Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na prefeitura de Brejo

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (05), mandados de busca e apreensão contra esquema criminoso montado no município de Brejo, com dinheiro federal que deveria ser usado no combate à pandemia da Covid19.

Durante a investigação que resultou na operação, foram identificados graves indícios de fraude ao Pregão Eletrônico que subsidiou o contrato de mais de R$ 5 milhões, e que os serviços foram pagos de forma irregular, já que tanto os sócios-proprietários da empresa vencedora do certame, quanto os da empresa subcontratada tinham vínculo profissional, como médicos funcionários do município de Brejo, além de nenhuma das empresas ter capacidade operacional para prestação do serviço, o que reforça os indícios de que não foram efetivamente prestados.

A PF ainda não confirmou, mas o caso pode estar ligado ao mesmo contrato que tratamos em reportagem aqui no blog Maramais, publicada em setembro do ano passado, antes do início das investigações da Polícia Federal e que envolve filha e genro do prefeito Zé Farias.

A Polícia Federal cumpriu 07 Mandados de Busca e Apreensão e 01 Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Ao todo 30 (trinta) policiais federais participam das diligências.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 19 anos de prisão.

A denominação “DESATINO” faz referência a falta de bom senso dos gestores de recursos públicos da cidade de Brejo  – que em plena pandemia da COVID-19 – realizaram contratação fraudulenta com o objetivo de desviar recursos públicos, em detrimento da saúde da população.

Detran lança a campanha Maio Amarelo 2021 no Maranhão

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) lançou, na manhã desta segunda-feira,3, durante coletiva de imprensa, a campanha do Movimento Maio Amarelo 2021, no Maranhão. Durante todo o mês de maio, o Órgão realizará uma série de ações educativas, para conscientizar e sensibilizar a população acerca dos riscos do comportamento inadequado no trânsito. Devido à pandemia, as atividades presenciais serão substituídas por ações virtuais.

O lançamento foi feito pelo diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, e pelo secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela. Também estiveram presentes à solenidade, o presidente da Agência de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Daniel Carvalho; o comandante Geral da Polícia Militar (PM-MA), Coronel Pedro Ribeiro; o comandante do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRV), Tenente Coronel Joanilson Mota; a prefeita de Axixá, Sônia Campos, representando os municípios; e também representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e membros do Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-MA).

O Movimento Maio Amarelo é uma campanha de conscientização da sociedade, com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trânsito. No Brasil, a campanha é coordenada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV). Neste ano, o tema é “Respeito e Responsabilidade: Pratique no Trânsito”.

Durante a coletiva, Francisco Nagib ressaltou os objetivos do Movimento Maio Amarelo. “O número de mortes no trânsito é equivalente ao de uma pandemia, e a vacina para isso é a conscientização das pessoas para a importância de um comportamento correto que deixe o trânsito mais seguro para todos”, destacou o diretor geral do Detran-MA.

O secretário Jefferson Portela falou sobre a importância do papel do Detran-MA para a segurança pública. “Este é um órgão de trabalho sistemático que envolve regulação, controle e principalmente educação para o trânsito. E eu acredito que o diretor Francisco Nagib, com sua experiência de gestor, juntamente com sua equipe, vai continuar os trabalhos diários do Detran-MA em defesa da vida e da paz no trânsito”, afirmou ele.

Maio Amarelo em tempos de Pandemia – No Maranhão, as ações do Maio Amarelo tiveram início em 2015. Desde então, o Detran-MA tem promovido um cronograma cada vez mais variado, que inclui palestras,  ações educativas, atividades culturais e esportivas. No entanto, desde 2020, as atividades presenciais foram reduzidas por conta dos cuidados com a Covid-19. Por isso, os organizadores da campanha estão promovendo a mensagem do Maio Amarelo através das redes sociais @detranma (Instagram), @DetranMA (Facebook) e @detranMa (Twitter); e no  site www.detran.ma.gov.br.

A coordenadora de Educação para o Trânsito do Detran-MA, Rositânia de Farias, as adversidades decorrentes da pandemia fazem do Maio Amarelo  um evento ainda mais importante para a sociedade. “Nos dias de hoje, a valorização da vida tem estado muito presente no cotidiano das pessoas. Por isso, eu acredito que as campanhas educativas em prol da preservação da vida como o Maio Amarelo, se tornam ainda mais importantes para todos nós”, destacou.

Paula Azevedo e Luís Fernando iniciam tratativas para elaboração do novo Plano Diretor de Paço do Lumiar

A prefeita Paula Azevedo (PC do B) e o secretário estadual de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, reuniram-se, nesta última segunda-feira, para iniciar tratativas que resultará na formalização de uma parceria para elaboração de um novo Plano Diretor e de Desenvolvimento do município de Paço do Lumiar, na Grande Ilha de São Luís.

“O Governo do Estado se coloca à disposição para auxiliar no processo de desenvolvimento dos municípios maranhenses. Essa reunião vai gerar um Acordo de Cooperação Técnica, que será formalizado em breve, e integra também as ações do Programa Estratégias e Inovações na Gestão Pública Municipal, desenvolvido pela Sepe e o Imesc”, destacou o secretário.

Paula Azevedo afirmou que a elaboração de um novo Plano faz-se extremamente necessário diante da nova realidade urbanística e populacional que Paço do Lumiar vivencia.

De acordo com ela, novas ações de desenvolvimento urbano, por exemplo, estarão contempladas no planejamento.

Também participaram do encontro o presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), Dionatan Silva; e os secretários municipais Jorge Azevedo (adjunto de Infraestrutura) e João Marcos Moraes (adjunto de Orçamento).

Weverton defende punição para crimes contra profissionais da imprensa

No Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o senador Weverton (PDT-MA) voltou a defender punição para crimes contra profissionais da imprensa. O parlamentar reiterou a importância do Senado analisar propostas que tenham o objetivo de dar mais segurança ao trabalho dos jornalistas e garantir a liberdade de imprensa.

Diante do cenário com ataques cada vez mais frequentes aos jornalistas e aos meios de comunicação, Weverton apresentou um projeto de lei, o PL 2.874/2020), que altera o Código Penal para aumentar de um a dois terços a pena para o crime de lesão corporal, quando praticada contra jornalistas e profissionais de imprensa no exercício da sua profissão ou em razão dela. O texto também prevê que esse agravamento da pena será aplicado nos casos de agressões a familiares dos jornalistas.

“A agressão a jornalistas no país vem aumentando de forma assustadora. O Brasil passou a ser uma referência negativa neste tema. A violência contra um jornalista é uma violência contra a democracia. É a tentativa de se calar as opiniões e as diferenças. Nós não podemos admitir isso. Defender a imprensa é defender a democracia e o direito ao futuro”, declarou o senador.

De acordo com relatório divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o ano passado foi considerado o mais violento para esses profissionais. O país também caiu quatro posições em um ranking internacional do Repórteres sem Fronteiras (RSF), entrou para a “zona vermelha” em termos de liberdade de imprensa e agora aparece na 111ª posição, entre 180 países avaliados.

“A violência contra profissionais da imprensa tem se tornado cada vez mais recorrente . É um crime que viola o livre exercício da atividade. Precisamos priorizar a análise de projetos que garantam que os profissionais possam exercer suas funções em segurança”, ressaltou o parlamentar.

Francisco Nagib participa da inauguração de praças entregues pelo Governo do Estado

Moradores de diversos bairros de São Luís comemoraram o 1° de maio, Dia do Trabalhador, recebendo de presente do Governo do Estado a inauguração de praças totalmente equipadas para o lazer, atividades esportivas e de socialização.

A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino; o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; e o diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib; com a participação também dos vereadores Romeo Amim, Astro de Ogum e Fátima Araujo e de outras autoridades.

“Além de proporcionarem lazer, as praças são ambientes urbanos importantes para a integração e socialização entre as pessoas. Com a entrega dessas praças, o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry demonstram a grande sensibilidade com o lazer e bem-estar da população. Foi gratificante ver a felicidade dos moradores, principalmente das crianças, com a inauguração das praças, logo ali perto da casa delas. Parabéns ao Governo pela entrega destes importantes equipamentos sociais para a população de São Luís”, afirmou Francisco Nagib, que acompanhou com entusiasmo a entrega das praças.

As praças contam com equipamentos de lazer e para a prática de exercícios físicos, paisagismo, bancos e outros.

Flávio Dino no radar para ser vice de Lula

O governador Flávio Dino (PCdoB), voltou a figurar como um dos principais nomes para compor chapa com Lula (PT), numa eventual disputa contra Bolsonaro.

Neste final de semana, além de ter seu nome defendido por boa parte da imprensa nacional como principal nome para ser o vice, (Além de Dino, a imprensa nacional também citou o governador do Ceará, Camilo Santana; da Bahia, Rui Costa; e de Pernambuco, Paulo Câmara, como outros possíveis nomes); Dino também foi chamado para o ringue pelo próprio Bolsonaro.

Na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro anunciou que vai “arrancar” os comunistas do Maranhão.

Pelo visto, Bolsonaro já escolheu seus dois principais adversários para a disputa mais acirrada dos últimos tempos.

Eduardo Braide entrega terceiro Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves no Anjo da Guarda

O prefeito Eduardo Braide entregou, na manhã desta sexta-feira (30), o terceiro Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves. A nova unidade do tipo fica localizada no Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa, no Anjo da Guarda, e amplia a rede disponibilizada pela Prefeitura de São Luís para o combate à pandemia de Covid-19.

O novo centro vai suprir a demanda de pacientes de uma das regiões mais populosas da cidade, a área Itaqui-Bacanga. O local integra o Plano de Enfrentamento às Síndromes Gripais, que inclui desde unidades de atendimento aos casos mais simples até os que necessitem de internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), tratamento com oxigênio, cuidados no pós-Covid e assistência às famílias enlutadas.

“Nossa missão é cuidar das pessoas, principalmente neste momento de pandemia. Hoje estamos inaugurando o terceiro centro de atendimento às síndromes gripais leves, desta vez na área Itaqui-Bacanga, que será porta de entrada para os pacientes que apresentarem os primeiros sintomas, evitando que ele tenha quadros mais graves da doença. Temos no município uma rede integrada para atendimento aos pacientes formada por centros de atendimentos às síndromes gripais leves, as unidades de referência para os casos mais graves e 120 leitos exclusivos para internação”, disse.

Estrutura – A unidade conta com recepção, consultório médico, sala de psicologia, fisioterapia e vai oferecer os serviços de consulta médica, consulta de enfermagem, psicologia, fisioterapia, assistência social, assistência farmacêutica, realização de testes rápidos e assistência com oxigênio.

O local conta com equipe médica multidisciplinar para atender os pacientes desde o acolhimento, triagem, encaminhamento e acompanhamento até sua completa recuperação. O espaço não possui leitos de internação, uma vez que a unidade é porta de entrada para pacientes com sintomas gripais leves.

“Estamos expandindo a rede de atendimento e fazendo a diferenciação dos públicos, pois por meio desta rede exclusiva é possível fazer de forma mais eficiente a triagem dos quadros de síndromes gripais de outros agravos de saúde, direcionamento cada paciente para o local mais adequado para seu tratamento, evitando a superlotação das unidades básicas de saúde, das unidades mistas e até mesmo dos Socorrões”, explicou o secretário Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, enfatizando que o atendimento às síndromes gripais leves é fundamental para garantir o equilíbrio do sistema municipal de saúde.

Atendimento – O paciente que sentir sintomas gripais poderá se dirigir à unidade onde passará por avaliação médica completa para a correta identificação dos sintomas. Para isto será feita a aferição da temperatura, pressão arterial, frequências cardíaca e respiratória e exame de oximetria. A partir desta avaliação e diagnóstico ele receberá o encaminhamento adequado para o seu tratamento.

Caso seja constatado que trata-se de uma síndrome respiratória leve, o paciente receberá a medicação necessária, e se preciso, receberá orientações para se manter em isolamento domiciliar, atestado médico para justificar sua ausência no trabalho ou outras atividades, além de requerimento para exames complementares, se for necessário.

Rede – Com a inauguração realizada hoje São Luís passa a contar com três centros municipais de atendimento às síndromes gripais leves. Além do Clodomir Pinheiro Costa, foram disponibilizadas unidades do tipo no Centro de Saúde José Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos, e no Centro de Saúde Genésio Ramos Filhos, no Cohab-Anil.

Ainda como parte das ações do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias a Prefeitura de São Luís também disponibilizou 120 leitos de internação exclusivos para o tratamento de pacientes diagnosticados com Covid-19. Os leitos dividem-se entre enfermaria, suporte avançado e UTI.

Na Unidade Mista Bequimão, que presta atendimento aos casos moderados de síndromes gripais e Covid-19, foram disponibilizados 32 leitos. Outros 50 leitos foram entregues no Hospital da Mulher, que é a unidade municipal referência para o tratamento destes pacientes. Além disso, o Município conta com mais 40 leitos no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – Unidade Presidente Dutra (HUUFMA).

A rede de atendimento possui, ainda, o Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão, onde é feito o atendimento aos pacientes que ficaram com sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus.

Prefeitura de Godofredo Viana realiza recadastramento de servidores da Educação

O prefeito Sissi Viana (Republicanos) assinou decreto determinando a realização do recadastramento dos servidores efetivo, da administração direta e indireta, do setor da Educação do município de Godofredo Viana.

A iniciativa visa, além de atualizar os dados funcionais, dar maior controle e celeridade à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de buscar a melhoria da qualidade das informações como instrumento de gestão de pessoas.

O período de recadastramento dar-se-á impreterivelmente de 03 a 07 de maio de 2021, nos horários compreendidos entre 8h00min às 17h00min.

Em virtude da pandemia instaurada mundialmente, fica estabelecido como local para o recadastramento de que trata este Decreto as Escolas de Lotação atual de cada servidor da rede municipal de educação, a fim de evitar aglomeração.

O recadastramento será feito mediante o comparecimento pessoal do servidor e apresentação de documentos conforme art. 6º e preenchimento do formulário próprio.

O servidor deverá anexar ao formulário original e/ou cópia dos documentos a seguir mencionados: I – Ato de nomeação do servidor (cópia acompanhada de documento original); II – Declaração de lotação assinada pelo secretário ou por pessoa designada; III – Carteira de Identidade; IV – CPF; V – Título de Eleitor; VI – Certidão de casamento e/ou averbação da separação judicial, divórcio; VII – Carteira de reservista (para servidores do sexo masculino); VIII – Comprovante com nº do PIS/PASEP; IX – Comprovante de Residência; nome do servidor, caso o comprovante de residência não esteja no nome do servidor, este deverá apresentar uma declaração de endereço, preenchida e assinada pelo responsável do endereço informado. X – Certificado de conclusão do curso do Ensino Fundamental, Médio e Superior (conforme exige o cargo que ocupa); XI – Certidão de Nascimento ou RG e CPF dos dependentes menores de 14 anos; XII – Certificado de conclusão de curso de especialização, Mestrado e Doutorado; XIII – Documentos comprobatórios da realização de cursos de qualificação ou aperfeiçoamento profissional (Ex: certificados, declarações e outros); XIV – Carteira Nacional de Habilitação (Carteira de motorista); XV – Carteira de Trabalho; XVI – Certidão de Nascimento; XVII – 1 fotos 3×4.

Famem discute parceria para campanha de prevenção às drogas no Maranhão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) iniciou tratativas visando a assinatura de termo de apoio e adesão à Campanha de Prevenção às Drogas no Maranhão, intitulada “Semeando Vidas: da infância pra Vida toda, porque droga mata!”.

Realizada pela Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (Asfujema), a campanha envolve diversas instituições, como Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Associação dos Magistrados, entre outras e tem como objetivo realizar palestras sobre drogas e drogadição para jovens, estudantes, profissionais de educação e saúde, gestores municipais, lideranças comunitárias, assistentes sociais, entre outros, de todo o estado.

O presidente da Asfujema, Carlindo Barros Chaves Filho, destacou a importância da parceria com a Famem para a o desenvolvimento da campanha. “Tendo em vista seu caráter assistencial, bem como a capacidade que a Famem tem de integrar todos os municípios, além de ter em seu corpo, uma estrutura administrativa organizada e pessoal capacitado, é de suma importância essa parceria, para o pleno êxito do nosso projeto”, enfatizou.

Representando o presidente Erlanio Xavier, o secretário-geral e prefeito de São Bernardo, João Igor, ressaltou que a Famem tem interesse em apoiar a iniciativa e ampliar o combate preventivo às drogas em todo o Maranhão.

“Essa parceria é de grande importância, uma vez que é um projeto que pretende abranger os municípios maranhenses levando orientações visando o combate preventivo às drogas, que é um problema que, infelizmente, está presente em todos os municípios do nosso estado. Então, a Famem vai continuar estreitando os laços com a Asfujema para que possamos levar esse projeto tão importante para mais municípios do Maranhão”, destacou.

Para o assistente de Relações Institucionais da Asfujema, Sandro Barbosa, o caráter mobilizador da Famem é fundamental para a ampliação do alcance da campanha. “Pela importância que a Famem tem hoje no estado, essa parceria vai permitir que a nossa campanha chegue a mais municípios do Maranhão, através da mobilização com os gestores para que estes venham a aderir ao projeto”, pontuou.

Participaram da reunião também o assistente de Relações Institucionais, Sandro Barbosa e o diretor de Esporte da Associação, Lindomar Queiroz, além do assessor e consultor jurídico da Famem, Ilan Kelson.

Prefeito Sissi Viana inaugura Praça do Distrito de Aurizona

Moradores do Distrito de Aurizona, no município de Godofredo Viana, comemoraram, na manhã desta sexta-feira, 30 de abril, a entrega de uma importante obra realizada pela prefeitura.

A Praça no Distrito de Aurizona, foi construída para atender aos pedidos da população e conta com parquinho para crianças, quadra para jogos e aparelhos de ginástica para a melhor idade.

O prefeito, Sissi Viana, falou da alegria de entregar a obra e das melhorias realizadas na comunidade: “Estou muito feliz em ver como ficou a praça. É muito gratificante ver a transformação deste lugar que já foi usado como estacionamento de aviões. Esta área vai ser muito importante não só para as crianças, mas também para todos os moradores. Aqui já asfaltamos mais de 80% das ruas, entregamos uma escola moderna, modelo em toda região, além da aquisição de um ambulância 0km para comunidade, tudo com recursos próprios”, afirmou.

O novo espaço recebeu calçamento, pavimentação, bancos e iluminação.

Para a aposentada Dona Maria de Jesus, a nova área de lazer será muito útil para todos: “É muito importante termos um espaço seguro para nossos filhos e netos brincarem. A iluminação está ótima e o lugar ficou realmente bastante agradável. Foram muitos anos de espera, mas conseguimos” disse.
A cerimônia contou com a presença de secretários e vereadores do município.

Quem não gostou muito foi a minúscula cúpula da oposição.