Categoria: Notícias

A educação pública do município de Godofredo Viana voltou a ser destaque no Maranhão.

A cidade, gerida pelo prefeito Sissi Viana, obteve excelentes colocações no que diz respeito ao trabalho de fluência leitora dos alunos da rede municipal de ensino.

O município ficou em segundo lugar à nível regional e na 13ª colocação dentre as 217 cidades do Maranhão.

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“Essa conquista reflete a paixão e o compromisso de nossa equipe de educadores e de cada funcionário da Secretaria Municipal de Educação que, juntos, não mediram esforços para alcançarmos esse resultado extraordinário. Nosso trabalho por aqui não para! Vamos seguir investindo, inovando e trabalhando para que a educação em Godofredo Viana continue sendo nossa maior missão e nosso maior orgulho”, comentou Sissi nas redes sociais.

O prefeito também comemorou o trabalho de reforma e ampliação da rede municipal de ensino, que prossegue em ritmo acelerado.

“Seguimos a todo vapor na reforma das escolas para que as aulas sejam retomadas com segurança e conforto para nossos alunos. Aqui, um registro da Unidade Escolar José Lindoval Soares Matos, na comunidade do Areal. Com a construção de muro para mais segurança á nossas crianças e uma nova pintura. Além disso a unidade conta com salas climatizadas”.

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que implementou um novo jeito de fazer política e é considerado um dos prefeitos de maior destaque do Brasil, usou suas redes sociais nesta terça-feira (30), para anunciar a construção do novo Socorrão II, que receberá um novo nome.

De acordo com o prefeito, que está em seu primeiro mandato e já destravou um sonho antigo dos ludovicenses ao inaugurar o Novo Hospital da Criança, a obra para construção do novo hospital começará logo após o carnaval.

“Eu tô aqui no Socorrão II, prá dizer pra vocês que São Luís vai ganhar um novo hospital. Assim como eu entreguei o novo Hospital da Criança, o antigo Socorrão II dará lugar a um novo hospital, com um novo nome, e que vocês me ajudarão a escolher. E o melhor, a construção do novo hospital já começa depois do carnaval, após a transferência de parte dos pacientes para um hospital alugado pelo município. Enquanto uns falam, eu trabalho, e faço o que nunca foi feito pela cidade”. Disse Braide.

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Infraestrutura

Perto dali, Braide é ovacionado na Cidade Olímpica, onde está sendo feito um trabalho inédito de macrodrenagem e cobertura e urbanização do canal que passa pelo Residencial Zé Reinaldo Tavares, Cidade Olímpica, chegando ao bairro Janaína.

A obra é considerada histórica e aguardada pelos moradores há quase 30 anos.

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O ex-prefeito Padre Josias, que hoje é o principal articulador da formação de um grupo de oposição no município de Peritoró, teve apontado pelo TCE-MA uma série de falhas no processo de suas contas, destacando prejuízos nos resultados gerais da gestão orçamentária, financeira e patrimonial, todos derivados de irregularidades e corrupção.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Peritoró, Padre Josias, por uma série de irregularidades administrativas durante sua gestão. O TCE-MA, em decisão contundente, julgou como irregulares as contas do ex-prefeito referente ao exercício de 2018.

Condenações por irregularidades e suspensão de direitos políticos

A condenação do ex-prefeito Padre Josias de Peritoró é mais um episódio de Irregularidades que Impactaram a Gestão Municipal. Em maio de 2023, Justiça Federal condenou ex-prefeito à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos por três anos, Multa civil no valor equivalente a três vezes o valor da remuneração percebida pelo condenado à época, Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 (três) anos.

Infrações encontradas pelo TCE-MA

Desta vez, dentre as principais infrações encontradas pelo TCE-MA, merecem destaque a realização de despesas com pessoal acima do limite legalmente estabelecido, atingindo a marca alarmante de 63,74%. Além disso, foi constatado um repasse excedente à Câmara Municipal de Peritoró/MA, na ordem de 7,18%, resultando em danos ao erário e prejuízos diretos aos serviços básicos prestados à população.

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Gestão irresponsável e denúncias de corrupção

Esta condenação lança luz sobre a irresponsabilidade do ex-gestor, que durante dois mandatos administrou o município de Peritoró sob uma nuvem de denúncias de corrupção. Os índices sociais do município, infelizmente, refletem a má gestão, uma vez que a cidade experimentou uma deterioração significativa em diversos aspectos durante sua administração.

Consequências legais e inelegibilidade para Padre Josias

A decisão do TCE-MA, embora seja um passo crucial na busca por responsabilização, ainda necessita da ratificação pela Câmara Municipal de Peritoró. Caso a condenação seja referendada pela Câmara, o ex-prefeito Padre Josias enfrentará não apenas as consequências legais, mas também a inelegibilidade, um desfecho natural diante da gravidade das irregularidades cometidas. Este episódio ressalta a importância de uma apuração mais rigorosa das práticas administrativas e financeiras dos gestores públicos. A sociedade espera que tais processos de responsabilização contribuam para aprimorar a transparência, a eficiência e a integridade na gestão pública, visando sempre o bem-estar da população e o uso correto dos recursos públicos.

Confira a íntegra da deliberação: Processo nº 3659/2019 – TCE/MA

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), realizará, no dia 2 de fevereiro, a partir das 14h, a Consulta Pública do programa Vem Pro Centro. O evento acontece na Fábrica Santa Amélia (Centro), e visa apresentar as ações previstas pelo programa.

Durante a consulta presencial, o cidadão vai poder tirar suas dúvidas sobre mais informações do programa, como Avaliação Ambiental e Social do Programa; Marco de Gestão Ambiental e Social; Obras de requalificação do Anel Viário; Obras de estrutura provisória do Mercado Central; Obras habitacionais; Obras de requalificação do Mercado Central e Plano de Consultas Públicas.

Programa Vem Pro Centro 

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O programa Vem Pro Centro, executado pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contempla também obras de acessibilidade na área de tombamento federal do Centro de São Luís, obras de requalificação de áreas verdes da Quinta do Diamante e sistema viário do entorno, bem como drenagem sustentável e a elaboração de planos e projetos relacionados às mudanças climáticas.

No aspecto do desenvolvimento socioeconômico, o programa vai atuar na implementação de ações afirmativas no ramo da inovação para juventude, mulheres e pessoas negras e com deficiência e em situação de rua, além da requalificação de centros de saúde mental, residências terapêuticas, centro de assistência social e equipamentos de cultura e turismo.

Já como parte das ações de fortalecimento da gestão e políticas municipais, o programa busca implementar o escritório de Inteligência de Dados com foco nos imóveis ociosos e em ruínas, a implementação de Cadastro Técnico Multifinalitário, organização de dados relacionados à ISS, alagamentos, trânsito, cultura, turismo e segurança pública.

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O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação à Câmara de Vereadores de São Luís, na última sexta-feira, 26, para que sejam adotadas medidas de acompanhamento e controle na execução das emendas parlamentares destinadas ao atendimento das demandas da sociedade civil.

O documento foi assinado conjuntamente pelos titulares da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa e da 1ª Promotoria de Justiça Especializada em Fundações e Entidades, respectivamente, José Augusto Cutrim Gomes e Doracy Moreira Reis Santos.

Foi recomendada ao presidente da Câmara, vereador Paulo Víctor, a criação de um órgão de controle interno, no prazo de até 60 dias, caso inexistente, com atribuição específica para fiscalizar o processo de execução das emendas parlamentares.

O documento do MPMA também orientou que sejam estabelecidas diretrizes para garantir maior transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos oriundos das emendas, com a exigência de relatórios periódicos sobre o andamento dos projetos e a utilização dos recursos aplicados.

A Recomendação sugere que a Câmara Municipal, no procedimento de fiscalização a ser instituído, observe critérios na escolha e aprovação da entidade beneficiária, a destinação e o volume dos recursos públicos. Acrescenta, ainda, que o acompanhamento do processo ocorra até a efetiva aferição da prestação de contas do projeto aplicado, quer pelo Poder Executivo, quer pela entidade de interesse social executora.

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Também foi recomendado que o Legislativo Municipal encaminhe “ao Ministério Público, Promotorias Especializadas em Entidades de Interesse Social sem fins lucrativos e Fundações Privadas a relação das entidades destinatárias de emendas parlamentares, com a finalidade de acompanhar a execução dos respectivos projetos, sem prejuízo dos demais órgãos de controle”.

Os promotores de justiça solicitaram ainda que seja enviada cópia da Recomendação ao prefeito de São Luís e que o presidente da Câmara Municipal providencie a divulgação do documento a todos os vereadores de São Luís.

Recursos de Emendas Parlamentares 

Segundo os promotores de justiça autores da Recomendação, tramitam em suas promotorias procedimentos para apurar possíveis irregularidades na destinação e execução dos recursos públicos provenientes de emendas parlamentares de vereadores. Dentre as irregularidades apontadas, constam suspeitas de falta de fiscalização e acompanhamento na execução dos projetos e programas beneficiados pelas emendas parlamentares, bem como fraudes na prestação de contas por parte das entidades atendidas com a destinação da verba pública.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual do Município de São Luís (LOA), o montante destinado ao atendimento das Emendas Parlamentares é de R$ 87.525.792,00.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) foi um dos parlamentares maranhenses que mais se destacou no Congresso Nacional ao longo de 2023. Além de ser autor de projetos importantes para o país, o congressista ganhou o prêmio de Excelência Parlamentar do Ranking dos Políticos em virtude da sua atuação destacada na Câmara Federal.

“Em 2023, estivemos diante de grandes desafios na Câmara Federal. Foi um ano de transformação, que exigiu sabedoria para decidirmos o melhor para o país. Agora, em 2024, o trabalho segue firme e vamos avançar ainda mais em propostas que irão garantir desenvolvimento e oportunidades”, disse Pedro Lucas.

Iniciativas – O parlamentar é autor da proposta que institui a Lei Geral das Atividades Espaciais (PL 1006/2022), já aprovada pela Câmara. Também propôs a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

É de autoria de Pedro Lucas o PL 2754/2022, que propõe a isenção de impostos para equipamentos de atletas e equipes, incentivando assim o esporte olímpico brasileiro. O parlamentar também teve aprovado em comissão o projeto que reserva vagas de emprego para mulheres vitimas de violência.

Presidente estadual do União Brasil, Pedro Lucas fez parte na Câmara Federal das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Turismo; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Educação; e da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil.

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Ainda no Congresso Nacional, Pedro Lucas também direcionou as ações do seu mandato para o fortalecimento do municipalismo no Maranhão. Por meio da destinação de emendas, o mandato do deputado atendeu demandas de diversos municípios do estado, que auxiliaram no fortalecimento da agricultura, da saúde, educação, esporte e lazer. Foram entregues kits de irrigação, caminhões e tratores, além de praças, cais, quadras poliesportivas, sistemas de abastecimentos, posto de saúde e outros equipamentos públicos para diversas cidades.

Histórico – Duas vezes vereador de São Luís (2012 e 2016) e atualmente em seu segundo mandato como deputado federal, reeleito com mais de 159 mil votos, Pedro Lucas Fernandes ganhou destaque no Congresso Nacional principalmente por seu posicionamento em matérias de grande relevância nacional.

Conforme o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o deputado atualmente é considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do parlamento federal.

Esse reconhecimento deve-se pelo fato do congressista se diferenciar pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades no Congresso, entre elas, conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão.

Fonte: Rogério Silva

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O deputado estadual Júnior Cascaria (PODEMOS) participou, no domingo (28), da cerimônia de entrega da nova estrada ‘Caminho dos Poetas’, que liga a sede do município de Guimarães à Praia de Araoca, no Litoral Ocidental do Estado.

A solenidade contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e reuniu a população de Guimarães, representantes dos poderes Executivo, Legislativo (municipal e estadual), lideranças políticas e comunitárias.

“Essa significativa conquista, liderada pelo nosso governador Carlos Brandão, representa um grande marco para a Baixada Maranhense. Agora, todos terão acesso rápido e seguro com mais oportunidades de emprego, aumento de renda, além de opções de lazer e entretenimento. Parabéns ao nosso governador pelo trabalho incansável pelo nosso estado”, declarou Júnior Cascaria.

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Com investimento de mais de R$ 16 milhões, a nova via se estende da entrada da MA-305 até a Praia de Araoca, em Guimarães. Possui seis metros de largura, acostamentos em ambos os lados, sinalização eficiente e sistema de drenagem para prevenir problemas como alagamentos e erosões.

A ordem de serviço para construção da via foi assinada em julho do ano passado e os serviços duraram pouco mais de seis meses.

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A população de Imperatriz comemorou a entrega de mais um equipamento público escolar nesta sexta-feira (26). Transformando um terreno baldio em um espaço educacional, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Semed), inaugurou a nova Escola Municipal Pedro Ferreira Alencar, localizada na Avenida JK, no bairro Santa Rita. A solenidade contou com a participação de autoridades políticas, vereadores, secretários e outros convidados.

Com padrão moderno e acessível, a unidade educacional possui uma área de 1.163 m², com capacidade de atendimento de mais de 900 vagas nos segmentos da Educação Infantil e Ensino Fundamental, para turmas nos três turnos.

A instituição possui estruturas adaptadas a partir das normas de acessibilidade, contando com 10 salas de aula climatizadas, biblioteca, sala de recurso multifuncional, laboratório de ciência e matemática, refeitório, cozinha, banheiros, quadra coberta e área para o setor administrativo.

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O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, expressou sua gratidão ao compromisso de entregar mais um equipamento público de qualidade para a educação. Além disso, sobre a realidade da área da escola, o gestor ressaltou a mudança do que era antes um terreno vazio, que dava muitos problemas e agora pode dar lugar a um bem para a comunidade. “Nossa alegria é saber que os pais irão ficar despreocupados com os filhos em local acolhedor, seguro, limpo e moderno. Isso demonstra o diferencial do que estamos fazendo na educação da cidade”.

O secretário de Educação, José Antonio Pereira, frisou que a gestão municipal preocupa-se não só com estrutura física, mas também com a parte pedagógica. “Temos um olhar diferenciado para toda a estrutura das escolas. Com isso, sempre pensando em oferecer o melhor para a educação do município, vemos os resultados de investimentos, possível graças ao total apoio do prefeito Assis Ramos. A cada dia estamos aplicando mais na área da inovação, tecnologia, pedagogia e na modernização da aprendizagem, tudo isso oferecido na escola”, afirma.

Já a deputada Janaína Ramos destacou a qualidade do ensino do município, principalmente pela oportunidade que os alunos possuem de estudarem em salas climatizadas. “No meu papel como mãe, fico muito feliz com esse olhar de sensibilidade para os alunos da rede municipal de educação, pois é grandiosa a satisfação das mães de encaminhar os filhos para a escola e ter todo suporte, com biblioteca, salas de recursos e, muito importante também, uma unidade de ensino climatizada que é um avanço para qualidade do aprendizado dos estudantes”, explana.

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Neste sábado (27), a Prefeitura de Paço do Lumiar, em alusão a Campanha Janeiro Roxo e Branco, realizou ação de prevenção e combate à hanseníase destinada aos moradores do Pau Deitado.

A atividade de saúde é coordenada pela Secretária de Saúde, a cargo da secretária Daniele Oliveira, e da adjunta Lúcia Vasconcelos, que participou do momento realizado no Centro de Ensino Pires Colins.

A secretária adjunta de saúde, Lúcia Vasconcelos, citou que o município trabalha ativamente com as campanhas sazonais, pois são elas que proporcionam constantemente na prevenção de doenças. “Todo mês temos uma campanha importante executada pela Semus, e desta vez, estamos com o Janeiro Branco Roxo, que busca os casos de hanseníase para tratamento”, disse durante o evento.

Durante a palestra, o médico Marcelo Bonates, apresentou os devidos cuidados que a população deve ter. “É importante que vocês compareçam as consultas com frequência, e não precisam ter medo de receber o resultado positivo, pois se tratada a doença tem cura”, explicou.

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Mais de 100 pessoas foram agendadas para receberam as consultas, e ainda participarem da palestra.

Os moradores também foram recebidos pelas técnicas de enfermagem que fizeram testes rápidos e realizaram a aferição de pressão arterial.

Para a moradora Roseane dos Santos da Silva, 38 anos, o momento é super importante para o cuidado com a saúde. “É muito bom saber que temos esse serviço com facilidade de acesso, e ainda recebemos esse cuidado aqui mesmo na nossa comunidade do Pau Deitado”, contou.

A campanha Janeiro Roxo e Branco é referente a duas campanhas, ade conscientização de combate a hanseníase e também a de cuidado à saúde mental.

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O prefeito Eduardo Braide assinou, na última sexta-feira (26), na Associação de Moradores do Conjunto Angelim, o Decreto Municipal n° 60.117/2024, estabelecendo novos parâmetros para os tipos de veículos autorizados a prestarem serviço de táxi na capital maranhense.

A partir de agora, os veículos destinados a esse serviço, podem se caracterizar como hatch, sedan, station wagon, minivan, SUV, camioneta ou caminhonete cabine dupla, conforme estabelecido no documento.

“Uma ótima notícia para os taxistas de São Luís. Com este decreto, os taxistas passam a operar com carros de vários modelos, inclusive o tipo caminhonete cabine dupla e com carroceria. Essa mudança vai atender às demandas crescentes da nossa cidade. Com essas mudanças, buscamos proporcionar aos taxistas e aos usuários um serviço mais adaptável e alinhado às necessidades do dia a dia. A novidade já estará em vigor a partir de sábado (27)”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

O propósito da medida é ajustar o serviço de táxi de acordo com as demandas tanto de usuários, quanto de profissionais, já que permite a inserção de diferentes tipos de veículos na prestação desse serviço. Assim, será possível transportar um volume maior de bagagens ou de itens com dimensões mais robustas.

A intenção é ampliar as capacidades do serviço de táxi, proporcionando soluções mais adequadas para atender às diversas necessidades de transporte na cidade.

“É importante ressaltar que não é concedida aos taxistas a permissão para realizar exclusivamente o transporte de carga por meio de fretamento. Isso significa que, conforme as atuais normas vigentes, a atividade principal dos taxistas permanece focada no transporte de passageiros. Essa restrição visa manter a integridade e o foco do serviço de táxi, garantindo a sua destinação principal ao transporte de pessoas na cidade”, explicou o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Diego Rodrigues.

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Renato Medeiros, presidente do Sindicato dos Taxistas de São Luís, agradeceu o apoio do prefeito Eduardo Braide tanto na assinatura do decreto, quanto na disponibilidade para ouvir as demandas da categoria.

“Essa mudança é muito importante para nós da classe de taxistas e essa reivindicação era antiga. A ideia nasceu porque em várias capitais do Brasil estas mudanças já foram liberadas e São Luís precisava também. Então, pedimos para o prefeito Eduardo Braide e ele, graças a Deus, atendeu a nossa solicitação. Também conversamos sobre outras demandas e ele se dispôs a se reunir conosco novamente, para ouvir as reivindicações da categoria”, declarou o presidente.

Atualmente, a cidade de São Luís conta com 2.371 taxistas registrados na Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT). Dentre esses cadastrados, está Cid Melo, um profissional de 46 anos que atua como taxista desde os 18. Ele elogiou a iniciativa.

“Essa medida aumenta nossas possibilidades. Já enfrentei situações em que perdi corridas devido a bagagens volumosas ou objetos que não podiam ser transportados no meu carro. Agora, caso eu opte por mudar o modelo do meu veículo, isso não será mais um problema”, pontuou o motorista.

Depoimento também reforçado pelo taxista Jackson Sousa, de 49 anos, 28 anos deles dedicados à profissão.

“É muito bom ver que nossa categoria foi ouvida. Agora temos mais possibilidades de trabalho. Agradecemos ao prefeito Eduardo Braide por essa melhoria”.

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