Série de encontros com presidentes de Câmaras foi aberta nesta sexta-feira, 26, com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande

O vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), abriu, nesta sexta-feira, 26, uma série de encontros com presidentes de Câmaras da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), com reuniões nas cidades de Morros, Axixá e Cachoeira Grande, visando discutir os últimos detalhes para o lançamento do Parlamento Metropolitano, marcado para o segundo semestre deste ano.

De acordo com Chaguinhas, as visitas serviram para apresentar aos dirigentes dos legislativos que não participaram da primeira reunião realizada na Câmara de São Luís, no dia 03 deste mês, a importância do Parlamento Metropolitano, por meio do Fórum Permanente de Discussão Metropolitano – Forpem.

Discussão permanente

Idealizador do projeto, Chaguinhas destacou ainda o ineditismo da iniciativa e afirmou que a ideia é manter um fórum de discussão permanente. “Juntos, temos mais força para construir coletivamente soluções para os desafios comuns das cidades, como a coleta de resíduos, a gestão da saúde pública, os investimentos no turismo e da qualidade do meio ambiente, a integração viária, sistema de transporte coletivo e a segurança pública”, declarou.

A proposta, que deve reunir vereadores das 13 cidades da Região Metropolitana, recebeu o apoio do presidente da Câmara de Axixá, Anderson Silva – o Cinzento (PSD). “É uma iniciativa de extrema importância “, afirmou.

Fortalecimento da economia

A vereadora axixaense Karine Valéria (PDT), que também acompanhou a reunião, avaliou de forma positiva e afirmou que o Parlamento Metropolitano pode contribuir no fortalecimento da economia dos municípios. “O fórum de vereadores poderá discutir temas que envolvam interesses de vários municípios, além de questões administrativas e fortalecimento da economia destas cidades”, disse.

Troca de experiências

Na opinião do vereador Daniel Assunção (PMN), presidente da Câmara de Cachoeira Grande, o Forpem será de ‘grande valia’, por permitir a troca de experiências entre os Legislativos. “É assim que devemos trabalhar, trocando informações e conhecimento, mas buscando soluções para questões que afetam a população dos municípios da nossa região”, frisou.

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Especialidades médicas

A iniciativa ganhou apoio também da presidente da Câmara de Morros, Alzerina Maia (PCdoB), que considera altamente benéfica a união de toda a região na busca de soluções aos problemas de um conglomerado que reúne 13 municípios e cerca de 1,6 milhões de habitantes.

“É um colegiado que discute a possibilidade de ampliação dos investimentos, visando melhorar o atendimento da população integrante da Região Metropolitana. No nosso caso, por exemplo, existe uma necessidade de debate sobre a ampliação da rede hospitalar regional com a implantação de novas especialidades médicas”, concluiu.

Novos encontros

O próximo encontro da série será realizado com representantes das Câmaras de Santa Rita, Icatu, Presidente Juscelino e Alcântara. As reuniões devem ocorrer no decorrer da semana com os dirigentes dos Legislativos destas cidades.

O que é?

O Parlamento Metropolitano é um projeto que busca integrar os 13 municípios da RMGSL, através de reuniões mensais com vereadores dessas cidades para discutir problemas e soluções que não são abarcados pelas Câmaras ou pela Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

A iniciativa vai aglutinar Câmaras Municipais de 13 municípios, sendo os quatro da Ilha, (São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Ribamar), além de Bacabeira, Santa Rita, Rosário, Alcântara e os que compõem a região do Baixo Munim (Axixá, Morros, Icatu, Presidente Juscelino e Cachoeira Grande).

Lei federal

O projeto do Parlamento Metropolitano está ancorado na lei n° 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole, que estabelece “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado”.

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Nesta semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra), prosseguiu com diversas frentes de serviços que marcaram a semana com mais recuperação de vias, mais drenagem, terraplenagem, além dos serviços de hidrojato e recolhimento de resíduos em mais de 35 bairros.

Na segunda, terça, quarta, e quinta, as equipes trabalharam numa força-tarefa para recuperação das vias da cidade, o qual é algo mais emergencial no momento. Bairros como: Bacuri, Vila Lobão, Santa Inês, Vila Paraty, JK, Nova Imperatriz, ruas do centro da cidade, Vila Cafeteira, entre outros bairros receberam as frentes de serviços que está melhorando a mobilidade urbana e rural de Imperatriz.

Já com relação às drenagens, os trabalhos continuaram na Rua Paraíba, Nova Imperatriz; Avenida Principal, Parque Santa Lúcia; Rua Brasil, Nova Imperatriz; Rua Euclides da Cunha, Vila Nova, e Dom Pedro I, no Bacuri. Segundo o secretário, Fábio Hernandez, em alguns pontos os serviços estão quase sendo concluídos, o que ajudará significantemente no escoamento das águas da chuva, riachos, já pensando no próximo período chuvoso.

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No trabalho de terraplenagem, as equipes foram divididas na via de acesso ao povoado Embiral, zona rural de Imperatriz, na rua dos bairros Parque Santa Lúcia, Vila Mariana, Cinco Irmãos, entre outros pontos que receberam o serviço com o maquinário para anivelar as ruas.

Serviços de hidrojato e recolhimento de resíduos também fizeram parte do cronograma de ações da Sinfra dessa semana. Limpeza de bueiros, pinturas de meios-fios, limpeza de praças, recolhimento de terras em locais na BR, recuperação de vazamento em tubulações, roço e capina em diversos locais. E nessa sexta-feira (26), no decorrer de todo o dia o trabalho continua.

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Segundo o Ranking Previne Brasil no 1° quadrimestre de 2023 a Saúde do município de Tuntum é a segunda melhor da região ficando atrás apenas do milionário município de Santo Antônio dos Lopes e a 25° do Maranhão, em em total de 217 municípios.

A boa colocação de Tuntum é fruto de um trabalho bem feito pela equipe liderada pela secretária Rosenilde Xavier e mais ainda pelos investimentos realizados com seriedade pelo jovem prefeito Fernando Pessoa.

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A saúde básica da Prefeitura de Arame continua subindo no ranking do programa Previne Brasil. Os resultados publicados recentemente trouxeram o município para o 3º lugar na colocação estadual e garantiram a manutenção do 1º lugar entre as cidades que compõem a regional de Barra do Corda.

Instituído pelo Ministério de Saúde, o programa monitora a qualidade dos serviços de atenção primária ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o desempenho de cada cidade para acesso aos recursos de investimento na área.

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O prefeito Pedro Fernandes enfatizou o esforço realizado para tirar o município dos piores índices. “Saímos de uma posição desconfortável, no início do nosso mandato estávamos depois do 100º lugar e, após muito trabalho, fomos subindo posições, e agora conseguimos chegar ao 3º lugar entre os municípios do Maranhão e marcamos novamente nosso 1º lugar entre os municípios que compõem a regional”, disse o prefeito de Arame.

O prefeito destacou que a avaliação dos indicadores do Previne Brasil é feita a cada quatro meses, e isso exige esforço contínuo da equipe de saúde do município em se manter com os melhores índices. “Quero parabenizar os profissionais que se dedicaram para que esse resultado fosse alcançado e para que o Arame siga se mantendo em boas colocações. Nossa meta é virar o jogo com nossa educação! Já avançamos, sabemos que necessita de mais tempo, mas chegaremos lá!” disse o prefeito após a publicação do último ranking.

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O governador Carlos Brandão e o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes receberam o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, que veio ao Maranhão para cumprir uma série de agendas, dentre elas, o Encontro Estadual do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, realizado nesta quinta-feira (25), no palácio Henrique de La Rocque.

Durante a visita ao Maranhão, o ministro conheceu o Restaurante Popular do João de Deus e destacou a intenção de replicar o modelo exitoso de combate à fome, em todo o país. “Ao chegar na fila, todas as pessoas me diziam que a comida é muito boa. Aqui a gente tem o lado da segurança alimentar, da geração de renda, e com isso podemos ampliar para garantir chegar a outras regiões”, destacou o ministro Wellington Dias.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara também almoçou no restaurante e falou da importância do equipamento para ampliar a qualidade alimentar de quem precisa. O governador Carlos Brandão lançou o desafio de garantir a implantação de um restaurante popular em uma aldeia indígena.

A agenda do ministro continuou com a assinatura do Pacto de Inclusão Socioeconômica celebrado entre o MDS e o grupo Mateus, e assinado entre o governador Carlos Brandão, o ministro Wellington Dias e o empresário Ilson Mateus, para garantir às pessoas inscritas no CadÚnico mais oportunidades de emprego no mercado de trabalho.

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A visita do ministro ao Maranhão terminou com a realização do Encontro Estadual do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome. Foram anunciados convênios e lançamentos de editais para o nosso estado, uma parceria do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e o Governo do Maranhão, para ampliar as ações de combate à fome e assistência social no Maranhão.

“O Maranhão está caminhando a passos largos e eu tenho certeza, ministro, que com a articulação do nosso governador Carlos Brandão junto ao Governo Federal, vamos vencer essa luta e logo estaremos fora novamente do Mapa da Fome. Quero agradecer o ministro Wellington que sinalizou o aporte no valor de R$ 30 milhões em incremento à rede de Restaurantes Populares do Maranhão”, disse o secretário da Sedes, Paulo Casé.

Durante o evento foram assinados acordos que preveem medidas como o Lançamento do Programa de Combate à Fome; a assinatura do edital 2023 do Programa Formando e Cozinhando, para abrir novas vagas à alunos; a assinatura do convênio para o programa Tarifa Social de Água e Energia, o lançamento do edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Leite e a criação de programa de combate às enchentes na bacia do rio Mearim e de proteção às pessoas atingidas.

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PAÇO DO LUMIAR – Com capacidade para atender cerca de 30 pessoas por dia, a Prefeitura de Paço do Lumiar inaugurou nesta quinta-feira (25), um Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal. O espaço, totalmente estruturado, vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), localizado na Avenida 13 do bairro Maiobão.

“Está é uma facilidade para nossos ceifásseis, que terão mais este serviço bem mais perto de casa. Não há mais necessidade de deslocamento para São Luís ou São José de Ribamar. A prefeita apoiou a proposta desde o início e recomendou atendimento de excelência. A inauguração ocorre simbolicamente no dia de respeito ao constringiste”, enfatizou a Gabrielle Golenhesky, Secretária Municipal de Fazenda.

O PAV de Paço do Lumiar é uma cooperação entre a Receita Federal e a Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ), e em parceria com as secretarias municipais de Indústria, Comércio e Turismo (SEMICT) e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável (SEMCTI). “A gestão da prefeita Paula Azevedo é comprometida com a melhoria da vida dos cidadãos, em todas as áreas. Neste projeto, trabalhamos em parceria com as secretarias afins e pudemos proporcionar este benéfico aos contribuintes”, disse Biné Amado, Secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar.

Entre os serviços que serão oferecidos, estão: inscrição, alteração e regularização de CPF; inscrição, baixa, cancelamento e alteração de CAEPF (Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física); emissão de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e da guia GPS (Guia da Previdência Social) para pagamentos dos tributos, entre outros.

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A prefeita Paula Azevedo participou da solenidade de inauguração da Sala PAV, e falou da satisfação, enquanto gestora, de poder colocar à disposição dos cidadãos luminenses serviços que vão de encontro às suas necessidades. “A partir de hoje, teremos um ponto de atendimento da Receita Federal em Paço do Lumiar, o que permitirá ao cidadão realizar serviços e consultas, emitir guias, e pagar tributos sem precisar se deslocar para a capital. Uma conquista e um marco histórico para a nossa cidade”, disse a prefeita.

“Com a implantação do PAV no município, a prefeita Paula Azevedo, por meio da SEMFAZ, oferece ao cidadão luminense acesso a vários serviços da Receita Federal, assim como inicia processos junto ao órgão, sem a necessidade de se deslocar a uma agência em outro município. O que poupa tempo e economiza no bolso, tornando a vida dos nossos munícipes, mais fácil”, falou Elizabeth Diniz, Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável.

Para este posto da Receita Federal, em Paço do Lumiar, duas servidoras do município realizaram treinamento no prédio da Receita, em São Luís e também no posto de atendimento de São José de Ribamar, que foi parceiro neste processo de implantação do PAV.

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), esteve com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (25), em Brasília, para tratar sobre ações de segurança para São Luís. Ainda na ocasião, os dois debateram outras iniciativas parcerias no setor.

Foi discutido o fortalecimento da Guarda Municipal da capital maranhense, incluindo capacitação à categoria. O dialogo tratou ainda da adesão ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que, nesta nova fase, tem ênfase no combate à violência contra a mulher, combate ao racismo estrutural e apoio às vítimas da criminalidade.

“Conversei com o ministro da Justiça, Flávio Dino, sobre o fortalecimento da Guarda Municipal em São Luís. Capacitar esses profissionais é essencial para que, junto com os outros órgãos de segurança pública, possamos cuidar melhor da nossa cidade e esta é uma das nossas principais pautas”, pontuou Paulo Victor.

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública possui edital aberto para receber projetos municipais de desenvolvimento, aprimoramento e fortalecimento da proteção a bens, serviços ou instalações, por parte das guardas municipais. Serão ofertados R$ 100 milhões para o financiamento dos projetos. Um segundo edital, com inscrições já encerradas, ofertou R$ 150 milhões para criação e ampliação de rondas escolares municipais, também direcionado às guardas municipais.

O ministro Flávio Dino ressaltou a atuação para garantir avanços neste setor. “Temos um trabalho intenso em torno da temática das guardas municipais, que acreditamos ser um braço importante da segurança pública cidadã, e que atende a população de forma direta”, destacou.

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Bumba meu boi, cacuriá, forró e outras manifestações da cultura popular ludovicense serão as grandes atrações deste fim de semana no ‘São João no Bairro’, projeto da Prefeitura de São Luís que leva os festejos juninos para diversas comunidades da capital.

Nesta sexta-feira (26) quem recebe a programação é o bairro Estiva, na Zona Rural da capital.

No sábado (27), será a vez dos moradores da Vila Luizão se divertirem com o festejo que, no domingo (28), segue para o São Raimundo.

Com uma estrutura de palco, som e iluminação, a Prefeitura de São Luís leva, com o ‘São João no Bairro’, toda a riqueza cultural da cidade para as populações das zonas Urbana e Rural de São Luís.

Nesta sexta (26), a festança começa às 19h, na Praça Maria Lima, na Estiva. A primeira atração será o Cacuriá do Jhon. O grupo folclórico, que se apresenta embalado por uma trilha sonora animada, roupas coloridas e coreografias elaboradas, promete esquentar a plateia.

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A seguir, o palco será do bumba meu boi Brilho da União (sotaque da baixada), seguido pelo Boi da Lua (sotaque de orquestra). O encerramento da noite ficará a cargo do Trio Mandacaru que traz no repertório o melhor do forró pé de serra.

Quem recebe o festejo no sábado (27) é o bairro Vila Luizão. Por lá, a programação ocorrerá na Praça Mairlon Aguiar Pires, também a partir das 19h.

A primeira atração será a dança portuguesa Raízes de Portugal, seguida pelo boi Brilho da Terra (sotaque de orquestra).

A terceira manifestação cultural da noite será o Baile de Caixa, seguido pelo Boi de Morros (sotaque de orquestra), um dos mais tradicionais grupos de bumba meu boi do Maranhão, que encanta pela beleza de suas indumentárias, coreografias e toadas.

O forró Cheiro da Terra fecha a programação na Vila Luizão.

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Nesta quarta-feira (24), prefeito Fernando Pessoa, acompanhado da secretária de Educação Antônia Morais e do secretário adjunto Professor Ironilson, estiveram realizando entregas de livros didáticos adquiridos com recursos próprios do município a alunos da Rede Pública Municipal, em escolas da sede e da zona rural de Tuntum.

O vereador Deusim da Cigana e vários secretários e secretárias de diferentes pastas do município acompanharam o prefeito durante a entrega dos livros.

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O que mais chamou atenção foi a alegria de cada criança ao receber o livro.

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O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) destacou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), Dia da Indústria, a importância do setor produtivo para a geração de emprego e crescimento do Maranhão.

“Neste 25 de maio, Dia da Indústria, destaco aqui que tive o prazer de, na segunda-feira, participar da posse da nova diretoria do Centro das Indústrias do Estado do Maranhão (Ciema), que tem como principal missão incentivar e atrair investidores para o setor produtivo, a classe empresarial da indústria, contribuindo para o crescimento do Maranhão”, ressaltou Francisco Nagib, informando que a entidade tem como presidente Cláudio Azevedo e vice-presidente, Luís Carlos Cantanhede.

Em sua fala, Nagib citou que os principais setores produtivos da indústria maranhense são a construção, com 26.4%; Serviços Industriais de Utilidade Pública, 31.2%; metalúrgica, 10,5%; sendo que celulose, papel e produtos derivados chegam a mais de 10%, e a indústria extrativista, a 8%.

“São números que geram 93.730 empregos diretos, segundo estatísticas de 2022. Então, este setor, que exportou R$ 3,2 bilhões de dólares em 2022, contribui muito com o nosso estado e tem todas as qualidades e capacidade para crescer ainda mais”, frisou o parlamentar.

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Homenagem ao pai

Francisco Nagib enalteceu a contribuição de seu pai, Chiquinho Oliveira, para o fortalecimento da indústria, geração de emprego e crescimento do Maranhão, liderando um grupo industrial de mais de 40 anos de história, que iniciou do zero e, hoje, gera mais de 2 mil empregos diretos e é um dos maiores contribuintes de imposto do Estado.

Destacou, ainda, o forte trabalho na área ambiental, com sua indústria de reciclagem, que evita que vá para o meio ambiente 360 toneladas de lixo por mês, material que é reintroduzido no ciclo de produção para criação de outras matérias-primas. Agora, além de todo o trabalho empresarial, está colocando a sua experiência comprovada como gestor à disposição da população de Codó.

“Parabenizo, no dia de hoje, 25 de maio, o meu pai, empresário Chiquinho Oliveira, que também esteve nesta Casa, ontem, junto com os colegas e pôde, com a gente, participar de um momento importante, que é uma sessão plenária. Então, parabéns a todos, que Deus abençoe toda a indústria do Maranhão, que a gente possa crescer cada vez mais, gerar mais emprego e renda, que é o que a população precisa”, concluiu o parlamentar.

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