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Famem e Defesa Civil irão capacitar coordenadorias municipais no Maranhão

A Famem e a Coordenação Estadual da Defesa Civil irão promover conjuntamente a capacitação de equipes das coordenações municipais. A capacitação intensiva coordenada pela Escola de Gestão Municipal vai acontecer nos dias 4 e 5 de fevereiro na sede da Famem, em São Luis.

A decisão de realizar o curso intensivo para equipes foi retirada durante reunião realizada na sede da Famem com participação de membros da equipe técnica da Federação e o coordenador operacional da Defesa Civil, Major Jairon Moura da Silva.

No ano passado somente quatro municípios do Maranhão foram contemplados com recursos do Governo Federal para ações de assistências a desabrigados e obras de recuperação de infraestrutura.

“A Defesa Civil se colocou à disposição dos municípios, por meio da Famem, para promover a capacitação de equipes nos municípios, evitando assim que se repetisse erro cometido no passado, quando muitas prefeituras contrataram empresas de outros estados de expetise duvidoso”, ressaltou o diretor da Escola de Gestão Municipal, Marcelo Freitas.

Segundo o assessor técnico da Famem, muitos municípios esbarraram em problemas com os processos encaminhados para homologação junto à Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, e por conseqüência, da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

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Presidente da Famem se manifesta sobre reajuste do piso salarial dos professores

O presidente da Famem, Erlanio Xavier, se manifestou sobre o reajuste de 12,64% do piso salarial nacional do magistério público da educação básica em vigor desde 1º de janeiro deste ano.

O valor passa dos R$ 2.557,74 em 2019 para R$ 2.886,15 em 2020, e deve ser pago aos profissionais que cumprem jornada de 40 horas semanais.

“Os gestores do Maranhão, assim como de todo o país, não se opõem ao reajuste e o consideram justo na política de remuneração e valorização dos professores. No entanto, é necessário destacar que tal medida pode comprimir ainda mais a receita municipal que já é insuficiente para o cumprimento das políticas públicas essenciais para a sociedade”, ressalta o prefeito.

De acordo com avaliação do presidente da entidade municipalista, a incidência do reajuste impacta diretamente no equilíbrio fiscal das prefeituras, colocando em risco até o cumprimento de diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos municípios menores, os efeitos do reajuste serão capilarizados em outros setores.

Para Erlanio Xavier, é necessário que o Governo Federal compartilhe responsabilidades e rediscuta os indicadores de imediato. O prefeito cobrou, ainda, a implementação urgente do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), previsto pelo Plano Nacional de Educação (PNE), por parte do Governo Federal, como forma de fortalecer os investimentos na Educação Básica.

“Neste quadro de extrema crise que atravessamos, é necessário que a União tome para si as responsabilidades do equilíbrio fiscal”, destaca o presidente da Famem. O reajuste da Lei do Piso leva em consideração a nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb, para 2020.

O Fundeb vigora até dezembro deste ano. Prefeitos de todo o país se mobilizam para que esta política seja revista em parâmetros razoáveis. No retorno dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente da Famem e prefeitos de todo o Maranhão pretende debater o assunto com a Bancada Federal.

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Erlanio fecha o ano com alta aprovação e manda mensagem de natal para prefeitos do Maranhão

Homem forte durante todo o processo que fez do senador Weverton (PDT), o político mais bem votado do Maranhão no pleito de 2018, o prefeito de Igarapé Grande e presidente da Famem, Erlanio Xavier (PDT), fecha o ano com aprovação recorde em seu município e entre os prefeitos da federação.

O resultado dessa alta aprovação deve ser refletida na eleição do ano que vem, principalmente na região do Médio Mearim, onde Erlanio deve influenciar diretamente na vitórias de vários candidatos a prefeitos.

Conhecido pela forma séria e intensa como trabalha, Erlanio foi homenageado recentemente pela Câmara de Vereadores de Imperatriz, que lhe concedeu o título de cidadão imperatrizense.

O reconhecimento é fruto do período em que morou na cidade, e ainda na juventude, ficou conhecido pela disposição ao trabalho.

Em vídeo gravado para mensagem do final de ano, Erlanio falou em gratidão aos prefeitos e renovou a unidade em favor dos municípios maranhenses.

Confira o vídeo

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Em evento da Famem e Undime, Othelino defende discussão de propostas que afetam o ensino público

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu a discussão de itens importantes, em tramitação no Congresso Nacional, que podem afetar o ensino público, durante a abertura do Encontro Estadual da Educação, realizado, nesta quinta-feira (21), em Barra do Corda. O evento é realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

“O momento é oportuno para mobilizar prefeitos e secretários a discutirem propostas que tramitam na Câmara e Senado e que podem retirar recursos da educação, o que é muito grave. Logo, é preciso que eles dialoguem com nossos senadores e deputados federais, para que fiquem atentos à proposta de extinção dos municípios, assim como à proposta de fusão de recursos da educação com os recursos da saúde”, acentuou Othelino.

O chefe do Legislativo Estadual enfatizou, ainda, a importância da união de entidades para tratar de educação. “Nós não podemos pensar em um país mais justo se não for investindo em educação. Por isso, é fundamental a união para se discutir o ensino fundamental, analisando as dificuldades enfrentadas. Afinal, esta é a base de todo processo educacional. Eventos como esse fortalecem o ensino público”, acrescentou o parlamentar.

Na abertura, o prefeito de Barra do Corda e presidente interino da Famem, Eric Costa, falou dos próximos passos. “Nós estamos tratando de estratégias para melhorar o nosso sistema de educação. Daqui, será gerada uma nova discussão, onde iremos tratar com a bancada maranhense, na Câmara Federal, Senado, Governo do Estado e Governo Federal, para que possamos, sempre juntos, procurar benefícios e melhorar os índices da educação no Maranhão”, destacou.

Os deputados estaduais Fernando Pessoa (SD) e Ciro Neto (PP), que participaram do evento, garantiram que a temática será levada ao Parlamento Estadual. “Interagimos com gestores de educação, prefeitos, secretários e técnicos da área para uma troca de experiências e, nesse processo, discutimos erros, acertos e o que podemos melhorar. É um debate que pode, inclusive, gerar projetos de lei para ajudar no desenvolvimento da educação do nosso estado”, enfatizou Ciro Neto.

“A Assembleia Legislativa procura estar sempre presente em todas as discussões. Nós levaremos todas as questões levantadas para o plenário e para elevarmos ainda mais as temáticas discutidas, hoje, em prol do desenvolvimento da educação no Maranhão”, complementou Fernando Pessoa.

Fundeb

No ciclo de palestras, uma das principais discussões foram voltadas para o novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na oportunidade, o vice-presidente da Undime Nordeste, Willians Panfill, falou sobre os 20 anos de aplicação do Fundo e da necessidade de avanços para que todos os municípios sejam beneficiados.

“Diante dos desafios que temos, com a questão do financiamento da educação e a implementação do BNCC, esse evento se torna importante para os 217 municípios maranhenses, porque estamos discutindo a nova lei do Fundeb, pois sabemos que tem uma lei que expira em 2020 e cidades continuam o projeto no qual se defende o financiamento permanente para a educação pública do Brasil, com aporte de recurso maior”, explicou, completando que unirá forças para avançar na proposta de financiamento dentro do Congresso.

O evento, cujo objetivo principal é traçar estratégias para uma educação de qualidade, continua nesta sexta-feira (22), com novos ciclos de palestras e debates. Prefeitos, vereadores, secretários, dirigentes municipais, coordenadores, professores e técnicos da área de Educação também participam das discussões.

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Famem e UNDIME realizam encontro estadual sobre Educação em Barra do Corda

“A Educação no Centro do Maranhão – Estratégias para uma Educação de Qualidade” é o tema do Encontro Estadual de Educação realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação, Unidime, que acontece nos dias 21 e 22 de novembro, em Barra do Corda.

O evento será aberto pelo presidente da Famem, Eric Costa, e contará com a participação do presidente da Undime Nacional, Luiz Miguel Martins Garcia, e de representantes do Governo do Estado, Ministério Público do Estado.

Programação:

Dia 21 de novembro (quinta-feira)

14h – Credenciamento

15h às 15h 30min. – Solenidade de abertura (UNDIME Nacional e do MA, FAMEM, Governo do Estado, Prefeitura de Barra do Corda, Ministério Público, CEE e UNCME)

15h 30min. às 16h – UNDIME Nacional – (Presidente da Undime Nacional- Luiz Miguel Martins Garcia-DME de Sud Mennucci-SP);

16h às 17h – Precatórios do FUNDEF (Dra. Sandra Pontes, Promotora de Justiça / Centro Operacional de Defesa da Educação)

17h às 18h – Os desafios do Gestor Municipal frente aos novos paradigmas da Gestão Pública – (Profa. Dra. Marinete Moura da Silva Lobo, Diretora geral do IFMA – Campus Barra do Corda);

18h às 19h – Regime de Colaboração- Secretaria de Estado da Educação.

19h às 21h – Momento cultural/coquetel

Dia 22 de novembro (sexta-feira).

08h às 09h – Base Nacional Comum Curricular – Danilo Leite Dalmon, Coordenador da BNCC/MEC.

09h às 10h30min. – Metodologias Ativas (Márcia de Paula Brilhante Portela Sbrussi- Conviva Educação)

10h:30min às 12h – Educação Conectada (Alexandre Mathias Pedro, Coordenador Geral de Tecnologias e Inovação da Educação);

12h às 14h- Intervalo para o almoço

14h às 15h – Projeto Político Pedagógico (Silvana Maria Machado Bastos, Profa. Mestre em Educação)

15h às 16h – Educação Empreendedora a luz do JEPP- SEBRAE (Raíssa Amaral- Cood. de Soluções Empresariais/Esther Silva- Gerente UR Presidente Dutra)

16h às 17h – Experiências exitosas com resultados no IDEB (Lagoa do Mato/Porto Franco) e Programa de Inclusão Educacional e Social PIES – (Coordenação de Modalidades e Diversidades Educacionais/SEMED Barra do Corda).

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Evento discute criação da Defesa Civil nos municípios

Com palestra do general Avi Bachar, do Exército de Israel, sobre metodologia para construir estratégia nacional de resiliência, foi aberto nesta quarta-feira (13) no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado, o 1º Seminário Estadual de Proteção e Defesa Civil. O encontro, que prossegue até quinta-feira (14), é parte da programação do XIX Seminário Nacional de Bombeiros, que acontece em São Luís (MA).

Junto com a Marinha do Brasil, a Defesa Civil do Estado tem atuado na limpeza dos pontos que apresentam manchas de óleo nos municípios do litoral maranhenses. Os serviços são coordenados pela Marinha e a Defesa Civil Nacional com participação do Exercito Brasileiro e Ibama e secretaria estadual do Meio-Amibente

O evento que foi aberto pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, é uma realização da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão em parceria com a Famem. Os diretores Antonio Fonseca (Executivo) e Juscelino Rezende (articulação política) participaram do encontro representando a diretoria da Federação.

Na programação do evento foi apresentado o caso das inundações nos municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras ocorridos em 2018. Em 2019 foram a Defesa Civil estadual detectou muitos problemas nas ações de atendimento aos desastres registrados durante o rigoroso e prolongado período de chuvas.

Representantes de municípios onde ainda não existe a estrutura da Defesa Civil participaram do encontro. No Maranhão, cerca de 40 por cento dos municípios contam com a estrutura de Defesa Civil.

As palestras do encontro objetivaram contribuir para o entendimento dos gestores sobre o trabalho conjunto realizado pela Defesa Civil em âmbito municipal e estadual para diminuição dos riscos e atuação em desastres.

A intenção é criar órgãos de Defesa Civil nos municípios que ainda não possuem. Posteriormente ao seminário, a coordenação estadual da Defesa Civil irá oferecer capacitação para implementação e otimização da Defesa Civil municipal.

“Estamos trabalhando na prevenção e preparação para estes desastres. Na mitigação dos efeitos ou pelo menos diminuir a possibilidade destes desastres acontecerem. Quando isso acontecer temos que estar preparados para captação de recursos e de pessoal para trabalhar nessas áreas”, ressaltou o tenente coronel Amorim, coordenador administrativo da Defesa Civil Estadual.

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Famem critica pedido de suspensão de ação que trata da distribuição dos royalties do petróleo

O presidente interino da Famem, Eric Costa, criticou nesta sexta-feira (8) a posicionamento dos governadores que pretendem suspender o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que tramita no Supremo Tribunal Federal que trata sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

A ação diz respeito à divisão dos royalties do petróleo entre produtores e não produtores. Pelo menos quatro ações que tramitam na corte suprema tratam sobre os critérios de distribuição dos recursos oriundos desta operação. Além do governador do Rio de Janeiro, Wilson Wiltzer, subscrevem o pedido quatro governadores, dois deles do Nordeste.

No documento em questão, os governadores pedem à ministra relatora Carmem Lúcia, a substituição da ação por uma audiência de conciliação entre Estados e Distrito Federal. O julgamento da ação direta estava marcado para o dia 20 de novembro. Em decisão desta quinta-feira (7), o Supremo adiou o julgamento para abril de 2020.

O presidente interino da Famem, Eric Costa, tem acompanhado a mobilização nacional em defesa dos recursos dos royalties para compensar as seqüenciais quedas de arrecadação e transferências. Eric esteve na quarta-feira passada (7) com representantes de todas as entidades municipalistas do país para reforçar o movimento pelo estabelecimento justo dos critérios de distribuição dos recursos dos royalties.

Na reunião, prefeitos de todo país ressaltaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e ao ministro Alexandre de Moraes, ressaltaram a importância do julgamento da ação.

Royalty é uma compensação paga pela extração do petróleo à União, estados e municípios. A Lei 12.734/2013, que alterou os critérios de distribuição dos royalties, foi suspensa liminarmente pela ministra Cármen Lúcia. O pleito foi anunciado após a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios em abril deste ano quando a Confederação Nacional de Municípios.

Enquanto o julgamento não ocorre, estados e municípios estão deixando de receber mensalmente R$ 1,7 bilhão provenientes destes recursos. Segundo levantamento da CNM, 30 Municípios recebem 72% de tudo que se arrecada no Brasil pela manutenção dos critérios da lei anterior.

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Erlânio tira licença e Eric Costa assume comando da Famem

O prefeito Erlânio Xavier (PDT), da cidade de Igarapé Grande, tirou licença por um período de 40 dias da presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Xavier se dedicará a um tratamento de saúde.

O 1º vice-presidente Eric Costa (PC do B), prefeito de Barra do Corda, assume o comando da entidade municipalista.

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Casa dos prefeitos se transforma em ponto de convergência na 61ª Expoema

Mais de 30 prefeitos passaram pela Casa dos Prefeitos do Maranhão montada pela federação no Parque Independência onde desde domingo (20) acontece a 61ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão.

A Casa é um espaço idealizado pelo presidente Erlanio Xavier para receber os prefeitos de maneira confortável, permitindo maior integração entre gestores na troca de impressões sobre o setor agropecuário e troca de informações sobre outras áreas.

Este ano a Famem é parceira da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão, ACEM, na realização da feira agropecuária. Na quarta-feira (23), Erlanio Xavier, promoveu um almoço de confraternização para os prefeitos maranhenses. Os deputados estaduais Vinícius Louro e Zito Rolim prestigiaram a casa dos prefeitos. Do almoço participaram os prefeitos Henrique Salgado (Pindaré-Mirim), Júnior Cascaria (Porção de Pedras), André Dourado (Carutapera), Dr. Erik (Balsas), João Igor (São Bernardo), Jairo Madeira (João Lisboa), Vagtonio Brandão (Buritirana), Anderson (Alcântara), Lucio (Itinga do Maranhão), Roberto (Paulino Neves), Aleandro (Fortaleza dos Nogueiras), Juran Carvalho (Presidente Dutra), Fred Maia (Trizidela do Vale) e Francisco Nagib (Codó).

Pecuaristas – Erlanio ressaltou a importância da Expoema como vetor da geração de emprego e renda em diversos setores, especialmente no setor agronegócio, não somente para São Luís, mas para todo Estado. “Temos que apoiar um evento como este, darmos a mãos para que esse evento se realize cada vez com melhor qualidade e mais participação. Quantos pecuaristas do Maranhão e do outros estados do Nordeste estão expondo aqui”, afirmou o presidente da Famem. Ele enalteceu o presidente da ACEM pela coragem em realizar o evento.

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Márcio Honaisser, considera a o evento uma tradição no calendário de eventos do estado pela sua história e importância. “A Expoema é um exponencial do setor agropecuário. Ao montar um espaço para os prefeitos, e considero muito importante a Famem ao trazer os prefeitos para conhecerem as novidades e o que está acontecendo de novo no setor”, destacou o secretário Honaisser.

Para o prefeito de Balsas, Doutor Erik, a iniciativa do presidente em reservar um espaço para os prefeitos associados na 61ª Expoema no Parque Independência, em São Luís, foi uma atitude que enobrece a entidade. “É uma oportunidade para os prefeitos se encontrarem nesse evento com histórico de sucesso. Além do momento de confraternização, este encontro permite com que os prefeitos façam planos conjuntos em benefício de todo Maranhão”, destacou Erik.

Rebanho – O presidente da Associação dos Criadores do Estado do Maranhão, Ivaldeci Mendonça, acredita que a afinidade do presidente da Famem com o setor é um facilitador nas relações entre as entidades. “O Erlanio sabe da importância da Expoema para o setor agropecuário no Maranhão, o estado com o segundo maior rebanho do Nordeste. Temos todas as boas condições para nos destacarmos: porto, modal de transporte ideal, terras férteis. Aqui é o lugar o agronegócio”, afirmou Ivaldelci.

“Quero parabenizar o presidente Erlanio Xavier e toda a diretoria da federação em estarem presente em um dos maiores eventos agropecuários da região Nordeste. Nesta 61ª edição da Expoema os prefeitos contam com um espaço privilegiado para visitá-la e conhecer o que temos de novidades no setor”, assinalou o prefeito André Dourado.

O prefeito Henrique Salgado, de Pindaré Mirim, que representou o presidente da Famem na solenidade de abertura da feira no domingo (22) sublinhou a diferença de tratamento com os prefeitos que a gestão do prefeito Erlanio Xavier vem desenvolvendo desde o primeiro que assumiu a direção da entidade em 31 de janeiro deste ano. “É uma diferença muito grande. O presidente tem dado outro direcionamento à Federação. Como prefeito de terceiro mandato percebo essa determinação do presidente em acolher todos os associados da melhor forma possível, seja no apoio às questões jurídicas, técnicas e de vivência, como está acontecendo aqui na Casa Famem da Expoema”, observou.

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Prefeitos criam Consórcio Maranhão para auxiliar nas ações municipalistas

Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.

Vinculado à Famem, o consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente Dutra); vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).

Juran Carvalho acredita numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em curto espaço de tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem. Através deste instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo federal para seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o presidente do Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em situação de inadimplência.

Como entidade jurídica de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do movimento municipalista no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as prefeituras consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações administrativas e operações financeiras.

Sem qualquer custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.

O consórcio possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo. São problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.

O prazo para adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com população acima de 50 mil habitantes. Para os municípios de população inferior a este contingente, o prazo se estende a mais um ano

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