Abdon Marinho desembargador?

Diversos amigos têm “atiçado”, provocado e insistido para que coloque meu nome à disposição dos colegas advogados e advogadas na disputa da vaga de desembargador pelo quinto constitucional.

Até então tenho me mantido distante de tal disputa ao passo que muitos colegas, todos com muita competência, diga-se de passagem, têm percorrido as diversas seccionais na busca dos votos dos advogados/eleitores.

Minhas reflexões passam, inicialmente, pelo fato desta ser uma disputa complexa com os postulantes submetidos ao crivo de diversos Colégios Eleitorais. Começa pela escolha direta da categoria que indicará doze postulantes; que depois passarão pelo crivo do Conselho Estadual, que escolherá os seis que serão encaminhados ao Tribunal de Justiça do Maranhão, que formará uma lista com três dos quais o governador, em decisão unipessoal, nomeará um.

Ora, tal qual a música de Belchior, “sou apenas um rapaz latino-americano, sem dinheiro no bolso, sem amigos importantes e vindo do interior …”. No meu caso, até mais difícil, pois filho de pais agricultores e analfabetos por parte dos pais, das mães e das parteiras.

Sendo assim, não possuo rede de contatos ou de influência suficientes para cabalar os votos necessários nas várias etapas da disputa.

Dito isso, cada um dos amigos e colegas que têm incentivado tal postulação ou que torcem ela, devem empenhar-se na busca dos votos necessários em cada etapa – advogados ou não.

A tais dificuldades, some-se o fato da “campanha ao desembargo”, alcançar-me na terceira recidiva da poliomielite, conforme já informei em alguns textos anteriores, apenas faço o registro novamente – sem qualquer vitimismo –, para dizer que não poderei ir até os colegas, nos mais de duzentos municípios ou mesmo nas seccionais ou em seus escritórios, ainda que na mesma cidade, na busca de convencê-los a dar-me o voto.

As dificuldades de locomoção que enfrento na atual quadra, impede-me de fazer o mesmo em relação aos conselheiros/eleitores, assim como, junto aos desembargadores que formularão a lista tríplice, caso “passe” pelas etapas anteriores.

Assim, os contatos que farei com os colegas, serão pessoalmente, para aqueles que desejem me visitar no meu escritório ou mesmo na minha casa – onde serão bem recebidos –, ou através de contatos telefônicos, videoconferência, redes sociais, e-mail, cartas, etc.

É o que posso para o momento. Registrando que tentarei falar com todos.

Do mesmo modo, não teremos almoços, jantares, coquetéis ou demais rapapés custeados por este que vos fala.
Muito embora tenha uma carreira sólida na advocacia, ela não me fez rico e não tenho e não desejo ter “patrocinadores” nessa disputa.

Por outro lado, estou certo que o credenciamento que nos faz merecer a confiança dos diversos integrantes dos Colégios Eleitorais, aqui referidos, é o que fomos (e somos) durante toda a vida, o trato com colegas, promotores, juizes, defensores e todos os cidadãos.

É isso o que tenho a oferecer, como candidato: o meu nome, a minha história de vida e a minha carreira de mais de 25 anos na advocacia nacional.

Mais de um quarto de século dedicado exclusivamente à advocacia, notadamente, à advocacia eleitoral, administrativa e municipalista.

Também representa uma justa homenagem a tantos outros colegas que não puderam ou não tiveram a oportunidade de participar de tal escolha, que materializo no nome do saudoso doutor João Damasceno Moreira, que foi meu companheiro de disputa na vez anterior.

Nada além disso.

Aos que tem a responsabilidade de escolher devo dizer que melhor escolha é aquela que é feita pesquisando a história de vida e profissional dos postulantes.

Oportuno que as advogadas e advogados façam isso antes da escolha.

A escolha para a vaga do quinto não é um concurso de provas e títulos, temos que escolher pela história, pelo caráter, pelo comportamento ético e moral do cidadão ou cidadã.

É isso que pesa na hora que os processos e as vidas das pessoas são decididas.

Nem sempre os mais bem formados e/ou habilitados possuem a honestidade, a temperança, a sobriedade ou o senso de justiça necessários a alimentar aos que têm na Justiça a derradeira trincheira da cidadania.

Muitas das vezes, tais qualidades e/ou talentos, militam no sentido de se distorcer a lei e a Justiça para atender interesses próprios ou de terceiros.

Os meus posicionamentos sobre o que penso sobre os mais variados temas são públicos e estão expostos nos mais de mil artigos e “textões” escritos nas últimas décadas, e que são públicos, podendo ser acessados no site www.abdonmarinho.com .

É bem possível que muitos deles já tenham sofridos modificações de pensamento, uma vez que só os absolutamente ignorantes não mudam, mas, em linhas gerais, são essas as formulações teóricas ou minhas indagações e questionamentos que conduzirão, nos limites da lei, meus julgamentos na eventualidade de vir a ser o escolhido.

Dito isso, informo que colocarei o meu nome à disposição das colegas e dos colegas advogados que desejarem nele votar como representante da advocacia no TJMA na vaga destinada ao quinto constitucional.

Caso consiga a confiança das senhoras e dos senhores, seguiremos adiante. Afinal, cada dia com sua agonia.

O nosso nome é colocado como mais uma opção dentre as demais de colegas igualmente dignos e capazes.

Hoje, 20 de janeiro, Dia de São Sebastião é um bom dia para fazer esse comunicado a todos.

Abdon C. Marinho é advogado.

Prefeito Braide entrega à Câmara de Vereadores PL que reajusta em 15% salário dos professores

O prefeito Eduardo Braide entregou, em reunião na tarde desta sexta-feira (27), na Prefeitura de São Luís, a uma comissão de vereadores, o Projeto de Lei que garante o reajuste de 15% para os professores da rede municipal de ensino. Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal frisou a importância de valorizar, cada vez mais, os profissionais da educação, com uma remuneração digna.

“O reajuste de 15% dos professores é o maior da história. Hoje entregamos o Projeto de Lei aos vereadores que o levarão à Câmara para que seja apreciado e votado. Os parlamentares terão papel fundamental para que a gente possa conceder este reajuste, uma forma de valorizar cada vez mais, nossos professores”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O reajuste anunciado pelo prefeito Eduardo Braide para o ano de 2023 supera o projetado pelo Ministério da Educação (MEC), que apontou um percentual para atualização do piso da categoria de 14,95%. O último reajuste concedido pelo Município aos educadores foi de 10,6%, no ano passado. Antes disto, a categoria não recebia aumento de salário desde 2017.

O documento foi entregue ao 3º vice-presidente da Câmara de Vereadores, Edson Gaguinho (União Brasil) e aos vereadores Marquinhos (DEM) e Raimundo Penha (PDT). Os secretários Igor Almeida (Secom), Caroline Marques (Semed) e Márcio Andrade (Articulação Política), acompanharam o prefeito no ato de entrega do projeto de lei.

“A entrega deste documento pelas mãos do prefeito Eduardo Braide é de grande importância para os profissionais da educação, pois prevê um grande reajuste para a categoria. Para nós, da Câmara, é uma grande satisfação receber este documento que representa muito para estes profissionais”, destacou o 3º vice-presidente da Câmara, Edson Gaguinho.

O documento deverá ser levado ao plenário da Câmara de Vereadores, onde será debatido e votado. Depois, retorna novamente para a sanção do prefeito Eduardo Braide.

Prefeitura de Paço promove “Dia D” contra Hanseníase com serviços de conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento

A prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), realizou nesta sexta-feira (27) o ‘Dia D’ de conscientização, prevenção, diagnóstico e tratamento da Hanseníase. O ato faz parte da campanha Janeiro Roxo, que tem como responsável a Coordenação de Vigilância em Saúde.

A atividade, que aconteceu no auditório da Unidade Básica de Saúde do Maiobão, realizou dezenas de atendimentos. A população teve acesso a consultas; avaliação física e psicológica; testes rápidos de HIV, Sífilis, e Hepatites B e C; verificação de pressão arterial e glicemia; atualização de vacinas, além de palestra educativa sobre a Hanseníase.

O coordenador da Vigilância em Saúde, Alan Abreu, destacou a importância das ações de conscientização, prevenção e diagnóstico da Hanseníase. “Estamos levando a campanha para todas as unidades de saúde da nossa rede com o objetivo de sensibilizar, conscientizar, além de ofertar o diagnóstico e tratamento dessa doença, que ainda carrega um estigma muito grande. Por isso, disponibilizamos toda a nossa estrutura para, neste mês alusivo ao combate da Hanseníase, atender de forma efetiva e afetiva a nossa população”, pontuou.

Moradora do bairro Maiobão, a assistente administrativa Rita de Cássia, de 54 anos, elogiou a ação, que proporcionou diversos atendimentos em Saúde perto de sua casa. “Muito importante ter esses serviços aqui perto da gente, em vez de ter que se deslocar até São Luís em busca de atendimento. Vim me consultar, mas aproveitei também para assistir a palestra sobre Hanseníase e fazer outros procedimentos que estavam sendo oferecidos”, contou.

Além da UBS do Maiobão, as ações da campanha Janeiro Roxo já foram realizadas em mais 12 unidades de saúde de Paço do Lumiar, atendendo em média 100 pessoas em cada uma delas. A campanha segue até a próxima terça-feira (31), com ações em mais quatro UBS: Santa Rita de Cássia, Paranã, Cafeteira e Canaã.

Campanha Janeiro Roxo

A Campanha Janeiro Roxo tem como objetivo chamar atenção para os sinais e sintomas da hanseníase, alertando para a importância do diagnóstico precoce a fim de evitar sequelas graves. O último domingo de janeiro é dedicado ao Dia Mundial da Luta Contra a Hanseníase.

O Brasil ocupa a segunda posição no ranking mundial da Hanseníase. A cada ano, são diagnosticados cerca de 30 mil novos casos. O tratamento da Hanseníase é gratuito. Após iniciar o tratamento o paciente não transmite mais a doença.

Governo do Estado realiza ações de prevenção aos impactos das fortes chuvas na Grande Ilha

As ações estão sendo executadas de forma conjunta entre secretarias e órgãos do Estado

Em decorrência das fortes chuvas, o Governo do Estado vem realizando ações cautelares e de reparação nas regiões da Grande Ilha que foram atingidas nos últimos dias. Entre as medidas adotadas estão a desobstrução dos córregos que cortam a Ilha de São Luís. Nesta sexta-feira (27), o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé Fernandes, esteve nas ações em São José de Ribamar.

De acordo com o secretário da Sedes, as ações estão ocorrendo em diversos pontos da região Metropolitana e contam com o apoio das secretarias do Estado, da Defesa Civil e demais órgãos públicos. “Sob a coordenação do nosso Governador Carlos Brandão, o Poder Público reuniu forças para combater esse cenário. Não podemos esperar o pior acontecer, por isso estamos agindo em caráter emergencial, a fim de evitar tragédias”, afirmou.

Na quinta-feira (26), as ações de desobstrução dos córregos ocorreram em oito pontos, que apresentam altos índices de enchentes, como na área da Avenida Santos Dumont, atrás do antigo Jaguarema; na área do Mercado Central; nas proximidades do estacionamento do Tropical Shopping; Riacho Verde; entre outros. Já nesta sexta-feira, as ações continuaram no Bairro Maiobinha, próximo ao Rio Paciência, em São José de Ribamar.

Além da desobstrução, o Governo do Estado, por meio da Sedes, também realizou a entrega de cestas com itens de segurança para moradores no bairro da Vila Nestor, na tarde de ontem. Na região, a Defesa Civil interditou 18 casas. O Governo do Estado está dando toda assistência necessária para as famílias atingidas pelas fortes chuvas na localidade.

Comitê Gestor de Prevenção das Chuvas

Todas as ações executadas estão sendo coordenadas pelo Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV). Composto por secretarias e órgãos de governo, o Comitê foi instituído pelo Governador Carlos Brandão, na última quarta-feira (25), e visa promover medidas de prevenção e reparação aos danos causados pelas fortes chuvas.

Programa Comida em Casa leva dignidade a famílias tuntuenses

A ação realizada na última terça-feira (24), com recursos próprios do município, através do Programa Comida em Casa, beneficia famílias acompanhadas pelo Centro de Referência em Assistência Social- CRAS .

A entrega aconteceu pela manhã no CRAS l (Vila Luizão) CRAS ll ( Campo Velho) e contou com a presença do Prefeito Fernando Pessoa, secretaria adjunta de Assistência Social Ana Paula, Assistente Sacial Clarilane, coordenadora do Serviço de Convivência, Paula Cruz e Dona Paizinha, coordenador do CRAS ll, João Pedro, coordenadora da Proteção Básica Especial, Laia Purcina e coordenadora da Proteção básica especial Susana Monteiro.

Importante ressaltar que durante o ano de 2022 foram feitas a entrega de mais de 3.000 cestas básicas, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a população Tuntuense.

Prefeita Paula Azevedo anuncia reajuste salarial de 15% para professores

Nesta quinta-feira (26), a prefeita Paula Azevedo (PCdoB) anunciou, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023 de Paço do Lumiar, reajuste salarial de 15% para os professores da Rede Municipal de Ensino.

O novo piso do Magistério foi assinado em 16 de janeiro pelo ministro da Educação, Camilo Santana, garantindo a valorização dos profissionais da Educação.

O Projeto de Lei segue agora para a Câmara de Vereadores.

“É com muita alegria que anuncio este aumento para os nossos professores, que merecem ser valorizados por tanto empenho e dedicação aos nossos estudantes. Novamente, reafirmo meu compromisso com a categoria de garantir mais esse reajuste, cumprindo a determinação do Governo Federal”, declarou a prefeita Paula Azevedo.

O evento contou com a participação do vice-governador Felipe Camarão; do presidente da Câmara, Jorge Marú; vereadores e demais autoridades locais.

A secretária Municipal de Educação, Monique Carmona, destacou o trabalho e seriedade da prefeita Paula Azevedo junto aos profissionais da Educação. Ela também afirmou que a Secretaria de Educação tem trabalhado de forma pontual para garantir investimentos nas escolas e muito mais desenvolvimento.

“É o momento de agradecer o comprometimento da prefeita Paula Azevedo com nossos professores, em conceder mais esse reajuste salarial, e de parabenizar os nossos professores por mais essa conquista. Estou feliz por fazer parte de uma gestão que promove Educação de qualidade, levando em conta a valorização dos profissionais da Educação”, assinalou Monique.

Disse, ainda, que a Secretaria de Educação de Paço tem avançado com muita responsabilidade em todos os aspectos, tanto na merenda escolar, na restruturação das unidades públicas, transporte escolar e valorização profissional. “Temos muito ainda para avançar, e com esta equipe unida e comprometida seguiremos em busca de mais conquistas para a nossa Educação”, concluiu a secretária Monique.

Pedro Lucas aponta plano de drenagem como solução para alagamentos em São Luís

Pelas redes sociais, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), um dos nomes cotados para pacificar a disputa pela prefeitura de São Luís no grupo Brandão, lembrou da existência do plano de drenagem de São Luís.

Para Pedro Lucas, essa é uma das soluções mais rápidas para um problema que sempre existiu em São Luís.

“O plano possui diagnóstico, análise, recomendações e uma carta para financiamentos já aprovada para captação de recursos para obras prioritárias”, destacou o deputado Federal.

O parlamentar também lembrou que seu pai, o ex-deputado federal Pedro Fernandes, foi quem conseguiu a liberação do recursos, que viabilizou a elaboração dos projetos que integram o Plano de Drenagem.

“Na época, o então deputado federal Pedro Fernandes conseguiu a liberação dos recursos. Nossa cidade precisa da implantação de um projeto de drenagem que resolva o problema de tantos anos.” Disse.

Eleições 2024: Histórico com a Justiça deve melar planos de Gustavo do Posto em Peritoró

Considerado uma espécie de afilhado político do ex-prefeito de Peritoró, Padre Josias, o empresário Carlos Gustavo Rabelo de Paiva, que se apresenta pela alcunha de Gustavo do Posto, deve enfrentar dificuldades em colocar seu nome na pré-campanha para prefeito de Peritoró. Pesa contra, a alta rejeição do seu principal aliado, e um passado cheio de processos na Justiça.

O blog fez um breve levantamento e encontrou dezenas de ações contra Gustavo do Posto, nas mais diversas áreas.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, é possível encontrar mais de 24 processos que envolvem o nome do pré-candidato, Gustavo. Destacam-se várias execuções fiscais, execução de contratos bancários, ação de despejo por falta de pagamento, dívida ativa, crime ambiental, crime contra o consumidor, dentre outros.
Já na Justiça Federal, acumula-se contra Gustavo do Posto, várias cobranças bancárias, cujo os valores ultrapassam as cifras dos milhões.
Gustavo também parece em várias ações na Justiça do Trabalho por descumprimento a legislação trabalhista, tais como: ausência de pagamento de decimo terceiro, férias, ausência de assinatura de carteira, dentre outras, todas prejudicando o trabalhador.

Para reverter essa imagem, Gustavo terá que investir alto em marketeiros, para tirar essa imagem em que os próprios processos e os seus autores, falam por si.

Fortes chuvas: Duarte faz politicagem; Paulo Victor busca soluções

As fortes chuvas que atingiram a grande ilha nesta quarta-feira (25), revelou o comportamento de dois pré-candidatos a prefeito de São Luís, com ligação à base governista.

Enquanto Duarte Júnior (PSB), usou as redes sociais para fazer a velha e barata politicagem, mirando ataques ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e esquecendo que os problemas também atingiram o governo do Estado, à exemplo do alagamento da Estrada de Ribamar, Paulo Victor (PCdoB) agiu com maturidade.

No Palácio dos Leões, ao lado do governador Carlos Brandão (PSB), o presidente da Câmara de São Luís e pré-candidato a prefeito, participou da do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas.

Na primeira disputa, o placar é de 1 a 0 para Paulo Victor, sem dúvidas..

Carnaval deve aumentar popularidade de Brandão

O governador Carlos Brandão (PSB), deve surfar em alta popularidade durante o período carnavalesco.

Ainda colhendo os elogios do sucesso do primeiro final de semana de pré-carnaval, que atraiu uma multidão de foliões com atrações que agradaram a massa, Brandão agora começa a anunciar as atrações do carnaval.

Com atrações nacionais, o que deve aquecer o turismo da capital, o grupo Bom Gosto e o cantor Zé Vaqueiro foram confirmados para o domingo (19) e a segunda-feira (20) de carnaval.

Além das duas atrações com datas marcadas, Brandão também confirmou o cantor baiano Igor Kannário e Silva.

Com organização seguindo o alto nível imposto pelo vereador Paulo Victor durante sua passagem pela secretaria de Cultura, o pré-carnaval, comandado pelo secretário Yuri Arruda tem agradado os mais diversos público.

Além das boas atrações, estrutura de palco e som, a segurança tem sido destaque nas festas do final de semana.
Sem dúvida, caminha para um dos melhores carnavais dos últimos tempos.