Categoria: Notícias

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira , 1º, a Operação Involuto nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato, corrupção, entre outros.

Após delegação do procurador-geral de justiça, o Gaeco investiga nesta fase da Operação o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, e ainda a secretária municipal de Finanças, Almerinda Alves de Sousa, ex-servidores públicos, empresários e a empresa contratada pelo município, Alpha Locações e Serviços LTDA.

Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo desembargador relator Samuel Batista de Souza, da Segunda Câmara Criminal. Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 5.085.097,50 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), nas contas bancárias de todos os investigados.

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A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal no suporte operacional ao cumprimento dos mandados, com 19 equipes (cerca de 60 agentes). Além disso, participam da operação os promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon) e ainda os Promotores de Justiça das comarcas de Zé Doca, Açailândia, Lago da Pedra, Olho D’Água das Cunhãs, Viana, Pastos Bons, São Luís.

A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) e do Grupo de Atuação de Inteligência e Segurança (GSI) e do Gaeco do MP do Pará, que auxiliaram nos levantamentos e cumprimento dos mandados.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.

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O deputado estadual Fernando Braide (PSD) tomou uma medida significativa em prol da segurança pública maranhense, direcionando uma emenda no valor de R$ 300 mil. A verba será utilizada para adquirir viaturas e equipamentos, visando modernizar e otimizar os serviços prestados pelas forças policiais. Em uma reunião realizada na última semana, o parlamentar discutiu detalhes da destinação da emenda com o Delegado Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, alinhando esforços para fortalecer o sistema de segurança do estado.

De acordo com dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão enfrenta desafios significativos em relação à segurança pública, com índices de criminalidade que demandam ações assertivas por parte das autoridades. No último ano, registros apontam um aumento preocupante nos índices de crimes violentos, ressaltando a urgência de investimentos para fortalecer o aparato policial e garantir a proteção dos cidadãos, dados que reforçaram a escolha do parlamentar no momento da destinação.

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“A segurança pública é uma prioridade para o nosso estado, e é fundamental garantir que nossas instituições tenham os recursos necessários para desempenhar suas funções de maneira eficaz. Essa emenda representa um passo significativo na modernização e fortalecimento da estrutura policial, contribuindo para a segurança e bem-estar de todos os cidadãos maranhenses”, disse Fernando Braide.

A ação do Deputado Braide vem em momento oportuno, em que investimentos em segurança se tornam ainda mais prementes para garantir a proteção e a tranquilidade da população. A aquisição de viaturas e equipamentos adequados não apenas facilitará o trabalho das forças policiais, mas também demonstra um compromisso concreto com a segurança e a ordem pública do estado.

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Mais duas pesquisas foram registradas nas últimas 24hs, totalizando até aqui, cinco levantamentos com autorização do TSE.

Nesta terça-feira (30), a Exata registrou sob o número MA-09204/2024, levantamento de intenção de votos para prefeito e vereador no município de Serrano do Maranhão.

Serão 300 entrevistas nos dias 01 e 02 de fevereiro, e o resultado estará liberado para divulgação a partir do dia 05.

Pelo formulário, teremos o mesmo cenário da eleição de 2020, numa disputa direta entre Va Cunha (PL) e Zana de Serrano.(veja aqui)

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Já a Datailha registrou nova pesquisa para o município de Joselândia nesta quarta-feira (31), sob o número MA-02508/2024

Serão entrevistados 500 eleitores entre os dias 01 e 03 de fevereiro e o resultado poderá ser divulgado a partir do dia 06.

Com a entrada de um terceiro nome, além da disputa entre Raimundo Zuca e Laecio Alves, também foi incluído o nome do pré-candidato Klauber..(veja aqui)

O Instituto DataIlha segue usando o registro do estatístico Ewerton Iverson Rosa Ferreira, que de acordo com o Conre-5, está irregular. (reveja)

A polêmica envolvendo o profissional veio à tona nesta terça-feira (30), após o Conselho emitir nota alertado para a irregularidade da Pesquisa feita em São Luís, liberada hoje para divulgação, mas que até o momento ainda não foi divulgada.

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O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no estado do Maranhão, 10.122 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Dessas, 5.406 serão integrais (100%), e 4.716, parciais (50%), distribuídas em 149 cursos, de 63 instituições maranhenses participantes do programa. Os quantitativos representam 2,49% do total de bolsas ofertadas pelo Prouni: 406.428 (308.977 integrais e 97.451 parciais). A oferta de bolsas por município pode ser acessada na página do Prouni em “Consulta de bolsas”.

Cursos – O curso de graduação com o maior quantitativo de bolsas ofertadas no estado é direito, sendo 345 integrais e 697 parciais. Depois dele, os dois cursos com as maiores ofertas são: administração, com 992 bolsas (784 integrais e 208 parciais), e enfermagem, com 772 bolsas (282 integrais e 490 parciais).

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Inscrição – O período de inscrição para o programa ocorre entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A divulgação do resultado vai acontecer em duas chamadas, sendo a primeira para o dia 6 de fevereiro; e a segunda, para o dia 27 do mesmo mês.

O candidato poderá se inscrever nas bolsas integrais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de 1,5 salário mínimo) ou parciais (se sua renda familiar bruta mensal per capita não excede o valor de 3 salários mínimos).

Confira o cronograma completo

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No Maranhão, a Polícia Federal cumpriu nesta quarta-feira (31/1), na região metropolitana de São Luís, dois mandados de busca e apreensão em face de investigados de armazenar e disponibilizar vídeos e imagens de abuso sexual infantojuvenil, por meio de redes de compartilhamento entre usuários na internet.

Os investigados são suspeitos da prática dos crimes de Disponibilização e Armazenamento de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas máximas somadas podem chegar a dez anos de reclusão.

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Na operação houve apreensão de mídia de armazenamento, notebook e celular, os quais serão submetidos a posteriores exames periciais visando a coleta de elementos probatórios relacionados aos crimes investigados bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.

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Tudo indica que poderá haver uma grande reviravolta em Vargem Grande, e Diegão da Madeireira seja engolido por seus adversários do campo oposicionista.

No último sábado (28), durante encontro da frente de oposição, a ausência do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), acendeu o sinal vermelho para o descontentamento do acordo envolvendo Dr. Miguel (MDB), Dr. Caçula (União Brasil) e Dr. Caçula (PSDB), que assumiram compromisso de candidatura única contra o atual prefeito, Carlinhos Barros (PCdoB), que lançará nome para manter-se no poder.

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No encontro, os “novos” amigos de Diegão se fizeram presente, mas quem o ajudou até aqui, não deu “as caras”.

No site do TSE, a coisa se complica um pouco mais.

Dos partidos dos quatros pré-candidatos da oposição, apenas o PL de Diegão segue sem renovação do diretório provisório, o que pode indicar para um problema ainda maior entre o deputado federal e o pré-candidato.

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Em um vídeo publicado em suas redes sociais, a vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) alerta para o fato de que, em virtude de um maior fluxo de pessoas nas praias da cidade, tem-se registrado um aumento no número de afogamentos. Segundo a parlamentar, mesmo após o fim das férias escolares, neste início do ano ainda é grande a movimentação de pessoas, principalmente aos finais de semana e, em virtude disso, solicita providências urgentes.

Ao Governo do Estado, Noely pede a ampliação do quadro do Corpo de Bombeiros do Maranhão e a criação de mais postos de guarda-vidas ao longo da orla. E, à Prefeitura de São Luís, solicita a convocação dos últimos aprovados do concurso da guarda municipal. “A gente precisa, urgentemente, aumentar esse efetivo”, pontuou a vereadora, lembrando que também já solicitou a ampliação na sinalização.

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Citando o caso do menino Edson Davi, desaparecido recentemente em uma praia do Rio de Janeiro, no qual a polícia local suspeita de afogamento, Silvana Noely observou que aqui em São Luís, de setembro a dezembro de 2023, ocorreram vários registros de óbitos, dos quais dois foram de adolescentes. “Segundo o Corpo de Bombeiros, há casos de crianças que desapareceram nas praias da cidade e nunca foram encontradas”, concluiu a vereadora, acrescentando que também é essencial alertar aos pais da importância de manter uma distância segura de seus filhos, que seria de um braço.

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O Conselho Regional de Estatística da 5ª Região (Conre5) emitiu nota alertando para pesquisas irregulares realizada em cinco Estados, entre eles, a pesquisa realizada pelo Instituto Data Ilha, que iniciou o levantamento de São Luís no dia 29 e deve concluir nesta quarta-feira (31), mesma data que estará liberada para ser divulgada.

De acordo com a nota, que pode ser conferida no site institucional do Conselho clicando aqui, as empresas citadas, entre elas, a DataIlha no Maranhão, não detêm registro no Conre-5, o que não garante a credibilidade das pesquisas.

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No sistema PesqEle, a pesquisa DataIlha foi registrada no dia 25, sob número MA-04782/2024 e de acordo com os dados informados pela empresa, tem como Estatístico responsável Ewerton Iverson Rosa Ferreira,  com registro número 11183/CONRE 5ª REGIÃO, informação contestada pelo CONRE-5.

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No último domingo (28), equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreenderam três carregamentos de madeira serrada transportados de forma ilegal, na BR-010, em Governador Edson Lobão, no Maranhão.

A primeira apreensão aconteceu por volta das 09h30min, no km 238. Uma equipe da PRF abordou um caminhão com placas da Paraíba, conduzido por um homem de 38 anos de idade. Durante a fiscalização foi observado o transporte de 13m³ de madeira nativa. No entanto, foram constatadas divergências entre a documentação apresentada e o produto florestal transportado. Os policiais identificaram, por meio de amostras colhidas no compartimento de carga, que as espécies de madeira transportadas eram diferentes daquelas declaradas na nota fiscal e na Guia Florestal.

Diante das divergências constatadas, a Guia Florestal foi considerada inválida, de acordo com o previsto no art. 48 da Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA, restando configurado o crime ambiental previsto no parágrafo único do art. 46 da Lei nº 9.605/1998: transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente, sendo lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

A segunda ocorrência foi registrada às 09h50, quando uma combinação de veículo de carga (carreta) com placas do Ceará, foi fiscalizada. As equipes da PRF identificaram que a quantidade do produto florestal embarcado estava acima do especificado nos documentos fiscais apresentados pelo condutor, sendo verificado cerca de 17 toneladas de excesso de peso. Além disso, ao ser examinada a carga, foi encontrada uma quantidade significativa de espécies de madeira que não constavam na documentação apresentada.

Diante das divergências constatadas e da configuração de crime ambiental, foi lavrado o respectivo TCO, onde o condutor assinou, comprometendo-se a comparecer em juízo quando demandado. Também foi realizada a autuação pela infração de trânsito relacionada ao excesso de peso. O caminhão com a carga de madeira foi retido no Posto da PRF em Imperatriz/MA e deixado à disposição do órgão ambiental competente para continuidade dos procedimentos necessários.

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A terceira apreensão foi registrada às 15h20min, também na BR-010. Durante fiscalização, a equipe da PRF deu ordem de parada a um caminhão, atrelado a um semirreboque, com placas do Pará. Os policiais identificaram que a quantidade do produto florestal embarcado estava diferente do especificado nos documentos fiscais apresentados pelo condutor. Após a medição, foi observado um volume de aproximadamente 38m³, sendo que a carga, de acordo com a documentação apresentada, deveria ser de apenas 32m³.

Além disso, durante a inspeção do produto florestal embarcado, constatou-se a presença abundante, em diferentes perfis, da espécie conhecida como castanheira, espécie de corte proibido (Lei Estadual N° 6.895 de 01 de agosto de 2006/Pará e Decreto nº 5.975/2006). Também foi observada uma quantidade significativa de ripas na parte superior da carga de espécies que não estavam na documentação apresentada.

Diante das circunstâncias, a Guia Florestal foi considerada inválida, de acordo com o previsto no art. 48 da Instrução Normativa nº 21/2014 do IBAMA, restando configurado o crime ambiental previsto no parágrafo único do art. 46 da Lei nº 9.605/1998: transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente, sendo lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Foi lavrado o respectivo Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde o condutor assinou, comprometendo-se a comparecer em juízo quando demandado. O caminhão com a carga de madeira foi retido no Posto da PRF de Imperatriz/MA e deixado à disposição do órgão ambiental competente para continuidade dos procedimentos necessários.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, na manhã desta sexta-feira (2), no Palácio Manuel Beckman, a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), comandará o ato solene, que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB), parlamentares e demais autoridades.

A programação será iniciada, às 8h, com cerimônia militar, na área externa da Alema, hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e de São Luís e revista às tropas pela chefe do Parlamento Estadual, seguida de apresentação da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).

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Às 9h30, será iniciada a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, no Plenário Nagib Haickel.

No mesmo dia, às 16h30, será realizada Sessão Solene em homenagem ao ex-governador, senador licenciado, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ministro nomeado do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, cuja posse na mais alta Corte de Justiça está marcada para o dia 22 de fevereiro.

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