Foi aprovado, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Lei nº 382/2023, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que institui a Semana do Campo Limpo no Maranhão, a ser comemorada anualmente no mês de agosto. A matéria segue para sansão governamental.

O projeto objetiva conscientizar a população maranhense sobre a necessidade de ser realizada a logística reversa das embalagens vazias de defensivos agrícolas, garantindo a destinação ambientalmente correta e, assim, a preservação do meio ambiente.

A proposição destaca que devem ser realizadas a ampla promoção e divulgação do tema nos meios de comunicação; ações integradas e de conscientização dos agricultores, canais de distribuição e revenda, fabricantes e sociedade civil.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O descarte e armazenamento incorreto dessas embalagens, além de causar problemas ambientais, como a contaminação do solo, das águas superficiais e dos lençóis freáticos, também coloca em risco a saúde de pessoas e animais ao serem reutilizadas.

De acordo com o projeto, as atividades da Semana do Campo Limpo terão início no dia 18 de agosto de cada ano, data em que é comemorado o Dia Nacional do Campo Limpo.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (7), para registrar o importante lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão.

O evento, realizado segunda-feira (6), no Teatro Arthur Azevedo, contou com as presenças do governador Carlos Brandão (PSB); ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa; e os demais ministros Juscelino Filho (Comunicações), André Fufuca (Esporte) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“Serão R$ 94 milhões em investimentos para diversas áreas do nosso estado, o que vai garantir ainda mais crescimento e benefícios para a nossa população. Parabéns ao Governo do Estado, que tem à frente o nosso governador Carlos Brandão, por essa parceria junto ao Governo Federal, um projeto grandioso que vai gerar ainda mais empregos, renda e dignidade para o povo maranhense”, enfatizou o deputado Júnior Cascaria.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A queda na arrecadação dos municípios é um dos desafios a serem tratados por Paula Azevedo(PCdoB) durante o IV Encontro Nacional de Municípios, sediado em Brasília

Presente desde hoje (07) na abertura, a gestora de Paço do Lumiar tem a missão de fortalecer laços e promover uma conversa com o governo federal e com ministros de estado visando angariar programas sociais, recursos e investimentos que possam beneficiar o município nas áreas da educação, saúde, saneamento básico, infraestrutura, entre outros.

Na abertura, a prefeita cedeu entrevista ao Jornal da Guará da TV Cultura e destacou que nesse evento será possível agendar reuniões com os ministérios.

“É uma nova oportunidade de busca de conhecimento em gestão pública, mas nossa maior missão aqui nestes três dias são as tratativas para a viabilidade de fundos financeiros”, disse.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Na ocasião, serão apresentados os recursos disponíveis do governo Federal, projetos municipais, investimento para retomada do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, nos setores de saúde, educação, cultura, esporte, cidades e PAC.

O evento também busca orientar os gestores nesse último ano de mandato. O Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Jorge Maru (Republicanos), participante do evento, igualmente falou sobre o momento.

“Estou aqui dando todo o apoio à prefeita Paula Azevedo, onde estamos buscando estreitar esses laços entre o município e o governo federal, buscar ações e políticas públicas que fortaleçam o desenvolvimento regional”, concluiu.

Além da prefeita e presidente, também fazem parte da comitiva Luminense à secretaria de Assistência Social – Suely Abreu e a assessora especial- Val Lima. Além de participar do encontro, a equipe do Executivo irá cumprir várias outras agendas que tem como objetivo apresentar demandas que beneficie os munícipes.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor usou a tribuna nesta terça-feira (7), de forma enfática ao acusar o prefeito Eduardo Braide de querer usar a Casa como massa de manobra.

Braide, vetou as emendas de precatórios do Fundef. A Câmara para agilizar os pagamentos, manteve os vetos. Logo em seguida, o prefeito manda um novo projeto com emendas vetadas por ele próprio, deixando claro que quer causar problemas políticos com a Câmara.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“Eu digo aqui aos senhores: esse prefeito é um covarde. O posicionamento da Câmara Municipal foi lúcido, em unidade. Senhores, mais um embaraço foi criado por esse prefeito que governa por meio das redes sociais. Eu trarei para os senhores e para as senhoras a perseguição que está Câmara de São Luís está passando”, afirmou Paulo Victor.

O presidente da Câmara lembrou que a Casa dialogou com o sindicato dos professores, com a própria secretaria municipal de educação, Caroline Salgado e mesmo assim, o embaraço persiste e mandou um recado : “Não há harmonia não pela minha parte, mas pela parte dele. Ele está isolado politicamente. Em tão pouco a cidade vai conhecer quem é o prefeito Eduardo Braide”, disse.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Fiasco na eleição de 2022, quando disputou o cargo de deputada federal e obteve míseros 63 votos em Paço do Lumiar, ocupando apenas a 67ª posição no ranking dos deputados federais votados no município, a ex-primeira-dama obteve mais uma dura derrota, dessa vez, na Justiça.

Decisão assinada pelo juiz Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, reprovou as contas da campanha de Núbia Dutra, que recebeu mais de R$ 179 mil, de acordo com dados do Divulgacand.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Além das contas reprovadas, o que deve implicar em inelegibilidade, Núbia Dutra terá que devolver R$ 30.608,92 aos cofres públicos. (confira o Acórdão aqui)

Como dizem por aí, é fim de carreira para quem já mandou e desmandou em Paço do Lumiar.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O deputado estadual Francisco Nagib, enalteceu, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira,7, a força e o prestígio do governador Carlos Brandão com o Presidente Lula, e os investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Maranhão. O parlamentar afirmou que o lançamento do programa foi um momento importante para o estado.

“O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, lançado pelo nosso presidente Lula, vai investir, cerca de R$ 94 bilhões no Maranhão e em todo o Brasil, a ordem de 1,7 trilhão. O lançamento do PAC, aqui no Maranhão, ontem, foi um marco de perspectivas de crescimento para o nosso Estado. Como é importante ter um governo federal aliado, e o Governador Carlos Brandão tem esse privilégio e prestígio, além de termos vários ministros maranhenses compondo o quadro ministerial”, disse Francisco Nagib.

“Esses investimentos o Governador Carlos Brandão lutou para conquistar, e também são frutos do trabalho de toda a sua equipe, que atuou preparando projetos para que esses investimentos pudessem chegar, principalmente na área de infraestrutura, moradia, saneamento básico, educação, saúde, inclusão digital, melhoria de matriz energética, logística de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias”, completou o parlamentar.

Nagib detalhou investimentos a serem feitos com recursos do PAC: “Esses 94 bilhões serão distribuídos da seguinte forma: na área educacional, serão investidos 21 bilhões de reais; na área de logística, serão investidos 15 bilhões; na área energética serão investidos 31 bilhões. É importante destacar que ontem foi questionado o programa Minha Casa Minha Vida, que estavam querendo fazer o corte linear, ou seja, teriam direito a esse programa apenas cidades com mais de 50 mil habitantes. Isso vai ser analisado pelo Presidente Lula, tendo em vista que, hoje, no Maranhão, nós temos 21.862 unidades habitacionais cujas obras foram iniciadas e estão inacabadas, e o governo Lula quer concluir essas unidades e iniciar 2.647 novas unidades contratadas, totalizando 24.500 unidades de moradia para a população maranhense”.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Codó

Francisco Nagib também lembrou os problemas do Minha Casa. Minha Vida em Codó. “Na cidade de Codó, a população foi praticamente iludida pelo atual prefeito, dizendo que ia levar 2 mil residências apenas para a cidade de Codó, mas, agora temos a mostra de que o Maranhão terá 2.647 unidades para todo o estado”, destacou ele.

Os investimentos em educação e saúde também foram destacados na tribuna da Assembleia por Francisco Nagib.  “Na educação, 160 cidades maranhenses irão pactuar 560 obras, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escola. Na área da saúde, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde serão iniciadas, com 59 municípios contemplados. A inclusão digital e conectividade também terão investimentos, principalmente em internet para as escolas, contemplando 10.417 novas unidades de ensino. Então, parabéns, Governador Carlos Brandão. Parabéns, Presidente Lula. Vamos seguir em frente, porque o Maranhão tem muita coisa boa para receber”, concluiu Francisco Nagib.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) participou, na manhã desta segunda-feira (06), do lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão, em cerimônia realizada no Teatro Arthur Azevedo em São Luís.

Por meio do Novo PAC o Governo Federal vai repassar ao Maranhão cerca de R$ 93,9 bilhões para obras que irão atender diversas cidades do estado. As intervenções irão contemplar obras do Minha Casa, Minha Vida, infraestrutura para a educação básica e superior, ações de conectividade e inclusão digital, cultura, atenção primária à saúde e infraestrutura de transporte.

A volta do programa destaca-se pela retomada de obras que estavam paradas, principalmente do Minha Casa, Minha Vida e de infraestrutura de educação básica, fazendo com que mais municípios sejam contemplados com ações habitacionais de educação.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“Acredito que o Novo PAC vai transformar o Maranhão, serão bilhões em investimentos federais que, certamente, irão gerar empregos e renda nas obras que estarão sendo realizadas em todo o estado. É um novo momento, que devemos aproveitar para alavancar o desenvolvimento do Maranhão.” disse o deputado.

A cerimônia contou com a presença do governador Carlos Brandão, dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, das Comunicações, Juscelino Filho, do Esporte, André Fufuca, de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho e demais autoridades federais e estaduais.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Nesta segunda-feira (06), o Maranhão testemunhou um marco importante para o desenvolvimento, com o lançamento do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) pelo Governo Federal. O evento, realizado em São Luís, reuniu várias autoridades, incluindo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, contou com a presença do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende.

Durante a solenidade foram anunciados consideráveis investimentos para o estado, com um volume de recursos de quase R$ 100 bilhões. O governador Carlos Brandão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e o ministro do Esporte, André Fufuca, também participaram da cerimônia.

O papel desempenhado pela Famem nesse importante evento não passou despercebido, sendo citado pelo governador do Maranhão e pelos ministros presentes. Ivo Rezende, presidente da entidade, destacou a importância do Novo PAC para o Maranhão, afirmando que “esse é um passo significativo em direção ao crescimento econômico e ao fortalecimento da infraestrutura do nosso estado”. Rezende também ressaltou o papel da Famem em representar e mobilizar os municípios maranhenses, para que possam garantir que as  necessidades e interesses de todos eles sejam devidamente considerados.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O ministro Rui Costa, em sua apresentação, detalhou os investimentos planejados para o estado, abrangendo áreas como infraestrutura, energia, saúde, educação e projetos de desenvolvimento sustentável. Além das obras já previstas e retomadas, incluindo mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida e investimento de R$ 18 bilhões no eixo transmissão de energia.

Rui Costa destacou a figura do também membro integrante do Conselho da Federação, Ivo Rezende, em participações recentes no cenário nacional. E concluiu o anúncio dos recursos de forma especial para os municípios, que devem se inscrever em projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas.

Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças CEU, obras de drenagem e de urbanização, entre outras.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti amanheceu com uma visita nada agradável.

De acordo com as primeiras informações, agentes do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, estão na Prefeitura de Turiaçu, onde cumprem mandados de busca e apreensão.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Os agentes também devem realizar buscas na residência do prefeito e na secretaria de Saúde.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Compromisso e respeito marcam a gestão da prefeita Paula Azevedo e da secretária de Educação, Yanne Pessoa

Recentemente, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou um relatório de fiscalização que incluiu a avaliação das escolas de tempo integral em vários municípios, incluindo Paço do Lumiar. Os resultados revelaram pontos positivos para a Educação luminense.

A SEMED demonstrou estar empenhada em oferecer uma instrução de excelência em tempo integral, o que é um reflexo de seu comprometimento com o desenvolvimento educacional dos alunos. Os dados da Corte de Contas destacam que, das unidades informadas como de período completo, uma minoria oferece essa modalidade escolar aos estudantes.

Isso mostra que a pasta não vem medindo esforços para atender às necessidades dos discentes que buscam uma aprendizagem em tempo prolongado. O Ensino de Paço do Lumiar também recebeu reconhecimento por ser, dentre os 40 municípios visitados pelos auditores do TCE, o único a fornecer informações precisas sobre o número de alunos matriculados, evitando discrepâncias entre os dados fornecidos e a realidade.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

A prefeita Paula Azevedo destaca que a atuação neste segmento inicia e progride com transparência e muito compromisso. “A precisão na prestação de informações é fundamental para garantir a alocação adequada de recursos e, no caso do Fundeb, evitar distorções nos repasses financeiros. Toda a equipe está comprometida em fornecer todos os dados necessários e dar suporte aos gestores dessas escolas integrais para que a qualidade no ensino avance e que todas os detalhes sejam repassados em conformidade com a nossa realidade”, disse a gestora municipal.

Como parte de sua responsabilidade, a SEMED pode considerar as conclusões e recomendações do TCE-MA para aprimorar ainda mais o sistema educativo nesta modalidade no município. Essa abordagem pró-ativa pode ajudar a corrigir eventuais irregularidades e fortalecer o ensino oferecido às crianças e jovens de Paço do Lumiar.

“Nós estamos felizes de ver nossa atuação sendo reconhecida por meio deste relatório, muito embora tenhamos consciência de que ainda há um vasto caminho a ser percorrido e nos empenhamos em garantir que esse futuro de desenvolvimento e instrução de qualidade se torne logo uma realidade”, disse a secretária de Educação, Yanne Pessoa.

O compromisso da SEMED em promover um sistema educativo de tempo integral deve ser visto como um passo positivo em direção a um rede educacional mais inclusiva e de alta qualidade. Com a cooperação contínua entre a SEMED, a comunidade escolar e o TCE-MA, serão possíveis que as escolas de tempo completo em Paço do Lumiar continuem a progredir e atender às necessidades educacionais da população local.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora