Justiça do Maranhão destinará recursos para ajudar desabrigados no Rio Grande do Sul

Foto: Agência Brasil

O Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.

A medida prevista na Portaria Conjunta n.º 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, determina a remessa dos valores por meio da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública.

Penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos.

A destinação dos recursos considera a Recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, e autoriza os juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul: “Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 14.137.626/0001-59, no Banco do Estado Do Rio Grande do Sul – Banrisul, Agência 0100 (Agência Central), Conta-Corrente nº 03.458044.0-6”.

Segundo o documento, caberá aos juízos criminais a análise, em momento oportuno, das prestações de contas, conforme regramento do CNJ. “As unidades judiciais deverão informar a Corregedoria Geral de Justiça os eventuais repasses realizados, para fins de estatística e controle”, frisa a portaria do Judiciário maranhense.

Em circular expedida nesta segunda-feira, 6, o presidente Froz Sobrinho informou e solicitou cumprimento, aos juízes e juízas de Direito, para a decisão do CNJ de suspender os prazos processuais no período de 2 a 10 de maio de 2024.

A decisão proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ, e Ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão nos tribunais de todo o país, naqueles feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como naqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou “cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS”.

Representantes da Prefeitura de Godofredo Viana participam de apresentação de Plano para Barragens

Representantes da Prefeitura de Godofredo Viana, atendendo determinação do prefeito Sissi Viana, participaram da apresentação do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM).

O documento traça ações de emergência direcionadas à barragem do Vené I, de propriedade da Mineração Aurizona localizada no município, de modo a atender às exigências estabelecidas pela Lei Federal 12.334, de 20 de setembro de 2010, com alteração na lei 14.066, de 30 de setembro de 2020, e a portaria 70.389, de 17 de maio de 2017, deliberada pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

O plano foi construído com base em estudos técnicos de cenários hipotéticos para o caso de um rompimento e prevê qual a mancha de inundação e também a zona de auto salvamento.

Estiveram presentes o secretário Municipal de Meio Ambiente, Kleber Freitas e equipe técnica; Agentes da Defesa Civil Estadual; Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

O plano determinou procedimentos técnicos, administrativos e gerenciais que devem ser adotados em emergência que possam causar danos à integridade estrutural e operacional da barragem e do sistema de disposição de rejeitos, como um todo.

Suas ações que visam minimizar evitar possíveis danos materiais e pessoais, visando à preservação da vida, da saúde, de propriedades e do meio ambiente.

Ciclotea – A Secretaria Municipal de Educação de Godofredo Viana realizou a primeira Ciclotea, como forma de encerrar a programação referente ao Abril Azul, mês de Conscientização do Autismo.

A ação envolveu a Equipe da GodoBike, equipe Multiprofissional e pais.

Bombeiros do Maranhão viajam para Rio Grande do Sul

“Para nós é uma honra e sabemos que estamos indo para uma missão muito importante, na qual todo o país está unindo esforços para ajudar. E esse é nosso dever. Queremos somar nessa ação humanitária pelo Rio Grande do Sul e levar alento a esta população que está sofrendo”, enfatizou o major Bruno Gonçalves, integrante da equipe de bombeiros maranhenses que viajaram para o estado gaúcho, neste domingo (5). Ele e mais 11 militares vão se unir na força-tarefa nacional em auxílio aos atingidos pelas enchentes que assolam a região. A previsão é que, na quarta-feira (8), a tropa chegue no estado gaúcho.

A equipe saiu da 16ª Companhia Independente de Bombeiro Militar, área do Terminal da Ponta da Espera, com aparato de três cães de resgate e uma série de  equipamentos específicos para este tipo de combate. Outros sete militares maranhenses que compõem o tropa da missão, já estão no estado gaúcho. Eles vão atuar diretamente no resgate de pessoas das áreas de inundações e enxurradas.

O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, destacou a preparação dos militares para prestar este apoio e levar a solidariedade do Maranhão à população gaúcha. “São militares treinados e com experiência neste tipo de missão. Já estiveram em ocorrências semelhantes em Minas Gerais, Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. É urgente a necessidade do Rio Grande do Sul e o Maranhão se une nessa corrente de solidariedade, trabalhando na operação para auxiliar os afetados por este desastre que atinge a região”, frisou.

No conjunto de equipamentos que serão utilizados pelos bombeiros maranhenses nas operações no Rio Grande do Sul, estão materiais específicos para missões deste porte, entre estes, barraca de acampamento, bote inflável com motor, equipamentos de mergulho, além de itens para uso em águas rápidas como coletes especiais, flutuadores, cabos para ancoragem, monóculo termal, roupa especial de mergulho, entre outros). E ainda, foram disponibilizadas embarcações, van e viaturas tipo pick-up.

“Estamos indo para uma região que precisa do nosso apoio e destacamos efetivo capacitado e experiente, para desempenhar seu trabalho com êxito. Vamos manter a segurança em mente, trabalhar em equipe e fazer o nosso melhor para ajudar os atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul”, destacou o comandante do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS), major Wenzel Nicácio, que coordena a equipe maranhense na missão.

Os bombeiros mobilizados para a operação têm vasta experiência no trabalho em ocorrências deste porte. Eles estiveram em operações na cidade de Brumadinho, Minas Gerais (2019), combatendo enchentes na Bahia (2021 e 2022), nas operações de combate a deslizamentos em Petrópolis, no Rio de Janeiro, e em Recife, ambas em 2022.

Para o tenente Luzinaldo Colins, que faz parte da equipe, o momento é de mostrar o verdadeiro espírito de solidariedade e coragem dos bombeiros. “Estamos indo para uma situação desafiadora, mas, juntos somos mais fortes. Vamos ajudar essa população a se recuperar tentar minimizar esse momento de dificuldades”, frisou.

“Sabemos que as pessoas estão enfrentando momentos difíceis devido às enchentes. Nossa missão é trazer esperança e auxílio. Vamos fazer o nosso melhor para aliviar o sofrimento daqueles que foram afetados”, ressalta o tenente Jeferson Pontes, que também estará na missão.

A presença dos bombeiros maranhenses na região vai durar enquanto houver necessidade do auxílio. A corporação conta com mais de 90 militares especializados, que estarão de prontidão para serem destacados ao apoio humanitário.

Guardadores de carros do Centro de São Luís recebem capacitação para atender turistas

Em São Luís, mais de 40 guardadores de carros, conhecidos popularmente como flanelinhas, que atuam na região central de São Luís, participaram de um curso de capacitação voltado para o atendimento ao turista, neste sábado (4).

A iniciativa faz parte do programa Guardador Cidadão, idealizado pela primeira-dama Larissa Brandão, e visa qualificá-los para prestarem um serviço de melhor qualidade aos turistas que chegam à capital maranhense.

O curso abordou técnicas de atendimento ao turista e forneceu informações detalhadas sobre os nove polos turísticos do Maranhão, bem como os principais atrativos do estado. Além disso, ainda estão previstos mais dois módulos, que serão ministrados nos dias 11 e 18 de maio, visando aprofundar o conhecimento dos participantes sobre a importância do turismo para a região.

Antônio Castro, superintendente de Qualificação Profissional da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), destacou a relevância de os guardadores estarem bem preparados para fornecer informações precisas e cordiais sobre os pontos turísticos maranhenses.

“Entendemos a necessidade da qualificação para um melhor atendimento no turismo, um melhor acolhimento. Em muitas das vezes, os guardadores são as pessoas que recebem os nossos turistas. Portanto, eles precisam entender sobre a cidade, sobre o estado”, afirmou o superintendente da Setur.

Para os guardadores de carros, essa capacitação representa uma oportunidade de crescimento profissional e pessoal. Creonice Aires Mendonça, uma das participantes do curso, ressalta a importância do conhecimento adquirido.

“Para mim, que sou a pessoa mais nova nesse ramo de flanelinha, esse curso é uma coisa muito boa, porque é um incentivo, vai me fazer conhecer mais. É bom para mim e para as outras pessoas que se interessam pelo conhecimento, pelo saber como tratar as pessoas”, pontuou a trabalhadora.

Da mesma forma, Ita Pereira, outro guardador de carros que participou do curso, expressou sua gratidão pela oportunidade de aprendizado: “É uma grande oportunidade para a gente aprender até um pouco mais sobre a nossa cidade. Eu quero agradecer à nossa primeira-dama de Estado, Larissa, por ter se colocado à disposição e oferecer para nós a qualificação para um melhor serviço. Às vezes, a gente não sabe dar a informação concreta e correta, por isso agradeço por essa oportunidade de aprendizado. Vai melhorar muito a nossa categoria”.

2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promove debate sobre diversidade e importância para o desenvolvimento regional

Nos próximos dias 7 e 8 de maio, líderes políticos, gestores municipais, especialistas e assessores se reunirão em São Luís, no Multicenter Sebrae, para o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). O evento busca fortalecer os laços entre os municípios e discutir estratégias para impulsionar o desenvolvimento do estado.

Com uma programação diversificada, o Congresso abordará temas essenciais para os gestores municipais, desde parcerias com o governo federal até estratégias de marketing eleitoral. A presença de autoridades como o Governador do Maranhão, Carlos Brandão, o Presidente da FAMEM, Ivo Rezende e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca a importância atribuída ao evento.

No primeiro dia, as discussões estarão centradas no fortalecimento, desafios e oportunidades para o municipalismo maranhense. Parcerias com o governo federal, especialmente nas áreas de comunicação, esporte e turismo, serão exploradas em detalhes. Na ocasião, estarão presentes o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o Ministro dos Esportes, André Fufuca, assim como a Senadora e coordenadora da bancada federal, Eliziane Gama. Além disso, haverá uma palestra com o advogado e ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Eduardo Alckmin.

O Congresso vai contar também com um amplo debate entre autoridades jurídicas e especialistas, incluindo o  presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), José Gonçalo de Sousa Filho, o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o Procurador Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau e o advogado especialista em processos eleitorais, Daniel Leite.

Além das mesas de debate, o congresso oferecerá oficinas temáticas abrangendo uma variedade de tópicos, desde legislação aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) até robótica educacional e economia criativa no contexto da educação. Essas sessões proporcionarão aos gestores municipais a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos e trocar experiências.

No segundo dia, o foco se voltará para as eleições municipais, novidades e condutas vedadas, seguido de estratégias de marketing eleitoral, com Emerson Saraiva e o consultor político , Miltinho Aragão. Além do lançamentos de programas e acordos voltados para o desenvolvimento social e econômico dos municípios maranhenses.

O congresso encerrará com a premiação da FAMEM e apresentações culturais, destacando a diversidade e riqueza cultural do Maranhão. Com uma agenda abrangente e participação ativa de líderes e especialistas, o Congresso promete ser um marco na promoção do diálogo e cooperação entre os municípios.

Felipe Aguiar, vereador e pré-candidato a prefeito em Porto Franco, denuncia falta de oportunidades de trabalho no município

Felipe Aguiar, vereador e pré-candidato a prefeito em Porto Franco, fez uma contundente declaração sobre a realidade enfrentada pelos trabalhadores na região. Enfatizando a importância do trabalho digno e da existência de oportunidades de emprego, ele criticou a falta de iniciativas para gerar empregos na cidade.

“Para haver trabalhador, é preciso ter trabalho”, afirmou Aguiar, destacando a escassez de oportunidades de emprego em Porto Franco. Ele apontou que a ausência de empregos diretos na região é preocupante, evidenciando a necessidade urgente de fomentar o crescimento econômico local.

Um exemplo citado por Felipe, foi a não instalação de um grande empreendimento na cidade: a loja do Mateus Supermercado que poderia gerar cerca de duzentos empregos diretos. No entanto, ele lamentou que a gestão municipal não tenha demonstrado interesse em atrair esse investimento, optando por políticas que, segundo ele, afastam quem deseja se instalar no município.

“Este é o local em que deveria estar funcionando uma grande loja do Mateus, gerando em torno de duzentos empregos diretos, mas infelizmente, ao invés de atrair, a gestão municipal, prefere expulsar, para manter no cabresto os poucos que ainda sobrevivem”.

Câmara aprova norma que atualiza procedimentos da Procuradoria-Geral da instituição

A Câmara Municipal de São Luís está empenhada em se adaptar às recentes mudanças na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). A instituição tem aprovado diversas resoluções, com o objetivo de garantir a conformidade com a nova norma. A mais recente, de autoria da Mesa Diretora, contempla atualizações em procedimentos da Procuradoria-Geral e de seus membros. As medidas reforçam a transparência dos atos da gestão e o compromisso na conformidade com as legislações em vigor, avalia o presidente da casa, Paulo Victor (PSB).

“Reconhecemos a importância da norma e da necessidade de adequação às suas novas diretrizes. As iniciativas da Câmara refletem esse conhecimento e o compromisso da instituição com a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública. Esperamos que essas medidas contribuam para uma gestão mais transparente e responsável dos recursos públicos, beneficiando toda a população da cidade”, observa Paulo Victor.

Aprovada pela Mesa Diretora, a Resolução nº 002/2024 trata da atualização do processo de desenvolvimento funcional dos servidores, detentores do cargo de procurador da Câmara. A medida também adequa as atribuições da Procuradoria-Geral, considerando a nova Lei de Licitações e Contratos. Entre outras ações, a norma extingui cargos considerados obsoletos.

A nova legislação, que entrou em vigor recentemente, trouxe consigo uma série de alterações significativas no processo licitatório. As mudanças têm intuito de promover mais transparência, competitividade e eficiência na contratação de serviços e na aquisição de bens, pelo poder público.

“Nós, parlamentares, estamos conscientes da importância destas novas determinações e temos trabalhado arduamente para implementar as mudanças necessárias. O parlamento congrega esforços para garantir que a instituição esteja em conformidade com esta e toda legislação vigente”, conclui Paulo Victor.

Medidas

Além desta, outras Resoluções específicas, relacionadas à Lei de Licitações, já foram aprovadas pela Câmara Municipal, com o mesmo propósito. Foi realizado ainda, evento de capacitação interna sobre a norma. Isso demonstra o compromisso em seguir as melhores práticas de gestão pública e assegurar a correta aplicação dos recursos.

A casa aprovou Projeto de Resolução nº 123/2023, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. A matéria trata das regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Legislativo ludovicense.

Outra resolução aprovada criou a Diretoria de Contratações. A medida alterou Resolução nº 07/2014, atendendo à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021). Foi excluída a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e criada a função de agente de contratação.

A fim de orientar os servidores, a Câmara promoveu minicurso sobre Documento de Formalização da Demanda (DFD) e Estudo Técnico Preliminar (ETP). Na ocasião, foram alinhados trabalhos do legislativo, considerando normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Bombeiros capturam mais de 1,7 mil animais silvestres em áreas urbanas do Maranhão

A presença de animais silvestres têm sido comum nas áreas urbanas do Maranhão. Para reduzir essa incidência, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) fortalece o trabalho de captura desses animais, com objetivo de garantir a segurança da população e o bem-estar das espécies. Dados do Batalhão de Bombeiro Ambiental (BBA) apontam que, neste quadrimestre, totalizaram 1.736 animais silvestres capturados em áreas de moradia no estado. Destes, 67% na capital. São aves de grande porte, abelhas e até répteis como jacarés e cobras.

Na avaliação da comandante do BBA, tenente-coronel Priscila Chahini, “a frequência desse tipo de ocorrência evidencia a importância das operações da corporação para atender às demandas, de forma rápida e eficaz”. Ela faz um alerta em caso de encontro com estas espécies. “Não se deve tentar pegar o animal, nem alimentá-lo. Mantenha distância e acione os bombeiros. Nossas equipes estão sempre prontas para agir e garantir a segurança, tanto dos moradores, quanto dos animais”, reitera.

Ela relata casos curiosos, envolvendo gambás, conhecidos popularmente na região como ‘mucura’. Em uma situação, o animal usou a tática de se fingir de morto. “Mas, logo após ser capturado pela guarnição, ele reagiu e tentou atacar”, conta a tenente-coronel Chahini. Em outro caso, a mucura havia sido atacada e morta pelo cachorro da residência. “Porém, fizemos o resgate dos filhotes que estavam com a mãe no momento e conseguimos salvá-los”, lembra. Houve ainda o caso de uma cobra, em bairro da capital, que estava comendo um gato, quando foi capturada pelos bombeiros.

Para atuar nesta atividade, o bombeiro recebe capacitação durante o curso de formação, além de participar de requalificações e treinamento contínuo. “Com estes conhecimentos e os equipamentos adequados, o bombeiro realiza uma captura assertiva, evitando fuga do animal e garantindo a segurança da guarnição e de terceiros”, explica a tenente-coronel Priscila Chahini.

Como procedimentos padrão, os bombeiros capturam os animais, utilizando equipamentos de proteção individual como luva e capacete; dependendo da espécie, para captura são usados pinças, cambão, rede de captura e escada; e para condução do animal, caixa de madeira e gaiola de metal. Após a captura, as espécies são encaminhas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para receberem os cuidados necessários.

A comandante do BBA reforça a importância da conscientização da sociedade. “É fundamental que a população esteja atenta, caso se depare com animais silvestres em suas residências. Deve-se ter em mente que a presença destas espécies em espaço urbano é, em sua maior parte, fruto de ações humanas. O contato com esses animais pode representar riscos, por isso, é importante acionar os bombeiros e evitar tentativas de captura por conta própria”, ressalta Chahini.

Além da captura de animais, o BBA atua em operações de combate a incêndios (florestal e urbano), corte de árvores em iminente risco de queda, contenção de abelhas, vazamento de gás de cozinha e atendimento pré-hospitalar.

Cuidados

O trabalho dos bombeiros na captura de animais silvestres garante a segurança de moradores e das espécies. As equipes são habilitadas e adequadamente equipadas para o contato e captura. Portanto, a orientação é não tentar pegar estes animais. A tenente-coronel Chahini enfatiza que “com o apoio da comunidade e a atuação especializada dos bombeiros, é possível minimizar os riscos e promover uma coexistência segura e responsável”.

Entre as recomendações dos bombeiros, estão algumas medidas de segurança para as comunidades, a fim de evitar incidentes no contato com estas espécies:

– Manter distância – Ao avistar um animal silvestre em sua residência, mantenha a calma e mantenha distância segura;

– Não tentar capturar – Evite tentativas de captura por conta própria, pois isso pode representar riscos tanto para você quanto para o animal;

– Isolamento – Caso seja possível, isole o local onde o animal se encontra para evitar que ele se desloque a áreas de maior circulação de pessoas;

– Não alimentar as espécies – Isso pode atrair outros animais e aumentar o risco de acidentes;

– Acionar os bombeiros – Entre em contato, imediatamente, com o Corpo de Bombeiros pelo 193, informando a situação e aguardando as instruções da equipe especializada.

Morre a professora Terezinha Rêgo

A Dra. Terezinha Rêgo faleceu na madrugada desta sexta-feira (3), no Hospital UDI, em São Luís, aos 91 anos. Ela estava hospitalizada há cerca de uma semana após sofrer uma queda em sua residência, resultando em um trauma na cabeça, além de ter sido diagnosticada com pneumonia.

Renomada por suas pesquisas em fitoterapia no estado, Terezinha dedicou quase seis décadas de sua vida ao estudo da flora medicinal do Maranhão.

Ao longo de sua trajetória, a doutora se destacou por sua dedicação ao estudo dos poderes curativos das plantas, tornando-se uma autoridade em fitoterapia. Em setembro de 2020, recebeu uma homenagem especial durante uma sessão no Senado, em Brasília, pelos seus 55 anos de dedicação à flora medicinal maranhense.

Conquista de Tuntum: Certificação com Selo UNICEF na Educação é um Marco Histórico

O município de Tuntum através da Secretaria Municipal de Educação alcançou, no último dia 30 de abril o tão sonhado Selo UNICEF.

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular os municípios a implementar políticas públicas para redução das desigualdades e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes previstos na Convenção sobre os Direitos da Criança e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Quando um município é certificado, os maiores beneficiados são, sem dúvida, as crianças e adolescentes, que passam a contar com políticas públicas de qualidade voltadas para a garantia de seus direitos. Também ganham as famílias e a comunidade porque, para ganhar o Selo UNICEF, a gestão municipal deverá promover intensa mobilização, participação e engajamento social.

Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência.

A conquista do Selo UNICEF é uma das provas de que a gestão Fernando Pessoa está comprometida com o melhor para Tuntum, em gestões passadas nunca o município alcançou as metas necessárias.