalescos evidencia uma probabilidade de alta transmissibilidade, sendo que o isolamento social ainda é considerado a principal estratégia de proteção e prevenção.

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Apesar de todas as dificuldades impostas pela pandemia no ano de 2020, a atuação do deputado federal Júnior Lourenço (PL), garantiu importantes benefícios para os trabalhadores brasileiros, especialmente os maranhenses.

Em defesa da moradia digna, Júnior Lourenço votou à favor da criação do Programa Casa Verde Amarela. O Programa deve beneficiar milhares de famílias, principalmente da região norte e nordeste do Brasil.

Outra importante matéria apoiada pelo deputado maranhense e que já está valendo foi a alteração no Código de Trânsito Brasileiro. Com a nova lei, a validade da Carteira Nacional de Habilitação passou a ser de 10 anos para condutores com menos de 50 anos. A medida é uma reivindicação antiga e representa uma economia importante, principalmente para os motoristas profissionais, como caminhoneiros e taxistas.

Único prefeito reeleito no município de Miranda do Norte e conhecendo as necessidades da maioria das cidades maranhenses, Júnior Lourenço votou pela aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico. A medida garantirá mais recursos no setor para os municípios, o que resultará na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.

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Júnior Lourenço também votou e garantiu a aprovação da MP 998/2020, que reduz a tarifa de energia elétrica. A medida foi de extrema importância para o orçamento das famílias, principalmente em ano de pandemia, em que ficar em casa passou a ser ainda mais obrigatório, o que contribuiu para o aumento do consumo de energia.

Ainda durante a pandemia, atendo as dificuldades enfrentadas pelas famílias mais humildes, o deputado maranhense também votou pela aprovação do projeto que garantiu a suspensão do pagamento do FIES. O programa também oferecerá durante o ano de 2021 mais de 90 mil bolsas de financiamento.

Na economia e geração de emprego, a PLP 101/2020 que garante aos Estados Brasileiros uma renegociação das dívidas também recebeu apoio do deputado com voto pela aprovação. Júnior Lourenço também ajudou a derrubar o veto  que trata da desoneração de emprego na Câmara e no Senado, garantindo a geração e a manutenção de postos de empregos em 17 setores.

Considerado um dos parlamentares mais atuantes do Maranhão, Lourenço ainda garantiu emendas parlamentares  para investimentos em dezenas de municípios Maranhenses.

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A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, que negou liminar aos defensores públicos que pediam l”lockdown” nos 217 municípios do Maranhão e achou prudente proibir qualquer tipo de musica ao vivo, inclusive DJs, em Bares e Casas de Shows no Maranhão.

A proibição vale a partir de hoje, e permanecerá durante todo o período em que aconteceria o carnaval.

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De acordo com o magistrado, na próxima quinta-feira (18), será feita uma nova avaliação do quadro epidemiológico e se preciso, medidas mais duras serão tomadas.

“Se as pessoas não cumprirem as medidas preventivas e a rede de saúde entrar em colapso, o poder judiciário irá se manifestar novamente”, disse.

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Após blogs ligados a nanica oposição de Paço do Lumiar, espalhar fakenews afirmando que o município não receberá o investimento no setor de Transporte Público e Mobilidade Urbana, o próprio presidente da Agência Metropolitana acabou com a festa dos que torcem contra Paço do Lumiar.

Em sua conta no instagram, Lívio Corrêa postou matéria do encontro com a prefeita Paula Azevedo e título, Construção de terminal de integração no Maiobão, e endossou a notícia. “Maiobão vai ter terminal”.

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A informação foi um verdadeiro balde de gelo na meia dúzia do que restou da oposição que segue chorando a cada conquista de Paço do Lumiar que passa pelas mãos da prefeita Paula Azevedo.

O blog Maramais foi o primeiro a noticiar o feito, em primeira-mão na reportagem Maiobão deve ganhar Terminal de Integração.

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