A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou a solenidade de posse do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB).

Nomeado pelo prefeito Eduardo Braide, o conselho é formado por 24 membros, de forma paritária, sendo 12 titulares acompanhados dos seus respectivos suplentes que representam nove segmentos: poder Executivo Municipal, diretores das escolas municipais, Conselho Municipal de Educação (CME), técnicos administrativos das escolas, estudantes da rede municipal, pais e responsáveis de estudantes, representantes de professores, representantes da sociedade civil e conselho tutelar.

A nova composição do conselho tem a vigência de quatro anos, de janeiro de 2023 a dezembro de 2026, em observância do dispositivo da Lei nº 6.944, de 27 de dezembro de 2021. Aos conselheiros compete acompanhar e controlar a repartição, transparência e aplicação dos recursos da educação, examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais dos recursos repassados ao fundo, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos, entre outras atribuições.

A secretária de Educação de São Luís, Caroline Salgado, ressaltou o trabalho da Prefeitura de São Luís na transparência e suporte ao controle social para a melhor aplicação dos recursos do FUNDEB.

“Este é um colegiado de muita importância para o controle social da aplicação dos recursos da educação em São Luís. Essa é mais uma demonstração do compromisso e responsabilidade da gestão do prefeito Eduardo Braide, que com transparência segue nos avanços da educação municipal”.

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Para o antigo presidente do CACS/FUNDEB, o diretor escolar e atual suplente, Aquiles Berredo, o conselho é de suma importância para a boa execução da educação municipal.

“Entregamos importantes serviços na gestão passada do Conselho do FUNDEB, organizando a casa e temos a certeza que o trabalho na gestão atual será de continuidade”.

Após a solenidade de posse, realizada na Escola Municipal de Música de São Luís (Rua do Giz, Centro), os novos membros do conselho se reuniram e, em votação, elegeram para a presidência, Maria Gorethi dos Santos Camelo (Titular e Representante das Organizações da Sociedade Civil) e, para a vice-presidência, Maria Clara Bata Farias (Titular e Representante do Conselho Tutelar).

A nova presidente empossada do CACS/FUNDEB, professora Maria Gorethi, expressou a alegria pelo apoio dos membros do conselho em escolhê-la para a representação do colegiado.

“Sinto-me honrada pelo apoio e voto de confiança dos membros para presidir este conselho. Nos colocamos à disposição de toda a sociedade para que possamos trabalhar em prol da educação pública de qualidade para todos os munícipes de São Luís”.

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O deputado estadual Carlos Lula (PSB) deu início ao primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão esta semana e, conforme prometeu em campanha, atuará em três frentes prioritárias: educação, saúde e primeira infância. Nesta sexta-feira (3), ele protocolou dois importantes projetos de lei no âmbito da saúde.

O primeiro institui o Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19: 29 de março. A data marca o primeiro óbito em decorrência do vírus no Maranhão. Já o segundo, institui a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção contra a Hanseníase.

Carlos Lula, que quando secretário da Saúde do Maranhão e presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conass), acompanhou de perto os períodos mais graves da pandemia até a vacinação, explicou a importância do memorial.

“Este projeto é muito simbólico, pois o Brasil tem cerca de 10% dos óbitos do mundo em decorrência da covid-19, número que já se aproxima de 700 mil vítimas. Apesar do Maranhão apresentar a menor taxa de mortalidade do país, ainda assim perdemos 11 mil maranhenses nos últimos três anos”, explicou.

O PL também representa um marco para as famílias que perderam entes queridos, assim como para toda a sociedade maranhense. Segundo a proposta do parlamentar, no dia 29 de março, as bandeiras instaladas nos órgãos públicos deverão ser hasteadas a meio mastro, bem como prestadas honras às vítimas da doença.

Atualmente, a taxa de mortalidade no país é de 331,7 para cada 100 mil habitantes, uma das maiores do mundo. Apesar disso, o Maranhão permanece o estado da federação com a menor taxa de mortes: 156,1 óbitos para cada 100 mil habitantes, ou seja, menos da metade da média nacional.

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“Mais do que simples estatísticas, os falecidos são nossos pais, irmãos, parentes e amigos queridos. Eles eram o amor de alguém. Suas ausências nos deixam imensa dor e o país está eternamente enlutado por milhares de mortes em razão de uma única doença. Cada uma dessas vidas perdidas importa muito e jamais devem ser esquecidas”, ressaltou o deputado.

Combate à hanseníase

Outro projeto protocolado por Carlos Lula trata de uma doença infecciosa que ainda afeta milhares de maranhenses: a hanseníase. A proposta do parlamentar objetiva implantar a Política Estadual de Combate ao Preconceito e de Prevenção Contra a Hanseníase.

Segundo o parlamentar, atualmente, a campanha ‘Janeiro Roxo’ é executada no Maranhão pela Secretaria de Estado da Saúde obedecendo às orientações do Ministério da Saúde, visto que ainda não há uma política estadual a respeito do tema. Se aprovado o projeto, o combate à hanseníase se tornará uma política pública de estado e envolverá diversas secretarias e órgãos para ampliar ações que visam à erradicação da doença e ao acolhimento às pessoas vítimas de discriminação por razão da hanseníase.

“Queremos estabelecer em nível estadual o mês de janeiro como de combate à hanseníase e o último domingo desse mês, que já é o dia nacional de combate à doença, também como dia estadual. Os casos de hanseníase são reportados pela Organização Mundial de Saúde em menos de 20 países no mundo e o Brasil é o segundo país com a maior ocorrência de casos. Além disso, o Maranhão é um estado endêmico para a doença”, comentou.

O objetivo do projeto é alertar a população sobre a importância do diagnóstico e do tratamento precoces, informar sobre as opções terapêuticas disponíveis na rede pública de saúde e combater o preconceito em relação aos pacientes por meio de um calendário oficial de eventos no estado.

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O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), participou, nesta sexta-feira (3), da cerimônia de posse solene da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). Na ocasião, o presidente eleito, juiz Holídice Barros, foi reconduzido para o seu segundo mandato à frente da instituição e atuará durante o biênio 2023/2024.

Representando o Parlamento Estadual, o deputado Rodrigo Lago falou sobre a importância da AMMA, que congrega todos os magistrados do Sistema de Justiça do Estado.

“A nossa presença é uma forma de prestigiarmos essa importante instituição. Há que se respeitar a independência dos poderes e o convívio harmônico é algo que vem reinando no Maranhão já há algum tempo e permanecerá, também, na gestão da nossa nova presidente da Assembleia, a deputada Iracema Vale”, disse o parlamentar.

Na posse, o juiz Holídice Barros ratificou o compromisso da AMMA com a valorização da magistratura e as demandas da sociedade. “Com muita fé e esperança, vamos conseguir conquistas importantes para a magistratura e toda a sociedade. Faremos uma gestão cada vez mais compartilhada, com valorização dos juízes e maior interlocução com a sociedade”, afirmou o presidente da instituição.

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Prestígio

A solenidade foi prestigiada por diversos magistrados e autoridades, entre elas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que já foi juiz federal. Ele destacou a alegria de ter integrado a magistratura por muitos anos e o papel do Poder Judiciário na boa aplicação das leis.

“Nós queremos promover a boa aplicação da lei e a melhoria da qualidade de vida da população, inclusive, com o combate à violência  e à criminalidade, além da melhoria da implementação dos direitos fundamentais. Em tudo isso, a parceria com o Poder Judiciário é decisiva. Hoje, trago essa palavra de agradecimento à magistratura maranhense”, assinalou.

Também presente ao evento, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, desejou êxito à toda a diretoria empossada.

“Em nome do Tribunal de Justiça do Maranhão, reafirmo o compromisso de manter essa parceria proveitosa e exitosa, que vem ocorrendo com a AMMA. O trabalho desenvolvido por essa equipe, que nunca descuidou da defesa dos direitos e das prerrogativas da magistratura do Maranhão, sempre contará com o apoio do Tribunal”, garantiu.

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Logo após o polêmico show do cantor Safadão, realizado pela produtora Alegria Produções no estacionamento de um  Shopping em São Luís e que foi marcado pela cobrança de altos preços de produtos, falta de estrutura e segurança, que resultou em morte na saída do evento, o deputado Osmar Filho publicou em suas redes sociais, que irá propor audiência pública para discutir a situação.

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Osmar disse que acompanhou todos os tristes episódios envolvendo o show do último final de semana, e garantiu que discutirá a situação na Assembleia.

“Vou propor na @assembleialegma a realização de uma audiência pública para tratar com segmentos da sociedade civil a respeito de segurança em eventos e shows, assim como preços abusivos praticados em São Luís, principalmente em produtos comercializados internamente. É importante resguardar o direito do consumidor e a qualidade desse tipo de serviço para que não hajam abusos” disse Osmar.

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A presidente do Procon/MA, Karen Barros, usou suas redes sociais para informar que a Alegria Produções, empresa responsável pelo show do cantor Wesley Safadão, ocorrido neste sábado (04), em São Luís, foi autuada.

De acordo com a publicação, a empresa foi enquadrada no art. 932 do Código Civil e art. 6º do Código de Defesa do Consumidor pela falta de segurança e estrutura adequada para os consumidores presentes no show que aconteceu no estacionamento de um Shopping da capital.

Desde o começo do evento, perfis em redes sociais mostravam as condições precárias de tablados e coberturas.
Na saída do evento, uma briga terminou em morte.

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O deputado federal, Duarte Júnior, que é casado com a presidente do Procon, também usou suas redes sociais para comentar o caso.

“Inacreditável a falta de respeito e segurança com os consumidores”, disse Duarte.

O episódio das condições precárias de infraestrutura e a morte na saída do evento foram ignorado nas redes sociais da produtora Alegria Produções e do Bloco Vai Safadão,

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A prefeita do município de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), recebeu neste sábado (04), em sua casa na Pindoba, ao lado do seu filho Dudu Azevedo, três importantes nomes da política estadual.

Visitaram a prefeita, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) e os deputados estaduais Rodrigo Lago e Carlos Lula.

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A visita mostra o peso de Paula e o reconhecimento da classe política ao trabalho da prefeita, única reeleita na história de Paço do Lumiar.

Fiel ao grupo Dino/Brandão, Paula foi a única prefeita da grande ilha que apoiou a reeleição de Brandão e Dino.

Na visita, o grupo tratou de muito mais ações para continuar avançando em todas as áreas no município.

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Mais uma edição da Feirinha São Luís em ritmo de folia. Realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), o evento traz, neste domingo (5), uma programação musical com o melhor do repertório carnavalesco. Também haverá vacinação antirrábica para cães e gatos.

Na Praça João Lisboa, o baile de Carnaval a céu aberto começa às 10h30, com o Trio Tropix e vai até às 12h. Em seguida é a vez da Banda Dito & Feito com samba e axé. Lembrando que o palco da João Lisboa está na Rua do Egito, onde ficam os food trucks.

Já na Praça Benedito Leite, das 11h às 13h, tem Bloco do Mel, com marchinha, axé e clássicos do Carnaval. No coreto da Praça Benedito Leite, na Galeria Trapiche, vai acontecer o “Laços Poéticos: um encontro para celebrar”, pelo Dia Mundial da Poesia, com participação musical de João Bentivi e Gerude, das 13h às 14h.

A Feirinha São Luís também acolhe e cuida dos animais de estimação. Quem for ao local poderá imunizar seu pet com vacinação antirrábica. A vacinação acontece todo primeiro domingo do mês.

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Orientações

Os ciclistas são bem-vindos à Feirinha São Luís, onde há bicicletário à disposição, na Praça João Lisboa. No entanto, os organizadores do evento ressaltam que é importante saber que circular, conduzindo a bike, dentro do espaço da Feirinha, não é seguro, nem para o ciclista, nem para os pedestres.

Outra orientação é sobre o consumo de bebidas, que deve ser feito com segurança. No espaço da Feirinha, não é permitido que os visitantes entrem com garrafas de vidro, para evitar acidentes.

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O deputado estadual Cláudio Cunha (PL), cumpriu na manhã desta sexta-feira (03), uma agenda de compromissos em busca de melhorias para a região do Litoral Maranhense.

Logo cedo, o parlamentar reuniu-se com o subsecretário de Saúde, Vinicius Ferro, e com o vereador de Presidente Vargas, Diogo Viana (PDT), para tratar sobre melhorias para a saúde da região do Litoral.

“Agradeço a receptividade do nosso subsecretário Vinicius Ferro, que ouviu atentamente nossas solicitações e afirmou comprometimento com todas elas. Estamos iniciando o nosso mandato visitando os órgãos mais urgentes para a nossa região e a Saúde, sem dúvidas, é a que mais necessita de atenção e por mais qualidade de vida para a população”, enfatizou Cláudio Cunha.

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Logo em seguida, o parlamentar participou de uma audiência com o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez, com o objetivo de fortalecer a parceria com a região do Litoral.

Além do deputado Cláudio Cunha e do presidente Edilson, também, estiveram presentes o 1º secretário Pedro Robson Holanda da Costa e o 2º tesoureiro, João Batista Rodrigues.

“Retorno a FIEMA para fortalecer nossos laços de compromisso com a nossa região do Litoral, agradeço ao presidente Edilson Baldez, que recebeu nossas demandas em benefício da geração de emprego e renda, algo de grande relevância e que também merece ser tratado com atenção especial neste início de mandato. Nosso trabalho está apenas começando”, concluiu o deputado estadual Cláudio Cunha.

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O deputado Ricardo Arruda (MDB), esteve nesta sexta-feira (03), em visita de cortesia, na Univerdade Estadual do Maranhão (UEMA), onde foi recebido pelo reitor Walter Canales. Na ocasião, Arruda tratou sobre o projeto de Implantação do Método Medina no Laboratório de Solos e Pavimentação da Universidade.

Canales destacou a satisfação em receber o deputado, que também faz parte do quadro de ex-alunos da instituição, período em que o reitor foi seu orientador na monografia do curso de Engenharia Civil.

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“Com grande satisfação, recebo o deputado Ricardo Arruda, que sempre foi um profissional exemplar na engenharia e um exemplo para todos os alunos. Tive a honra de orientá-lo na monografia e, espero, que ele proporcione benesses, também, para a comunidade acadêmica”, enfatizou o reitor.
Ricardo Arruda lembrou os avanços que a Universidade Estadual obteve e também destacou a importância da Instituição para a comunidade em geral.

“É uma alegria muito grande retornar à UEMA, aqui é a minha casa, está sendo muito gratificante encontrar meus antigos professores, porque parte dos melhores anos da minha vida, foi aqui. Há 20 anos, a universidade era um embrião de tudo que é hoje, muito bom voltar e ver o avanço da instituição nesse período. O projeto que foi me apresentado hoje é de grande valia para toda a sociedade, tanto para o Estado, quanto para a iniciativa privada e, assim que eu possuir mais recursos vinculados ao meu mandato, vamos trabalhar para conseguir esses equipamentos para os alunos daqui”, concluiu Ricardo Arruda.

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A sessão solene desta terça-feira (03), marcou a retomada dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, que agora é comandada pelo vereador Jorge Marú.

A presença de autoridades locais e do Estado, marcou o novo momento que o parlamento luminense passa a viver. Entre os políticos, além dos vereadores que compõem o Plenário, estiveram presentes a prefeita Paula Azevedo e o deputado estadual Carlos Lula, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Os vereadores voltam do recesso parlamentar e deverão se reunir semanalmente através de sessões ordinárias, extraordinárias, audiências e eventos oficiais, sob o comando da Mesa Diretora (2023-2024), presidida pelo vereador Jorge Marú.

Em discurso, o deputado Estadual Carlos Lula enfatizou que “além da celebração do início dos trabalhos do Legislativo, o momento representa a existência e a continuidade do Estado Democrático de Direito”. Lula citou ainda, os equipamentos entregues a Paço do Lumiar, como a Maternidade e a UPA, quando secretário de Estado da Saúde, reiterando que, como deputado, as parcerias com município irão continuar.

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A prefeita Paula Azevedo falou da satisfação em participar do início das atividades do Legislativo e da certeza que continuarão fazendo um grande trabalho. Aproveitou para reconhecer o apoio de todos os vereadores, independente de posição política, na aprovação de proposições do Executivo, e do apoio do Governo do Estado, para o desenvolvimento da cidade nas áreas da Infraestrutura e Saúde. “Estarei sempre buscando apoio e mecanismos para solucionar problemas do município e garantir qualidade de vida à nossa população”, reforçou.

O presidente da Casa, vereador Jorge Marú, discursou destacando a sua trajetória política e confiança durante suas legislaturas, perante o Plenário e ao Executivo. “Continuarei legislando com foco, determinação e trabalho, representado meus nobres colegas que confiaram o comando da Mesa Diretora, bem como os interesses da população luminense”, concluiu.

Os vereadores Wellington Sousa (Vice-Presidente), Ana Lúcia (1ª Secretária), Miércio Martins (3º Secretário), Rafael Neves e Fernando Feitosa, usaram a tribuna desejando que o período seja de extensa produção legislativa, com o apoio do Executivo Municipal, e dos Governos Estadual e Federal.

O evento também contou com a presença do ex-prefeito Gilberto Aroso, ex–vereadores e suplentes, secretariado municipal e representantes da sociedade civil.

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