A Câmara Municipal de São Luís decretou ponto facultativo para a próxima segunda-feira, dia 27 de outubro, em antecipação às comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
A medida foi oficializada por meio da Resolução Administrativa nº 203/2025, assinada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB). De acordo com o documento, as atividades funcionais e legislativas retornam à normalidade na terça-feira, dia 28.
Após indicação da deputada estadual Daniella, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou o encaminhamento à Assembleia Legislativa do projeto que institui o Auxílio Financeiro aos Órfãos do Feminicídio, uma iniciativa inédita no Estado que prevê o pagamento de meio salário mínimo mensal por criança ou adolescente até os 18 anos de idade.
A proposta, idealizada pelo Ministério Público do Maranhão, foi apresentada ao Executivo pela deputada estadual Daniella, que articulou junto ao governador Carlos Brandão o acolhimento e o encaminhamento da medida para apreciação legislativa. O projeto representa um avanço concreto na proteção social de crianças e adolescentes vítimas indiretas da violência contra a mulher.
O auxílio busca garantir condições básicas de alimentação, moradia e educação para filhos de mulheres assassinadas em crimes de feminicídio, uma realidade que atinge dezenas de famílias maranhenses todos os anos.
De janeiro de 2019 até 2025, 400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Maranhão, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Com base em estimativas do IBGE e de estudos acadêmicos, esse número pode ter gerado mais de 1.100 órfãos apenas nesse período.
Parceria
Na segunda-feira (20), Daniella esteve na sede do Ministério Público do Maranhão, onde se reuniu com o procurador-geral do órgão, Danilo José de Castro Ferreira, e com o secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos.
A deputada ressaltou que a iniciativa representa uma resposta concreta do Estado a uma tragédia silenciosa que atinge centenas de famílias maranhenses.
“Essa é uma das causas mais sensíveis com as quais já trabalhei. Por trás de cada número, existe uma criança que perdeu sua mãe de forma brutal e precisa reconstruir a vida. Esse auxílio é mais do que um apoio financeiro. É um gesto de humanidade, que devolve dignidade e esperança a quem ficou”, destacou a parlamentar.
O procurador Danilo Ferreira enfatizou a felicidade de poder discutir com a deputada Daniella e com o secretário Alberto Bastos a lei que concederá ajuda financeira, psicológica e médica para os menores dependentes das vítimas de feminicídio. E, também, por discutir novos projetos de combate à violência contra a mulher. “Agradecemos muito a presença da deputada Daniella e do nosso secretário Alberto Bastos para que a gente possa impulsionar ações do Ministério Público nesse sentido”, comentou.
O secretário Alberto Bastos pontuou que o governador Carlos Brandão tem uma sensibilidade muito grande em relação às crianças e, principalmente, aos órfãos de vítimas de feminicídio. “Esse auxílio é uma medida concreta que foi iniciada pelo Ministério Público, a quem parabenizo pela iniciativa. Essa articulação foi encaminhada pela deputada Daniella e o governador teve muita sensibilidade e assertividade em acolhê-la. Esperamos que em breve possamos dar esse apoio, a quem mais precisa”, destacou o secretário.
Segundo o procurador Danilo Ferreira, a parceria entre os poderes continuará em novos projetos. “Em breve teremos um projeto para atuarmos juntos, governo do Estado, Ministério Público, Poder Legislativo e toda a sociedade, para aumentarmos o IDH das cidades aqui do nosso Estado. Em breve teremos boas novidades”, afirmou.
Daniella também agradeceu o empenho das instituições envolvidas. “Agradeço profundamente ao Ministério Público do Maranhão por conduzir com tanta sensibilidade essa pauta, e ao governador Carlos Brandão, por acolher e transformar essa proposta em política pública. Quando o poder público atua de forma integrada, quem ganha é a sociedade”.
Com o encaminhamento do projeto à Assembleia Legislativa do Maranhão, a expectativa é que a medida seja apreciada e aprovada ainda neste semestre.
“O Maranhão está dando um passo histórico, mostrando que é possível transformar dor em política pública e construir um estado mais justo, solidário e humano”, finalizou a deputada.
Em meio à onda de violência que tem assustado os moradores de São Luís, o deputado estadual Fernando Braide esteve nos bairros Cidade Olímpica, Jardim América e Cidade Operária, regiões que têm sofrido com a disputa entre facções criminosas. O parlamentar buscou ouvir de perto os relatos da população e cobrar, mais uma vez, respostas concretas do governo do estado para a crise na segurança pública.
Durante a visita, moradores compartilharam o clima de medo e insegurança que têm enfrentado. “Ontem eles ameaçaram, dizendo que era pra não sair de casa, que se eles olharem… Eu tenho muito medo”, relatou uma moradora da Vila Riod que preferiu não se identificar.
“Quando nós estávamos jantando, nós escutamos os tiros. Muito triste! Nós estamos necessitando de segurança”, contou outra moradora, vizinha da família do jovem Eduardo, assassinado enquanto jogava dominó com os amigos.
Para Fernando Braide, a situação, que atinge diversas comunidades da capital, é reflexo direto do baixo investimento do governo estadual em segurança pública e valorização dos profissionais da área.
Essa realidade não é nova. Desde o início do nosso mandato temos apresentado propostas e destinado emendas para equipar melhor as forças de segurança e cobramos a ampliação do efetivo para garantir mais proteção à população. Mas, infelizmente, essas medidas continuam sendo ignoradas pelo governo”, destacou o parlamentar.
O deputado reforçou que a segurança é uma obrigação do Estado, e que o povo maranhense não pode continuar vivendo refém da criminalidade.
“Enquanto o governo tenta minimizar a gravidade do que está acontecendo, quem sente o medo no dia a dia é o cidadão. É por essas pessoas que continuaremos cobrando por uma polícia valorizada, por bairros mais seguros e por um governo que olhe com seriedade para o Maranhão”, completou Braide.
O deputado federal Júnior Lourenço (PL), segue somando novas adesões ao seu grupo político, e tem ampliado sua base eleitoral rumo à reeleição no ano que vem.
Nesta sexta-feira (24), se reuniu com várias lideranças de municípios de todas as regiões do Estado, entre eles, o vereador Lucas Ronari, de Cândido Mendes, e o presidente da Câmara de Central do Maranhão, vereador Jorginho e o vereador Edvaldo.
Júnior Lourenço também se reuniu com o grupo político de Arari, que integra sua base desde 2018.
O ministro dos Esportes, deputado federal André Fufuca (PP), emplacou, nesta sexta-feira (24), o novo secretário de Juventude do Governo do Estado. Trata-se do presidente da Câmara de Bela Vista, vereador Breno do Evaldo (PP).
Com a mudança, cai o agora ex-secretário Thiago Prado, indicação do ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Moura da Silva.
Fufuca deve disputar o senado e aparece como um dos nomes fortes entre governistas.
Mais um prefeito filiado ao Partido Liberal (PL) anunciou apoio à pré-candidatura do médico e ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, ao Senado Federal nas eleições de 2026. Desta vez, o apoio veio do prefeito de Altamira do Maranhão, Marton Pageu, que confirmou estar ao lado de Hilton na disputa.
Marton destacou a trajetória política e o compromisso de Hilton Gonçalo com o desenvolvimento dos municípios maranhenses.
“Hilton é um homem preparado, que tem história e resultados. Estou junto com ele para o Senado em 2026, porque acredito que o Maranhão precisa de uma voz experiente e comprometida com o povo”, afirmou o prefeito.
Hilton Gonçalo, que já exerceu quatro mandatos como prefeito de Santa Rita, tem ampliado suas articulações em todo o estado e recebido apoios de lideranças políticas de diferentes regiões. Sua pré-candidatura ao Senado vem ganhando força entre prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias.
Com o apoio de Marton Pageu, Hilton soma mais um aliado importante dentro do PL, partido que tem grande influência no cenário político maranhense.
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios do FUNDEF pelo Governo do Maranhão e determinou o arquivamento da representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU). O documento oficial desmonta uma série de acusações sobre o uso indevido de verbas da educação, que foram alvo de uma estranha reportagem exibida pela TV Band, nessa quarta-feira (22), e que também apontava suposta ligação entre a empresa Vigas Engenharia e familiares do governador Carlos Brandão.
Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, em 2 de maio de 2024, o acordo na Ação Cível Originária (ACO) 661, definindo o pagamento da dívida do FUNDEF entre a União e o Estado do Maranhão. A decisão permitiu que 40% dos juros moratórios fossem utilizados em despesas públicas gerais, sem vinculação exclusiva à Educação, enquanto 60% permanecem destinados aos profissionais do magistério.
Com base nessa determinação, o Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não houve qualquer desvio de recursos dos precatórios do FUNDEF pelo Governo do Maranhão e determinou o arquivamento da representação apresentada pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), reforçando então a legalidade da aplicação dos valores e desmontando acusações recentes sobre suposto uso indevido de verbas da educação e ligação da empresa Vigas Engenharia com familiares do governador Carlos Brandão.
O acordo homologado pelo STF estabeleceu que o valor atualizado do FUNDEF ultrapassando R$ 475 milhões, fosse pago em três parcelas anuais pela União ao Estado. Pelo menos 60% do crédito total podem ser destinados aos profissionais do magistério em forma de abono, sem incorporação salarial.
A parcela de 40% dos juros moratórios pode ser utilizada pelo Estado em despesas públicas gerais, conferindo maior autonomia na aplicação desses recursos. Essa decisão é diretamente relacionada às investigações do TCU, que apontou que os R$ 13,2 milhões pagos à Vigas Engenharia para obras rodoviárias provinham dessa parcela flexível, com fiscalização de licitação a cargo do TCE-MA e MP-MA.
De acordo com o relatório técnico do TCU, as alegações de desvio de finalidade no uso dos recursos do Fundef são improcedentes. O órgão considerou comprovado que os valores questionados – R$ 370 milhões aplicados em secretarias estaduais e R$ 13,2 milhões destinados à empresa Vigas Engenharia para obras rodoviárias – são provenientes dos juros moratórios dos precatórios, e não da verba principal vinculada exclusivamente à Educação.
O TCU reconheceu que a aplicação de até 40% desses juros moratórios em outras áreas públicas é autorizada por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Dessa forma, o uso dos recursos foi considerado legal e em conformidade com as normas vigentes. O relatório datado em 17 de setembro de 2025, também concluiu que a denúncia de direcionamento de licitação para a Vigas Engenharia foi prejudicada, uma vez que os valores utilizados eram recursos próprios do Estado, e, portanto, a competência para fiscalizar o certame é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e do Ministério Público Estadual (MP-MA).
Ainda segundo o documento, o TCU entendeu como regulares os gastos de R$ 9,3 milhões do Fundo Penitenciário (Funpen) destinados à confecção de móveis escolares em unidades prisionais, por considerá-los ações que beneficiam diretamente a rede estadual de ensino. Com base nas conclusões, o TCU determinou o arquivamento do processo, sem responsabilização do Estado do Maranhão.
Apesar das conclusões oficiais, uma reportagem exibida nessa quarta-feira, 22, pela Band alegou que o TCU estaria investigando um desvio milionário de verbas da educação para uma empreiteira ligada a parentes do governador. A matéria também sugeriu que o irmão de Carlos Brandão, Marcos Brandão, e o sobrinho, Daniel Brandão, presidente do TCE-MA, teriam atuado em favor da empresa.
O Governo do Maranhão rebateu as informações e afirmou que a emissora foi informada sobre a decisão do TCU antes da exibição da matéria, mas ‘optou’ por apresentar dados distorcidos e imprecisos. A informação de que houve desvio de finalidade dos recursos do Fundef é falsa. Também é falsa a alegação de que a Vigas Engenharia pertence a familiares do governador ou que tenha recebido repasses ilegais.
Os documentos revelam que a narrativa sobre o suposto desvio foi articulada pela advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado, autora da representação que originou o processo. O objetivo seria criar um fato político e associar o nome do governador Carlos Brandão a irregularidades inexistentes.
A denúncia utilizou documentos falsificados e informações distorcidas, que acabaram sendo reproduzidas por parte da imprensa.
As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Maranhão confirmaram a falsificação de documentos e identificaram três envolvidos diretamente na fraude: Webston Carlos Inojosa Neves, Gilberto Pereira Martins e Carlos Augusto Silva. Todos foram denunciados à Justiça pela prática do crime previsto no artigo 313-A do Código Penal, que trata da inserção de dados falsos em sistemas públicos.
A denúncia foi recebida pela juíza Lidiane Melo de Souza, da 2ª Vara Criminal de São Luís, em decisão assinada no dia 6 de outubro de 2025. O documento determinou a citação formal dos acusados e destacou que há provas suficientes para abertura da ação penal.
As investigações também mostram que Gilberto Pereira Martins, um dos denunciados, trabalhou para o ex-governador do Maranhão e atual ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, recebendo pagamentos durante sua gestão à frente do governo estadual. Os demais acusados possuem vínculos com o PCdoB e já atuaram em campanhas eleitorais do grupo político liderado por Dino.
Essas informações indicam que o caso ultrapassa o campo jurídico e assume contornos políticos. O grupo que hoje faz oposição ao governador Carlos Brandão tenta, de forma orquestrada, criar narrativas e alimentar suspeitas sem fundamento para desgastar a atual gestão.
As decisões do STF e do TCU deixam claro que o uso dos recursos do FUNDEF pelo Estado do Maranhão, incluindo os juros moratórios, seguiu rigorosamente a lei. Relatórios técnicos e investigações mostram que não houve qualquer desvio de finalidade, desmentindo por completo as acusações contra Brandão e seus familiares. Enquanto o STF definiu a correta destinação dos recursos e garantiu autonomia ao Estado na aplicação dos juros, o TCU validou a regularidade dos gastos e determinou o arquivamento da representação. Ao mesmo tempo, fica claro que as denúncias faziam parte de uma trama orquestrada pelo Grupo Dinista, criada para gerar narrativas falsas, desgastar a gestão estadual e provocar instabilidade política, sem qualquer fundamento jurídico ou factual.
O Informante
O Prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, inaugurou nesta quarta-feira (22) a UBS Nossa Senhora da Luz, localizada na Sede do município. A nova unidade amplia o acesso da população aos serviços básicos de saúde e marca a 14ª UBS entregue em menos de um ano de gestão, consolidando um avanço histórico na rede municipal.
A cerimônia de entrega contou com a presença da Secretária Municipal de Saúde, Ana Lucia, vereadores, representantes da comunidade e profissionais da área, que celebraram mais uma importante conquista para o município.
A nova UBS conta com consultório odontológico, sala de enfermagem, consultórios médicos, farmácia, sala de vacinação e diversos outros espaços estruturados, garantindo mais conforto, humanização e qualidade no atendimento à população.
Com o mesmo padrão de infraestrutura adotado nas demais unidades, a UBS Nossa Senhora da Luz reforça o compromisso da gestão municipal em oferecer serviços de excelência, com equipes qualificadas e ambientes adequados para acolher e cuidar das famílias luminenses.
Com esta entrega, já foram inauguradas: UBS Mercês; UBS Vila São Pedro – Pau Deitado; UBS Copacabana; UBS Itapera; UBS Iguaíba; UBS Mojó; UBS Vila São José; UBS Nova Vida; UBS Tambaú; UBS Safira; UBS Pindoba; UBS Maiobão; UBS Santa Rita de Cássiae UBS Nossa Senhora da Luz (Sede de Paço).
Em menos de 12 meses, Paço do Lumiar vive uma transformação significativa na saúde pública, levando atendimento para áreas históricas que antes precisavam se deslocar para outros bairros ou municípios.
A dona de casa Maria Diniz comemorou. “Eu nunca imaginei ver uma unidade assim aqui na Sede. Tudo organizado, bonito e perto da nossa casa. Agora a gente pode ser atendido sem precisar pegar ônibus ou pedir favor pra ir longe. É um ganho enorme para nós, principalmente para quem tem filhos e idosos na família.”
O prefeito Fred Campos falou de mais esse investimento. “Esse é mais um passo importante no nosso compromisso com a saúde das pessoas. Já chegamos a 14 UBS entregues em menos de um ano, e posso garantir que não vamos parar por aqui. Vem muito mais obra, muito mais investimento e muito mais dignidade para nossa população. Estamos construindo uma Paço do Lumiar melhor, com presença do poder público onde a comunidade mais precisa.”
No mês passado, a vereadora Fernanda Maroca, encontrada sem vida em sua residência nesta quinta-feira (23), escreveu uma carta aberta em suas redes sociais.
Além do resumo em sua trajetória, falou sobre a empreitada no curso de medicina e da pausa no curso.
No texto, Maroca destacou, em caixa alta, a depressão, que de acordo com ela, teria vencido.
CARTA ABERTA para a Fernandinha do passado! Deixa eu te contar o que de lá pra cá aconteceu, conclui os estudos em Bacabal, onde eu guardo tantas lembrança e boas amizades.
Fomos morar na capital, nos formamos em direito. Mas calma aí, isso não era bem o que eu queria. Eu e você sabemos que a política sempre habitou em nós, concluímos o curso e logo eu comecei a trabalhar em Bacabal, de Bacabal voltamos pra nossa amada terrinha LAGO VERDE, lá nos elegemos vereadora, e advinha… fomos a primeira e mais jovem mulher a ser PRESIDENTE DA CAMARA… logo depois o nosso amor por cuidar das pessoas aumentos, resolvemos cursar MEDICINA, e quanto aprendizados colhemos, logo depois a gente deu uma pausa no curso de Medicina, nos reelegemos Vereadora, e mais uma surpresa no nosso caminho, começamos a empreender. Abrimos a tão sonhada Lumière… com tudo o que passamos ainda teve mais uma surpresa, nos tornamos digital influencer… E, Fernandinha, quem diria que essa menininha aí da foto passaria por tudo isso tão jovem.
Vencemos o preconceito, o machismo, os achismos, os julgamentos e principalmente a DEPRESSÃO. E é por isso que até hoje eu tenho orgulho de tudo que passamos e não me envergonho de falar. Pois através do nosso testemunho, podemos encorajar meninas como nós. Por aqui eu ainda continuo conhecida como a MENINA… mas uma MENINA mulher que não mede esforços para ver quem a rodeia feliz. Eu tenho orgulho de nós… nem sempre tudo foi bem, erramos muito, mas pegamos nossos erros e aos poucos estamos transformando em aprendizado. Mas HOJE, no dia das crianças eu precisava falar isso para a criança que habita em mim… ainda não chegamos onde queremos.
Mas está nas mãos de Deus, a vontade dELE sempre foi melhor que a nossa. E que Ele continue nos guiando. Te amo, ps: FERNANDINHA”
A Polícia ainda não emitiu nenhuma nota sobre as circunstâncias do ocorrido.
A vereadora Fernanda Maroca, presidente da Câmara do município de Lago Verde, foi encontrada morta em sua residência na manhã desta quinta-feira (23). A informação foi divulgada com exclusividade pelo radialista Randyson Laércio.
Segundo as primeiras informações, a parlamentar enfrentava problemas em sua vida pessoal.
A Polícia Civil deve apurar as circunstâncias do ocorrido.
Copyright © 2025 Blog Maramais - Todos os Direitos Reservados.
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais