Tema cumpre extensa agenda em Brasília buscando mais recursos para os municípios

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum,  Cleomar Tema, está cumprindo uma vasta agenda em Brasília desde segunda-feira (19), em busca da liberação de recursos para os municípios do  Maranhão.

Nesta terça-feira (20), por exemplo, ele participou  de um café da manhã com  parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e  com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , na Câmara Federal, na luta pelos projetos de Lei em favor dos municípios, em especial, o AFM que prevê o ingresso de 2 bilhões de reais para os municípios.

Nesse encontro, dirigentes das entidades municipalistas e os parlamentares discutiram a tramitação de  vários projetos que estabelecem benefícios para os municípios, nas mais distintas áreas, com prioridade para a AFM que prevê o aporte de algo em torno de R$ 2 bilhões.

“Estamos numa batalha sem trégua aqui em Brasília. Estamos vigilantes e todo tempo, buscando apoio de nossa bancada e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, uma vez que são vários projetos ora em tramitação e se não lutarmos, se não mostrarmos unidade, sairemos no prejuízo”, afirmou Cleomar Tema.

O líder municipalista, que retorna a São Luís somente na quarta-feira (21), assinalou que o apoio da bancada maranhense está sendo muito importante nesta luta, enfatizando que independentemente de cores partidárias, todos os parlamentares estão focados na defesa dos municípios maranhenses

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Apenas Waldir Maranhão e Zé Carlos da Caixa votaram contra intervenção federal no Rio.

Foi confirmado na madrugada desta terça-feira (20), pela Câmara Federal, a intervenção federal na segurança pública do estado do Rio de Janeiro. A discussão se estendeu por mais de cinco horas.

Na bancada federal do Maranhão, somente os deputados Zè Carlos da Caixa (PT) e Waldir Maranhão (Avante) votaram contra a intervenção.

Eliziane Gama (PPS), João Marcelo (MDB), Júnior Marreca (PEN), Rubens Júnior (PCdoB), Weverton Rocha (PDT) e Victor Mendes (PSD) abstiveram-se.

O próximo passo agora, é o envio do texto para o Senado Federal na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 886/18.

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Weverton defende mais apoio aos municípios

O deputado federal Weverton (PDT/MA) defendeu um apoio maior aos municípios para garantir serviços de saúde de qualidade à população. “Eu destinei todas as minhas emendas parlamentares ao Orçamento de 2018 para a saúde, porque acredito que os municípios precisam de ajuda, neste momento de crise, pelo qual todo o País passa. Só juntos conseguiremos superar as dificuldades”, afirmou Weverton, durante a inauguração do Centro Dia Infantil, nesta segunda-feira (19), no bairro da Cidade Operária, em São Luís.

Weverton lembrou que cabe às Prefeituras a execução dos serviços que estão mais próximos da população. E citou o exemplo do prefeito de São Luís que, com parcerias, tem realizado obras importantes, como a inauguração do Centro Dia Infantil. “Parabenizo o nosso prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que, em parceria com o governo do Maranhão e o governo federal, está trazendo este importante serviço para a nossa população, de atendimento a crianças com deficiência, em especial as que nasceram com microcefalia e autismo”, disse.

Microcefalia e autismo

O Centro Dia Infantil, inaugurado com as presenças de diversas autoridades representantes de conselhos do setor e sociedade civil, tem capacidade para atender até 150 crianças nascidas com microcefalia, autismo ou outras deficiências. “É um espaço muito importante, não só para esta região, mas para toda a cidade de São Luís”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Um projeto pioneiro, O Centro Dia Infantil é resultado de um convênio entre a Prefeitura de São Luís e os governos federal e estadual, em parceria com o Centro Educacional São José Operário, onde atualmente funciona o Centro Dia, referência nacional no setor de proteção social especial a pessoas com deficiência e, também, de atenção às suas famílias.

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Othelino destina emenda ao projeto “Codó Digital”

O presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT).

Ele veio agradecer a ação do parlamentar, por meio de emenda, em benefício da população do município.

Francisco Nagib disse que o presidente da AL é um político ético, coerente e que tem contribuído para o desenvolvimento do Maranhão e do município de Codó.

“Recebemos a emenda parlamentar destinada pelo deputado Othelino para o projeto Codó Digital, da área de informática e tecnologia da informação, que garantirá mais segurança e educação, além de democratizar o acesso à informação para a população codoense”, disse o prefeito.

Um dos benefícios está relacionado ao setor de Segurança Pública, com um sistema de monitoramento nas principais regiões do Centro da cidade e nos bairros. O Codó Digital também levará mais acesso à rede pública de ensino, melhorando o estudo e a pesquisa, não só de alunos, mas também dos professores.

Othelino Neto manifestou satisfação e alegria em receber a visita do prefeito de Codó, uma das cidades mais importantes do Maranhão.

“Conversamos sobre as demandas da população codoense, os avanços do trabalho da administração de Francisco Nagib e da parceria com o governo do Estado. Disponibilizei uma de minhas emendas para um projeto que já está sendo executado pela Prefeitura. Tratamos também de outras parcerias futuras, que contribuirão para a melhoria das condições de vida do povo”, salientou.

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Ministério Público pede exoneração do Secretário de Cultura de Carolina.

O Cunhado do prefeito foi condenado no Ceará pelos crimes de associação criminosa, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, entre outros crimes

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação na última quinta-feira, 8, para que o prefeito de Carolina, Erivelton Teixeira Neves, exonere do cargo o secretário de Administração, Walber Rocha, e comprove as atividades das secretarias de Meio Ambiente e Cultura.

O documento, elaborado pelo titular da Promotoria de Justiça de Carolina, Marco Túlio Rodrigues Lopes, orienta que o município nomeie para a pasta da Administração pessoa que preencha requisitos de habilitação técnica específica, assim como requisitos legais e constitucionais.

Irmão da esposa do prefeito de Carolina, o atual ocupante do cargo não tem formação específica na área administrativa nem comprovação de experiência na área. Ele também é condenado por crimes e responde a uma execução penal provisória, tramitando na 12ª Vara do Tribunal Regional Federal da 5º região, sediado em Fortaleza-CE.

Para o promotor, constitui um desrespeito às normas constitucionais nomear para tal cargo pessoa condenada em ações penais, inclusive em segunda instância, por associação criminosa, estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público, entre outros crimes.

CULTURA E MEIO AMBIENTE
Na Recomendação, o promotor também estabelece o prazo de 10 dias para que o Município forneça relatórios com documentos comprovando as atividades desenvolvidas pelas secretarias de Meio Ambiente e Cultura, sob pena de recomendar a substituição dos secretários.

A medida se deu por conta do recebimento de várias denúncias sobre a inexistência de políticas públicas e atividades do município voltadas para o meio ambiente e para a cultura.

O Município tem o prazo de cinco dias para informar ao MPMA sobre o atendimento da Recomendação.

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Carnaval em Matões do Norte foi sucesso absoluto

Foi um sucesso absoluto o Carnaval tradicional do município de Matões do Norte, evento organizado pela gestão do prefeito Padre Domingos Costa.

Durante quatro dias – de sábado a terça-feira – milhares de foliões e visitantes lotaram o circuito da alegria montado em frente ao Centro Administrativo da cidade.

Atrações culturais de variadas vertentes fizeram a alegria dos brincantes, que puderam se divertir com muita segurança.

“O Carnaval de Matões do Norte, sem nenhuma dúvida, foi o melhor da região do Médio Mearim. A programação estava bem diversificada e muita segurança para as famílias”, disse a dona de casa Maria Oliveira Silva, moradora da vizinha São Mateus e que esteve em Matões na terça-feira de Carnaval.

Padre Domingos participou de toda festa; interagiu com os foliões; e recebeu o carinho do povo.

Ele avaliou o evento como extremamente positivo, uma vez que ofereceu lazer e entretenimento aos moradores e movimentou a economia do município.

“Nestes quatro dias, recebemos centenas de visitantes. Todo o comércio lucrou durante o período carnavalesco. A festa foi muito bonita, animada e bastante segura”, disse o prefeito.

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Cadeiras de ouro! Talita Laci pretende alugar jogos de mesas 300% mais caras do que o valor de mercado.

No mercado, o valor da locação pode chegar até R$ 3,50, mas a prefeita vai locar por R$ 14,00 cada jogo de mesa.

A prefeita do município  de Raposa, Talita Laci (PCdoB), deve ser alvo de nova investigação do Ministério Público.  Depois da super-compra de Caixões, divulgada em primeira-mão pelo blog Maramais e que virou alvo de investigação do Parquêt,agora a jovem prefeita pretende alugar jogos de mesas com valores três vezes maiores do que o praticado no mercado.

Segundo publicação do Diário Oficial da Raposa, edição número 015, do último dia 05 de fevereiro, disponibilizado apenas nesta sexta-feira, 09, a prefeita pretende alugar 500 mesas e 5 mil cadeiras de plástico, idênticas as da foto, pelo valor de R$ 14,00 reais cada jogo de mesa, composto por uma mesa e quatro cadeiras.

O blog fez uma rápida pesquisa de mercado, e verificou que é possível alugar jogos de mesas com a mesma característica pelo valor de R$ 4,00, valor três vezes menor do que o pretendido pela prefeitura do município da Raposa.

Em alguns casos, se a quantidade de jogos de mesas for maior que 100, o preço pode cair pra R$ 3,50.

A empresa vencedora da licitação é M do Nascimento Pereira Comércio, com sede no Village Cohatrac V, em São José de Ribamar, a mesma questionada pelo Secretário de Comunicação, que mantém um blog e em 19 de setembro do ano passado, publicou reportagem denunciando a prefeitura de Paço do Lumiar por contratar R$ 700 mil reais em quentinhas. ( veja aqui ).

Prefeita virou alvo de investigação por compras de Caixões.

Com a prefeitura da Raposa, além dos jogos de mesas com valores exorbitantes, a empresa Mirian Eventos também vai faturar R$ 38,5 mil com cafezinho, ou Coffee Break, se preferir.

Ao que tudo indica, a jovem prefeita segue o mesmo caminho da ex-prefeita ostentação, Lidiane Leite, que cumpre prisão domiciliar por estar em período de amamentação do seu filho recém-nascido.

O Ministério Público deve apurar essa nova licitação com indícios de irregularidades.

Leia também:

Loucura! Prefeitura da Raposa vai torrar R$ 170 mil em Caixões.

Talita Laci quer queimar R$ 2 milhões em locação de equipamentos para festas.

Após matérias dos caixões, prefeita manda tirar Diário Oficial do ar.

Matérias do blog Maramais motivam MP a abrir inquérito contra prefeita da Raposa

 

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Odair José será o candidato a deputado do prefeito Sidney, em Anajatuba.

Odair José tem visitado o município com frequência.

As constantes visitas do presidente da CCL do Governo do Estado, Odair José (PCdoB), ao município de Anajatuba, e suas participações em eventos oficiais, confirmam os comentários que rolam solto na cidade. Odair, que é pré-candidato a deputado estadual, receberá o apoio oficial do prefeito Sidney Pereira (PCdoB).

Em visita recente ao município, o editor do blog foi informado que além do apoio de Sidney à Odair José, o projeto é ainda maior.

“A intenção de Odair é ser candidato a prefeito em 2020, isso já é falado livremente no grupo de Sidney, que tem uma das maiores rejeições já vista no município.” disse um aliado do prefeito.

Mesmo com apoio do Governo do Estado, a cidade sofre com a má gestão do comunista municipal, o que pode indicar a sua desistência de não tentar reeleição em 2020.

Mas por enquanto, o apoio de Sidney à Odair José, muito mais que uma articulação política. Envolve traição mais uma vez. Assunto que abordaremos em outro momento.

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Prefeitura de Matões do Norte promove o melhor Carnaval do Médio Mearim

Terá início na noite deste sábado (10), e se prolongará até a próxima terça-feira (13), o tradicional Carnaval do município de Matões do Norte.

A festa organizada pela gestão do prefeito Padre Domingos Costa (PSB) acontece a partir das 18h no circuito montado em frente ao Centro Administrativo, na sede da cidade.

Com uma vasta programação cultural, o Carnaval de Matões do Norte está sendo considerado como o melhor da região do Médio Mearim.

Além de oferecer lazer e entretenimento aos moradores e visitantes, movimenta a economia do município, gerando mais emprego e renda.

Vale ressaltar que, além de promover o Carnaval 2018 na cidade, Padre Domingos, pagou em dia os salários dos servidores públicos, o que ratificou, mais uma vez, o seu compromisso com o funcionalismo do município.

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Justiça proíbe Prefeitura de São Pedro da Água Branca de custear Carnaval com dinheiro público

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 8, para proibir a realização pelo Município e pelo prefeito de São Pedro da Água Branca, Gilsimar Pereira Ferreira, de festividades carnavalescas em 2018. Em caso de descumprimento da proibição, foi fixada multa de R$ 100 mil para dia de festividade realizada, a incidir apenas sobre o gestor municipal.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de São Pedro da Água Branca no dia 1º de fevereiro. Nela, a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes requeria a regularização do pagamento dos servidores municipais, em atraso desde novembro de 2017, e a suspensão de qualquer gasto com o carnaval até a comprovação do pagamento.

Em resposta, o Município afirmou que já realizou o pagamento de todos os servidores efetivos da educação e da saúde, bem como do 13º salário, estando pendentes os vencimentos de dezembro/2017, janeiro/2018 e o 13º salário dos servidores contratados.

O Município garantiu, ainda, efetuar o pagamento dos salários em atraso até este sábado, 10.

Na Ação Civil, o Ministério Público anexou informação publicada no site do Executivo Municipal que aponta a existência de recursos suficientes para a realização de quatro dias de Carnaval. “Isso vai de encontro à dificuldade financeira sustentada”, comentou Fabiana Santalucia.

A promotora de justiça acrescentou também que, nos meses de dezembro de 2017 e janeiro de 2018, o Município recebeu normalmente os repasses constitucionais devidos.

COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL
Na decisão, o juiz Bruno Nayro Miranda concedeu prazo até o dia 16 de fevereiro para que o Município e o prefeito de São Pedro da Água Branca comprovem o pagamento integral dos salários em atraso de servidores contratados e efetivos. Em caso de descumprimento, poderá ser determinado o bloqueio judicial dos recursos públicos.

Também incluída na ação a regularização do repasse referente à contribuição sindical, o juiz deferiu o pedido do Ministério Público. O Executivo e o prefeito têm prazo até o dia 1º de março para regularizarem a questão. Neste caso, foi fixada multa de R$ 1 mil em caso de descumprimento, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

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