A Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 287/2025, de autoria da vereadora Thay Evangelista (União Brasil), que torna obrigatória a presença de fisioterapeutas 24 horas por dia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) da capital, tanto da rede pública quanto privada. A medida vale para UTIs adultas, pediátricas e neonatais.
De acordo com o projeto, deverá haver ao menos um fisioterapeuta para cada 10 leitos, em todos os turnos (manhã, tarde e noite) garantindo assistência ininterrupta aos pacientes internados em estado crítico.
A vereadora Thay Evangelista destacou a importância do fisioterapeuta no tratamento intensivo e no salvamento de vidas, especialmente em situações de emergência ou instabilidade clínica.
“Os fisioterapeutas são fundamentais dentro das UTIs. Eles atuam diretamente na recuperação respiratória, no uso da ventilação mecânica e na reabilitação dos pacientes. Sempre digo que onde há um fisioterapeuta competente e comprometido, há mais chance de recomeço, há menos sequelas e há mais esperança para quem está lutando pela vida”, afirmou a parlamentar.
A medida não trará custos extras para o município, já que os hospitais públicos de São Luís já contam com fisioterapeutas atuando em regime de plantão integral. A proposta, agora, amplia e padroniza o serviço também nas unidades privadas, reforçando o compromisso com o acesso igualitário à saúde.
“Nosso objetivo é assegurar que todos tenham acesso ao melhor cuidado possível, independente do hospital em que estejam. Fisioterapeuta 24h nas UTIs é um direito, não um privilégio,” completou Thay Evangelista.
O projeto agora segue para sanção do prefeito. Após publicação, o Executivo terá 90 dias para regulamentar a proposição.