Neto Evangelista toma posse para o quarto mandato de deputado estadual

Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (01), o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) tomou posse para o seu quarto mandato, em cerimônia realizada no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Reeleito com mais de 50mil votos, o parlamentar reafirmou o seu compromisso em defesa da população maranhense.

“Estou muito feliz e honrado pelo apoio de todos que acreditaram no nosso trabalho e depositaram o voto de confiança. Com compromisso e respeito continuarei trabalhando pelos interesses das pessoas que mais precisam”, afirmou Neto.

O parlamentar, que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos, na última legislatura, garantiu também dar continuidade ao trabalho em defesa dos autistas e das mulheres, onde sua atuação tem feito a diferença na vidas dessas pessoas.

Eleição Mesa Diretora

Neto Evangelista presidiu ainda, a segunda sessão preparatória para a eleição e posse da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2023-2024.

A chapa União pelo Maranhão, composta pelos deputados Iracema Vale (presidente), Rodrigo Lago (1º Vice-presidente), Arnaldo Melo (2º Vice-presidente), Fabiana Villar (3º Vice-presidente), Andreia Rezende (4º Vice-presidente), Antônio Pereira (1º Secretário), Roberto Costa (2º Secretário), Osmar Filho (3º Secretário) e Guilherme Paz (4º Secretário) foi eleita, com as abstenções dos deputados Yglesio Moysés e Mical Damasceno para o cargo de 1 vice-presidente.

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Paula Azevedo prestigia posse dos deputados e deputadas do Maranhão

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), acompanhou nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, a posse dos deputados e deputadas estaduais do Maranhão, que foram eleitos(as) no último pleito. A gestora foi recebida no plenário da casa, onde foi cumprimentada por diversos políticos e autoridades do Estado.

Paula Azevedo destacou a importância do parlamento estadual fortalecido “Nós fazemos questão de manter uma relação de respeito e harmonia com todos os poderes, e com o legislativo estadual não é diferente. Os deputados nos ajudam, destinando emendas parlamentares e viabilizando ações e melhorias junto ao governo do Estado. Além disso, elaboram leis que ajudam a melhorar a vida dos maranhenses”, disse a gestora de Paço do Lumiar.

Foi a primeira vez, em 188 anos de existência da Alema, que uma mulher é escolhida para presidir a casa. A deputada Iracema Vale foi eleita por unanimidade entre os colegas e vai comandar o parlamento estadual no biênio 2023/2024.

“É um momento histórico para o Maranhão e para nós, mulheres. Esta eleição representa a força da mulher. Nós podemos ocupar todos os espaços de poder. Tenho certeza de que a deputada Iracema vai realizar um excelente trabalho”, completou. Para a primeira vice-presidência da Alema, foi eleito o deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que tem sido um parceiro do município de Paço do Lumiar.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará a Sessão Solene de Abertura do Ano Legislativo nesta quinta-feira (2), às 9h30, no plenário da Casa. A presidente e secretários, eleitos e empossados na Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora nesta quarta-feira (1º), conduzirão a cerimônia, que contará com a presença de deputados estaduais, autoridades dos três poderes e convidados.

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Ivo Rezende recebe representantes dos vice-prefeitos e dos vereadores em reunião na Famem

Encontro representa o fortalecimento do municipalismo no Maranhão.

O presidente da União dos Vice-prefeitos e Vice-prefeitas do Maranhão (UNIVIMAR) Mário Cardoso; e o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), Assaf Sobrinho, estiveram na sede Federação dos Municípios do Maranhão  (FAMEM) na manhã desta terça-feira, 31 de janeiro.

O encontro contou com a participação do ex-prefeito e suplente de deputado estadual, Miltinho Aragão, atual diretor da Famem.  Em sua manifestação, ele destacou o momento sólido que o Maranhão vive  sob a liderança do governador Carlos Brandão.

“O Maranhão sob a liderança  do governador Brandão,  vive o momento  mais sólido do municipalismo, estimulando a todos para assegurar avanços e desenvolvimento”, afirmou.

Ao agradecer a receptividade na entidade, o vice-prefeito de Monção (MA) e presidente da União dos Vice-prefeitos do Maranhão, Mário Cardoso, parabenizou Ivo por estar presente agregando valores e à disposição dos Municípios.

“O municipalismo também é uma luta também dos vice-prefeitos, que unidos lutam para conquistar e buscar recursos para suas cidades”, frisou.

O presidente Ivo Rezende avaliou o encontro como um momento histórico para o Maranhão. Segundo ele, a Famem vai atuar para ser a casa do  municipalismo no estado.

“Estamos vivendo um momento histórico, onde recebemos representantes destas instituições. A partir de agora, a Famem será a Casa do Municipalismo maranhense”, concluiu.

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Maioria da mesa diretora é formada por deputados de primeiro mandato

O ineditismo é a principal marca da mesa diretora que deverá ser aclamada nesta quarta-feira (01), para comandar a Assembleia Legislativa nos próximos dois anos.

Encabeçada pela deputada Iracema Vale (PSB), a mais votada da história, esta é a primeira vez que uma mulher comandará o Poder Legislativo Estadual.

Além da presidente Iracema, mais quatro deputados que formarão a mesa diretora, tomarão posse para seus primeiros mandatos. São eles: Iracema do Vale, presidente; Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar, terceira vice-presidente; Osmar Filho, terceiro secretário e Guilherme Paz, quarto secretário.

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Audiência pública na Câmara de São Luís discute impactos do novo Plano Diretor

A Câmara de São Luís recebeu moradores da cidade para discutir, em audiência pública, na tarde desta segunda-feira (30), o projeto que pretende revisar o Plano Diretor da capital maranhense. O encontro foi conduzido pela Comissão de Recesso, colegiado criado pelo Legislativo para realizar um estudo e avaliação da proposta na Casa.

Especialistas, lideranças comunitárias, representantes do setor comercial e movimentos sociais ouviram da presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, as propostas da prefeitura para atualização da legislação urbanística e puderam apresentar dúvidas e sugestões para aperfeiçoar o texto.

A audiência, presidida pelo vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente do colegiado responsável pela análise da atualização da legislação urbanística, recebeu público no Plenário Simão Estácio da Silveira e teve transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube.

Na abertura do encontro, os organizadores do evento destacaram que a revisão do Plano Diretor vem sendo pautada na Casa em primeiro lugar, porque é o principal instrumento para o planejamento da cidade. Segundo eles, a ideia é que o texto da proposta seja aprovado até a segunda quinzena de fevereiro.

“Sabemos que não temos como fazer um Plano Diretor que venha contemplar a todos, mas precisamos aprovar essa norma que já está desatualizada há 15 anos. O objetivo desta Casa é aprovar a matéria até a segunda quinzena do mês de fevereiro”, declarou Astro de Ogum.

Requerida a pedido do Coletivo Nós (PT), a audiência discutiu o novo Plano Diretor colocando em debate os impactos da mudança da legislação no modelo de crescimento e ocupação da cidade. Tramitando na Câmara na forma do Projeto de Lei nº 0174/2019, a revisão da norma urbanística é derivada das mais de 40 assembleias que vêm sendo discutidas desde 2019. O documento dispõe sobre políticas de habitação e mobilidade, estabelecendo critérios e limites para o crescimento da cidade.

Especialistas opinaram

De maneira geral, o objetivo do evento foi ouvir a opinião de especialistas para contribuir com sugestões. Ao site da Câmara, o vereador Dr. Gutemberg (PSC) disse que as demandas apresentadas pelos técnicos serão enviadas para que sejam apreciadas pelo Legislativo.

“A presença dos especialistas e técnicos não será em vão. A Comissão de Recesso fez questão de deliberar para que cada vereador do colegiado possa contratar técnico ou especialista para que possam apresentar alguma proposta para melhorar o texto do projeto que deve começar a tramitar nesta Casa”, frisou o parlamentar que é relator da proposta na Casa.

O geólogo Luiz Eduardo Neves, professor da UFMA e conselheiro do Conselho da Cidade de São Luís (Concid), participou do ato e falou dos desafios para corrigir algumas ilegalidades apontadas na proposta pelo Ministério Público.

“Chegamos aqui depois de muita discussão. Foi lançada uma proposta em 2015, mas as modificações eram bastante pontuais para se discutir a lei de zoneamento, que é uma regra complementar. Na época, houve muita ilegalidade e o Ministério Público recomendou que a proposta retornasse à prefeitura. A norma voltou a ser reenviada à Câmara, mas sem nenhuma modificação”, apontou.

Diagnóstico versus prognóstico

Em sua participação, o vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), 1º vice-presidente da Câmara, fez uma abordagem da importância da aprovação do Plano Diretor, lembrando que a norma é também um importante mecanismo para captação de recursos para investimentos. De acordo com Chaguinhas, é preciso separar o ‘prognóstico’ do ‘diagnóstico’ e focar no que mais interessa à própria cidade, que é a aprovação da atualização da legislação.

“Precisamos avançar para evitar mais prejuízos com a desatualização do plano diretor. Se você vai à busca de recursos em Brasília, a primeira coisa que se pergunta é se a cidade tem plano diretor. O esforço que a gente quer é exatamente buscar esse entendimento para discutirmos a fundo para não surfarmos em prognóstico, mas nós temos que pisar firmes no diagnóstico, pois de prognóstico a cidade está cheia”, afirmou.

Próxima audiência

O Plano Diretor é a principal lei municipal que disciplina o ordenamento territorial da cidade e estabelece regras de construção, desde regulamentar o que acontece dentro de uma propriedade privada ao desenho urbano do que vai acontecer no espaço público.

A atualização da legislação urbanística passará por um amplo processo de discussão com a sociedade, inclusive com a realização de audiências públicas, conforme garantiu os integrantes da própria Comissão de Recesso. O próximo encontro para ouvir demandas da sociedade será na próxima quarta-feira em um local na zona rural que ainda será definido pelo colegiado.

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Prefeitura de São Luís investe em promoção e capacitação do destino em cidades brasileiras

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), iniciou 2023 com ações de promoção e divulgação da capital maranhense em outras cidades do país. Entre as atividades planejadas para o primeiro trimestre do ano, estão vídeos promocionais da cidade que destacam atrativos turísticos como o Centro Histórico, praias, práticas de esportes, festas populares e muito mais.

Recebem estas ações as cidades de Belém (PA), onde está sendo veiculado um vídeo em telão numa das principais avenidas da cidade. No Distrito Federal (DF) e na cidade de São Paulo, o material está sendo exibido em televisões dos elevadores de condomínios totalizando mais de 130 pontos. Em Curitiba (PR) também está sendo veiculado um vídeo em telão de led numa das principais avenidas daquela capital.

Belo Horizonte (MG), que é um dos principais centros emissores de turistas para São Luís e que possui dois voos diários para a cidade, a Setur São Luís está divulgando nas televisões do metrô e em telão de led em uma avenida movimentada da cidade.

No âmbito da capacitação uma equipe da Setur São Luís está nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) em parceria com a Gekos Turismo capacitando um total de 60 agentes e operadores de turismo nacional e internacional.

“Ações como estas fortalecem a imagem do destino São Luís nos principais centros de emissão de turistas para nossa cidade”, afirma o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

Ainda estão previstas mais ações de promoção da capacitação ao longo de 2023 com o objetivo de fortalecer a imagem do destino São Luís e ampliar o fluxo turístico, gerando mais empregos e renda.

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A forte atuação de Fernando Braide

Com posse marcada para esta quarta-feira (01), o deputado Fernando Braide (PSD), tem mostrado disposição para trabalhar pelo Maranhão.

Na última semana, esteve em Brasília, onde se reuniu com o secretario-executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha.

Entre as pautas tratadas por Fernando Braide, estava o déficit habitacional; regularização fundiária; saneamento básico; drenagem urbana e outras políticas e investimentos.

Se antes de assumir, Fernando tem mostrado disposição e vontade de trabalhar pelo Maranhão, após a posse, nesta quarta-feira (01), o que se deve esperar do jovem parlamentar é um mandato de muito trabalho.

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Gestão de Dr. Júnior é reconhecida pela população de Peritoró

O prefeito Dr. Júnior, aproveitou a vistoria que fez nas obras da estrada do Bacuri I e II, para dialogar com a população das comunidades. Durante a visita, o prefeito recebeu o carinho da população e teve seu trabalho reconhecido.

“O Júnior é o cara, disse que ia fazer, e fez.” disse dona Raimunda.

Em suas redes sociais, Júnior lembrou que seu trabalho é pautado com dedicação e amor, e destacou a importância da ação na estrada do Bacuri I e II.

“O nosso trabalho é feito com muita dedicação e amor. Após a solicitação da comunidade, sigo visitando e vistoriando a estrada do Bacuri I e II. A ação vai beneficiar centenas de moradores da região, que poderão se locomover com mais segurança.

Confira o vídeo completo aqui.

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Gestão Fernando Pessoa fecha 2022 com 95% das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde cumpridas

A gestão do prefeito Fernando Pessoa vem cumprindo todas as metas oficiais e as promessas de campanha, sendo apontado como uma das melhores gestões do Maranhão.

No final do ano, a Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum fechou 2022 com 95% das ações propostas pelo calendário do Ministério da Saúde e SES realizadas, concluindo também com 95% do recurso da APS sendo repassado ao município sem nenhum prejuízo.

“Este resultado é a comprovação de uma gestão que tem compromisso com à população de Tuntum. Aproveito a oportunidade para agradecer o apoio incondicional do prefeito Fernando Pessoa e de todos da SEMUS pelo comprometimento com a causa. Juntos somos mais fortes!”, disse a secretária Rosenilde Xavier.

Entre as ações, mais de 15 mil vacinas de rotina, mais de 60 mil doses de vacina contra Covid-19; mais de 20 mil atendimentos no CREM – Centro de Reabilitação e Especialidades Médicas; mais de 40 procedimentos no Centro de Especialidades Odontológicas; campanhas importantes como Setembro Amarelo, Novembro Azul; mutirão da catarata; mais de 5 mil atendimentos fora do domicílio – TFD e pagamento de mais de 3 mil diárias; mais de 40 mil exames; entregas de cadeiras de roda; mais de 9 mil atendimentos para 8 cidades da região pela SAMU; entre outras ações.

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Assembleia empossará deputados eleitos e elegerá nova Mesa Diretora nesta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quarta-feira (1°), às 9h, as sessões preparatórias de posse dos deputados eleitos e reeleitos em 2022 e a eleição e posse da nova Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.

Em seguida, será realizada eleição para escolha da nova titular da Procuradoria da Mulher, função atualmente exercida pela deputada Daniella (PSB). A programação será encerrada com a entrevista coletiva dos membros eleitos para a Mesa Diretora.

As sessões marcarão o início das atividades da 20ª Legislatura e serão presididas pelo deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Casa. Na primeira, ele convidará dois parlamentares para compor a Mesa, conduzindo a leitura do compromisso de posse a ser firmado pelos parlamentares.

Caso o deputado Arnaldo Melo venha a compor chapa para a Mesa Diretora, ele não poderá presidir a segunda sessão preparatória, devendo essa atividade ser realizada pelo parlamentar com o maior número de mandatos na Casa.

De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, as eleições de presidente e de secretários da Mesa Diretora ocorrem separadamente.

Abertura

O Ano Legislativo no Parlamento do Maranhão será aberto na quinta-feira (2), em sessão solene marcada para às 9h30, com a presença do governador Carlos Brandão, que fará a leitura da Mensagem Governamental com o balanço das ações do Executivo Estadual em 2022 e o planejamento para 2023.

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