Padre Domingos antecipa salários de servidores de Matões do Norte

Atendendo determinação do prefeito Padre Domingos Costa (PSB), a Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Matões do Norte efetuou, nesta quinta-feira (28), o pagamento dos salários dos servidores públicos da cidade, referente a este mês de dezembro.

A antecipação foi mais uma medida adotada pela prefeitura no sentido de valorizar o funcionalismo municipal neste período de fim de ano; além de contribuir com a movimentação da economia local.

Eleito em 2016, Padre Domingos encontrou um município totalmente desorganizado administrativamente e financeiramente; com uma série de dívidas; e desprovido de ações eficazes por parte da prefeitura.

Executando uma gestão pautada na austeridade e zelo com a coisa pública, o prefeito, ao longo deste ano, conseguiu organizar a administração e possui ações concretas em todos os setores e que são reconhecidas pelos moradores.

Devido ao caos administrativo e financeiro deixado pela gestão anterior, o que somou-se à queda de recursos que continua prejudicando todos os municípios do Maranhão, Padre Domingos chegou a encontrar dificuldades para pagar os proventos dos servidores.

No entanto, o prefeito conseguiu encerrar o ano de 2017 com o pagamento em dia do funcionalismo, o que demonstra, mais uma vez, o seu compromisso com àqueles que o ajudam no trabalho de fazer com que Matões do Norte continue crescendo e se desenvolvendo.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Justiça pede bloqueio de mais de R$ 6 milhões das contas do ex-prefeito de Vargem Grande

O Ministério Público do Maranhão acionou o ex-prefeito de Vargem Grande, Miguel Rodrigues Fernandes, por atos de improbidade administrativa que causaram um prejuízo de R$ 6.177,285,83 milhões aos cofres públicos. As quatro Ações Civis Públicas (ACPs) foram ajuizadas, nos dias 12 e 15 de dezembro, com o objetivo de reaver os recursos desviados e aplicar as sanções legais contra o ex-gestor.

A Promotoria de Justiça de Vargem pediu ao Poder Judiciário que determine o bloqueio dos bens do acusado e o condene a pagar multa de R$ 12.354.571,66 milhões. Assina as ações o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, mais conhecido como Benedito Coroba.

EDUCAÇÃO

Nas duas ações relacionadas à área da educação, o MPMA baseou-se nos Relatórios de Informação Técnica nº 891 e 2053, ambos de 2012, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Foi constatado que os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), relativos ao exercício financeiro de 2010 e 2011, no valor total de R$ 3.721.214,15 milhões, foram utilizados na aquisição de produtos e realização de serviços sem qualquer licitação.

SAÚDE

O desvio de recursos públicos repassados pelo Ministério da Saúde ao Município de Vargem Grande, em 2010 e 2011, também motivou a Promotoria de Justiça a questionar judicialmente Miguel Fernandes. Nas duas ações relativas aos recursos da saúde, questiona-se a aplicação de R$ 2.456.071,68 milhões.

Benedito Coroba explica que os valores repassados pelo Governo Federal são incorporados ao patrimônio municipal. “Os recursos desviados, que causaram lesão ao patrimônio público municipal seriam destinados para atender à demanda na área da saúde do Município de Vargem Grande, questão essa de interesse exclusivamente municipal, razão pela qual a competência para dirimir conflito de interesses daí decorrente é da justiça comum estadual”.

Ao avaliar a aplicação do dinheiro, o TCE constatou uma série de irregularidades nos procedimentos licitatórios, entre elas a ausência de justificativa, termo de referência sem aprovação, falta de designação do pregoeiro, equipe de apoio e ato de designação da comissão no processo, além da ausência de projeto básico na construção de um sistema de abastecimento de água.

Também foi detectado o uso de recursos para compra de veículos, locação de veículos, aquisição de medicamentos, insumos e realização de reformas sem qualquer procedimento de licitação.

PEDIDOS

Além de pedir a indisponibilidade de bens, contas bancárias e demais aplicações financeiras do ex-prefeito, ressarcimento dos valores desviados e pagamento das multas, o Ministério Público solicitou à Justiça que Miguel Fernandes seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito à perda da função pública que esteja eventualmente ocupando, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos, proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios, incentivos fiscais ou de créditos, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Apresentador do programa “Pingo nos Is” chama Flávio Dino de malandro de quinta categoria.

O governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), foi chacota no programa da rádio Jovem Pam, transmitido para o Brasil inteiro.  De acordo com os apresentadores, Flávio Dino é considerado um malandro de quinta categoria.

Durante todo o programa, Dino foi contestado por seu comportamento contraditório em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, e criticado por sua postura política, defendendo Lula (PT), quando lhe beneficia, e criticando Bolsonaro (Patriota), quando lhe é conveniente.

O programa, que aborda o cotidiano político e é líder de audiência nacional, tem no Maranhão, uma espécie de “genérico”, liderado por blogueiros e radialistas ligados à Flávio Dino.

Além de malandro de quinta categoria, Flávio Dino foi contemplado com outros adjetivos, como mentiroso, sem vergonha e oportunista, por usar a popularidade de Lula no Maranhão.

O apresentador do programa conclui dizendo, “a boa noticia é que ele é ex-juiz federal, já foi juiz federal esse perigo público.”

Veja o vídeo na integra

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Bagunça e desordem na saúde do município, motivam Ação Civil Pública contra Vila Nova dos Martírios.

A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde de Imperatriz ingressou, no último dia 21, com uma Ação Civil Pública contra a União, o Estado do Maranhão e o Município de Vila Nova dos Martírios, comandado pela prefeita Karla Batista (PSDB), na qual cobra a regularização de diversos problemas apontados pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). Vila Nova dos Martírios é Termo Judiciário da Comarca de Imperatriz.

Em 2015 foi aberto um inquérito civil para apurar irregularidades no funcionamento do Programa Saúde da Família no município. Tal situação levou o MPMA a solicitar o apoio do Denasus, que emitiu o Relatório de Auditoria n° 16647.

O Denasus identificou uma série de problemas na saúde do município, como o fato de cerca de 70% dos profissionais de nível superior das Estratégias Saúde da Família e Saúde Bucal (programas do Governo Federal) terem sido admitidos sem concurso público. Também foi verificado que médicos e odontólogos não cumprem a carga horária prevista, de 40 horas semanais. Além disso, não foram oferecidos, em 2015 e 2016, capacitações, cursos, e atividade de educação permanente aos profissionais do programa.
No que diz respeito aos agentes comunitários de saúde, não foi encontrada lei de criação da carreira e nem comprovada a realização de processo seletivo para contratação dos profissionais.
Também foram apontados problemas na estrutura física, de equipamentos e processos de trabalho em diversas unidades básicas de saúde, além da falta de estrutura física para a realização de trabalho das equipes da Estratégia Saúde da Família, em especial quanto à prevenção do Câncer Cérvico Uterino (PCCU) e à realização de procedimentos básicos, como curativos.
Foi verificado, também, que a quantidade de medicamentos de atenção básica é insuficiente para atender à demanda da população, com quase 33% dos itens mínimos indisponíveis. Outra irregularidade é o fato dos atendimentos de saúde bucal serem realizados em consultório particular, sem que haja sequer um contrato formalizado.
Após elaborar o relatório de auditoria, o Denasus emitiu uma série de recomendações ao Município de Vila Nova dos Martírios, que não comprovou a tomada de qualquer providência para sanar as irregularidades apontadas.
Na ação, o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto requer da Justiça, em decisão liminar, que sejam sanadas todas as irregularidades apontadas pelo Denasus no prazo de 90 dias. Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Sarney Filho assina portaria que fixa o período de defeso do camarão no MA

Portaria dos Ministérios do Meio Ambiente e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, publicada na última quinta-feira (21), estabelece um período de defeso de quatro meses, no estado do Maranhão – entre 1º de janeiro e 30 de abril para a pesca de camarões rosa, branco e sete barbas. De acordo com a portaria, devido às especificidades do litoral do Maranhão, nas reentrâncias maranhenses, o defeso se estenderá até 31 de maio.

A portaria esclarece que o período mais longo do defeso, em  áreas que funcionam como berçários para  as espécies marinhas, ajudará de forma mais efetiva na recomposição dos estoques. Estão incluídas nessa situação regiões de estuários, reentrâncias e igarapés (áreas de criadouros naturais).  No período do defeso ficarão proibidas nessas áreas a pesca artesanal “por meio de quaisquer artes, técnicas ou métodos de pesca, fixa ou semifixas (redinha de emalhar, puças de arrasto, furzacas, muruadas e zangarias).

De acordo com o ministro, as normas anteriores não levavam em conta as características do litoral maranhense que possui a maior área de mangue preservada do litoral do país. “Nosso estado tem uma realidade única, as reentrâncias maranhenses que adentram o continente e funcionam como berçários”, reforçou o ministro. Ele explicou que desde 2015, junto com os líderes das colônias de pescadores,  lutava  pela aprovação das medidas de ordenamento relacionadas à atividade pesqueira de camarões na Costa Norte.

A portaria interministerial estabelece normas e ordenamento de pesca para a área compreendida entre a fronteira da Guiana Francesa com o Brasil e a divisa dos Estados do Piauí e Ceará, englobando o Maranhão.

De acordo com a Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão,  a portaria, além do aspecto de proteção ambiental, tem grande alcance social, já que as famílias que vivem dessa atividade terão agora acesso ao seguro defeso de um salário mínimo durante os meses em que a pesca fica proibida.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Weverton beneficia municípios com incentivo à agropecuária em 2017

Por iniciativa do deputado federal Weverton, dezenas de municípios maranhenses foram beneficiados, em 2017, com insumos para incentivo à produção agropecuária, contribuindo com a economia de pequenos e grandes produtores do estado. Com o investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, a emenda do deputado pedetista possibilitou à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional (MI), a compra de patrulhas agrícolas mecanizadas; pás carregadeiras; caminhões F-4000, equipado com carroceria de madeira; caminhões basculantes; tanques de resfriamento de leite; caixas d´água; baldes de ordenha e vasilhames de leite; e ração para peixe.

Ao todo 46 municípios foram beneficiados. Os equipamentos serão utilizados pelas comunidades rurais para auxiliar no preparo de áreas para plantio e colheita. O objetivo é fomentar a produção no campo, bem como subsidiar a agricultura familiar nestes municípios, por meio, ainda, da comercialização dos produtos agrícolas para atender o mercado local.

Para Weverton, diante da crise econômica que se instalou no país, os municípios são os maiores prejudicados, pois têm grandes obrigações e poucos recursos para cumpri-las. “A parceria entre os Legislativos e Executivos federal, estadual e municipal é a solução para enfrentar a crise”, afirmou o parlamentar. Ele acrescentou que, para isto, é necessário que cada um faça a sua parte.

Municípios beneficiados

Ao longo de 2017, 25 municípios já receberam os kits agrícolas. Os outros 21 estão aguardando a assinatura do convênio ou o envio por parte dos fornecedores. Entre os que já estão usando os equipamentos estão Alto Alegre, Amarante Maranhão, Anapurus, Balsas, Barra do Corda, Bernardo do Mearim, Codó, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Igarapé Grande, João Lisboa, Lago da Pedra, Montes Altos, Pastos Bons, Santa Inês, São Bernardo, São Francisco do Brejão, São João dos Patos, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus,São Raimundo do Doca Bezerra, Timon, Tufilândia e Vitorino Freire.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ricardo Murad anuncia construção de ponte com 20 km de extensão ligando São Luís à Baixada.

O ex-deputado e pré-candidato ao governo do estado, Ricardo Murad (PRP), usou seu perfil no instagram para anunciar uma das obras mais ousadas prometidas em campanha. De acordo com Murad, se eleito, construirá uma ponte de 20km de extensão, ligando São Luís à Baixada Maranhense.

Para Murad, a construção da ponte será fundamental para  movimentar a economia em todos os cantos do estado. “Essa é a projeção da ponte que iremos construir, se for eleito governador, ligando São Luís à Baixada Maranhense. Com uma extensão de aproximadamente 20 km será o ponto central de um programa que dará ao Maranhão capacidade de movimentar fortemente sua economia com reflexos em todo o Estado.” Destacou Murad.

O ex-deputado fez postagem de algumas pontes espalhadas pelo mundo para demonstrar que é possível realizar o feito. “O mundo avançou, países venceram enormes desafios tecnológicos para se tornar competitivos e criar oportunidades de trabalho, emprego e renda para seus povos. Pontes e túneis gigantescos estão sendo construídos todos os dias para integrar mercados, viabilizar e assegurar o crescimento econômico. A ponte ligando São Luís à Baixada Maranhense que construiremos, se eleito governador, tem esse propósito e sua construção não tem nenhum mistério, muito menos dificuldades e óbices construtivos.” Disse.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Luciano Genésio anuncia investimento de R$ 2 milhões para pavimentação de ruas.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (Avante), assinou no sábado (23) convênio com o Governo Federal para o asfaltamento de ruas na cidade.

Os recursos, da ordem de R$ 2 milhões, foram viabilizados por meio de uma emenda do deputado federal Júnior Marreca (PEN-Patriotas), também presente ao evento.

Segundo o documento apresentado no ato de assinatura, as obras vão beneficiar mais de uma dezena de ruas na sede da cidade. São elas: Rua José Bento Soares, Rua Newton Pereira, Rua França Ferreira, Estrada da Bobalina, Rua Vila Nova, Rua Residencial Tony Ferreira, Rua da AABB, Rua São Domingos, Estrada do Beija Flor, Rua Abraão Soares e Rua João Paulo II.

Após assinar o convênio, Genésio agradeceu Marreca pela emenda e ao deputado federal Waldir Maranhão (Avante), que também esteve no evento e tem sido um dos principais aliados da sua gestão à frente da Prefeitura.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Itapecuru Mirim prepara grande festa da virada, valorizando artistas locais.

O prefeito do município de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB), resolveu inovar, e preparar uma festa de Reveillon diferente para a população local. Com o intuito de valorizar a cultura local, o prefeito determinou a secretaria de cultura, preparar uma vasta programação cultural com artistas locais.

“A idéia é preparar uma festa para que nós possamos juntos, celebrar o Reveillon em casa, com a valorização dos nossos artistas da terra. Essa é a melhor forma de reconhecer o trabalho de quem alegra e anima Itapecuru o ano inteiro.” Destacou o prefeito.

A festa da virada contará com a banda Federais do Forró, César Muniz e Banda, Vânia Rodrigues e Banda e pra fechar a noite com chave de ouro e abrir 2018, a Banda Acordeon.

A grande festa acontecerá na Praça Gomes de Sousa, e está programa pra começar a partir das 21hs.

A prefeitura preparou um grande esquema de segurança que garantirá comodidade a população. Também terá uma grande queima de fogos.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Davizinho assumirá vaga deixada por Pedro Fernandes.

No próximo dia 04, o deputado federal Pedro Fernandes (PTB), tomará posse como Ministro do Trabalho do governo Michel Temer (PMDB), e possibilitará que Davizinho assuma a vaga.

Mesmo sendo segundo suplente, Davizinho é o próximo da lista, já que Alberto Filho (PMDB), ocupa atualmente, a vaga do deputado Sarney Filho (PV), atual Ministro do Meio Ambiente.

A posse de Davizinho será fundamental para garantir fôlego ao deputado, numa eventual eleição e fortalece-lo ainda mais na região tocantina.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora