Para garantir a saúde e o bem-estar de idosos, pessoas com deficiência e animais em Cantanhede durante o período eleitoral, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu, em 30 de agosto, Recomendação solicitando que candidatos a prefeito e partidos políticos se abstenham de utilizar, manusear, queimar, soltar ou comercializar fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso.

O documento, formulado pelo promotor de justiça Marcio Antônio Alves de Oliveira, foi motivado por representação de mães de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pedindo tomada de medidas quanto ao uso excessivo de fogos de artifício, rojões e estampidos de escapamentos alterados de motocicletas.

As mães relataram que carreatas, passeatas e demais atividades políticas realizadas no município têm causado diversos transtornos e estresse a várias crianças, idosos e animais. Na ocasião, também foi entregue ao promotor de justiça um “abaixo-assinado”, requisitando a intervenção do MPMA na questão.

Legislação

A Lei Estadual n° 11.805/22 dispõe sobre manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artificio de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que ultrapassem 100 decibéis a 100 metros de sua deflagração, no Maranhão.

A mesma lei também veta a queima destes artigos às portas, janelas e terraços de edifícios, áreas de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casas de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

O descumprimento das determinações acarreta multa no valor de R$ 4.284,00 a R$ 21.504,00, dependendo da quantidade de fogos utilizados. No caso de reincidência da infração em período inferior a 30 dias, o valor é dobrado.

Além disso, em 2021, o Município de Cantanhede editou a Lei n° 374/2021 sobre o mesmo tema e também com possibilidade de imposição de multa.

Solicitações

Fogos de artifício de estampido e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que não estejam em conformidade com a Lei nº 11.805/22 não devem ser utilizados, manuseados, queimados, soltos ou comercializados. Entretanto, estão permitidos artefatos que tenham efeitos exclusivamente luminosos.

Os partidos políticos devem promover campanhas de conscientização sobre os prejuízos dos referidos artigos, especialmente, em relação ao impacto sobre pessoas com TEA, idosos e animais. Estas organizações devem, ainda, substituir artefatos de artifício ruidosos por alternativas silenciosas, como aqueles com efeitos apenas visuais.

Durante o período eleitoral, a Prefeitura deve intensificar a fiscalização sobre a questão tratada na Recomendação no município, com o objetivo de garantir o cumprimento das solicitações.

O descumprimento da Recomendação levará à tomada de medidas legais cabíveis.

Nesta terça-feira (03), na BR-316 em Codó (MA), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um veículo roubado com placas clonadas e prendeu um casal.

O homem de 24 anos e a mulher de 22 anos planejavam entregar o carro em Santa Inês (MA). Após verificações, a PRF constatou que o chassi e o motor pertenciam a um veículo roubado em Teresina (PI) no dia 27 de agosto.

O motorista admitiu que foi contratado para levar o carro, enquanto a mulher, namorada dele e membro de uma facção, o acompanhava para dividir o pagamento. Ambos foram presos em flagrante por receptação e encaminhados à Delegacia de Codó.

No mês de agosto de 2024, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que a população brasileira alcançou 212,6 milhões de habitantes, um aumento de 4,68% em relação ao final de 2023. Essa atualização populacional é um dos principais parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para calcular os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além de servir como referência para diversos indicadores sociais e econômicos.

O impacto dos novos dados é significativo para a distribuição do FPM, o principal recurso destinado aos municípios brasileiros, que financia diversos serviços e projetos nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, entre outras. No Maranhão, a atualização dos coeficientes populacionais resultou em ajustes importantes.

Marcelo Freitas, secretário executivo da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), explica que, ao contrário de outras regiões, o Maranhão não registrou quedas populacionais em seus municípios.

“A atualização dos coeficientes é fundamental para garantir uma distribuição justa dos recursos do FPM. Mesmo com as mudanças, o Maranhão conseguiu manter a maioria de seus municípios dentro dos coeficientes adequados, o que reflete positivamente na alocação de recursos”, afirma Marcelo Freitas.

O secretário detalha que, entre os 52 municípios maranhenses que sofreram redução no coeficiente do FPM devido ao censo de 2022, 15 conseguiram recuperar seus coeficientes em virtude do crescimento populacional. Além disso, três municípios – Balsas, Buriti e Chapadinha – viram um aumento no coeficiente.

Nesse contexto, a Famem desempenha um papel importante na supervisão dos recursos, para que seja feita de maneira adequada.  “A Famem está atenta a essas mudanças e continua a trabalhar para assegurar que os recursos do FPM sejam distribuídos de forma justa e eficiente entre os municípios maranhenses, garantindo que todos recebam a quantidade de recursos devida para promover o desenvolvimento local e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes”, concluiu o Marcelo Freitas.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, da cerimônia de posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes. A solenidade ocorreu na noite desta terça-feira (3), na casa de espetáculos, e contou com uma programação cultural.

César Boaes é ator, diretor, produtor e gestor cultural, tem 37 anos de carreira atuando, principalmente, no teatro. Tem diversos trabalhos no currículo, sendo reconhecido por interpretar a personagem Clarisse Milhomem, no espetáculo “Pão com Ovo”, do qual é diretor. A produção já foi assistida por mais de um milhão de pessoas no Maranhão e em outros estados.

“A cultura do Maranhão só tem a ganhar com a posse do novo diretor do Teatro Arthur Azevedo, César Boaes, um trabalhador da cultura, um homem talentoso, mas, acima de tudo, um incentivador das nossas artes. Tenho certeza de que a cultura do Maranhão ganha muito com ele à frente do Teatro Arthur Azevedo”, destacou a deputada Iracema Vale. Os deputados Antônio Pereira (PSB) e Fred Maia (PDT) também participaram do evento.

Com a posse, César Boaes passa a dirigir, oficialmente, a principal casa de espetáculos do Maranhão, o bicentenário Teatro Arthur Azevedo. Inaugurado em 1º de junho de 1817, é o segundo teatro mais antigo do Brasil e colocou o Maranhão na rota dos grandes eventos.

Proposta

O governador Carlos Brandão destacou a trajetória de Boaes e que a proposta da gestão do novo diretor é democratizar ainda mais o espaço. “O Teatro Arthur Azevedo é o mais bonito do Brasil e o César Boaes está propondo fazer a abertura desse teatro para visitação, vai ser porta aberta para as pessoas terem acesso e conhecerem um pouco da história. César tem uma experiência muito grande, eu não tenho dúvida que vai fazer um grande trabalho”, frisou o governador Carlos Brandão.

“O teatro é o coração de São Luís. Aqui é que pulsa a arte, a cultura e esse teatro precisa ter as portas abertas para que a população possa ter acesso e entrar. Vamos democratizar a pauta para os artistas de São Luís e também do circuito nacional”, adiantou César Boaes.

Artistas, gestores culturais, familiares, amigos, políticos e autoridades compareceram ao evento. “César Boaes é um grande artista, amigo querido, competente em tudo o que faz e fará um grande trabalho à frente do Teatro Arthur Azevedo”, observou a cantora Flávia Bittencourt.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), promove mais uma edição do “Aulão para Todos”. O cursinho preparatório é totalmente gratuito e é destinado a estudantes do 3º ano do ensino médio e à comunidade em geral.

O “Aulão para Todos” tem como objetivo revisar conteúdos cobrados no vestibular e esclarecer dúvidas, proporcionando uma melhor preparação para os processos seletivos de ingresso em universidades públicas do Maranhão.

As inscrições para participar são gratuitas e podem ser realizadas por meio do link: eventos.uemanet.net

As aulas acontecem todos os sábados, das 14h às 17h, de forma híbrida, no auditório do UemaNet, nos Campi da Uema e também online, com transmissão pelo site da UemaNet.

Ao se inscrever, o aluno poderá ter acesso às transmissões ao vivo, acesso às apostilas das disciplinas e participação nos fóruns tira-dúvidas.

Confira o cronograma de aulas:

– Física e Inglês: 31/08.

– Física e Biologia: 07/09.

– Português e Biologia: 14/09.

– História e Português: 21/09.

– Química e História: 28/09.

– Filosofia/Sociologia e Química: 05/10.

– Matemática e Filosofia/Sociologia: 12/10.

– Geografia e Matemática: 19/10.

– Literatura e Geografia: 26/10.

– Redação e Literatura: 02/11.

Considerado o candidato a prefeito com as melhores propostas para administrar a terceira maior cidade do Maranhão, Guilherme Mulato (Partido Novo), anunciou uma nova medida, caso seja eleito prefeito.

Mulato disse, em suas redes sociais, que assinará decreto proibindo a contratação de veículos alugados para prefeito, vice-prefeito e secretários.

Com a medida, serão economizados mais de R$ 1 milhão de reais só com aluguéis, sem contabilizar custos com motoristas e combustível, que segundo Mulato, serão convertidos em obras de infraestrutura e pavimentação.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em solenidade na próxima sexta-feira (6/9), vai empossar 28 novos juízes e juízas de Direito, aprovados no Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão, relativo ao Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

A posse das novas juízas e dos novos juízes será realizada, em sessão solene, às 9 horas, na sala das Sessões Plenárias do TJMA, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Pedro II, s/nº, Centro). A solenidade será transmitida ao vivo por meio do canal do Youtube do TJMA.

Tomarão posse no cargo os juízes e juízas Mirna Cardoso Siqueira; Bruna Heloisa Vendruscolo; Leonardo Barbosa Beserra; André Francisco Gomes de Oliveira; Luciana Quintanilha Pessoa; Luisa Caricio da Fonseca; Camyla Valeska Barbosa Sousa; Cesar Augusto Popinhak; Dayan Jerff Martins Viana; Fabio da Costa Vilar; Jeferson Antonio Zampier; Jacqueson Ferreira Alves dos Santos; João Bruno Farias Madeira; Patricia Bastos de Carvalho; Calleby Berbert Mariano Ribeiro; Nathalia Canedo Rocha; Jordana Celestino Dourado; Caroline Beatriz Constantino; Renata Pinto Andrade; Lucas Alves Silva Caland; Luana Cardoso Santana Tavares; Adriano Cesar Oliveira Nobrega; Jessica Gomes Dias; Rafael de Lima Sampaio Rosa; Bruno Arthur de Mattos; Felipe de Queiroz Villarroel; Lucianne Solano de Macêdo Martiniano e Bruno Meneses de Oliveira.

A convocação para Audiência Pública, a fim de proceder à escolha da comarca de lotação ao cargo de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.

A partir o dia 9 de setembro de 2024, os candidatos e as candidatas convocados participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, com carga horária total de 480 h/a, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), na forma da Resolução ENFAM n.º 2, de 8 de junho de 2016.

Por meio da Resolução N° 62/2023, o TJMA homologou o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Juiz de Direito Substituto de entrância inicial do Estado do Maranhão, regido pelo Edital nº 01 de 26 de abril de 2022.

O documento traz a relação de aprovados, onde constam 267 candidatos e candidatas da ampla concorrência; 8 candidatos e candidatas com deficiência; e 74 candidatos e candidatas negros, totalizando 349 aprovados.

SERVIÇO

O QUÊ: Posse de 28 novos juízes e juízas de Direito do Maranhão
QUANDO: Dia 6/9, a partir de 9h
ONDE: Sala das Sessões Plenárias do TJMA (Praça Pedro II, s/n° – Centro)

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) ocupou a tribuna, na manhã desta terça-feira (3), para ressaltar o avanço das obras de pavimentação asfáltica que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado nas ruas da cidade de Codó.

“Eu destaco, com muita alegria, o serviço de pavimentação asfáltica da cidade de Codó realizado pelo Governo do Estado, pelo governador Carlos Brandão, que tem avançado muito nas nossas vias”, frisou o parlamentar, fazendo citação de diversas localidades que já foram pavimentadas.

Francisco Nagib foi enfático ao salientar que o governador Carlos Brandão tem ajudado muito o município de Codó, em diversas áreas.

“Se não fosse o governador com as ações da UPA, com as iniciativas do Restaurante Popular, da Policlínica que leva exames especializados à nossa população, a revitalização da pavimentação asfáltica da entrada da cidade, a reforma da passarela, entre outros serviços importantes, a gente não teria essas benfeitorias na cidade de Codó”, ressaltou Francisco Nagib.

Membros da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Maranhão reuniram-se, na manhã desta terça-feira (3), com o objetivo de discutir a atual situação das bacias hidrográficas do Maranhão, em especial a Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré e as normas jurídicas que envolvem essa área.

O encontro, conduzido pela presidente da comissão, deputada Janaína (Republicanos), contou com a presença do vice-presidente do colegiado, deputado Júlio Mendonça (PCdoB). O intuito é avançar nas discussões para o desmembramento da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré da região que compreende a Bacia Hidrográfica do Rio Mearim.

Participaram ainda da reunião o vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Leonardo Soares; o professor do Departamento de Oceanografia e Limnologia da UFMA, Walter Muedas; e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pindaré, Nonato Moraes.

Gestão

Os comitês de bacias hidrográficas são instituições de governança dentro de uma determinada localidade, sendo constituído por três importâncias atores: usuários, sociedade civil organizada e o poder público, seja municipal, estadual ou federal. A Bacia do Pindaré compreende uma área formada por 35 municípios e uma população diversificada composta por povos quilombolas, indígenas ribeirinhos e que enfrentam diariamente uma série de problemas.

A partir do momento que houver o desmembramento legal da Bacia do Pindaré, o comitê dessa localidade terá mais autonomia para o desenvolvimento de políticas públicas que visem melhorar a qualidade de vida de toda a população residente nessa região.

Durante o encontro, a deputada Janaína explicou que a Bacia do Rio Pindaré está totalmente formatada, faltando normais jurídicas para a sua regulamentação. “A Bacia do Pindaré já tem ‘cabeça’, ‘corpo’ e ‘membro’ e está, de fato, andando. Mas é necessário um desmembramento jurídico para que ela possa seguir plenamente”, frisou a parlamentar.

A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Júlio Mendonça. “É necessário que a Assembleia Legislativa volte a incentivar, dinamizar e criar energia para que possamos, junto à SEMA, que é o órgão competente do governo estadual, buscar esse desmembramento de forma que os comitês de gestão possam funcionar”, destacou ele, ressaltando ainda que a separação das bacias contribuirá diretamente também para a boa gestão dos recursos hídricos no estado do Maranhão.

O encontro dessa manhã não contou com representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), o que, na avaliação dos participantes, inviabilizou o progresso das discussões. Por essa razão, uma nova reunião sobre a temática deve ser marcada com o órgão estadual.

O Colégio Militar Tiradentes VII alcançou a melhor nota no IDEB 2023 entre as escolas públicas do município de Peritoró. Reconhecido pela sua educação de Excelência, o Colégio conquistou nota 5,2, nos anos iniciais, e 5,0 nos anos finais. A colocação foi mais uma expressiva vitória para a educação de Peritoró, já que no último dia 14, de acordo com os números divulgados pelo MEC, o município conquistou seu melhor resultado, em sua Regional de Educação, na série histórica do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado em 2007, combina em um único indicador dois fatores essenciais para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. O Ideb é calculado com base nos dados de aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e nas médias de desempenho do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Diante do excelente resultado alcançado pelo Colégio Militar Tiradentes VII, o Comandante/Gestor CAP QOPM Humberto Raimundo Luz Araújo, parabenizou todos que contribuíram para grande conquista, consequência do trabalho árduo da direção, coordenação, monitoria, além de mestres e alunos da unidade.

Um agradecimento especial foi direcionado aos alunos do 5º e 9º ano de 2023, pelo excelente desempenho. “Nos encheram de orgulho e comprovaram que estamos no caminho certo para cumprir nossa missão de oferecer uma educação de excelência, marca registrada dos Colégios Militares Tiradentes da PMMA”, destacou o gestor.

Educação de excelência em Peritoró

O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, destacou os históricos resultados alcançados pela educação no município, em sua Regional de Educação, e parabenizou toda a comunidade escolar. “É realmente um orgulho, alegria e satisfação testemunhar a expressiva e histórica evolução de nossa educação. Hoje podemos celebrar a com toda comunidade escolar

“A rede municipal de Peritoró alcançou nota 4,9, o melhor resultado da nossa história, a maior já registrada pela cidade desde que o índice foi iniciado, em 2005, com o resultado de 4,9 para os anos iniciais e 4,0 para os anos finais. E o nosso Colégio Militar Tiradentes VII conquistou nota 5,2, nos anos iniciais, e 5,0 nos anos finais. São números que mostram a grande conquista de toda nossa comunidade escolar e que o município está investindo certo no futuro, que é a educação de nossas crianças”, concluiu o prefeito.

Asscom – PMP