A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, expôs a proposta do retorno dos alunos para a sala de aula em formato híbrido, presencial e virtual, durante reunião virtual promovida nesta segunda-feira, 31, pelo Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios, CNM.
O posicionamento da Famem foi colocado pelo secretário-executivo da entidade municipalista, Marcelo Freitas.
O governo do estado do Maranhão concluiu nesta terça-feira,1º, a escuta democrática junto à comunidade escolas, estudantes, pais, professores e trabalhadores da educação, sobre o retorno das aulas. De acordo com o secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, por imensa maioria, a decisão foi pelo adiamento do retorno para 2021. “Nós não devemos ter aula presencial ainda no ano de 2020. Vamos concluir o ano letivo de forma remota, utilizando tecnologias”, afimrou. Depois de distribuir chips e recarga para erstudantes do 3º ano, o governo do Maranhão estenderá a distribuição para estudantes do segundo e primeiro ano do Ensino Médio.
Para o secretário da Famem, as duas frentes de investimento seriam uma alternativa para o retorno já que as condições da rede não permitem o retorno presencial de todos.
O debate promovido pela CNM foi solicitado por presidentes de entidades municipalistas estaduais e por gestores municipais que enfrentam pressões de vários setores da sociedade em relação à reabertura das escolas. Os gestores também debateram sobre as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O retorno às aulas é um desafio, considerando aspectos relativos à saúde dos alunos, profissionais de grupo de risco. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou a importância de garantir a autonomia dos Municípios nessas definições, em diálogo com a instância estadual, para decidir sobre a retomada das aulas presenciais de acordo com a realidade de cada localidade. “O objetivo é estarmos ainda mais unidos para dar força um para o outro, respeitando a decisão de cada gestor.”
Os representantes municipais das entidades estaduais apontaram dificuldades financeiras para fazer as adaptações necessárias ao retorno presencial às escolas. Os prefeitos lembraram ainda que a reabertura em escolas estaduais também afeta a gestão local, responsável pelo transporte escolar, que já é subfinanciado.
Pesquisa
Com o intuito de entender o contexto de cada Município e compartilhar informações entre os gestores, a CNM tem uma pesquisa em andamento sobre a volta às aulas. Em questionário de 11 perguntas, a entidade quer saber quais locais têm data prevista para retorno, se há planos e protocolos e a fonte de recursos, por exemplo.
Na reunião do Conselho Político, a Confederação também apresentou um panorama da situação em outros países. O levantamento em 96 nações mostra que apenas 17 reabriram as escolas totalmente e 26 parcialmente – sendo que a maior parte (57) mantêm os colégios fechados.
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) discutiram, na manhã desta terça-feira, 25, a realização de uma capacitação sobre questões eleitorais.
Mais 15 municípios do Maranhão receberam nesta terça-feira (21), em solenidade realizada na sede da Famem, em São Luís, equipamentos para reforçar o trabalho dos Conselhos Tutelares nas cidades.
Em visita institucional realizada nesta segunda-feira, 20, pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, na sede do Ministério Público do Maranhão, foi debatida uma pauta de ações a serem desenvolvidas em parceria.
O presidente da Famem, prefeito Eric Costa, reiterou aos prefeitos a importância de observar a Recomendação nº 09, expedida pela entidade aos gestores no início deste mês.
Quem conhece a história da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), fundada em 1985, certamente percebeu o diferencial da gestão de Erlanio Xavier, prefeito de Igarapé Grande, que viu a entidade chegar, hoje, aos 34 anos de ‘vida’!!! Xavier, pedetista ‘de carteirinha’, deu sentido à existência da entidade municipalista, há muito, com raras exceções, usada como trampolim de quem alçava voos maiores!!!
O presidente da Famem – Federação dos Municípios do Maranhão, Erlânio Xavier (PDT), emitiu nota repudiando os ataques deferidos pela Ministra Damares Alves, durante reunião ministerial do último dia 22 de abril e cujo o vídeo foi divulgado com autorização da Justiça nesta sexta-feira (23).
O Decreto 35.831 editado pelo governador Flávio Dino nesta quarta-feira, 20 de maio, reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento da Covid-19. Estabelece ainda medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo coronavírus. Segundo o decreto, a partir de 25 de maio de 2020 poderão funcionar os estabelecimentos comerciais de pequeno porte, onde somente trabalhavam o proprietário e seu grupo familiar (cônjuge, companheiro, pais, irmãos, filhos ou enteados).
A Federação dos Municípios do Maranhão – Famem, vai distribuir 75 toneladas de alimentos a pelo menos 20 cidades atingidas pelas enchentes no Estado. Os alimentos foram conseguidos através de articulação do senador Weverton Rocha (PDT) junto à Confederação Nacional da Indústria, com apoio da Fiema e Sesi, segundo informação do presidente da entidade municipalista.