Pedro Lucas propõe atendimento especial em hospitais para mães de bebês natimortos

Para preservar a saúde mental das mães cujos bebês nascem mortos, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados em todo o País a oferecerem às parturientes de natimortos internação em local separado, em leito ou ala, das outras pacientes ou gestantes (PL 1372/20).

O parlamentar argumenta que, quando não há essa separação, a mulher, muitas vezes, além da dor da perda do bebê, é submetida à tortura psicológica de ter que compartilhar o mesmo ambiente com outras mães em estado de felicidade por estarem com seus filhos nos braços.

“É desumano submeter uma mulher em extremo estado de fragilidade e dor a uma condição que tenha o poder de agravar ainda mais seu sofrimento. Apesar de, aparentemente, ser um número pequeno diante da magnitude do número de partos que resultam em fetos viáveis, é necessário levar em consideração o componente emocional que acompanha a perda de um bebê”, afirma Pedro Lucas.

Equipe multidisciplinar

A proposta do líder prevê o acompanhamento das mães por por equipe multidisciplinar, para promover seu bem-estar psíquico e social. O deputado ressalta que o processo de assimilação da morte pode variar de pessoa para pessoa, daí a necessidade do apoio psicológico.

“Após a perda, surgem sentimentos, principalmente por parte da mulher, de culpa, de impotência e de fracasso por não ter conseguido levar adiante a gravidez. Assim, cabe aos profissionais de saúde a oferta não só de assistência médica, como também de uma assistência humanizada e holística para enfrentar esse momento da vida tão difícil”, afirma.

Saúde da Mulher

O texto altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, criando o Subsistema de Atenção à Saúde da Mulher Parturiente com Óbito Fetal.

Segundo o projeto, a alocação das pacientes em locais separados também deve ser aplicada às parturientes que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal; que estejam aguardando ato médico para retirada do feto; e em caso de nascimento com má formação genética que resulte em óbito do bebê após o nascimento.

O projeto determina que caberá ao governo federal, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde da Mulher Parturiente com Óbito Fetal.

PTB fechado com Neto Evangelista

O presidente do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes usou suas redes sociais para anunciar apoio a pré-candidatura de Neto Evangelista, que concorrerá a prefeitura de São Luís. O anuncio foi feito logo após reunião entre o deputado federal, Neto Evangelista e o presidente do PTB Municipal, Paulo Casé.

”O PTB caminha a partir de agora com o pré-candidato a prefeito, Neto Evangelista, por acreditar no seu projeto para São Luís. O nosso partido tem uma grande história de trabalho por São Luís. Vamos juntos, lado a lado, construir o futuro da nossa cidade.”

Segundo deputado federal mais bem votado em São Luís em 2018 com quase 33 mil votos, o peso de Pedro Lucas será decisivo para levar Neto para o segundo turno.

Mais um ribamarense ganha destaque estadual no PTB

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), tem encontrado nos ribamarenses, a fonte para renovar o partido. Após ter indicado Jordão Reis como vice-presidente nacional da JPTB, agora foi a vez de Luís Fernando Ramos Rabelo, o Nandinho, assumir a vice-presidência estadual da ala jovem do partido.

Com apenas 22 anos, Nandinho é formado em Gestão de Pessoas e cursa sua segunda graduação. Atua fortemente entre os jovens ribamarenses e em causas sociais. O próprio editor do blog é testemunha de suas ações que ultrapassam as bandeiras partidárias, sempre voltadas para o social.

Agora, como vice-presidente estadual da JPTB, Nandinho deve dar novo gás para os caminhos que serão percorrido pelo jovens petebistas. Exemplo não falta.

Pedro Fernandes comemora conquista para o município de Arame

O ex-deputado federal e atual suplente de senador, Pedro Fernandes, gravou um vídeo nesta sexta-feira (05), comemorando mais uma importante conquista para o avanço e a melhoria da qualidade de vida da população do  município de Arame.

Através de suas redes sociais, Pedro Fernandes anunciou que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, homologou a licitação para elaboração dos projetos de drenagem e esgotamento sanitário do município.

“Cinco de junho, dia do meio ambiente, temos uma boa notícia para o Arame. A Codevasf homologou a licitação para que se elabore os projetos de drenagem e esgotamento sanitário. Isso é muito bom para a Saúde. Isso faz com que a pavimentação dure muito mais.” Comemorou Pedro Fernandes.

A conquista é fruto de esforços do ex-deputado Pedro Fernandes, que tem articulado com o PTB e com o deputado federal Pedro Lucas, melhorias para o município.

“Nos temos para o Arame, é que pensar grande, pensar em grandes projetos, o Arame merece. Essa é mais uma emenda do deputado Pedro Lucas Fernandes.” Concluiu Pedro Fernandes.

Sob a liderança de Pedro Lucas, Projeto da bancada do PTB cria Seguro Família para desempregados, informais e autônomos

Líder do PTB na Câmara

Para ajudar as famílias de baixa renda, a bancada do PTB na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes, apresentou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Programa Seguro Família – benefício para ajudar na subsistência da parcela mais carente da população (PL 2910/20).

Bancada do PTB na Câmara

O valor do seguro será definido pelo governo federal, mas, de acordo com a proposta, deverá ser maior ou igual a 80% do salário mínimo por mês.

Poderão receber o benefício desempregados, trabalhadores informais e autônomos, e microempreendedores individuais afetados por crise temporária, desde que tenham mais que 18 anos de idade, possuam CPF ativo, não tenham emprego formal ativo, e cuja renda familiar mensal seja de até meio salário-mínimo por pessoa ou, no total, de até três salários mínimos.

Frequência escolar

Os trabalhadores também deverão mostrar que, no ano anterior ao pedido, não receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; comprovar frequência escolar dos filhos menores de 14 anos; e demonstrar frequência em curso de conhecimento, seja de alfabetização ou qualificação profissional, entre outras condições.

O Seguro Família terá duração de até 12 meses e poderá ser prorrogado a pedido do beneficiário e a critério do governo federal.

Pós-pandemia

Os deputados do PTB destacam, quando a pandemia da Covid-19 passar, a população mais pobre será a que vai sofrer mais diretamente os efeitos da crise econômica. Os cenários traçados por organizações mundiais mostram que esses efeitos serão prolongados com e reflexos de depressão na economia.

“Todos os indicadores apontam para uma recuperação econômica difícil e que levará tempo. Assim, a criação de empregos não será realizada em escala e ritmo suficientes para transmitir segurança às pessoas que vivem de seu trabalho, seja ele formal ou informal. As situações de desamparo e vulnerabilidade, em que a renda disponível não compra sequer alimento em quantidade suficiente, tendem a piorar”, afirmam os parlamentares.

Segundo eles, diante desse quadro, garantir o consumo dos mais pobres se tornará um importante componente, tanto para a estabilidade social, quanto para revitalizar a economia, principalmente os micros e pequenos negócios, que, de modo geral, são administrados por pessoas de poucas posses, que dali tiram o sustento familiar.

Pedro Lucas propõe criação de Regime Tributário de Calamidade Pública para evitar desemprego em massa

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal sugestões para a criação do Regime Tributário de Calamidade Pública, que poderá ser aplicado às empresas que garantirem que não vão demitir seus funcionários em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

O objetivo das medidas propostas, segundo os parlamentares, é a manutenção das atividades econômicas e dos empregos no Brasil.

“A ampliação do desemprego é um quadro que, assim como as mortes decorrentes da Covid-19, aos poucos se registrará em nosso País”, afirmam, nos ofícios encaminhados nesta quinta-feira (16) ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Medidas tributárias

Entre as medidas tributárias para proteger a manutenção dos empregos, Pedro Lucas e Eduardo Costa defendem a concessão de crédito fiscal equivalente a 50% sobre o valor da folha de salários dos empregados que ganham até três salários mínimos, nos meses de abril, maio e junho de 2020, a ser utilizado pelas empresas a partir do ano de 2021, por meio da compensação com outros tributos federais.

“O governo vai subsidiar, assim, com crédito fiscal futuro, parte do custo atual do empregado, estimulando o empregador que não demitir com a sanção positiva do crédito fiscal para aproveitamento no momento da retomada econômica”, explicam.

Previdência

Os parlamentares também propõem a suspensão – e não o mero adiamento – da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários dos empregados que ganham até três salários mínimos nos meses de abril, maio e junho de 2020, para manter as pessoas empregadas.

Outra medida sugerida é o reconhecimento expresso do direito de dedução, na apuração da base de cálculo do PIS/Cofins, de todas as despesas realizadas no combate à pandemia da Covid-19 (equipamentos de proteção individual, álcool gel, testes, ações de assistência alimentar, como a compra de cestas básicas, entre outras), ocorridas no âmbito da empresa ou decorrente de doações à sociedade.

Medidas insuficientes

Na opinião de Pedro Lucas e Eduardo Costa, é fundamental que o governo federal crie o Regime Tributário de Calamidade Pública, pois, segundo eles, a suspensão de prazos das obrigações acessórias, a suspensão dos impostos sobre a produção e a importação de equipamentos médicos, e o diferimento do prazo das contribuições sociais e tributos são medidas emergenciais de custo prazo, mas insuficientes para assegurar a manutenção dos empregos e da atividade econômica.

“Nossas sugestões são que o governo federal também utilize a política tributária como mais um instrumento de estabilidade econômico-financeira, juntamente com as medidas já implementadas na área creditícia e na preservação da renda, como mais uma solução para a manutenção dos empregos e da atividade econômica, como forma de aliviar o caixa das empresas e induzi-las com estímulos fiscais vinculados à manutenção dos empregos”, alegam.

Pedro Lucas quer tornar uso de máscara obrigatório durante pandemia

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, defendeu nesta quarta-feira (15), durante reunião dos líderes de partidos, que seja aprovada com urgência, PL que torna o uso de máscara obrigatório em locais públicos em todo o território brasileiro.

O deputado maranhense disse que irá pedir ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM), que inclua o projeto na pauta de votação com urgência.

Nesta terça-feira (15), o uso de máscara passou a ser obrigatório em New York, estado Americano que já registrou mais de 7 mil mortes desde o início da pandemia.

Pedro Lucas explicou que a máscara é um instrumento de fácil acesso e pode ser feita de forma caseira. “Observa-se ao redor do mundo a adoção de políticas públicas sanitárias que indicam a eficiência no uso de máscaras de proteção caseiras, para o controle da disseminação do Sars-Cov-2, tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa, por ser um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção”, justificou Pedro Lucas.

A iniciativa do parlamentar ganhou grande destaque na imprensa nacional.

No Maranhão, o Governador Flávio Dino editou nova medida que torna o uso de máscara obrigatório dentro de supermercados e estabelecimentos que vendam alimentos.

 

Eleições 2020: Pré-candidato a prefeito, Tenente Welton terá 23 candidatos ao cargo de vereador em Itapecuru

O pré-candidato a prefeito de Itapecuru Mirim, Tenente Welton, concluiu no último sábado (04), dentro do prazo eleitoral, a filiação e confirmação das pré-candidaturas dos 23 nomes que disputarão pelo PTB, vaga no legislativo municipal em outubro.

De acordo com o militar, durante os últimos 12 meses, foi feito um trabalho de seleção dos melhores nomes, sem vícios políticos, para concorrer a eleição e defender com legitimidade, os reais interesses da população itapecuruense.

Para o pré-candidato a prefeito, Itapecuru já concluiu que “é preciso renovar de verdade, e não só na idade, deste modo, defende a oportunidade para novas lideranças itapecuruenses na Câmara Municipal”, por isso, tomou todas as medidas para que os pré-candidatos ao cargo de vereador fossem novos na essência e não apenas na idade, com histórico de defesa social dentro das suas localidades.

São 23 lideranças de todas as regiões do município e dos mais variados seguimentos, que além de disputar vagas no legislativo, estarão empenhados em eleger o pré-candidato a prefeito pelo PTB, Tenente Welton, que assim como os pré-candidatos ao cargo de vereador, também defende a renovação no Poder Executivo.

O militar conta como principal apoiador no cenário político, o respeitado deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder da bancada nacional do PTB na Câmara Federal que apesar de ter mais de dez anos de vida pública, com mandatos de vereador em São Luís, presidente da Agencia Metropolitana e o cargo de deputado federal, não tem nenhum processo na Justiça.

A partir de agora, com partido definido e com prazo para mudanças esgotados, Itapecuru Mirim passa a ter o tenente como única pré-candidatura independente no município.

Pedro Lucas pede a Sergio Moro apuração de assassinato de líder indígena no Maranhão

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que determine medidas urgentes para a apuração do assassinato do líder indígena Zezico Guajajara, da Aldeia Zutiuá, no município de Arame (MA).

Zezico foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (31) na estrada da Matinha, próxima a sua aldeia. De acordo com outros índios da região, Zezico havia saído pela manhã para fazer compras e, por volta do meio-dia, foi encontrado morto com perfurações de bala pelo corpo. Os índios alegam que ele vinha recebendo ameaças de morte por causa de conflitos internos na aldeia.

Denúncias

Pedro Lucas Fernandes destaca que o líder indígena chegou a formalizar algumas denúncias sobre atos de violência praticados por outros indígenas dentro da Aldeia Zuituá para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e para Polícia Federal (PF).

“Contudo, nenhum auxílio lhe foi prestado a tempo, culminando nesse ato bárbaro de assassinato. Diante de tão grave ocorrência, pedi ao ministro Sergio Moro que determine medidas urgentes para a apuração da autoria, das circunstâncias e dos motivos que culminaram nesse ato criminoso”, informa o parlamentar.

Proteção

Pedro também solicita a Moro que tome as medidas cabíveis para proteger aquela comunidade indígena, que, segundo o deputado, encontra-se em situação de vulnerabilidade social e risco de que ocorram novos assassinatos contra líderes e outros índios.

Em entrevista à Rádio Mirante AM, Jefferson Portela, secretário estadual de Segurança Pública (SSP-MA), informou que o indígena trabalhava como diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru e era uma grande liderança em defesa dos direitos dos índios e contra crimes ambientais.

Pedro Lucas prestigia o 74º Lava-Pratos de São José de Ribamar

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), participou, ao lado do prefeito Eudes Sampaio (PTB), da 74ª edição do Lava-pratos de São José de Ribamar.

Com milhares de foliões presentes, o evento marcou a despedida do período momesco no Maranhão e teve o show do pop star Avine Viinny, tocando sucessos de sua carreira.

Em suas redes sociais, o presidente estadual do PTB agradeceu o convite para participar da festa. “Hoje, estive com o amigo e prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio no 74º Lava-Pratos. A mais tradicional festa pós-carnavalesca do Maranhão. Parabenizo a prefeitura de São José de Ribamar por ter feito um grande carnavale mais uma grande edição do Lava-Pratos.” Disse Pedro Lucas.