O deputado estadual Othelino Neto confirmou nesta quinta-feira (25), durante conversa com jornalistas, que sua esposa, a senadora Ana Paula, será candidata a prefeita de Pinheiro.

Como todos sabem, Ana Paula chegou a ser eleita vice-prefeita na chapa do atual prefeito Luciano, mas rompeu.

Nos bastidores da política local, um dos motivos seria o de que Ana Paula não concordava com a forma como Luciano conduzia a gestão no município.

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Quem vive na princesinha da baixada, tem sofrido nas mãos da péssima administração do prefeito, que tenta a todo custo lançar a ex-esposa Thayza Hortegal.

Reflexo da péssima gestão, em 2022, Luciano amargou três derrotas, e caminha para acumular mais uma, caso tenha como adversária a atual senadora.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD), esteve reunido, nesta quarta-feira (24), com equipe da Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc), para debater sobre o Projeto de Lei de sua autoria que regulamenta, no Maranhão, a Liberdade Econômica para beneficiar empreendedores do estado.

Além dos membros do governo, o encontro contou com a participação de representantes de instituições ligadas ao empreendedorismo e ao comércio maranhense.

“Essa é uma legislação que visa incentivar o empreendedorismo maranhense, por isso contamos com o apoio do governo do estado para a sanção do projeto. A ideia é desburocratizar o sistema de manutenção e abertura de novas empresas para proporcionar ao empreendedor mais investimento de tempo e dinheiro no seu negócio, uma mudança que facilitará o desenvolvimento do empreendimento e poderá resultar em mais geração de emprego para a nossa população”, explicou Fernando Braide durante a reunião.

De acordo com o parlamentar, apresentar e esclarecer os pontos do Projeto de Lei é indispensável para mostrar os benefícios do dispositivo, que já funciona e vem gerando bons resultados em outros estados do país.

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No Maranhão, o PL tem sido bem avaliado por segmentos relacionados ao empreendedorismo e, também, pelos representantes do governo, como avaliou a subsecretária da Seinc, Karina Fonseca Lima.

“A aprovação da Lei de Liberdade Econômica representa um grande avanço para o estado do Maranhão, porque desburocratiza a abertura de empresas, exime de várias taxas, uma medida de grande valia principalmente para micro e pequenas empresas. Além disso, é uma forma de potencializar a geração de emprego e renda, então e lei tem uma série de benefícios para o nosso estado”, pontuou a subsecretária.

A reunião contou, ainda, com a participação de membros da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fopema), da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), Associação Comercial e Associação dos Jovens Empreendedores do Maranhão (AJE-MA).

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Com o objetivo de promover políticas públicas de promoção de igualdade racial, bem como de garantir direitos no campo das discussões étnico-raciais no Município de São Luís, o prefeito Eduardo Braide anunciou, nesta quarta-feira (24), a criação da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O órgão será comandado pela vice-prefeita, Esmênia Miranda.

“São Luís é contra o racismo, por isso, criamos a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial que vai realizar uma série de ações afirmativas sobre o tema. Sob a coordenação da nossa vice-prefeita, Esmênia Miranda, será um órgão de grande importância em uma luta que é de todos nós”, declarou o prefeito Eduardo Braide.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão é o estado brasileiro com o quinto maior contingente de pessoas que se declaram pretas. Foi com base nestes dados que a Prefeitura de São Luís identificou a necessidade de construir, coletivamente e na capital do Estado, um marco regulatório que atenda às necessidades essenciais desta população.

“Trata-se de um órgão de extrema importância, especialmente para São Luís, a segunda capital com maior população preta do país. Já começamos a trabalhar, entrando em contato com instituições, organismos e a sociedade civil para, juntos, construirmos políticas públicas com foco na redução das desigualdades raciais, étnicas e sociais típicas do Brasil e, portanto, do Maranhão e de São Luís”, disse Esmênia Miranda.

A Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial, que está vinculada à Vice-Prefeitura de São Luís, se junta a outros órgãos de combate ao racismo, bem como de políticas nacionais a exemplo do Estatuto da Igualdade Racial, Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

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O órgão atuará na expansão destas políticas nas áreas de educação, saúde, cultura, geração de trabalho e renda, esporte e lazer, segurança e justiça, promovendo proteção e igualdade aos grupos historicamente afetados pela discriminação e preconceito.

Parcerias

Para colocar em prática suas ações, a Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial trabalhará em parceria com órgãos e instituições, bem como com a sociedade civil por meio de articulações intersetoriais. O objetivo é elaborar e implementar ações coletivas de enfrentamento ao preconceito, racismo e violências generalizadas, com base na garantia de direitos e na igualdade de oportunidades.

O novo órgão municipal vai desenvolver métodos de formação de diagnósticos da população negra em São Luís, tendo em vista a escassez de dados que representem a realidade atual da cidade. A partir disso, elaborar relatórios que possam ser utilizados no combate às desigualdades.

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Com olhar sensível ao setor empresarial, a prefeita Paula Azevedo mais uma vez promove ações em prol dos microempreendedores luminenses. Foi realizado na tarde da última terça-feira (23), na sala 09 do Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF) o lançamento da Semana MEI.

O evento acontecerá até a próxima quinta-feira (25) e tem como objetivo acolher, informar e auxiliar os microempreendedores locais capacitando e tirando dúvidas por meio de palestras e rodas de conversas.

O evento é uma extensão do pilar informativo da Sala do Empreendedor, projeto este instalado em Paço do Lumiar, em parceria com o Sebrae Maranhão.

Na tarde de terça-feira (23) o palestrante Iomar Araújo apresentou o passo a passo para se tornar um MEI, bem como seus benefícios e possibilidades, como concorrer em licitações, por exemplo.

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Para o Secretário de Indústria, Comércio e Turismo Biné Amado, a programação só tem a agregar ainda mais no conhecimento dos microempreendedores da cidade.

“Nós estamos promovendo esses três dias de muito aprendizado e troca de experiências. A ideia é acolher esses microempreendedores e auxiliar para que seus negócios se ampliem ainda mais. A gestão municipal está comprometida em garantir cada vez mais independência e crescimento econômico e, para isso, a informação é fundamental”, enfatizou o Secretário Amado.

Para a artesã Kátia Neves, a palestra foi a oportunidade de entender mais sobre o MEI, seus benefícios e responsabilidades. “Ainda existem muitos mitos sobre o MEI, eu mesma ainda precisava tirar algumas dúvidas sobre como funciona. A palestra foi muito proveitosa, a equipe toda está de parabéns”, disse a artesã Kátia.

A programação da Semana MEI continua nesta quarta (24) e quinta (25), das 14h às 17h, com as palestras: Finanças: Formação de Preço de Venda (24) e Marketing Digital (25).

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Com tema “O Maranhão no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes”, a deputada Janaina Ramos (Republicanos) realizou, nesta terça-feira (23), o I Seminário Maio Laranja, em São Luís. A iniciativa, que contou com apoio da Assembleia Legislativa e do Governo do Maranhão, reuniu profissionais da área, autoridades e a comunidade acadêmica, objetivando promover a conscientização e o estímulo às ações efetivas para combater esse grave problema.

“Na última semana, foram divulgados na imprensa três casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, aqui em nosso estado. Crimes como estes, infelizmente, acontecem todos os dias e nós precisamos urgentemente combater, prevenir e conscientizar as pessoas, assim como punir, com o rigor da lei, os criminosos. É preciso mobilizar a sociedade e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de nossas crianças e adolescentes”; alertou a deputada, durante abertura do evento.

Janaina Ramos reforçou ainda que, recentemente, apresentou projeto de lei instituindo a campanha Maio Laranja no calendário oficial de eventos do estado do Maranhão.

Os palestrantes foram os psicólogos e peritos Richardson Gomes Lima da Silva e Alexsandro Augusto Carvalho de Oliveira e a assistente social e perita Linnete Nascimento Pinto. Eles destacaram a importância da atuação do Estado e das entidades que atuam na proteção deste público.

“A punição das pessoas que cometem esse tipo de crime contra crianças e adolescentes deve ser um objetivo que o Estado deve buscar o tempo todo, além da promoção de mecanismos para dar assistência às famílias que se encontram nessa situação e impedir que haja reincidência desses crimes”, afirmou Alexsandro Augusto Carvalho.

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O Seminário contou com a presença de representantes de diversas cidades do Maranhão,  caso do suplente de deputado federal Henrique Júnior, que é da cidade de Timon. “Este seminário é um momento muito importante para o nosso estado. Aqui estamos mostrando para a sociedade que iremos, sim, juntos, combater a violência sexual contra as crianças e adolescentes. Além disso, os números de casos e outras informações foram divulgadas como forma de alerta para a população. Campanhas de conscientização como esta colaboram também com o fortalecimento da rede de proteção a este público”, disse ele.

Representantes dos municípios de Imperatriz, São Luís, Timon, Ribamar Fiquene, entre outros, participaram da programação. Também presentes os deputados Rildo Amaral (PP), Dra. Vivianne (PDT), Wellington do Curso (PSC) e Ricardo Arruda (MDB) e o vereador de São Luís, Ribeiro Neto (Mais Brasil).

Mais

O Maio Laranja é um mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. O mês foi escolhido porque o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado em 18 de maio, em referência ao caso da menina Araceli Crespo, que foi estuprada e assassinada aos oito anos, em 1973, no estado do Espírito Santo.

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Chegaram, na última sexta-feira (19), novos equipamentos para os postos de saúde do Distrito de Aurizona e Barão de Pirucaua, no município de Godofredo Viana.

As duas unidades foram reformadas e ampliadas e devem ser entregues a população nos próximos dias.

Com a aquisição desses equipamentos, a prefeitura vai ampliar a assistência em saúde a população das duas comunidades e entorno.

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A gestão do prefeito Sissi Viana tem se empenhado na melhoria das unidades de Saúde do município e muito em breve, mais equipamentos estarão chegando, em benefício da população godofredense.

Como já foi anunciado, as Unidades Básicas de Saúde passaram por reformas para o conforto das pessoas que procuram atendimento nas unidades.

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Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado Eric Costa (PSD) informou que apresentou requerimento à Mesa Diretora solicitando a participação da Assembleia Legislativa do Maranhão no julgamento do marco temporal de demarcação das terras indígenas. O processo, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo ele, terá impactos diretos não apenas nos direitos dos indígenas, mas, também, na situação agrária de diversos municípios maranhenses.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, anunciou para 7 de junho a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.

De acordo com o parlamentar, o julgamento está suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Até o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal, e o do ministro Nunes Marques, a favor.

O requerimento é fundamentado no Art. 138 do Novo Código de Processo Civil, que estabelece a possibilidade de participação de pessoas, órgãos ou entidades, com interesse na matéria, em processos judiciais, quando o conhecimento e a expertise dessas partes podem contribuir para a formação de uma decisão mais justa e adequada.

Territórios

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Eric Costa chamou atenção para o fato de que a participação do Maranhão nesse processo é de suma importância, tendo em vista a significativa quantidade de territórios ocupados por povos indígenas em toda a sua extensão. Dessa maneira, o estado poderá contribuir com conhecimento e experiência sobre o assunto, garantindo que os interesses da população e dos povos originários sejam devidamente considerados e respeitados.

“A definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e o marco temporal são questões complexas e sensíveis que requerem análise aprofundada e visão abrangente das implicações sociais, culturais e econômicas envolvidas”, frisou Eric Costa.

Costa mostrou-se preocupado. Ele disse que, caso o novo marco seja aprovado, o Maranhão será um dos estados da federação mais prejudicados. “Nós temos vários municípios que serão afetados diretamente. Nossa preocupação é defender os produtores, agricultores e indígenas. Fico imaginando o caos que pode ser gerado com essa decisão devido a um possível conflito agrário entre o homem do campo e as comunidades indígenas”, disse ele, pedindo cautela das autoridades por se tratar de situação bastante delicada.

Durante o pronunciamento de Eric Costa, os deputados Rildo Amaral e Ricardo Arruda endossaram a preocupação do colega parlamentar. “É uma situação delicada que pode gerar conflitos entre indígenas e pequenos agricultores e consequências econômicas, estruturais e agrícolas para o Maranhão”, destacou Rildo Amaral.

Ricardo Arruda completou dizendo que o Estado, com expressiva população indígena, não pode se furtar ao debate. “É um tema que diz respeito a vários municípios maranhenses, inclusive cidades que já têm vasta extensão territorial ocupada por terras indígenas. Eu acho que a discussão mais importante, sobretudo à comunidade indígena, é proteger os espaços territoriais já demarcados”, finalizou.

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O veículo novo e equipado vai atender aos moradores do povoado Ferro Velho.

Nesta segunda-feira (22), o deputado estadual Júnior França (PP) destinou mais uma ambulância ao município de Santa Luzia. O veículo é fruto de Indicação do parlamentar, desta vez para atender aos moradores do povoado Ferro Velho.

A prefeita França do Macaquinho recebeu a ambulância das mãos do deputado e do governador Carlos Brandão (PSB), acompanhados de vereadores e lideranças da cidade. Ao todo, o governo estadual entregou 44 ambulâncias a municípios maranhenses durante solenidade no Palácio Henrique de La Rocque.

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Os veículos foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual e entregues às cidades de acordo com as indicações feitas pelos deputados estaduais.

A prefeita de Santa Luzia agradeceu a doação da ambulância, que atenderá a zona rural do município. “Todo benefício para nosso município é bem-vindo. Afinal, quem ganha é o povo. Aproveito a oportunidade para agradecer, também, ao governador Carlos Brandão pela parceria de sempre’.

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O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Paulo Casé Fernandes, participou nesta terça-feira (23) do lançamento do movimento suprapartidário, Pacto Contra a Fome, que tem como missão ajudar no combate à fome e na redução do desperdício de alimentos.

Ao lado do governador Carlos Brandão, o secretário Paulo Casé reforçou a importância da participação do Maranhão em eventos iguais a esse, que discutem ações e estratégias de políticas públicas para o combate à insegurança alimentar e o desperdício de alimentos.

“O Maranhão tem uma grande política de segurança alimentar que tá em franca expansão e a gente precisa desse olhar, dessa avaliação tanto do governo federal, como da sociedade civil para que a gente melhore esse sistema cada vez mais. Temos a maior rede de segurança alimentar da América Latina, com 168 restaurantes populares no Maranhão. Para diminuir o desperdício de alimentos, o Banco de Alimentos tem batido recordes de arrecadação”, disse o secretário.

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Buscando enfrentar os índices de insegurança alimentar, o governador Carlos Brandão também reafirmou a parceria para o fortalecimento da agricultura familiar, o banco de alimentos, expansão dos restaurantes populares e do programa Mais Renda.

“Combate à fome é um problema de toda a sociedade civil organizada. Ela não é apenas um problema do governo, portanto, eu fiz questão de participar desse evento, Pacto Contra a Fome. O Brasil tem 33 milhões de habitantes passando fome e, ao mesmo tempo, tem um grande desperdício. Lá no Maranhão, a gente tem adotado políticas públicas para reverter esse quadro. Nós hoje temos a maior rede de Restaurantes Populares da América Latina, maior, inclusive, do que São Paulo, finalizou o governador.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD), foi o relator da Medida Provisória nº 406/2023, que institui o Programa Casas de Esperança no Maranhão. Aprovada pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa, a medida visa colaborar para o desenvolvimento de crianças na primeira infância em situação de vulnerabilidade social.

Idealizada pelo ex-governador e atual secretário de estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, o Programa Casas de Esperança é uma iniciativa inovadora que visa proporcionar abrigos temporários a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado do Maranhão. A medida provisória prevê a criação de uma rede de acolhimento, garantindo um ambiente seguro, com assistência adequada, apoio emocional e acesso a educação e cuidados de saúde.

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Além do voto pela aprovação, o deputado Fernando Braide demonstrou apoio ao programa, destacando sua importância para a proteção e o desenvolvimento das crianças maranhenses. “O Programa Casas de Esperança é uma iniciativa que reflete nosso compromisso com o bem-estar daqueles que são o futuro do Maranhão. É uma política pública essencial para promover o desenvolvimento e a proteção das crianças e adolescentes maranhenses.”, afirmou o deputado Fernando Braide.

Agora, a Medida Provisória segue para votação no plenário da Assembleia Legislativa para que, então, passe a valer.

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