Categoria: Notícias

MP constata completo abandono na saúde, educação e infraestrutura da zona rural de São Bento.

Prefeito Luizinho Barros foi notificado e tem prazo de 10 dias para se explicar.

A promotora de justiça Laura Amélia Barbosa, titular da Comarca de São Bento, e servidores da Promotoria fizeram, no último dia 18, uma série de vistorias em postos de saúde e escolas da zona rural do município, avaliando as condições estruturais dos prédios e a qualidade dos serviços prestados. A equipe do Ministério Público também verificou as condições das estradas e pontes que dão acesso aos povoados.

No povoado Outeiro de Maria Justina, foi visitada a Unidade Básica de Saúde (UBS), que está sob a abrangência do posto de saúde “pólo”, localizado no povoado Olho D’Água dos Moraes, que aguarda por uma reforma. Com isso, a Unidade estaria sendo usada como pólo.

Postos de saúde completamente abandonados e sem higiene necessário.

O prédio da unidade de saúde está em péssimo estado de conservação, com falta de água encanada, equipamentos básicos e, mesmo, lâmpadas. Havia, ainda, equipamentos enferrujados e danificados, como mesa ginecológica, maca, armários e bebedouro. O banheiro estava interditado e o prédio encontrava-se sem energia elétrica e com fiação elétrica exposta.

No povoado Olho D’Água dos Moraes, foi verificado que o posto de saúde encontra-se desativado há quatro anos, com recorrentes promessas de reforma por parte da prefeitura. Na localidade, também foi visitada a Escola Cirilo Viegas, que possui cerca de 30 alunos com idades entre quatro e nove anos, que estudam todos em uma mesma sala de aula.

Alunos sofrem com descaso da gestão municipal.

O prédio está com a estrutura física em péssimo estado. Há telhas quebradas, as paredes e telhado estão infestados de cupins, a fiação elétrica exposta e o piso cheio de buracos. Além disso, há uma infestação de morcegos, cobras e ratos. Também falta material didático básico e, mesmo, água encanada. “A água oferecida para as crianças não é filtrada”, aponta o relatório da inspeção.

Escolas em péssimas condições.

No dia da vistoria, também não havia merenda escolar, o que levou a escola a reduzir o horário de aulas em uma hora, liberando os estudantes às 10h30 e não às 11h30, como seria o esperado.

REUNIÃO

Após a vistoria, houve uma reunião com os moradores do povoado no “Clube de Festa Santana”. Entre as reclamações apresentadas estiveram a falta de merenda escolar, dificuldades dos alunos com o sistema multisseriado e sem material didático, falta de atendimento médico, de reparos nas estradas e pontes e a inexistência de transporte escolar. Foi questionado, ainda, o pagamento de taxa de iluminação pública quando não há sequer uma lâmpada nos postes do povoado.

Para tentar solucionar a falta de água, os moradores do povoado se reuniram para contribuir financeiramente para fazer a base e colocar caixas d’água, já tendo gasto R$ 12 mil. Os moradores relataram, ainda, a existência de um poço cujas obras estavam abandonadas há mais de três anos. O local foi visitado pela equipe da Promotoria, que verificou a veracidade dos fatos.

Também foi vistoriada a Unidade Básica de Saúde do Olho D’Água dos Moraes, na qual também faltam equipamentos e material para curativos. Além disso, não há água encanada nem energia elétrica. Fendas entre o forro e o telhado estavam tapados com sacos de lixo, havia baratas circulando, além de forte odor de fezes de morcego.

Foram visitados, ainda, os povoados Rumo e Sororoca. No primeiro, a escola João Batista não estava tendo aulas pois o prédio havia sido cedido para atendimento médico e vacinação. Na segunda localidade, o Ministério Público visitou primeiramente a escola do povoado, na qual os banheiros estavam desativados, a água servida aos estudantes não é sequer filtrada e também não há material didático.

Na Unidade Básica de Saúde de Sororoca, verificou-se que o funcionamento é satisfatório, bem como a estrutura física, mas a quantidade de medicamentos encontrada era pequena. Foram visitadas, ainda, obras inacabadas de uma escola e uma praça.

NOTIFICAÇÕES

A promotora de justiça Laura Amélia Barbosa notificou o prefeito de São Bento e os secretários municipais de Educação, Saúde e Obras para que, no prazo de 10 dias, tomem medidas emergenciais sobre os problemas apontados e prestem informações ao Ministério Público.

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Marcelo Tavares é o 40º deputado a declara apoio a Othelino Neto

Com a adesão do deputado eleito Marcelo Tavares (PSB), o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB) soma agora, apoio de 40 deputados, já que o deputado eleito Felipe dos Pneus (PRTB) sinalizou ontem, 23, que votará pela reeleição do atual presidente.

Dos 42 deputados, apenas o ex-presidente e deputado eleito Arnaldo Melo (MDB) ainda não manifestou apoio a Othelino.

Marcelo Tavares usou sua conta no twitter para tornar público duas decisões, a primeira, de apoiar Othelino na reeleição que já está consolidada, e a segunda, de declinar com a idéia de sustentar uma utópica disputa pela presidência.

 “Estive hoje na Assembleia Legislativa visitando o Deputado @OthelinoN , que conta com meu apoio para continuar Presidente da Casa do Povo pelos próximos dois anos”, afirmou o parlamentar na sua conta no twitter.

O feito de Othelino mostra sua maturidade e talento como político conciliador, conseguindo apoio de todos os blocos, inclusive dos maiores opositores ao PCdoB, como o deputado Wellington do Curso (PSDB).

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Foco do mandato de Pedro Lucas Fernandes será levar benefícios e melhorias ao Maranhão

Vereador de São Luís (MA) por dois mandatos consecutivos, Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi eleito deputado federal com 111.538 votos. Ele afirma que, na Câmara dos Deputados, sua prioridade será melhorar as condições de vida da população do seu estado.

“Vamos ter um olhar muito voltado para o Maranhão. É um estado pobre, que merece uma atenção especial não só dos parlamentares maranhenses, mas de todos os parlamentares”, destaca.

Quando assumir o mandato no Congresso Nacional, em fevereiro de 2019, o futuro deputado federal diz que vai consultar os cidadãos do estado antes de decidir sobre temas polêmicos em análise na Casa.

“Vamos levar as discussões ao conhecimento de todos os maranhenses, para que a gente possa ter uma posição bastante respaldada pela população”, afirma.

Grande São Luís

Pedro Lucas Fernandes foi presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), criada por lei estadual em 2015, mas que só começou a funcionar efetivamente em março de 2017.

O objetivo da Agem é gerir a Região Metropolitana da Grande São Luís, que engloba Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatú, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.

“A experiência foi única. Tiramos a agência do papel para trabalhar com foco nas funções de interesse comum dos municípios que a integram. Exemplo disso: a mobilidade dessa região, a questão dos resíduos sólidos, que foi tema bastante debatido e resolvido pela Agem. A gente vai trazer nossa experiência concreta para o Parlamento brasileiro”, declara.

Planejamento governamental

O vereador é administrador de empresas e especialista em Planejamento Governamental. Também é filho do deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), que exerce seu quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. No último dia 7 de outubro, seu pai foi eleito primeiro suplente da futura senadora e atual deputada estadual Eliziane Gama.

“Eu vivi muito os cinco mandatos do deputado Pedro Fernandes, conheço a Casa. Não tanto quanto ele, mas digo que conheço bem. Em 2019, espero uma Câmara renovada, uma Câmara com um novo Brasil, um novo presidente, uma nova proposta de País”, conclui.

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Prefeitos aprovam serviços de recuperação de tributos e abatedouros oferecidos pela Famem

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado aprovaram novos serviços gratuitos implantados recentemente pela gestão do prefeito Cleomar Tema na Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Tema criou o setor tributário para auxiliar os municípios na cobrança de tributos municipais, como o ISS, e no acompanhamento do índice do ICMS.

O novo setor é comandado pelo economista e tributarista Pedro Silmar, que já contribuiu com o aumento do índice do ICMS de várias prefeituras, através do acompanhamento das informações que compõem o valor adicionado.

“A iniciativa do presidente Tema é extremamente importante, uma vez que nos oferece a oportunidade de, gratuitamente, obter recursos extras oriundos de tributos municipais que muitas das vezes deixamos de recolher”, comentou a prefeita Conceição de Maria Pereira Castro, do município de São Vicente Ferrer.

Os prefeitos interessados nas orientações devem se dirigir até à sede da FAMEM, no bairro do Calhau, em São Luís, munidos de cópia do código tributário municipal para que sejam observadas as normas legais da referida cidade. Em seguida, será iniciada a elaboração dos cálculos de acordo com a atividade exercida pelo prestador de serviços.

Abatedouros – Outro serviço gratuito disponibilizado pela Federação diz respeito à assessoria técnica para melhoramento da infraestrutura dos abatedouros municipais.

Na entidade, o gestor recebe informações sobre como proceder para adequar o espaço público as normas exigidas pela lei, além de obter dados técnicos que facilitem, por exemplo, acesso à linha de crédito oferecida pelo governo do estado e até elaboração da planta de um novo abatedouro.

No site da Federação (www.FAMEM.org.br), é importante destacar, está disponível formulário para identificar a situação dos abatedouros públicos no estado do Maranhão.

Informações detalhadas sobre o novo serviço também podem ser obtidas nos telefones (98) 2109-5400/5439/5442.

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Secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís é acionada por Improbidade Administrativa.

Por não ter respondido cinco requisições, com pedidos de informações relativas à criação de Plano de Elaboração de Área Degradada (Prad), para terreno localizado em Área de Preservação Ambiental (APA), o Ministério Público do Maranhão propôs, em 18 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a secretária municipal de Meio Ambiente de São Luís, Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho.

A manifestação foi formulada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.

ENTENDA O CASO
De acordo com a investigação do MPMA, a Prefeitura de São Luís pretendia construir um Hospital Central de Emergência no entorno da Estação Ecológica do Sítio do Rangedor, criada pelo Governo do Estado por meio do Decreto nº 21.707/2005. No entanto, desistiu do projeto, em razão de o terreno se localizar em Área de Preservação Ambiental e de não atender às necessidades da população quanto à acessibilidade para os usuários do Sistema Único de Saúde, conforme informações do Município.

A desistência foi informada ao Ministério Público, em 2013, pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) por meio de ofício. No entanto, parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente apontou que as intervenções feitas para a construção do que seria o hospital, deixaram o terreno terraplanado, com resquícios de construção de alvenaria, do que seria parte do canteiro de obras.

O parecer indicou, ainda, que seria necessária a adoção de medidas de contenção, para evitar o deslocamento de sedimentos para área de preservação e informou que a retirada do canteiro de obras é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). Esta, por sua vez, comunicou que o canteiro já havia sido desativado.

Considerando as informações prestadas inconclusivas, o MPMA solicitou informações sobre as medidas de contenção e de prevenção do processo erosivo no terreno. Em resposta, a Semurh encaminhou cópia de laudo de vistoria da Blitz Urbana, no qual foram recomendadas medidas para evitar erosões que podem prejudicar a vegetação nativa do entorno.

Já um parecer técnico da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) indicou a elaboração de um Plano de Elaboração de Área Degradada (Prad). Por esta razão, a 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís encaminhou, em 2016 e 2017, cinco requisições à Semem relativas ao Prad, mas não obteve resposta.

Segundo a promotora de justiça, a omissão do órgão municipal prejudicou a investigação sobre o caso. “Observa-se assim que a investigação foi prejudicada pelo não atendimento às inúmeras requisições expedidas pelo Ministério Público, o que inviabilizou o acesso a documentos indispensáveis para a instrução do procedimento investigatório”, ressaltou, na ação, Márcia Lima Buhatem.

PEDIDOS
O Ministério Público do Maranhão solicitou a condenação de Maria de Lourdes Maluda Cavalcanti Fialho conforme a Lei nº 8.429/92, cujas sanções previstas são perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil até o dobro do dano, além da proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

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Presidente Othelino Neto faz visita de cortesia ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), visitou, na tarde desta quarta-feira (24), o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, com o objetivo de estreitar, ainda mais, os laços entre o Poder Legislativo e o Executivo Municipal.

O encontro oficial entre os políticos foi o primeiro, desde o resultado das últimas eleições, em que Othelino Neto foi reeleito deputado estadual. Na conversa, o parlamentar se colocou à disposição para continuar ajudando São Luís.

“Continuaremos dispostos a fazer o melhor por nossa capital, e, ainda mais, nos próximos quatro anos, afinal, tivemos êxito nas urnas com os candidatos apoiados por mim e por Edivaldo. Então, certamente, teremos como resultado prático muitos avanços para a cidade, ao lado do governador Flávio Dino e dos senadores eleitos Weverton Rocha e Eliziane Gama”, destacou.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior enfatizou a parceria com o Parlamento Estadual, por meio de ações e políticas públicas, junto, também, ao Governo do Estado. “Ele tem feito um grande trabalho como presidente à frente da Assembleia, assim como deputado pela nossa querida São Luís. E é a população quem ganha com esses nossos grandes parceiros, que é o Legislativo e o Governo do Maranhão”, disse.

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Mais um reconhecimento aos serviços prestados pelo deputado Pedro Fernandes.

O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA) recebeu, nesta terça-feira (23), a comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico (OMA), em alusão ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A solenidade foi realizada na Base Aérea de Brasília.

Maior condecoração da Aeronáutica, a OMA foi criada pelo Decreto-Lei 5.961, de 1º de novembro de 1943. É destinada a premiar os militares da Aeronáutica Brasileira que tenham prestado notáveis serviços ao País ou tenham se distinguido no exercício de sua profissão.

Também reconhece os serviços prestados à Aeronáutica por personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras e, ainda, por corporações militares e instituições civis, nacionais ou estrangeiras.

“É uma honra receber a comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico em reconhecimento ao nosso trabalho, reafirmando meu compromisso com a FAB no Congresso Nacional”, destacou Pedro Fernandes.

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Em comício com Haddad, Mano Brown faz fortes críticas e decreta derrota do petista.

Estadão – Em ato para demonstrar apoio da classe artística à candidatura de Fernando Haddad (PT) à Presidência da República, na noite desta terça (23), no Rio, o rapper Mano Brown criticou o clima de festa e culpou a falha de comunicação do partido com os eleitores das classes populares pela eventual eleição de Jair Bolsonaro (PSL), que considera definida.

“Falar bem do PT para a torcida do PT é fácil. Tem uma multidão que não está aqui que precisa ser conquistada”, disse o cantor e compositor no palco montado nos Arcos da Lapa, ponto turístico do bairro boêmio do Centro da cidade.

 “Não tá tendo (sic) motivo para comemorar. Tem, sei lá, quase 30 milhões de votos para alcançar. Não temos nem expectativa nenhuma para alcançar, para diminuir essa margem. Não estou pessimista, estou realista”, disse ele. “Se em algum momento a comunicação do pessoal aqui falhou, vai pagar o preço. Porque a comunicação é a alma. Se não está conseguindo falar a língua do povo vai perder mesmo”, afirmou. “Se nós somos o Partido dos Trabalhadores, tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base.”

“Não vim aqui para ganhar voto, porque eu acho que já está decidido”, completou.

Presente no evento, o cantor e compositor Caetano Veloso, apoiou o colega: “Eu acho que a fala de Mano Brown é muito importante, porque traz a complexidade do nosso momento”. Além deles, Chico Buarque também estava no comício.

Ao discursar, Haddad disse que entendia e respeitava as críticas de Brown. “O que ele disse é sério”, afirmou, defendendo que é preciso “dar razão” às pessoas que estão votando no rival não porque confiam nele, mas porque “estão desesperadas”. “Temos que, nesta semana, abraçar essas pessoas, que sempre estiveram conosco”, afirmou o petista.

Apesar da fala de Brown, Haddad deu um tom otimista para a reta final da campanha eleitoral. No encerramento do evento, o petista disse sentir, “desde ontem (segunda-feira)”, um clima de “virada” no ar, defendeu que se “abrace” o eleitor de baixa renda que sempre votou no PT.

A mais recente pesquisa Ibope na noite desta terça, mostrou que diferença entre os dois presidenciáveis caiu quatro pontos porcentuais. Além disso, a rejeição ao capitão da reserva subiu enquanto a convicção de votos diminuiu.

“Vamos ganhar a eleição. Não tenho dúvida”, afirmou o ex-prefeito de São Paulo. “Bolsonaro disse em discurso transmitido na Avenida Paulista no domingo que, depois das eleições, eu teria dois destinos: a prisão ou o exílio. Resolvi derrotar Jair Bolsonaro no domingo”, disse.

O petista também criticou o adversário e sua recusa a participar de debates. Numa referência à entrevista com Bolsonaro transmitida nesta terça-feira pela afiliada do SBT no Piauí, em que o rival disse que era preciso acabar com o “coitadismo” das minorias, Haddad subiu o tom. “Jair, se olha no espelho. Coitado é você, que não passa de um soldadinho de araque que fala grosso porque tem gente armada em volta”, afirmou.

No fim do discurso, Haddad defendeu o direito à manifestação por parte dos movimentos sociais. Dirigindo-se ao candidato derrotado pelo PSOL no primeiro turno e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o candidato do PT disse que Guilherme Boulos tem que ter o direito de se manifestar sem ser ameaçado. “No nosso governo, vá para as ruas, Boulos”, exclamou Haddad.

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Prefeitura de Godofredo Viana realiza campanha de vacinação antirrábica

A prefeitura de Godofredo Viana, através do departamento epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou mais uma etapa da campanha municipal de vacinação antirrábica.

O trabalho, que terá prosseguimento no município até o dia 20 de novembro, tem como meta vacinar cerca de 1.100 animais.

Equipes do departamento está percorrendo diversas localidades da cidade objetivando identificar, de forma mais rápida, cães e gatos aptos a tomar a vacina.

Os proprietários devem levar os cães com coleira e guia; e os gatos em caixas de transporte apropriadas. Animais com temperamento agressivo precisam estar com focinheira.

Sintomas como dores no local vacinado, febre e comportamento mais quieto do animal podem ocorrer até 36 horas após a aplicação.

“A vacina é destinada apenas para animais a partir de 03 meses de idade. Mas, se haver casos em os animais em idade, jovem/adulto que nunca foram vacinados, o chamado de primo vacinado, este deve tomar a primeira dose e depois de 30 dias o animal deve ser levado a departamento da vigilância epidemiológica para tomar a segunda dose de reforço. Só lembrando que as fêmeas que estão gestantes e em fase de amamentação não podem receber a vacina”, explicou o médico veterinário João Monteiro.

No dia 3 de novembro acontecerá o “Dia D Contra a Raiva”, no qual a praça da Matriz será o ponto de vacinação.

“Promova a saúde do seu animal de estimação e não esquecer da carteira de vacinação, que é muito importante para manter a vacinação em dia, uma vez que essa doença é letal para o homem. É recomendável também que apenas pessoas adultas levam os animais para receber a vacina”, reforçou o médico.

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania analisa matérias de iniciativa parlamentar

Na reunião desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa analisou várias matérias de iniciativa parlamentar. Estiveram presentes o deputado Glalbert Cutrim (PDT), presidente da CCJ, além dos deputados Eduardo Braide (PMN), Marco Aurélio (PCdoB) e Rafael Leitoa (PDT).

Os Projetos de Lei 192/2018 e 213/2018, ambos de autoria do deputado Eduardo Braide, receberam parecer favorável da CCJ. A primeira matéria cria diretrizes para a instituição do Plano de Atenção Educacional Especializado (PAE), para alunos identificados com Transtornos Específicos de Aprendizagem (Dislexia, Dislalia, Disgrafia e Discalculia) nas Instituições de Ensino do Estado do Maranhão. Já a segunda considera Patrimônio Cultural Imaterial o “Festejo de Nossa Senhora da Conceição”, realizado pelo Santuário do Monte Castelo, em São Luís.

O parlamentar também solicitou que fosse retirada da pauta a Medida Provisória 282/2018, de autora do Poder Executivo, que altera a estrutura da Secretaria de Estado da Saúde (SES). O deputado do PMN defende que a MP, que trata da renovação de contratados para prestação de serviços no órgão, seja modificada para permitir a realização de concurso público.

Outros pareceres – Outro projeto de lei que teve parecer favorável da CCJ foi o 181/2018, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), que dispõe sobre a proibição da venda de bebida alcóolica e cigarro às gestantes, no âmbito do Estado do Maranhão.

Da autoria do mesmo parlamentar, também recebeu parecer favorável o Projeto de Lei 182/2018, que institui a meia-entrada para jovens de até 21 anos de idade em estabelecimentos que proporcionam lazer e entretenimento.

Foi mantido um veto parcial aposto ao Projeto de Lei 178/2018, de autoria do deputado Roberto Costa (MDB), que altera o Código de Saúde do Estado do Maranhão, adequando-o ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei Federal nº 13.431/2017.

Outro veto que estava na pauta, mas que foi retirado a pedido do presidente da CCJ, foi o veto parcial aposto ao Projeto de Lei 185/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso, que dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência”.

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