Categoria: Notícias

Cleomar Tema pede à bancada federal total empenho na votação de pauta municipalista

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, solicitou aos parlamentares federais maranhenses total empenho para a aprovação da pauta municipalista contida no programa apresentado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), durante a XXI Marcha a Brasília, que começou no último dia 21 e se encerra nesta quinta-feira, 24, em Brasília.

O apelo de Tema foi feito na tarde desta quarta-feira (23), durante a segunda reunião de prefeitos e a bancada federal do Maranhão, ocorrida no final da tarde, sob a coordenação da deputada Luana Costa (PSC), no Plenário 16, no Anexo III da Câmara Federal.

Na pauta municipalista defendida pelo dirigente da FAMEM, constam a aprovação da Lei Kandir, que propiciará um incremento de quase R$ 600 milhões nas receitas do Maranhão, a instituição de mais 1% no FPM a ser destinado aos municípios a cada ano no mês de setembro, a questão do ISS que está em tramitação no STF, além da elevação dos recursos dos programas federais, para evitar que os municípios continuem a ser onerados por conta de uma contrapartida que não deveria existir.

Ele citou, como exemplo, a merenda escolar, em que a União destina apenas 36 centavos por cada aluno,  quantia que – segundo Tema, é insuficiente para a aquisição de um simples pão francês.

“Temos programas como o PSF e o TFD, além do Samu e das UPAs, em que o Governo Federal aparece como redentor, mas que, na realidade, aloca recursos que são insuficientes para o funcionamento, nos levando a arcar com o restante”, acrescentou.

Cleomar Tema também pediu à bancada maranhense, que se esforce junto ao Governo da União, no sentido de que este disponibilize verbas  permanentes para o funcionamento da saúde em pequenos municípios, onde a falta de recursos leva a uma situação extremamente delicada.

De acordo com Tema, cidades com 10 ou menos de 10 mil habitantes estão com a saúde na UTI, provocando terror nas parturientes, uma vez que nestes municípios,  os hospitais não tem estrutura adequada sequer para a realização de partos.

“Sugiro, então, aos nossos deputados, que se articulem para que esse quadro seja modificado, através de recursos permanentes, possibilitando  uma saúde adequada a estas pequenas unidades municipais.  No Maranhão, por exemplo, posso afirmar que algo em torno de 80 cidades se encontram nessa situação”, acentuou.

O deputado federal Julião Amin (PDT), acatou a sugestão de Tema e sugeriu que a FAMEM elabore um documento a ser entregue aos deputados. “Que a pauta municipalista seja a pauta de vocês”, afirmou Tema, se dirigindo aos parlamentares.

CODEVASF

Durante  a reunião dos prefeitos com a bancada federal, o superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, que já foi prefeito de Nina Rodrigues, fez uma ampla explanação sobre as ações desenvolvidas pela companhia, afirmando que ela atua em vários setores, de acordo com emendas de bancada ou individuais apresentadas pelos parlamentares.

Vários prefeitos se manifestaram mostrando-se otimistas quanto ao trabalho da Codvasf e afirmando que ela tem uma operacionalização mais dinâmica do que a da Caixa Econômica, onde a burocracia dificulta o andamento dos convênios.

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Ex-prefeito de São João dos Patos é acionado por fraude em contrato de R$ 1 milhão

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta terça-feira, 22, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João dos Patos, Dr. Waldênio (MDB), a ex-pregoeira da Comissão de Licitação e Pregão, Susane de Sá Sousa, e a empresa J.B. Comercio e Serviços LTDA-EPP, representada pelos proprietários Jofran Braga Costa e Eric Yuri Santos Costa.

Todos foram acionados por fraudar um procedimento licitatório, em 2016, para beneficiar a referida empresa em um contrato firmado no valor de R$ 1.020.000,00. Assina a ação o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão.

Ao avaliar a licitação, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou que a empresa apresentou o balanço patrimonial referente ao ano de 2014 quando deveria ter apresentado o de 2015. Mesmo com a irregularidade, a J.B. Comércio e Serviços LTDA-EPP foi habilitada e venceu o pregão presencial.

Também foi constatado que a vencedora não possuía veículos especializados para realizar o transporte, tendo sublocado automóveis no próprio município. Foram utilizados veículos sem qualquer adaptação para transporte escolar.

Além disso, foi realizado pagamento de aluguel de micro-ônibus e nenhum veículo deste tipo foi encontrado. As sublocações eram feitas com proprietários de automóveis bastante antigos e por valores muito abaixo dos especificados no contrato.

O Ministério Público realizou diligência no endereço da empresa e encontrou um galpão vazio e, segundo informações dos vizinhos, o imóvel está sempre fechado.

Em depoimento à Promotoria de Justiça, os donos de veículos sublocados confirmaram que a empresa não possuia veículos e os serviços eram realizados em caminhonetes com capotas e bancos de madeira improvisados, popularmente conhecidos como “pau-de-arara”.

O processo licitatório também foi avaliado pela Assessoria Técnica do MPMA, que detectou, entre as diversas ilegalidades, a ausência de informação do saldo da dotação orçamentária; autorização para realização da licitação foi assinada por pessoa sem atribuição e competência; ausência de ampla divulgação do processo licitatório em jornais de grande circulação estadual; falta de atribuição para assinatura do edital por pregoeiro; ausência de selos de autenticidade de registro na Junta Comercial do Maranhão (Jucema) no balanço patrimonial; incapacidade para executar o contrato devido a falta de veículos próprios.

MONTAGEM

A abertura da licitação do Pregão Presencial nº 54/2015 ocorreu em 15 de janeiro de 2016 às 10h30. Entretanto, existe um documento de Certidão de Falência e Concordata, retirado pela empresa ré junto ao fórum da comarca de Cândido Mendes na mesma data.

“É de se estranhar tal agilidade da empresa na busca de tal documento, essencial para não ser inabilitada da licitação, ao tempo em que, horas depois, compareceu nesta cidade e participou de uma licitação que se sagrou vencedora, mesmo a cidade de Cândido Mendes estando situada a 788km de distância da cidade de São João dos Patos”, afirmou o promotor de justiça.

Na avaliação do MPMA, há fortes indícios que levam ao entendimento de que o documento foi inserido posteriormente, ficando claro que a ré Susane de Sá Sousa fraudou o procedimento licitatório. “Mesmo estando irregular, a licitação continuou, a empresa J.B. Comercio e Serviços LTDA-EPP se sagrou vencedora, a ré Susane de Sá Sousa homologou o resultado da escolha das propostas, o mesmo passou pela assessoria jurídica do município, que também assim procedeu, e, por último, o réu Waldênio da Silva Sousa adjudicou todo o certame e assinou contrato com a referida empresa por meio de sua Secretaria Municipal de Educação”, afirmou, na ação, Renato Ighor Viturino.

PREJUÍZOS

Caso o Município fizesse a contratação do tipo de serviço realmente fornecido aos alunos teria gasto R$ 558.860,00, que é o valor pago pela empresa aos sublocatários nos dez meses de duração dos contratos com eles. Assim, restaria um saldo de R$ 461.140,00 que em valores atualizados seriam hoje R$ 549.275,94

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MP constata falta de merenda escolar nas escolas de Viana

Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana encaminhou, na última terça-feira, 22, um ofício ao secretário Municipal de Educação, Raimundo Benedito Oliveira Junior, no qual cobra informações sobre a ausência de merenda escolar em diversas escolas da rede municipal de ensino.

No último dia 22, foram visitadas as escolas municipais Nossa Senhora da Conceição, no povoado Bezerras, e Santa Bárbara, no povoado de mesmo nome.

Na primeira escola visitada, a situação era de calamidade. Não foi encontrado nenhum gênero alimentício para a merenda escolar, estando armários e freezers completamente vazios. De acordo com funcionários, os alimentos haviam terminado dois dias antes, informação que não foi confirmada por pais de alunos ouvidos. Segundo eles, a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição está sem merenda escolar há cerca de duas semanas.

Já na escola Santa Bárbara, havia alimentos no estoque, mas em quantidade insuficiente para suprir as necessidades dos 189 alunos matriculados. Foram encontradas 10 unidades de leite em pó, um fardo de arroz, quatro pacotes de feijão, sete de macarrão e quatro de biscoito água e sal. Nenhum alimento de origem animal foi encontrado, o que impossibilita a combinação de alimentos para uma refeição completa.

Apesar da falta de diversos alimentos, a diretora da escola, Rosiane Ferreira Barros, ainda não havia comunicado a situação à Superintendência de Merenda Escolar do Município.

Em 18 de abril, já haviam sido inspecionadas as escolas municipais Faraildes Campelo e Casa Linda. Nas duas, foram encontrados alimentos em quantidades insuficientes às necessidades. Na Escola Municipal Faraildes Campelo, por exemplo, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno foi informado que os 415 alunos matriculados estão sendo dispensados mais cedo por falta de merenda escolar.

Na Escola Municipal Casa Linda, a equipe do Ministério Público foi recebida pela superintendente de Merenda Escolar, Marly Mendonça Moraes, que afirmou que o Município está enfrentando problemas com a compra de alimentos perecíveis por meio de chamada pública. Ainda conforme a superintendente, a merenda é distribuída a todas as escolas e a má gestão levaria ao esgotamento antecipado dos mantimentos.

O promotor Gustavo Bueno afirmou que todas as escolas da rede municipal de ensino de Viana serão vistoriadas pelo Ministério Público e que buscará a responsabilização dos gestores pela falta de merenda escolar para os estudantes do município.

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Morre Luís Fernando, vítima de parada cardíaca.

Conhecido no Maranhão inteiro, faleceu na noite de quinta-feira (24) o jornalista e apresentador do antigoprograma Zoom Zoom Noturno, Luís Fernando.

Segundo informações da família, o apresentador foi vítima de parada cardíaca, chegou a ser levado para UPA, mas não resistiu.

Luís Fernando ficou conhecido em todo Maranhão com o programa que passava durante a alta madrugada, e cobria a vida noturna em boates e shows da capital.

O publico masculino aguardava o final do programa, que sempre era presenteado com um show de uma dançarina. O auge do programa aconteceu na década de 90..

Atualmente Luís Fernando trabalhava na TV Guará.

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Postos de São Luís devem ficar sem gasolina nesta sexta-feira.

No final da noite desta quinta-feira, 24, dezenas de postos de São Luís já estavam sem combustível e outros, com os estoques no final, anunciavam que também ficariam sem combustível já no início de hoje.

Ontem, a equipe do Blog Maramais percorreu vários bairros da capital e verificou que nos bairros do Calhau, Olho D’agua, Ponta D’areia, Cohama, Anjo da Guarda e Angelim fecharam por falta de combustível para vender.

Diante da possibilidade de falta de combustível na capital, motoristas fizeram filas durante a noite em Postos para garantir o abastecimentos para os próximos dias, mesmo com o custo mais elevado do combustível.

E a sexta-feira já começou com filas gigantescas em todos os postos da capital.

Segundo João Rolim, presidente da junta governativa do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (Sindcombustíveis-MA), desde essa quarta-feira (23), não houve a entrada de nenhum caminhão com combustível na capital.

“A maioria do combustível chega pela BR-135 que está parada e desde ontem nenhum caminhão chegou por aqui. Nós temos seis caminhões carregados desde ontem que estão parados na Vila Maranhão,”, explicou.

A falta de gasolina e diesel na cidade é uma consequência direta do bloqueio no transporte do combustível pela BR-135 e pela Vila Maranhão, que dá acesso ao Porto do Itaqui. Segundo o Sindcombustíveis, já nesta sexta-feira (25) os postos de São Luís devem ficar sem gasolina

“Na BR-135 já tem mais de 20 postos secos. A maior parte dos postos que vendem gasolina estão secando. A maioria dos postos de São Luís trabalham com estoque de dois a três dias, em média. Então se não houver abastecimento, naturalmente amanhã já deve ter a maior parte dos postos secos”, declarou João Rolim.

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Júnior do Arroz, mais duas pessoas são assassinadas em Buriticupu.

O empresário Isaque Botelho Marques, conhecido na região do Vale do Pindaré como Júnior do Arroz, foi morto executado no inicio da noite desta quarta-feira, 23, no bairro Terra Bela, que leva o mesmo nome da marca de arroz do empresário.

Segundo testemunhas, Júnior teria sido morto com um tiro na cabeça, na porta da casa de uma sobrinha. Populares afirmam que um homem estava esperando o empresário ao lado de sua caminhonete, e ao avistar Júnior, disparou o tiro certeiro.

O empresário havia declarado apoio a Francisca Primo durante recente reunião com o grupo da deputada.

Os outros dois homicídios aconteceram na zona rural de Buriticupu, no povoado Vila São Raimundo, que fica a 18 km da sede. De acordo com informações do blog Maramais, Silderlan Vieira da Silva de 26 anos e Antônio Paulo Lima da Silva de 29 anos foram assassinados.

A Policia Militar ainda não sabe se existe alguma relação entre os três crimes, mas acredita que Júnior do Arroz pode ser vitima de pistolagem.

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Tema clama pelo Pacto Federativo durante reunião com Bancada Maranhense em Brasília

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema,  disse, durante pronunciamento na tarde desta terça-feira (21), no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, ser necessária a materialização do Pacto Federativo, para que os municípios brasileiros saiam dessa grave crise financeira em que estão mergulhados.

O pronunciamento do dirigente municipalista foi feito durante encontro com parlamentares da bancada federal e dezenas de prefeitos, como desdobramento da XXI Marcha a Brasília, movimento criado duas décadas atrás e que mobiliza prefeitos do Brasil inteiro na Capital Federal anualmente.

Além de clamar pelo Pacto Federativo, Tema disse que os programas federais não conseguem se sustentar, fazendo com que as prefeituras tenham que entrar com sua contrapartida. Exemplificou a situação do Programa Nacional de Família (PSF), que acaba se tornando um sufoco para os prefeitos.

 “O Governo Federal, através do DENASUS, quer que os médicos exerçam uma jornada de 40 horas semanais, com um salário que não passa de R$ 7 mil. Ora, todos sabem que há uma grande carência de médicos no Brasil, e nenhum deles aceita essa jornada com esse minguado salário”, pontuou.

Cleomar Tema destacou ainda a questão da merenda escolar, afirmando que os recursos são parcos, e que acabam sendo complementados pelos municípios. Disse ainda o líder municipalista, que estes são alguns dos problemas que preocupam os gestores municipais.

“Estamos atravessando talvez a pior crise econômica das últimas décadas, com elevação diária no preço dos combustíveis, um drama que já afeta milhares de brasileiros,  assim com uma alta taxa de desemprego. E não estamos vislumbrando saída a curto prazo, mas todos os problemas acabam recaindo sobre a cabeça é dos prefeitos”,  salientou Tema.

O presidente da FAMEM conclamou os deputados federais do Maranhão para que insistam no projeto de se estabelecer o tão discutido, tão prometido, tão sonhado e nunca realizado Pacto Federativo.

O pronunciamento de  Tema teve aparte do prefeito Dr. Borba, da cidade de Timbiras.

Ele afirmou que tudo o que Tema falou se enquadra com sua linha de raciocínio e foi mais além, ao pedir o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Médicos.

Disse que é médico há 30 anos assegurando que é uma categoria desemparada, que tem que trabalhar em mais de um emprego para garantir o sustento. “Vejamos os profissionais do Direito: todos têm garantias salariais, ao contrário de nós médicos, que trabalhamos até à exaustão, com uma carga de trabalho muito sacrificante. por conta disso, dou meu total apoio ao seu pronunciamento, presidente Tema”, afirmou Borba.

A reunião no Nereu Ramos foi conduzida pela deputada Luana Costa (PSC), atual coordenadora da bancada e contou com as presenças dos deputados Rubens Pereira Júnior (PC do B), João Marcelo (MDB), Hildo Rocha (MDB), Julião Amin (PDT), Juscelino Filho (DEM), Kleber Verde (PRB),  José Carlos da Caixa (PT),  Zé Reinaldo (PSDB), Pedro Fernandes (PTB), Aluísio Mendes (Podemos), o vice-governador Carlos Brandão e os deputados estaduais Rafael Leitoa (PDT) e Vinícius Louro (PR).

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Com presença de Ciro, Weverton reúne prefeitos e vereadores em Brasília

O deputado Weverton (PDT) reuniu, nesta terça-feira (22), prefeitos e vereadores participantes da XXI Marcha a Brasília em defesa dos municípios em um jantar na sede do PDT, em Brasília, com a presença de deputados estaduais e federais do Maranhão, da bancada pedetista na Câmara, do vice-governador Carlos Brandão, do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e do presidenciável Ciro Gomes.

Segundo Weverton, o evento, que acontece pelo segundo ano consecutivo, é uma forma de aproximar as principais lideranças do estado. “É importante que haja essa relação, essa unidade entre a bancada federal, prefeitos, vereadores e nossas lideranças maranhenses. Uma das maneiras que encontrarmos de reforçar essa relação é recebendo a todos para confraternizar e repactuar o nosso compromisso com o Maranhão”, afirmou.

Ciro Gomes

Weverton, que falou brevemente antes do jantar, disse que a presença de Ciro foi uma oportunidade para se ampliar o debate sobre a importância dos municípios no cenário político nacional. Ele qualificou o pré-candidato à Presidência do PDT como o nome mais preparado para unir o Brasil. ”Ciro é o nome mais preparado, tem uma proposta que é viável e uma visão de Brasil que equilibra desenvolvimento econômico e justiça social”.

Um tesouro da democracia

Ciro também elogiou Weverton, chamando-o de um tesouro da democracia. Ele falou da trajetória do deputado que começou como militante estudantil. “Ele começa muito garoto, militando na juventude, ao lado de figuras extraordinárias da política brasileira, como Jackson Lago, Neiva Moreira, e rapidamente cresce. Hoje ele é líder de líderes”, afirmou, lembrando a posição ocupada por Weverton na Câmara, de líder da Minoria, bloco que reúne os partidos de oposição ao governo Temer. E completou: “Weverton é um tesouro. É muito raro a democracia produzir uma jóia com tanta qualificação muito cedo como ele.”

Ciro também defendeu a necessidade de renovação da política para que a população volte a confiar nos políticos. E lembrou que, embora as pessoas não estejam sempre satisfeitas com as administrações municipais, os prefeitos permanecem longe do centro da rejeição popular, portanto terão papel importante na condução dos rumos da democracia no Brasil.

Projeto nacional

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, também destacou a importância dos prefeitos para o debate nacional. “Nada acontece na cidadania se não for pela cidade”, afirmou. Para ele, a conversa com os prefeitos ajuda a consolidar o projeto nacional que o PDT vem pensando. “Temos que construir um projeto nacional que priorize o trabalhador e a produção, que dê prestígio a quem produz e gera emprego. É isso o que o PDT defende e Ciro representa”.

Sobre a pré-candidatura de Weverton ao Senado, Lupi disse que o conhece há muito tempo e sabe de sua absoluta devoção à causa do Maranhão. “Eu tenho absoluta convicção de que Weverton construiu ao longo dos anos uma capacidade de aliança, de combatividade, de lealdade que poucos políticos têm”, concluiu.

Bancada federal

O presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema, considerou o evento positivo por ser uma oportunidade de estreitar relações dos representantes dos municípios com a bancada federal. E fez um agradecimento aos deputados maranhenses. “Aproveito para agradecer a todos os deputados federais do nosso estado, que têm nos recebido bem e cobrado do governo federal todas as solicitações dos prefeitos e dos municípios. E espero que em breve, com as novas eleições, tenhamos um governo que olhe mais para as questões municipais”, afirmou. Ele fez também um agradecimento especial a Weverton pela forma como sempre recebe os prefeitos e defende as causas municipalistas.

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MP aciona Iara Quaresma por irregularidades em 23 contratos.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, no último dia 4 de maio, contra a ex-prefeita de Nina Rodrigues, Iara Quaresma, por ter dispensado de forma indevida licitações durante o exercício financeiro de 2012.

De acordo com o promotor de justiça Benedito Coroba, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual o município de Nina Rodrigues é termo judiciário, a ex-prefeita praticou crime, conforme o artigo 89 Lei 8.666/93, ao “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”. Nestes casos, a lei prevê pena de três a cinco anos de detenção, além de multa.

As irregularidades foram constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na análise da prestação de contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referentes ao exercício financeiro de 2012. Foram firmados pela ex-gestora 23 contratos em desacordo com a Lei de Licitações, o que se configura como crime.

“Observou-se que despesas foram realizadas sem apresentar vinculação a nenhum processo licitatório, isto é, notas de empenho, ordens de pagamento e contratos não mencionam qualquer licitação que tenha precedido a despesa realizada”, relatou o promotor de justiça na Denúncia.

CONTRATOS IRREGULARES

Do total de 23 crimes praticados por Iara Quaresma do Vale, nove ocorreram em contratos firmados com a Construtora e Imobiliária Perfil, para a construção de seis salas de aula em Nina Rodrigues; nove foram em razão de contratos com Raimundo P. Santos, para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural; dois em contratos com o Instituto Ápice, para serviços de formação de professores e servidores da rede de ensino municipal; e três em contratos para reformas e ampliação de escolas.

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Eleições 2018: Reunião de Roseana Sarney agradou prefeitos governistas.

A mini reunião da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), não animou muito os prefeitos aliados, e principalmente os ex-prefeitos do grupo comandando por Roseana, que esperavam algo gigantesco, como nos tempos de glórias da Branca, mas curiosamente, agradou os prefeitos governistas.

Nos bastidores da política maranhense, prefeitos reclamavam da falta de valorização da classe política municipal, e que, sem Roseana na disputa, provavelmente não seriam “vistos” pelo governador.

Com a declaração de Roseana, durante reunião na casa do pai, José Sarney (MDB), que vai com tudo para a disputa do Governo, a esperança dos prefeitos é que “os passes” sejam valorizados.

No jogo, as poderosas máquinas do Estado e do Governo Federal devem aquecer o cenário político, que ainda conta com o pré-candidato Roberto Rocha (PSDB), que não esconde de ninguém o uso da Codevasf para arregimentar prefeitos em torno de seu projeto político.

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