Contratações irregulares podem resultar em afastamento do prefeito Luís Filho, em Coroatá

O promotor de justiça Denys Lima Rego, atualmente respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de Coroatá, ajuizou uma Ação Civil Pública em desfavor do Prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT), por estar realizando contratações de professores de forma irregular. Na ACP, o promotor pede ainda que todos os contratos temporários sejam anulados sob pena do prefeito ser afastado do cargo.

O Ministério Público tomou essa decisão após receber denúncias de várias contratações sem a realização de Processo Seletivo para a rede municipal de ensino, obrigatório tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Municipal 02/2017 de autoria do próprio Poder Executivo em Coroatá. Há denúncias de que diversos cargos estão sendo trocados por favores políticos, além de graves acusações de abuso moral e sexual para obtenção da vaga de emprego. Um dos casos foi denunciado pela deputada estadual Andrea Murad.

“Chamei a atenção das autoridades e do Ministério Público na última sexta-feira, quando denunciei o assédio sexual e moral sofrido pela professora Iolanda, justamente porque não teve o seletivo e condicionaram a contratação dela a um almoço sugestivo. A educadora denunciou o caso ao Ministério Público, registrou queixa na Delegacia de Coroatá, foi humilhada, desmoralizada, e agora o MP tomou essa importante decisão para que a Prefeitura cumpra com a lei, realize os seletivos como deve ser. E continuarei acompanhando de perto o inquérito criminal do caso de abuso contra a professora, os acusados não podem sair impunes”, destacou Andrea Murad.

A Ação Civil Pública exige ainda que o prefeito de Coroatá realize no prazo de 10 dias o seletivo com critérios objetivos para provimento de cargo de professor temporário e em 120 dias a realização de concurso público.

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MP pede bloqueio de mais de R$ 1 milhão dos bens do prefeito de Pirapemas.

A Ação foi motivada por suposta irregularidade no contrato de fornecimento de combustível 

Em 12 de março, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Pirapemas, Iomar Salvador Melo Martins, os secretários municipais Raimundo Nonato dos Santos Meljo (Educação), Ubiranilson Cardoso dos Santos (Assistência Social) e Maria Gorete de Araújo Martins (Saúde) e a empresa C.M.P.Costa, representada pela vereadora e empresária Caroline Mesquita Pereira Costa.

Motivaram a manifestação irregularidades em procedimento licitatório para aquisição de combustível e lubrificante destinados às secretarias do município. O Pregão Presencial nº 010-2013, do tipo menor preço por item, teve como única licitante e vencedora a empresa C.M.P.Costa, com o valor total de R$ 1.293.645,00. O termo de homologação foi assinado, em 24 de abril de 2013, pelo prefeito Iomar Salvador Melo Martins.

Do referido pregão, resultaram os contratos de números 69/2013, no valor de R$ 340.455,00; 70/2013, no valor de R$ 470.025,00; 71/2013, no valor de R$ R$ 318.190,00, e 72/2013, no valor de R$ 117.100,00, firmados, respectivamente, pela Prefeitura de Pirapemas, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social com a empresa C.M.P.Costa.

Análise da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou diversas irregularidades nas documentações dos contratos encaminhadas pelo Município de Pirapemas ao Ministério Público, referentes às etapas empenho, liquidação e pagamento, tais como falta das assinaturas do ordenador de despesas e do responsável pela contabilidade, falta de comprovante de entrega do material ou da prestação efetiva do serviço, inexistência de comprovação de comunicação da despesa aos órgãos responsáveis pela arrecadação e fiscalização dos tributos da união, estados ou município, entre outras.

“Dúvidas não há de que os requeridos efetuaram despesas contrariando o regular empenho, a liquidação, bem como o pagamento, ficando evidente o desrespeito à Lei nº 4.320/64 (Lei de Normas Gerais de Direito Financeiro)”, afirmou o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, autor da ação, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Pirapemas é termo judiciário.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também constatou discrepâncias entre os valores nas entradas e saídas de notas fiscais da empresa C.M.P.Costa, no exercício financeiro de 2013, sendo o registro de entrada no valor R$ 376.957,00, e o de saída no montante de R$ 1.736.661,53.

“Verifica-se a existência de uma operação simulada, levada a cabo pelos requeridos para aquisição de combustíveis, sem a devida comprovação da entrega do produto contratado”, acrescentou o representante do MPMA.

PEDIDOS

Como medida liminar, o MPMA solicitou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, no valor de R$ 1.293.645,00.

Foi pedido ainda o ressarcimento dos danos ao erário municipal, mediante o pagamento do valor total do prejuízo, além da condenação às demais sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429,92 (Lei da Improbidade Administrativa), que são suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil no valor de 10 vezes o valor da remuneração recebida pelo réu enquanto gestor municipal; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

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Em Cantanhede, alunos sofrem por falta de água e merenda nas escolas.

A Escola Nilza Amorim é o retrato de como o prefeito trata a educação em Cantanhede.

Pais de alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Cantanhede, denunciaram, nesta quinta-feira, 15, o caos vivido na Educação do Município. Com escolas sucateadas, o ano letivo se iniciou da pior maneira possível.

De acordo com a denúncia feita ao blog Maramais, a Escola Municipal Nilza Amorim, por exemplo, sofre com a destruição do prédio, completamente sucateado e abandonado pela gestão do prefeito Ruivo, considerado o inimigo número 01 da educação no município.

Ruivo recebeu o titulo de inimigo número 01 da educação no município.

Mesmo com recursos sobrando, só este ano a prefeitura já recebeu, só para investir na Educação, aproximadamente R$ 4 milhões e meio de reais.

Mesmo com todo esse dinheiro, as escolas não têm sequer bebedouro, e na Escola Nilza Amorim, pelo menos quatro crianças foram internadas esta semana com infecção, em decorrência da falta de filtros e bebedouros na unidade escolar.

As escolas da sede do município também estão sem merenda escolar, e os alunos estão sendo liberados as 9hs, no turno matutino, e as 15hs no turno vespertino.

Já na zona rural, o desrespeito é muito maior, e os alunos ficam até 11h30 sem água e sem merenda.

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Ex-prefeito de Serrano do Maranhão tem direitos políticos suspensos por quatro anos

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao recurso do ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues, e manteve a sentença de 1º Grau que o condenou por improbidade administrativa. As sanções impostas a ele são a perda de função pública, caso exerça; suspensão dos direitos políticos por quatro anos; multa civil no valor correspondente a dez vezes o valor que recebia à época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público por três anos. A decisão de base foi proferida pelo juiz Douglas Lima da Guia, titular da Comarca de Cururupu.

O ex-prefeito recorreu à Corte, por meio do recurso de apelação, com pedido de nulidade da sentença, defendendo, principalmente, o pressuposto de que não houve dolo ou má-fé nas irregularidades apontadas.

O relator, desembargador José de Ribamar Castro, afirmou que o não encaminhamento de documentos legais ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), assim como a contratação de serviços e obras, sem licitação, em um total de mais de R$ 1 milhão, que levaram o município de Serrano do Maranhão à lista de inadimplentes, justificam a manutenção da sentença condenatória.

O desembargador Raimundo Barros e a juíza Alessandra Arcangeli, convocada para compor quórum, também acompanharam o voto do relator.

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Loucura! Talita Lací quer torrar quase R$ 3 milhões em combustível na Raposa

Com esse dinheiro todo, dá pra encher o tanque de 55 veículos populares todos os dias, durante um ano inteirinho.

A empresa Rolim e Rolim, distribuidora de combustível vai faturar uma verdadeira fortuna no pequeno município da Raposa, cidade com pouco mais de 27 mil habitantes, comandado pela jovem prefeita Talita Laci. (PCdoB)

Segundo publicação do Diário Oficial da Raposa desta segunda-feira, 12, em sua edição nº 029, a empresa, de propriedade do empresário Welker Carlos Rolim, vai faturar R$ 2 milhões, 875 mil e 634 reais, em seis contratos de fornecimento de combustível para a prefeitura.

No ano passado, a mesma empresa abocanhou R$ 1 milhão de reais em contratos para fornecer combustível aos veículos da prefeitura. Esse ano, o contrato chega próximo ao montante  de R$ 3 milhões.

É tanto dinheiro, que pra se ter uma ideia, a prefeitura terá que gastar cerca de R$ 8 mil reais por dia em combustível, contabilizando os sábados, domingos e feriados. Se o gasto for calculado apenas nos dias uteis, esse valor ultrapassa o montante de R$ 11 mil reais por dia.

O absurdo é maior, se usarmos os R$ 11 mil reais diários, para calcular o abastecimento dos veículos.

Um carro popular, por exemplo, que tem capacidade de 55 litros, custa, pelo valor de mercado, cerca de R$ 203, reais, por abastecimento total do tanque.  Baseado nesse calculo, a prefeitura precisará torrar todo o combustível de 55 veículos, por dia, durante um ano inteiro, para justificar o gasto dessa dinheirama toda.

Difícil será gastar esse combustível todo, para rodar em um município pequeno como a Raposa.

Um tanque com 55 litros de combustível, por exemplo, tem uma autonomia de aproximadamente 600 km, o que daria para ir e voltar, em Bom Jardim, a cidade a ex-Prefeita Ostentação e fica 300 km distante do município comandado por Talita Laci.

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Weverton assume a Liderança da Minoria e diz que evitar privatização da Eletrobrás é prioridade

Na noite desta terça-feira (13) o deputado Weverton (PDT-MA) foi anunciado no Plenário da Câmara como o novo Líder do Bloco da Minoria que faz oposição ao Governo do presidente Michel Temer, formado pelo PT, PDT, PCdoB e PSB. “O debate do momento é a privatização da Eletrobrás e estaremos firmes para dizer não a ela, assim como fizemos com a reforma trabalhista, como lutamos de forma intransigente para não deixar entrar em pauta a reforma da Previdência e como fizemos dizendo não ao impeachment da presidente Dilma, que na época já sabíamos que se tratava de um golpe”, afirmou Weverton em seu pronunciamento como líder.

Weverton é o primeiro maranhense a assumir a Liderança da Minoria na Câmara. A Minoria é o bloco parlamentar que reúne os maiores partidos de oposição ao governo. Entre as funções do líder está o de encaminhar as votações nas Comissões e no Plenário, falar em nome dos partidos em qualquer tempo da sessão para tratar de assunto de relevância nacional e defender determinada linha política. Também são responsáveis por indicar os parlamentares que irão compor as Comissões Técnicas e registram os candidatos para concorrer aos cargos da Mesa Diretora.

Deputados ressaltam perfil de Weverton

O ex-líder José Guimarães (PT-CE), que fez o anúncio do nome de Weverton ao Plenário, explicou que a decisão foi um consenso entre todos os partidos e destacou a capacidade de diálogo e articulação do novo líder. “Weverton tem relevância em serviços prestados, relação muito ampla de diálogo com toda a Casa e firmeza de posições”, disse Guimarães. “Estamos todos unidos firmes na oposição ao governo”, complementou.

O deputado Arthur Lira do Partido Progressista de Alagoas parabenizou o parlamentar maranhense por assumir a posição e disse acreditar que Weverton sempre preserve suas principais características: a palavra, o saber e a articulação.

O líder da bancada pedetista, André Figueiredo (PDT-CE) ressaltou a importância de um líder aguerrido como Weverton, diante de tantas pautas danosas à população brasileira, como a privatização da Eletrobrás entre outras.

Em sua fala, Weverton agradeceu aos líderes Paulo Pimenta (PT), Júlio Delgado (PSB), Orlando Silva (PCdoB) e André Figueiredo (PDT) pela confiança e se comprometeu em fortalecer a luta em favor do povo brasileiro.

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Justiça determina reintegração de servidores municipais em Bequimão

A demissão ilegal de servidores públicos do Município de Bequimão motivou o Ministério Público do Maranhão a questionar, em 2013, por meio de Ação Civil Pública (ACP), os atos do Poder Executivo municipal. Em 24 de janeiro deste ano, quase cinco anos depois, a Justiça determinou a suspensão das demissões ilegais e a reintegração dos funcionários públicos.

A Prefeitura de Bequimão foi notificada em 6 de março e tem o prazo máximo de dois meses para reiniciar as reintegrações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A ACP foi ajuizada pela promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza. A atual titular da comarca é a promotora de justiça Raquel Madeira Reis.

O Poder Judiciário determinou que seja feito, em um mês, o recadastramento dos servidores, com indicação do vínculo, cargo, lotação, carga-horária e turno. O Município de Bequimão foi condenado, a título de danos morais sociais, a instituir, em seis meses, setor específico para a gerência de pessoal. Caso as medidas sejam descumpridas, será aplicada multa de R$ 5 mil.

A Justiça considerou inconstitucional o Decreto nº 01/2013, de 2 de janeiro de 2013, expedido pelo Poder Executivo municipal, que determinou a exoneração dos funcionários públicos, tendo em vista que o ato normativo se mostra “além do poder regulamentar e afronta o direito fundamental ao devido processo administrativo”, afirmou, na decisão, a juíza Michelle Amorim Souza.

HISTÓRICO

Em 2007, foi realizado um concurso público para o quadro de pessoal do município, cujas nomeações tiveram fortes indícios de irregularidades, pois não teriam seguido a ordem de classificação no certame e seriam em número superior ao de cargos previstos.

Em janeiro de 2009, o então prefeito Antonio Diniz Braga Neto editou um decreto que tornou sem efeito as nomeações, levando à demissão de mais de uma centena de servidores públicos sem que houvesse uma análise da legalidade de cada uma das nomeações. Os servidores procuraram a Justiça e, no final de 2012, conseguiram uma decisão para que fossem reintegrados aos cargos e recebessem os vencimentos do período em que permaneceram afastados.

Em novembro de 2012, Antonio Diniz estendeu os efeitos da decisão judicial às pessoas que não haviam ajuizado ações, seja por desconhecimento dos direitos ou por falta de condições financeiras para pagar um advogado.

No início de 2013, no entanto, o prefeito eleito, Antonio José Martins, editou um novo decreto, que “tornou sem efeito as nomeações feitas entre 7 de julho de 2012 até 31 de dezembro de 2012, ressalvadas aquelas que foram feitas em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado”. O documento determinava, ainda, uma auditoria na folha salarial, evitando pagamentos indevidos.

A Promotoria de Justiça, no entanto, ressaltou que nenhum servidor foi nomeado, e sim reintegrado. O então prefeito entendeu que o seu antecessor havia nomeado tais servidores e, em razão disso, os afastou de suas funções.

À época, foi iniciado um processo de recadastramento do funcionalismo no qual vários servidores afirmaram terem sido constrangidos e humilhados. A documentação apresentada por eles não teria sido aceita, sem nenhuma justificativa, e não lhes foi dado nenhum comprovante de comparecimento ao recadastramento. O Município anunciou que os servidores sem recadastramento seriam automaticamente demitidos.

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Câmara realiza sessão solene em homenagem à Associação dos Amigos da UFMA

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (13), sessão solene em comemoração aos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos da Universidade Federal do Maranhão (AAUFMA).

A homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), através de requerimento aprovado unanimemente pelo plenário da Casa.

A entidade possui em seus quadros servidores que ainda estão trabalhando e que já se aposentaram.

Raimundo Penha disse ter se sentido honrando e satisfeito em propor a homenagem, uma vez que a Associação reúne um grupo seleto de estudiosos e profissionais que trabalham no sentido de fazer com que a Universidade continue crescendo, se desenvolvendo e formando grandes profissionais.

Presidente da AAUFMA, o professor Domingos Ferreira da Silva agradeceu à disposição do parlamentar e da Câmara em reconhecer o trabalho da entidade desenvolvido ao longo de mais de duas décadas.

“É o tipo de homenagem que só nos incentiva a continuar trabalhando, cada vez mais, pela nossa querida Universidade”, disse.

Durante a sessão solene, foram concedidos certificados de reconhecimento a várias autoridades, dentre elas a reitora Nair Portela; ex-reitores; professores e servidores do campus universitário.

Também participou do evento o vereador Ricardo Diniz (sem partido).

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Dono da Riachuelo, bilionário nordestino confirma pré-candidatura a presidência da república

Fortuna é avaliada em R$ 1,3 bilhões de reais.

Assessoria – Discursando em evento para dez mil pessoas na cidade de Parelhas, no sertão do Rio Grande do Norte, o empresário potiguar Flávio Rocha confirmou sua pré-candidatura a presidência da República.

“Se houver musculatura e viabilidade em torno do meu nome, eu estou pronto para servir porque eu sou soldado,” afirmou o mais novo presidenciável. .

Dono da Riachuelo e do grupo Guararapes, Flávio é o fundador do movimento Brasil 200. De orientação liberal-conservadora, o grupo defende o enxugamento da máquina pública, a transparência nos gastos públicos, a extinção de privilégios no funcionalismo público e a modernização da infra-estrutura do país.

O Brasil 200 também se mobiliza em torno de soluções conservadoras para o país, como o endurecimento do Código Penal, o enfrentamento ostensivo da criminalidade e a redução da maioridade penal. O grupo apoiou a intervenção federal no Rio de Janeiro decretada pelo presidente Michel Temer.

Deputado constituinte por dois mandatos entre 1986 e 1994, Flávio Rocha chegou a ser pré-candidato nas eleições de 1994 – mas acabou preterido pelo antigo Partido Liberal (que preferiu apoiar a candidatura de Fernando Henrique Cardoso.

O lançamento do Brasil 200 voltou a colocar o empresário no centro do debate público. As propostas consideradas pouco ortodoxas em um cenário que se divide entre a centro-esquerda e uma miríade de partidos socialistas fizeram que o parlamentar se tornasse alvo de nomes como Guilherme Boulos e Manuela D’Ávila. Na semana passada a fábrica da Guararapes chegou a ser invadida por mulheres ligadas ao MST. Em todas as ocasiões o presidenciável respondeu de forma dura – inclusive com a afirmação de que “não se intimida com vagabundos”

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Luciano Genésio tentará eleger primeira-dama Deputada Estadual.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante), revelou, durante as comemorações de seu aniversário de 30 anos, que lançará a esposa, Thaíza Hortegal, candidata a deputada estadual.

Além da primeira-dama, que terá o apoio incondicional do jovem prefeito, Genésio também anunciou que apoiará o jovem médico, André Fufuca (PP), em seu projeto de reeleição na Câmara Federal.

Além do forte apoio em Pinheiro e municípios da baixada, onde Genésio é bem avaliado e considerado um dos melhores prefeitos da região, Thaíza contará com o apoio e a força do pai em Chapadinha e região, onde Talvane Hortegal, além de médico, ocupa o cargo de vice-prefeito.

 

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