A Câmara de São Luís realizou, nesta quarta-feira (3), mais uma edição da Feira da Agricultura Familiar, com o objetivo de apoiar os agricultores locais ao possibilitar a venda de seus produtos diretamente ao consumidor. A iniciativa é uma parceria com a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp).

Na feira, aberta aos servidores da Câmara e ao público geral, são disponibilizados legumes, verduras, frutas e artesanato produzido por mais de 25 agricultores de São Luís, Raposa e Paço do Lumiar.

A agricultora Capristiane Massarona Alves foi uma das expositoras de produtos na feira, com abóbora, vinagreira, côco seco e feijão, tudo produzido de maneira orgânica e livre de agrotóxicos.

“Para nós é muito satisfatório expor nossa produção. É uma forma de levar o sustento para nossas famílias e popularizar a venda dos produtos que são feitos pelos agricultores da nossa terra, ter um contato direto com o cliente e criar conexões”, destaca.

Quem comprou os produtos elogiou a iniciativa. A jornalista Karolyne Cantanhede, lotada no departamento de comunicação da Câmara, comprou um bolo de macaxeira e parabenizou os produtores pela qualidade.

“São produtos muito bem feitos. Ter a oportunidade de comprar diretamente com os produtores agrega muito à experiência de compra, além de incentivar a economia local”, pontuou.

PL garante protocolo individualizado a alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o TEA, de todas as instituições de ensino do Maranhão

Mais um projeto de lei em benefício das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, foi aprovado no mês de conscientização sobre o autismo.

Nesta quarta-feira (3), o PL 580 foi votado pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão para garantir um Protocolo Individualizado para Alunos (PIA) com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD), incluindo o TEA, de todas as instituições de ensino do Maranhão.

De acordo com o deputado Neto Evangelista, o PIA deverá ser concedido ao aluno mediante requerimento com indicação da CID junto ao laudo, ou cópia de RG com indicação da deficiência e CID ou Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“É um projeto importante que vai garantir aos alunos com TGD, incluindo o autismo, ferramentas necessárias para o melhor aproveitamento do ensino, como a adequação de tarefas, avaliações, provas, substituindo-as por trabalhos. A intenção é simplificar as atividades para facilitar a compreensão e o bom desempenho do aluno”, explicou.

As pessoas com TGD são consideradas aquelas que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e da comunicação, ou que tenham repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo, incluindo-se nesse grupo pessoas com TEA.

Na manhã da última segunda-feira (01), o condutor de um caminhão foi detido, por uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por crime ambiental, após ser flagrado transportando ilegalmente madeira nativa serrada, no km 260 da BR-010, município de Imperatriz/MA.

Ao abordar o veículo, a equipe da PRF verificou que a carga era composta por madeira nativa, cujo corte e transporte são proibidos devido à espécie estar em extinção. Após a cubagem da carga, constatou-se que havia 42m³ de madeira transportada ilegalmente.

Diante das divergências constatadas, restou caracterizado o crime ambiental previsto no parágrafo único do Art. 46, da Lei nº 9.605/1998: transportar madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.

Foi lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o condutor assinou comprometendo-se a comparecer em juízo quando intimado. O caminhão, com a carga de madeira ilegal, foi apreendido e deixado à disposição do órgão ambiental competente para continuidade dos procedimentos legais cabíveis.

O Governo do Maranhão realizou o I Encontro de Instituições Beneficiadas pelo Nota Solidária, que é um subprograma instituído no âmbito de estímulo à cidadania tributária do programa Maranhão Nota Legal, integrando ações voltadas para a educação, saúde, esporte e outras áreas. Na ocasião, foi lançado oficialmente o Nota Solidária, além de um novo edital do Mais Renda com previsão de entrega de 320 equipamentos. A solenidade foi realizada na tarde desta terça-feira (2) no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau.

O governador Carlos Brandão presidiu a solenidade e destacou a relevância do programa para as ações de assistência social desenvolvidas no estado. “Serão bem aplicados os recursos e essas lideranças farão com que o futuro desses jovens seja garantido. Aqui em São Luís são 151 entidades beneficiadas e 98 nas outras cidades alcançando 52 municípios. Eu quero que ao final do nosso governo estejamos em mais municípios, para dar oportunidade a mais pessoas”, informou Brandão.

Durante a solenidade, o governador assinou um decreto estadual e uma medida provisória possibilitando o funcionamento do Nota Solidária. Coordenado pelas Secretarias Extraordinárias de Representação Social (SRS) e de Políticas para as Comunidades (SEC), o subprograma conta com o apoio das Secretarias Estaduais de Desenvolvimento Social (Sedes) e da Fazenda (Sefaz) e faz parte do macro programa Maranhão Solidário.

O secretário de Representação Social, Rodrigo Arrais, destacou a satisfação de participar da coordenação de uma ação tão importante para a sociedade e que conta com o engajamento da sociedade civil organizada.

“Esse é um projeto inovador e muito bom para a sociedade porque é uma devolução de tributos direcionando-os para associações e comunidades de cunho social. Já contamos com 249 instituições cadastradas no antigo e que automaticamente vão para o Nota Solidária. Seguindo a orientação do governador Carlos Brandão, queremos ampliar o projeto e atender cada vez mais o interior do estado”, ressaltou o gestor.

A secretária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe, destacou que com o novo formato, o Nota Solidária, permitirá mais ações voltadas para o contra turno, uma necessidade detectada nas instituições beneficiadas.

“O Nota Solidária vem aperfeiçoar o trabalho desenvolvido com aquilo que faltava, que são ações de educação, ações de saúde, ações de cultura, porque grande parte dos beneficiários são escolas comunitárias, Apaes, com um público que precisa de um contra turno e vem fortalecer exatamente esse atendimento”, explicou Helena Duailibe.

Mais 320 kits do Mais Renda

Durante a solenidade também foi lançado edital do programa Mais Renda com a previsão de 320 kits que serão destinados a pessoas atendidas pelas ações sociais desenvolvidas por entidades a partir do Nota Solidária. Os equipamentos fazem parte do termo de cooperação técnica assinado entre a SEC, SRS e Sedes em auxílio a pessoas em vulnerabilidade social.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, afirmou que a medida é de extrema importância. “Teremos a oportunidade de chegar a instituições que fazem um trabalho social, como igrejas, que já conhecem essas famílias que estão em vulnerabilidade. Então esse é um movimento muito importante para ampliarmos a inclusão socioprodutiva”, frisou.

Semeando esperança no futuro

Um dos momentos marcantes da solenidade foi a apresentação do ballet infantil Sonho de Menina mantido pelo Centro Comunitário da Vila Palmeira, que é beneficiado pelo Nota Solidária. Somente com as atividades de ballet são atendidas 55 meninas da comunidade e mais de 200 crianças são beneficiadas com as demais atividades. Após a apresentação, as pequenas bailarinas entregaram uma placa ao governador como homenagem pelas ações na área social.

O evento também contou com a assinatura simbólica de criação da Escolinha Comunitária Sampaio Basquete, que tem revelado jovens talentos, e que será beneficiada pelo Nota Solidária.

A Assembleia Legislativa do Maranhão publicou, no Diário Oficial da Casa, edição desta terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. A relação foi anunciada pelo diretor-geral do Parlamento Estadual, Ricardo Barbosa.

O diretor-geral ressaltou que a convocação está de acordo com a homologação do resultado final do certame, publicada na Edição Suplementar do Diário da Assembleia do dia 12 de março de 2024, para provimento de cargos do quadro de pessoal permanente do Poder Legislativo Estadual.

“Publicamos no Diário Oficial da Alema, na terça-feira (2), a convocação dos primeiros 30 aprovados no concurso da Alema. Para isto, vamos receber a documentação dos aprovados que deverão fazer as avaliações médicas, físicas e mentais e, a partir daí, cumprir o processo normal de contratação para a Casa Legislativa”, afirmou Ricardo Barbosa.

Segundo o diretor-geral, os convocados deverão enviar e-mail para o endereço ouvidoriadrh@al.ma.leg.br com o assunto “Documentação para concurso-servidor”, anexando os documentos exigidos nos itens 18.1.3, 18.2 e 18.3 do Edital 01/2023 como condição para sua posse.

“A posse deverá ocorrer em até 30 dias, após a publicação da respectiva nomeação no Diário Oficial. A relação de exames e documentos exigidos encontra-se, também, disponibilizada no site www.al.ma.leg.br”, esclareceu.

Ricardo Barbosa ressaltou, ainda, que só poderão ser empossados os convocados que forem julgados aptos física e mentalmente para o exercício do cargo por junta médica oficial do Estado do Maranhão, conforme parágrafo único do art. 18 da Lei 6.107/1994. “Os candidatos terão 30 dias, a partir da data da posse, para entrarem em exercício. Caso não entrem em exercício dentro desse prazo, serão exonerados”, acrescentou.

A chefe do Núcleo de Cadastro, Direitos e Deveres da Alema, Francys Reis, destaca que o Edital de Convocação, publicado no Diário da Alema, é apenas a primeira chamada destes candidatos. “Este documento torna pública a convocação dos 30 candidatos para que estes tenham ciência sobre o que é necessário apresentar para tomarem posse no cargo para o qual foram aprovados, mas devem ficar alertas para as novas publicações”, salientou.

Ela explicou que os convocados devem ficar atentos, pois as nomeações serão publicadas nos próximos dias, tanto no Diário Oficial da Assembleia, quanto no do Estado.

Acolhimento

Após a posse, a Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) fará o acolhimento aos novos servidores, que passarão por um treinamento de uma semana. Nas aulas, eles aprenderão sobre atendimento no serviço público, conhecerão seus direitos e deveres e o plano de cargos da Casa. Também serão informados sobre o Regimento Interno e processos legislativos, além de conhecerem as rotinas administrativas.

“Idealizamos esta semana de acolhimento e treinamento junto ao departamento de Recursos Humanos da Assembleia para receber os novos servidores da Casa, para que possam conhecer a Assembleia e seu funcionamento. Também faremos uma visitação guiada de todo o espaço”, destacou a diretora adjunta de Desenvolvimento Social da Elema, Juliana Guerra.

Fique por dentro

– Realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o concurso público ofereceu 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (2), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários oficiais são, respectivamente, de R$ 15.454, 89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48.

– O concurso contou com 27.561 inscritos. O cargo com maior número de inscritos foi o de Assistente Legislativo Administrativo – Agente Legislativo, com 10.125 candidatos.

– O resultado final do concurso está disponível neste endereço: http://file:///C:/Users/HP/Downloads/452_alema-resultado-final-de-aprovados-2024-02-20.pdf.

– De acordo com o edital do certame, o prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, a critério da Alema.

Após decisão do Supremo Tribunal Federal, que garantiu o uso exclusivo dos recursos de precatórios do Fundef na educação, o Governo do Estado do Maranhão entrou com uma medida judicial tentando, mais uma vez, utilizar os recursos em outras políticas públicas.

O tema foi abordado pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD) durante a sessão desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa. O parlamentar tem defendido mais investimentos na educação considerando as baixas avaliações de ensino que o Maranhão registra em níveis nacionais.

“O governo tenta retirar parte dos recursos que devem ser investidos na educação do nosso estado. Aproximadamente R$ 1 bilhão que deveria ser aplicado na manutenção e desenvolvimento do ensino. Recurso, esse, que poderia ser utilizado para acabar de uma vez por todas com as escolas de taipa do nosso estado”, apontou Fernando Braide.

Com a medida judicial, o Governo do Maranhão pretende usar os juros de rendimento dos recursos da Educação em outras áreas. Na tentativa, cerca de R$ 1 bilhão pode ser atrelado ao gabinete do governador.

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, dois projetos de lei em prol da causa, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (2). As proposições seguem à sanção governamental.

“É imprescindível a instituição de legislações e políticas públicas que garantam direitos e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Temos muitas leis aprovadas e válidas em todo o estado, bem como, conquistas junto ao governo do Maranhão em defesa da causa. Nossa luta é incessante, vamos continuar trabalhando para a melhoria de vida dessas pessoas e de suas famílias”, ressaltou.

Um dos projetos proíbe que as operadoras privadas de planos de saúde suspendam ou cancelem seus serviços a consumidores com TEA, sem justa causa ou aviso prévio.

Segundo o parlamentar, tem se tornado constante a prática do cancelamento dos planos de saúde de pacientes com Transtorno do Espectro Autista, sem haver qualquer aviso prévio ou tentativa de negociação.

“A prática, além de abusiva e ilegal, é totalmente desumana, pois prejudica o tratamento. Nossa obrigação como legislador é atuar para coibir tais ocorrências”, disse.

O atendimento prioritário em hospitais, maternidades e redes de saúde também será garantido a autistas com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco. “A intenção é promover a garantia do atendimento humanizado, preconizado e integral às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atendidas pelos SUS”, acrescentou Neto Evangelista.

Para o deputado, tanto a sociedade quanto o poder público devem ter uma atenção especial para com a comunidade autista.

“Temos a obrigação de abraçar essa causa, esses pais, essas mães e essas crianças. Precisamos dizer a toda a sociedade que eles estão aqui, que o mundo também é azul, que eles precisam também que seus direitos sejam garantidos e que eles precisam, acima de tudo, ter um olhar da sociedade mais humano, mais sensível para que eles possam viver bem, tendo todos os seus direitos garantidos, direitos esses previstos na nossa Constituição”, concluiu Neto Evangelista.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) destacou nesta terça-feira ações em favor das pessoas com autismo realizadas por seu mandato. Hoje celebra-se o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.

No último ano Pedro Lucas foi autor de uma emenda à Medida Provisória que retomava o programa Minha Casa, Minha Vida, em que o deputado sugeriu que famílias que possuíssem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA) passassem a ter prioridade no programa. A emenda do deputado foi aprovada pelo Congresso Nacional e incluída à Medida Provisória.

Ainda no ano passado Pedro Lucas propôs um Projeto de Lei para determinar que mães de filhos com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em caso de falecimento desse filho, tenham direito ao recebimento do benefício, de maneira imediata e contínua. Portanto, incluindo também as mães de filhos com TEA, conforme a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

“Nesses anos de mandato tenho visto muitos avanços nos direitos das pessoas com autismo, mas ainda não é o suficiente, temos que seguir lutando para conquistar ainda mais. Acredito que o nosso mandato tem feito um grande trabalho nesse sentido e estamos dispostos a continuar trabalhando por mais inclusão” destacou Pedro Lucas.

Como presidente do partido União Brasil do Maranhão, o deputado Pedro Lucas propôs ao diretório nacional do partido a alteração do estatuto para possibilitar a criação do União Brasil Inclusão, que desenvolverá políticas de inclusão na política a nível nacional.

Por fim, destaca-se também a emenda para uma clínica especializada para o atendimento de pessoas com autismo em Imperatriz.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

Como o setor público pode inovar e tornar a prestação dos serviços mais eficiente? Esta é uma das perguntas que serão debatidas durante o Convergência 2024, evento gratuito e de alcance nacional que acontece no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís, até o próximo dia 3, com uma ampla programação que inclui a 4ª edição do prêmio Conexão Inova e o 1º Encontro de Redes de Inovação no Setor Público. O governador Carlos Brandão participou da abertura, na noite desta segunda-feira (1º), apresentando as iniciativas do Governo do Maranhão no setor.

O Convergência 2024 é promovido pela Rede Conexão Inovação Pública e no Maranhão é organizado por meio de uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Rede de Inovação pelo Maranhão (Rima). O evento conta com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão (Fapema), além de diversos patrocinadores e apoiadores.

Presente na solenidade de abertura, o governador Carlos Brandão ressaltou as iniciativas do Governo do Estado para tornar os processos e serviços públicos estaduais mais eficientes e sustentáveis.

“O Governo do Maranhão tem feito uma série de inovações como a implantação do Sistema SEI para a digitalização de todos os processos do estado para acabar com o uso de papel. Também criamos uma agência de desenvolvimento na área de TI que vai cuidar do desenvolvimento tecnológico de todos os órgãos do estado. Também estamos aproveitando para conhecer as experiências que estão sendo desenvolvidas nos demais estados para que a gente possa continuar avançando em políticas de tecnologias no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado de Administração, Guilberth Garcês, também enumerou inciativas do governo estadual na área de inovação. Uma delas foi a adesão do Estado ao Programa Nacional de Gestão e Inovação. “O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a aderir a esse conjunto de soluções tecnológicas e metodologias do Governo Federal, que inclui estratégias de governo digital e para facilitar a administração pública e a prestação de serviços à população. Para o servidor, estamos implantando também uma Central de Atendimento, que vai reunir, em um só espaço, serviços que já são oferecidos em diferentes locais, além de agilizar o recebimento de outras demandas”, afirmou o secretário.

Outra iniciativa maranhense apresentada no evento é a TV Egma, da Escola de Governo do Maranhão. O estúdio audiovisual para produção de cursos de Ensino à Distância (EAD) e exibição de programas ao vivo foi inaugurado em março deste ano e vai permitir a gravação de conteúdo para EAD para a qualificação dos servidores, além da a gravação e transmissão ao vivo de uma grade de 15 programas que serão transmitidos on-line.

“Nós trouxemos o estúdio da Egma para o Convergência 2024 para mostrar à sociedade brasileira que estamos sempre conectados com as inovações para trazer a melhor governança, qualificar os processos de gestão, qualificar os modelos formativos, ampliar o leque de atuação por meio da EAD e podermos chegar mais facilmente aos municípios, formando aquele que, de fato, entrega a política pública que é o servidor”, explicou Luzinete Pereira, diretora da Egma.

Para Isaura Moreira, coordenadora de Inovação e Empreendedorismo da Fapema, o evento contribui para aprimorar o trabalho que já é realizado pela fundação. “Este evento reúne vários órgãos que atuam no incentivo à inovação. Então, ele vai ajudar a potencializar muito mais as pesquisas e a inovação do nosso estado”, frisou.

Convergência 2024

A programação do Convergência 2024 conta com palestras, estudos de caso e oficinas. A programação é gratuita e o público principal são servidores e gestores públicos, empresas do setor privado, govtechs e pessoas envolvidas em ações de inovação no setor público ou interessadas no tema. Foram registradas mais de 1800 inscrições para participação no evento, sendo dois terços desses inscritos maranhenses.

Dentre os temas que serão debatidos ao longo do Convergência 2024 estão inovação na comunicação pública, contratos públicos, comunicação acessível para órgãos governamentais, monitoramento de entregas e indicadores de governo, acesso a serviços digitais em localidades rurais e cidades inteligentes e sustentáveis.

4º Prêmio Conexão Inova

O Prêmio Conexão Inova é uma ação da rede Conexão Inovação Pública para valorizar pessoas, organizações e laboratórios de inovação com ações inovadoras no setor público brasileiro. A premiação considera como inovação qualquer criação que resolva um problema real e que leve a algum benefício mensurável para um público-alvo, desde grandes programas e políticas públicas até soluções simples para resolver problemas do dia-a-dia.

O prêmio se divide nas seguintes categorias: Inovação aberta e contratação de soluções tecnológicas; Transformação digital; Aprendizagem para inovação; Gestão da inovação; Linguagem simples e comunicação; Inovação para as pessoas; Inovação para organizações públicas; Laboratório de Inovação do Ano (especial); Pessoa Inovadora do Ano (especial).