O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Cleomar Tema, esteve em Brasília, esta semana, reunido com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas –ATRICON, João Lopes Conde.
Foram dois encontros distintos, com a mesma pauta. Tema reivindicou, tanto na STN, como na ATRICON, que na próxima edição do Manual da Contabilidade Pública 2019, elaborada pela STN, que as despesas relativas aos programas do Governo Federal relativas à Saúde, a exemplo da Saúde da Família Agente Comunitário da Saúde, Agente de Combate às Endemias e Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF, deixem de ser consideradas como despesas próprias de pessoal dos municípios para fins de aferição de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Esses programas são de natureza temporária e a maioria dos servidores são apenas prestadores de serviços, sem vínculo efetivo. Por isso, deverão ser enquadrados na rubrica orçamentária “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, afirmou o dirigente da FAMEM.
Tema destacou ainda que antes de se dirigir a Brasília, determinou que fosse protocolado junto ao TCE/MA, consulta no mesmo sentido.
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais A solicitação feita pela Federação do Estado do Maranhão, de acordo com Cleomar Tema, já vem sendo seguido pelos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais.
O líder municipalista maranhense afirmou que sua viagem a Brasília foi bastante proveitosa. “Tivemos êxito inicial em nosso pleito, uma vez que a secretária de Relações Financeira e Intergovernamentais da STN, a doutora Priscila Santana, nos garantiu que levará nossa reivindicação à apreciação do colegiado, na reunião que será realizada em novembro, incluindo a participação de representantes da ATRICON”, destacou Tema.
Por sua vez, João Lopes Conde, da ATRICON afirmou que: “É papel de nossa entidade normatizar o entendimento comum dos TCEs. Assim, acreditamos na real possibilidade de atendimento, dentro de pouco tempo do pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão”, assinalou.
“Atravessamos uma crise financeira muito grave. As despesas são imensas e os recursos são parcos e variáveis. Esse pedido vai de encontro aos anseios de todos os prefeitos e acredito, pela forma como fomos recebidos, tanto na Associação dos Tribunais de Contas, como na Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, que estamos dando um grande passo para a consolidação do nosso pedido”, finalizou Cleomar Tema.
A Prefeitura Municipal de Porto Rico por meio da Secretaria de Assistência Social e Cras promoveu na tarde da última terça-feira, 16, uma programação especial para homenagear O Dia do Idoso, comemorado no dia 1º de Outubro.
O prefeito do município de Feira Nova do Maranhão, Tiago Dantas (PC do B), declarou apoio incondicional ao colega Cleomar Tema, de Tuntum, para a reeleição dele como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), sob o argumento de que a entidade teve um elevado crescimento durante sua gestão.
O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, é alvo de uma operação que apura desvios de recursos públicos. A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (18), um mandado de prisão contra ele, que é cunhado de Roseana Sarney, ex-governadora do estado. Murad não estava em casa no momento em que a PF chegou, mas se apresentou à Polícia Federal, segundo a TV Mirante.
O Prefeito do município de Cantanhede voltou é ser alvo de Ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão. Desta vez, o objeto do processo judicial é o contrato milionário com a Diversa Cooperativa que presta serviço terceirizado no município.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 5 de outubro, Ação Civil Pública para obrigar o município de São Vicente Férrer a realizar concurso público para todas as funções hoje ocupadas irregularmente por contratados temporários e comissionados, sob pena de imposição de multa diária e pessoal de R$ 5 mil à prefeita Conceição de Maria Pereira Castro.
A gestão do prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão é a que possui, em três décadas de existência da entidade, o maior percentual de municípios filiados e, consequentemente, de adimplência em favor da municipalidade.
Os pré-candidatos Carlos Brissac, Pedro Augusto Souza Alencar e Roberto Feitosa, representantes dos movimentos “Por Uma OAB Forte”, “União e Força” e “Repense OAB”, respectivamente, uniram os seus grupos e lançarão candidatura única para eleição que acontece no dia 23 de novembro e que definirá o novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, triênio 2019/21.
A 26° edição da maior celebração religiosa na cidade aconteceu neste domingo, 14, e contou com presença da população, autoridades, fiéis, e líderes políticos.
O vereador de São Luís e deputado federal eleito Pedro Lucas Fernandes (PTB) participou nesta terça-feira, 16, juntamente com o vereador Nato Júnior (PP), da assinatura da Ordem de Serviço para a construção de uma Praça no bairro Bom Jesus/Primavera, que será construída pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), em parceria com a Prefeitura de São Luís.