Assembleia confirma concessão de medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes

A Assembleia aprovou, em segundo turno, na sessão desta quarta-feira (15), o Projeto de Resolução nº 094/2024, que dispõe sobre a concessão da medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, maior comenda do Poder Legislativo Estadual, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A matéria foi encaminhada à promulgação pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

A proposição teve relatoria do líder do Governo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), recebendo parecer favorável. No encaminhamento da votação, o líder do Governo fez questão de registrar a posição do governador Carlos Brandão (PSB), favorável à homenagem ao ministro do STF.

“O governador Carlos Brandão é um estadista e comunga desse sentimento de reconhecimento a contribuição do ministro Alexandre de Moraes à democracia brasileira”, destacou.

A matéria foi apresentada conjuntamente pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (União), Roberto Costa (MDB), Antônio Pereira (PSB), Zé Inácio (PT), Davi Brandão (PSB), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), Aluízio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cláudia Coutinho (PDT). Votaram contra os deputados Alan da Marissol, Mical Damasceno (PSD), Yglésio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Leandro Bello (Podemos), Rafael (PSB) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite se absteve.

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É graduado pela tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo (Turma de 1990), onde também obteve o Doutorado em Direito do Estado (200) e a Livre-docência em Direito Constitucional.

Exerce o magistério na Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde é professor titular pleno na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e na Escola Paulista da Magistratura.

Foi ministro de Estado da Justiça e Cidadania e de Segurança Pública. Em março de 2017, tomou posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga decorrente do falecimento do ministro Teori Zavascki, após aprovação pelo Senado Federal e nomeação pelo Presidente Michel Temer. Exerceu o cargo de presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

Estudantes da Grande Ilha recebem Cartão Transporte Universitário

O Governo do Maranhão iniciou a entrega do Cartão Transporte Universitário para beneficiários do programa em 2024. Os primeiros a receberem o benefício foram cerca de 2 mil universitários e estudantes do ensino médio na Grande Ilha durante solenidade realizada nesta terça-feira (14) no Ginásio Georgiana Pflueger, o Castelinho, no Outeiro da Cruz.

A solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão ao lado do secretário da Juventude, Thiago Prado. Para o governador, o programa representa um investimento da gestão estadual no futuro dos jovens e no desenvolvimento do estado, uma vez que garante que alunos que estudam fora do município onde residem tenham condições de concluir os estudos e terem mais oportunidades.

“Serão mais de 170 municípios contemplados na edição deste ano. O valor nos municípios do interior do estado é de R$ 800 e aqui na Grande Ilha, em virtude da distância ser menor, esse valor é de R$ 400, o que vai atender os alunos do ensino médio e os estudantes universitários para que tenham a garantia de chegar à sala de aula”, declarou Brandão.

O benefício é concedido por semestre letivo para custear o deslocamento diário com o trajeto de ida e volta da residência para a instituição de ensino, assegurando de modo efetivo o direito à educação e reduzindo os índices de evasão estudantil.

“O Cartão Transporte Universitário é exatamente para manter o aluno de baixa renda na sala de aula, pois muitas vezes não tem condição de pagar um transporte para chegar à instituição de ensino. Essa é uma conquista muito grande e estamos ampliando cada vez mais”, assegurou o governador.

O programa é coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e desde sua criação já beneficiou mais de 20 mil estudantes do ensino médio e superior em mais de 190 cidades. O secretário da Juventude, Thiago Prado, ressaltou o compromisso da gestão estadual com políticas públicas direcionadas aos jovens.

“É um programa que segue consolidado em toda a Grande Ilha, onde tivemos 2 mil jovens contemplados, e em breve iremos entregar aos estudantes de municípios do interior do estado. É um sucesso total graças à sensibilidade do governador Carlos Brandão que ampliou o programa e vai seguir fomentando novas ações em prol da juventude maranhense”, explicou o secretário Thiago Prado.

Para a estudante universitária Lígia Mayssa, o programa estadual representa a garantia da formação superior para os jovens que mais precisam. “Esse programa ajuda muito a reduzir os gastos sendo uma forma de economizar e usar esse dinheiro com outras coisas que também são muito importantes, além disso garante que podemos assistir às aulas todos os dias, o que é fundamental para a nossa formação”, relatou.

Estudante do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), a jovem Isabella Lima Ferreira, definiu como gratidão o sentimento de ser contemplada com o Cartão Transporte Universitário.

“Eu agradeço ao governador Carlos Brandão por nos ajudar com esse benefício, que é o Cartão Transporte, por ajudar todos os jovens estudantes a se deslocarem de casa para a escola. O meu coração hoje só tem alegria”, afirmou Isabella.

Nos próximos dias, a Secretaria da Juventude divulgará o calendário de entregas para os estudantes beneficiados em municípios do interior do estado e também para aqueles da Grande Ilha que por alguma eventualidade não puderam comparecer na entrega realizada nesta terça-feira.

Sonho realizado! Prefeitura de Santa Inês coloca em prática Plano de Carreira e Remuneração para Agentes de Saúde

A gestão Felipe dos Pneus alcançou mais um marco significativo ao colocar em prática uma lei essencial que estava há anos sem execução. A Lei do Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), embora existente, nunca havia sido efetivamente implementada.

A promessa do prefeito de dar vida a esse plano agora se tornou realidade, marcando um novo capítulo na valorização dos profissionais da saúde do município.

Após uma minuciosa análise de atualização das remunerações e progressão de carreiras dos ACS e ACE, a gestão de Felipe dos Pneus tomou medidas concretas para garantir que a lei fosse finalmente posta em prática. Desde sua criação, essa legislação crucial nunca havia sido efetivada, mas agora, sob a liderança de Felipe, os profissionais de saúde de Santa Inês começam a colher os frutos desse compromisso.

No pagamento dos profissionais de saúde referente ao mês de abril, os ACS e ACE foram contemplados com a efetivação do plano de carreira e remuneração. Esse passo não apenas proporciona uma remuneração mais justa para esses trabalhadores dedicados, mas também estabelece um sistema claro de progressão profissional, incentivando ainda mais o comprometimento e a excelência no serviço prestado à comunidade.

Iracema Vale recebe comitiva de vereadores da Baixada para discutir melhorias na MA-014

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, na tarde desta terça-feira (14), uma comitiva composta por vereadores e vice-presidentes de Câmaras Municipais da Baixada Maranhense. Na oportunidade, foram discutidas melhorias para a MA-014, uma das principais rodovias estaduais que ligam a região.

“A deputada Mical Damasceno trouxe uma importante demanda das 15 Câmaras presentes aqui, e conseguimos uma resposta positiva. O governador Carlos Brandão determinou a recuperação total da MA-014. O secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, já está em reunião com as empresas responsáveis pelas obras para garantir que os trabalhos comecem ainda esta semana nos trechos necessários”, afirmou Iracema Vale.

Durante a reunião, os representantes municipais dialogaram com a deputada Mical Damasceno (PSD), que também é da Baixada. Ela afirmou compreender a realidade daqueles que dependem da rodovia.

“Apesar da estrada estar precária, unimos esforços e, através do diálogo com o governador e a presidente desta Casa, conseguimos garantir melhorias para os moradores da região. Ficou definida a data de início das obras de recuperação da rodovia para esta sexta-feira, 17 de maio”, disse Mical.

Melhorias

Participaram também da reunião os deputados Roberto Costa (MDB), Jota Pinto (PSB) e Júlio Mendonça (PCdoB). Os parlamentares contribuíram com o debate em prol das melhorias estruturais para a Baixada Maranhense.

Para os vereadores, a troca de ideias e o diálogo entre os representantes públicos demonstraram que é possível superar desafios e construir um futuro melhor para a região.

A presidente da Câmara de Viana, Lauryfrancy Gomes, ressaltou que a parceria com o Legislativo Estadual traz o sentimento de dever cumprido com a população.

“Essa iniciativa evidencia o compromisso do poder público em atender às demandas das comunidades locais e promover o desenvolvimento regional através da melhoria da infraestrutura”, concluiu.

Câmara promove roda de conversa em alusão a dia de combate à violência sexual infantil

A Câmara Municipal de São Luís realizou na manhã desta terça-feira, 14, uma roda de conversa com o tema “Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes: essa responsabilidade também é sua”. O objetivo foi apresentar esclarecimentos sobre a exploração sexual infantil e a gravidade deste tipo de violência.

O encontro foi promovido pela Diretoria de Comunicação da Câmara, através do Departamento de Comunicação Organizacional, em parceria com os departamentos Médico de Assistência ao Servidor, por meio do Serviço Social, e de Recursos Humanos, por meio da Psicologia. Faz parte da programação em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio.

A assistente social e professora do Departamento de Serviço Social da UFMA, Carla Serrão, fez a apresentação do tema. De acordo com ela, o debate buscou tratar do conceito do que é violência e dos tipos de abusos, além de mostrar dados que comprovam como esse tipo de situação ainda está muito presente no nosso cotidiano.

“Por meio desse debate a gente pode ouvir relatos de pessoas que estavam participando, as percepções que elas têm sobre essa questão e, inclusive, apontar propostas de expansão desse debate em outros espaços, tanto espaços da gestão pública, quanto na vida privada, na comunidade, na família e na sociedade de forma geral. Só a expansão desse debate poderá contribuir para que esse fenômeno de fato diminua aos poucos na sociedade”, frisou.

Para a servidora Silen Ribeiro, do Departamento de Comunicação Organizacional, momentos de diálogos como os que ocorreram esta manhã proporcionam a troca de informações e conhecimentos entre os servidores.

“A roda é muito relevante por ser um espaço que visa discutir e levar informações aos servidores e servidoras sobre o que é violência sexual contra crianças e adolescentes e suas graves consequências, contribuindo, assim, para o seu enfrentamento. Afinal, esse problema diz respeito a todos nós e não podemos de forma alguma fechar os olhos para ele”, comentou.

Calendário – Data faz parte do calendário da Casa, e nos últimos anos foi tema de painéis, lives e audiências públicas. Em 2023, a data foi marcada por atos públicos, que incluíram caminhada, entregas de cartilhas e debates. Já em 2022, além de live sobre o tema, um painel debateu a data com enfoque no pós-pandemia.

Data – O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. A data foi escolhida em memória à menina Araceli Crespo, que foi sequestrada, violentada e assassinada em 18 de maio de 1973. Ela tinha apenas 8 anos de idade. O caso de Araceli permanece sem solução até hoje.

MP pede afastamento do ex-deputado Pastor Cavalcante e de seis pessoas da gerência de igrejas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia.

As medidas cautelares, requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, foram consequência da operação Damnare Aviritia (“ganância maldita”, em latim). O termo refere-se a alguém que realiza a obra divina de forma fraudulenta.

O MPMA também pede que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas e proibidos provisoriamente de usar veículos apreendidos.

Além do ex-parlamentar, as medidas referem-se a Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

A operação teve origem, em agosto de 2020, após o MPMA instaurar Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Pastor Cavalcante.

A quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-deputado revelou a existência de um suposto esquema fraudulento de “rachadinha”, no qual o pastor se apossava de parte da remuneração de cinco assessores nomeados para o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

De acordo com informações da Alema, quando os proventos dos funcionários eram depositados, os servidores sacavam total ou quase totalmente em espécie (aproximadamente de 8 a 10 mil reais). Sendo assim, mensalmente, o deputado estadual estaria dispondo de, pelo menos, 50 mil reais, vindos da remuneração dos assessores.

Além disto, a Promotoria de Justiça constatou movimentações atípicas nas contas dos investigados, das igrejas e da Comadesma, presidida pelo Pastor Cavalcante.

Também foram verificados diversos indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita dos valores pertencentes às Igrejas Assembleias de Deus e enriquecimento ilícito.

Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) observou que, nos três últimos anos, as contas de José Cavalcante, Jefte Cavalcante e José Felix tiveram movimentação de R$ 27 milhões. O valor difere dos R$ 2,85 milhões declarados por José Cavalcante à Justiça Eleitoral. Chama atenção o fato de que, no ano anterior, o pastor tenha comprado uma fazenda por R$ 8 milhões.

“É possível constatar apropriação indébita dos bens da Comadesma pela família Cavalcante e pastores próximos, desde transferência diretamente às suas contas; pagamentos das compras de fazenda realizada pela família e compras exageradas de materiais de construção, vidro e combustível”, explicou o promotor de justiça.
No que se refere a combustível, somente no mês de novembro de 2022, mês posterior às eleições daquele ano, foi gasto o valor de R$ 328,2 mil.

“Há constantes prejuízos às organizações religiosas por meio de reiterados crimes de lavagem de dinheiro e desvio de valores da convenção, assim como influência dos investigados na colheita de provas”, justifica o órgão ministerial.

Grupo de empresárias de Carolina/MA se reúnem para homenagear as mães

No último domingo (12), o Clube SKINA 10 de Carolina foi o palco de uma celebração marcante, onde o poder e a dedicação das mulheres foram destacados em um evento especial em homenagem ao Dia das Mães. Sob a liderança do grupo “Mulheres Fortes”, mais de 1.200 pessoas se reuniram para uma noite de homenagens, diversão e reconhecimento mútuo.

Encabeçado por figuras influentes como Rejane Mendes, Marineuza Assunção, Sandra Carvalho, Ceila Brandão, Miraneide Bastos, Acilene Oliveira, Aglair Dias, Alen Farias e Helen Bringel, o grupo demonstrou sua determinação em fortalecer os laços comunitários e celebrar o papel vital das mães na sociedade.

O evento foi uma verdadeira festa, repleta de atividades e momentos especiais. Desde brincadeiras animadas até apresentações teatrais cativantes, não faltaram momentos de alegria e descontração. Destaque especial foi a peça de comédia apresentada pelo grupo de teatro OKAZAJO, que arrancou risadas e aplausos da plateia, proporcionando momentos de leveza e diversão.

Além disso, os sorteios de prêmios adicionaram uma dose extra de empolgação, proporcionando aos presentes momentos de pura felicidade.

A presença de diversas autoridades e líderes políticos do município, incluindo o pré-candidato a prefeito Jayme Fonseca, demonstra o reconhecimento da importância do evento e da valorização das mães e mulheres da comunidade.

Em seu discurso, Jayme Fonseca expressou sua gratidão pelo convite e enalteceu a figura materna, destacando-a como uma das maiores criações divinas. “É uma verdadeira honra estar diante de todas essas mulheres incríveis, que desempenham um papel fundamental nas vidas de suas famílias. O ‘ser mãe’ é uma das maiores criações divinas. Aliás, MÃE, é um ser divino, porque alguém que dedica tanto amor e sacrifícios em prol de outra pessoa, merece ser celebrada não apenas hoje, mas todos os dias“, declarou Jayme.

A cobertura deste evento histórico ressalta não apenas a magnitude da celebração, mas também a força e a união das mulheres de Carolina. É evidente que, através do trabalho conjunto e do apoio mútuo, essas mulheres estão transformando suas comunidades e deixando um legado de respeito e solidariedade.

O evento deste domingo não apenas celebrou o Dia das Mães, mas também marcou um ponto de inflexão na história da cidade, demonstrando o poder e a resiliência das mulheres quando se unem por uma causa comum. Que esta celebração sirva como inspiração para futuras gerações, incentivando-as a reconhecer e valorizar o papel das mulheres em nossas vidas e em nossa sociedade.

Vereador Wesley Sousa denuncia condições precárias dos Cuidadores Escolares em São Luís

Os cuidadores escolares da rede municipal enfrentam salários abaixo do mínimo e a difícil tarefa de cuidar de dezenas de crianças. Muitos precisam recorrer a empréstimos para sobreviver, enquanto a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) os expõe ao risco diário.

Diante desse cenário, o vereador Wesley Sousa, comprometido com a valorização dos profissionais da educação, convocou uma reunião em seu gabinete, ressaltando a importância de escutar e apoiar esses trabalhadores.

“Estou decidido a defender ativamente essa causa no cenário legislativo, assegurando que as vozes desses profissionais sejam ouvidas e suas necessidades atendidas”, destaca o vereador.

Selma Muniz, cuidadora há 4 anos, destaca: “A falta de reconhecimento dos cuidadores escolares reflete na subvalorização da educação especial. As crianças com deficiência merecem mais atenção e apoio.”

Alex Oliveira, outro cuidador da rede municipal com 7 anos de experiência, expressa gratidão pelo apoio político de Wesley Sousa: “É muito significativo ver um político do poder legislativo não apenas ouvindo nossa categoria, mas também se comprometendo a ser mais uma voz na Câmara. Isso fortalece nosso movimento, dá valor à nossa causa e lança luz sobre as condições reais da educação especial em nossa capital. A negligência em relação aos alunos com deficiência e o descaso com os cuidadores escolares são problemas que precisam ser abordados.”

Essa união entre os cuidadores e o compromisso do vereador Wesley Sousa gera expectativas de mudanças significativas nas condições desses profissionais, que dedicam suas vidas ao bem-estar e desenvolvimento das crianças mais vulneráveis.

Prefeitura de Godofredo Viana realiza Show de Prêmios em homenagem às Mães

Na noite do último domingo (12), mantendo a tradição dos últimos anos, a Prefeitura de Godofredo Viana, realizou através das Secretarias Municipais de Cultura, Assistência Social, Educação e Saúde uma grandiosa festa com sorteio de presentes, em comemoração ao dia das mães, entre os presentes sorteados uma moto 0km.

O grande evento foi realizado no Ginásio Poliesportivo João Cirino Sobrinho e contou com a presença de grande números de mães.

A festa das mães tem sido realizada com frequência nos últimos oito anos, mesmo durante a Covid a Prefeitura realizou o sorteio de presentes.

Wellington do Curso denuncia aumento de até 1.150% em contas da CAEMA na Cidade Operária

Durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso cobrou esclarecimentos por parte da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA. O objetivo é apurar o motivo de aumentos súbitos nas tarifas de água da população em bairros como a Cidade Operária.

Ao abordar o assunto, Wellington expôs que há casos em que o aumento chega até 1.150% em cima da média antes cobrada, razão pela qual solicitou esclarecimentos em caráter de urgência.

“Estive no bairro da Cidade Operária com o projeto ‘Ouvindo São Luís’ e pude constatar o aumento exorbitante na tarifa de água que é cobrada. Não estamos falando de um aumento de R$ 10,00 ou R$ 20,00 , mas sim de um reajuste que chega até 1.150% em cima da média dos valores cobrados. Um morador que antes pagava R$ 102,00, agora está pagando R$ 1.180,00. O pior é que o serviço de água ofertado à população nem é constante. De acordo com os relatos, é dia sim, dia não. Já cobrei um esclarecimento por parte da CAEMA e, caso não tenhamos respostas, iremos apurar esse comportamento que viola os direitos daquela comunidade”, afirmou Wellington.