Autor: Maramais

Instrução normativa do TCE obriga prefeitos a cortar na própria carne.

Gestores dos 217 municípios maranhenses correm contra o tempo para se adequarem ao que determina a Instrução Normativa 055, baixada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, em 06 de junho de 2018, que trata sobre os cuidados na observância dos limite constitucional com despesas com pessoal.
Ou seja, a partir de agora o TCE-MA passa a utilizar uma nova ferramenta de controle e transparência, o módulo Folha de Pagamento do sistema SAAP para acompanhar com mais rigor, todos os atos das gestões no que refere a gastos com folha de pagamento, exigindo dos gestores o cumprimento na íntegra do que determina a LRF – Lei de responsabilidade Fiscal, ou seja não pode comprometer mais de 48,6% da receita com folha de pagamento, sob pena de responsabilização do gestor por omissão de não observância da determinação legal.
A partir do controle eletrônico da folha, o órgão fiscalizador vai identificar, apurar e prevenir em tempo real, irregularidades na execução de pagamentos de despesas de pessoal, como, acumulação indevida de cargos. Através do cruzamento de CPFs o TCE vai ter condições de detectar irregularidades como o caso de servidores concursados em dois municípios, ou com contratos acima do permitido, além daqueles concursados que exercem duas atividades.
A nova postura exigida pelo TCE MA, está levando os gestores a cortar na própria carne, as adequações e mudanças são traumáticas e passam por demissões, desligamentos, redução de salários entre outras medidas duras, mas necessárias e obrigatórias, já que atendem a determinação legal. Alguns gestores mais zelosos e dedicados já iniciaram a revisão obrigatória, fato que despertou a ira de alguns.
Opositores sem nenhuma responsabilidade com a verdade dos fatos e sem compromisso com os princípios constitucionais aplicáveis à administração pública, em especial, da efetividade, da legalidade, da legitimidade, da economicidade, da eficiência e da eficácia; usam a ação das gestões de forma criminosa para atacar os prefeitos e semear mentiras e discórdias, mas o cidadão consciente e bem informado sabe que o objetivo do remédio amargo e manter o paciente saudável.

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Othelino Neto é recebido com carreata em Peri -Mirim e garante o apoio de lideranças locais

O candidato à reeleição, deputado Othelino Neto, participou, na noite de sexta-feira (31), de uma grande carreata em Peri-Mirim, município que já foi beneficiado com suas emendas parlamentares para a melhoria da infraestrutura.

“O meu objetivo é continuar trabalhando em benefício da população de Peri-Mirim, e tenho convicção de que, com a ajuda de vocês, continuaremos fazendo um bom trabalho”, afirmou o deputado, durante o seu discurso.

Além da participação de populares, a carreata contou com grandes lideranças políticas, que declararam apoio à candidatura de Othelino Neto.

O líder popular e pré-candidato a prefeito de Peri-Mirim, Heliezer Soares, reafirmou a parceria com o presidente da Assembleia Legislativa. “Este jovem deputado tem prestado um grande trabalho no Parlamento e é muito importante garantir a continuidade dessa atuação, para ajudar no desenvolvimento do nosso município”, afirmou.

A deputada federal Luana Costa, candidata à reeleição, também falou da importância de lutar pelo município, em parceria com o parlamentar. “Othelino foi uma grata revelação na Assembleia Legislativa, mostrando vigor e força. Por isso, tenho o prazer de estar junto a ele nessa luta pela melhoria de Peri-Mirim”, acentuou.

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Weverton segue recebendo apoio popular pelo interior do Maranhão

Faltando pouco mais de um mês para as eleições, o candidato Weverton Rocha segue em campanha pelo interior do estado. Neste sábado, a comitiva formada pelos candidatos do grupo político do governador Flávio Dino, esteve em Dom Pedro, onde participou de uma carreata que arrastou uma multidão.

Em seguida, a comitiva foi para Barra do Corda, onde o prefeito Eric Costa apresentou seus candidatos nesse pleito. A cidade mostrou que quer fazer parte do projeto coletivo que vem mudando a história do Maranhão. “Estamos apoiando Weverton, porque ele já mostrou que defende o trabalhador e o povo e estamos precisando de pessoas assim representando a gente”, defendeu a cacique Libiana.

No ato político, o candidato pedetista elevou o tom e rebateu os adversários. “A chapa adversária diz que tem experiência. Eu não quero a experiência deles, pois com 5 anos de mandato não fiz parte do golpe que tirou a presidente Dilma, da trama que prendeu Lula, que votaram a favor da Reforma Trabalhista que tira o direito dos trabalhadores, que votaram a favor do congelamento do dinheiro da saúde e da educação. É hora de mudar, de oxigenar o Senado Federal”, disparou Weverton.

De Barra do Corda a comitiva seguiu para uma reunião em Santa Luzia do Paruá, onde o prefeito Plácido Holanda apresentou seus candidatos. “Precisamos eleger nomes parceiros e garantir essa representatividade também no Senado e o nome certo é Weverton”, frisou o gestor.

De Santa Luzia, a comitiva se uniu ao grupo de Josimar de Maranhãozinho e saiu em carreata para Presidente Médici, Maranhãozinho e Governador Nunes Freire, onde foram recebidos pelo vice-prefeito, Josimar da Serraria. Mais uma vez o candidato a senador criticou a política do Governo Federal e seus representantes estaduais. “Flávio Dino está mostrando que apesar de toda a crise está fazendo o dever de casa, pagando o funcionalismo em dia e ainda investindo em um projeto de mudança”, destacou o candidato.

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Vídeo: Em decadência, Ana do Gás é vaiada durante comício em Santo Antonio dos Lopes

A deputada estadual Ana do Gás (PC do B), que não conta mais com a força dos royalties do Gás que lhe garantiu a alcunha política e o terceiro lugar na eleição de 2014, passou momentos de vergonha diante do seu grupo político estadual.

Ao participar de comício promovido pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e do seu candidato a deputado federal Marcio Jerry (PCdoB), a parlamentar foi duramente vaiada durante o seu discurso. Enfraquecida  politicamente no município, após seu grupo político sofrer derrota na eleição de 2016, Ana ainda tentou importar alguns eleitores de municípios próximos, mas não deu outra, foi vaiada do começo ao final.

Enquanto o público vaiava a deputada, seu marido, o ex-prefeito Eunélio Mendonça ainda tentou engrossar com o deputado federal Juscelino Filho (DEM), que é apoiado pelo prefeito Bigu (PSDB) e usou o microfone para retribuir a grosseria do ex-prefeito.

“Bigu tem feito uma excelente administração e é um grande guerreiro, pois recebeu o município cheio de obras abandonadas pela gestão passada.” Alfinetou Juscelino Filho.

Ana do Gás, ao ver seu castelo se desmanchar em sua própria cidade, ainda tentou intervir para seu marido discursar, mas foi vedada pela organização do evento.

A situação ficou ainda mais vexatória quando o mestre de cerimônia anunciou o discurso do prefeito Bigu de Oliveira (PSDB).

O tucano foi ovacionado pelo público e mostrando maturidade política, acalmou os ânimos provocados pelos diferentes grupos municipais e elencou as qualidades do governador Flávio Dino e dos candidatos ao senado.

Com popularidade em alta, Bigu deve dar a maior votação para seus candidatos no município, entre eles, o deputado estadual Glalbert Cutrim, o deputado federal Juscelino Filho, o senador Weverton e o governador Flávio Dino.

E com isso, mostrar que o “gás” da Ana acabou mesmo no município.

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Roberto Rocha recebe apoio de municípios do Delta do Parnaíba

O candidato ao Governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), esteve nas cidades de Tutóia, Água Doce e Araioses nesta quarta-feira, 29, sendo seguido de perto por milhares de pessoas, na região conhecida como Rota das Emoções. Acompanhado dos candidatos ao senado pelo PSDB, o deputado estadual Alexandre Almeida e deputado federal José Reinaldo, além do ex-prefeito de Água Doce, Rocha Filho ( PSDB), que concorre à vaga de deputado federal, Roberto Rocha foi calorosamente recepcionado com direito a fogos de artifício, buzinaços de motociclistas e veículos, além de acenos e palavras de apoio da população das três localidades.

Em Tutóia, a comitiva tucana percorreu as principais ruas da cidade. Roberto Rocha concedeu uma entrevista à Rádio Dunas Mar FM, durante o Jornal diário DM Notícias.

Na cidade de Água Doce do Maranhão, o ex-prefeito e candidato a deputado federal Rocha Filho comandou a programação. Roberto Rocha andou pelas ruas da cidade, conversou com a população e seguiu para um encontro com centenas lideranças no centro da cidade.

Em Araioses, os candidatos tucanos seguiram pelas ruas do município em carreata, arrastando centenas de motos e carros juntamente com a candidata a deputada estadual Thaísa Ortegal (PRTB) e o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP), em uma programação organizada pelo empresário Welington do Posto, forte liderança política local.

Ao falar sobre a agenda nos três municípios Roberto Rocha reafirmou a importância turística da região: “São três cidades que estão na Rota das Emoções e também na nossa rota de prioridade. Tenho trabalhado muito em Brasília para dotar toda essa região com infraestrutura capaz de melhorar de vez o turismo e oferecer oportunidades aos maranhenses que moram aqui”, disse Roberto Rocha.

Ao final da grande carreata, o candidato ao Palácio dos Leões apresentou propostas para a região.

“Eu tenho um projeto no Departamento Nacional Infraestrutura e Transportes (DNIT) que vai ligar uma rodovia, começando em Barreirinhas, atravessando Paulino Neves, Tutóia, Água Doce até Araioses, fazendo uma nova ponte sob o Rio Parnaíba. Essa obra ligar a nossa região turística do Piauí e do Ceará, dinamizando a economia nos Lençóis Maranhenses, proporcionando a geração de muitos empregos, novas oportunidades e aumento da renda das famílias na região”, explicou Roberto Rocha.

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Djalma Melo apresenta no TCE pleitos da municipalidade maranhense

O presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Djalma Melo (Arari), reuniu-se, nesta última terça-feira, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado.

Durante o encontro, do qual também participou a prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, além de reforçar os laços institucionais, Djalma apresentou alguns pleitos da municipalidade maranhense.

O presidente da FAMEM solicitou que a Corte de Contas maranhense, com base em precedentes adotados pelos TCEs da Bahia, Minas Gerais e Paraná, adote o entendimento de que servidores municipais contratados para atuar em funções relacionadas aos programas do governo federal, tal como o Programa Saúde da Família, não sejam computados como despesa de pessoal para fins de aferição da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro/presidente disse que provocará a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para que seja formado um grupo de trabalho para estudar o pedido e emitir um parecer.

Djalma Melo solicitou que seja regulamentado o julgamento das contas de gestão e dos Fundos Constitucionais pelas Câmaras Municipais de Vereadores, conforme decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal nos recursos extraordinários números 848.826 e 729.744.

Caldas Furtado garantiu que levará a matéria para votação do Plenário.

Foi pleiteada a regulamentação da portaria que prevê a implantação do módulo folha de pagamento mensal, que se tornará obrigatória a todos os municípios a partir deste mês de agosto. A respectiva folha de pagamento deverá ser enviada ao TCE/MA através de sistema disponibilizado pela Corte até 30 de setembro de 2018.

O presidente/conselheiro garantiu que, em parceria com a Federação, determinará, inclusive, a realização de novas capacitações sobre o tema destinadas aos servidores municipais.

Parceria – Caldas Furtado pediu a Djalma Melo que a Federação colabore com o Tribunal no sentido de alertar os municípios sobre o prazo para envio de arquivos para o Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE). A data limite encerra-se na sexta-feira (31).

O presidente da entidade propôs ao conselheiro a formalização de uma parceria que possa resultar no oferecimento de cursos de capacitação na área de organização das prestações de contas que devem ser encaminhadas ao TCE e ao Tribunal de Contas da União.

Por fim, também foi discutida a realização de uma Marcha Municipalista objetivando chamar a atenção da sociedade para o pagamento dos precatórios do Fundef. A ideia é buscar um entendimento com o governo federal para que, de forma administrativa e com o apoio da Rede de Controle, estes recursos sejam liberados aos municípios.

Djalma Melo classificou o encontro como extremamente positivo. “Agradeço, desde já, a disponibilidade do presidente Caldas Furtado em nos atender e analisar os pleitos propostos, que são reivindicações da municipalidade de nosso estado”, disse.

Para o presidente do TCE, o diálogo permanente com a entidade representativa dos prefeitos maranhenses é o caminho para o enfrentamento de questões relativas à gestão pública municipal, fortalecendo tanto o municipalismo quanto a efetividade do controle externo.

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Prefeitura executa obras de infraestrutura solicitadas por Raimundo Penha

O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, nos últimos dias, de uma vasta agenda composta por visitações à obras de infraestrutura executadas pela prefeitura de São Luís e que foram solicitadas pelo parlamentar.

Na sexta-feira, Penha acompanhou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em uma visita aos bairros Vila Brasil e Jardim São Cristovão II.

Em ambos, a prefeitura está realizando o trabalho de pavimentação de vias que integram o trajeto utilizado pelo transporte coletivo, além das chamadas transversais.

No mês de maio, Penha, o vereador Osmar Filho (PDT) e o secretário municipal Antônio Araújo (Obras) visitaram a localidade e conversaram diretamente com os moradores.

Através da intermediação dos vereadores, o secretário comprometeu-se em asfaltar as vias do bairro, ação que teve início pela Avenida Tiradentes.

No Jardim São Cristovão II, outra frente de asfaltamento está sendo promovida.

Moradores da Rua 31, por exemplo, que aguardavam o benefício há mais de 40 anos, agradeceram o prefeito e o vereador.

“É um sonho que, graças ao prefeito Edivaldo e ao vereador Raimundo Penha, está se tornando realidade”, comentou a dona-de-casa Maria Raimunda Lima.

No bairro da Vila Isabel, no último sábado, Penha acompanhou, mais uma vez, o prefeito, que inaugurou a nova ponte da Rua do Comércio.

A obra era um sonho antigo dos moradores da região do Itaqui-Bacanga e foi solicitada pelo vereador através de requerimento aprovado pela Câmara Municipal de São Luís.

“Só tenho que agradecer o empenho e determinação do prefeito Edivaldo, que é um gestor sensível e está atendendo nossos pleitos. Esta ponte, por exemplo, é muito mais do que uma obra de concreto. Ela trouxe dignidade aos moradores, oferecendo mobilidade para os menos favorecidos”, comentou Raimundo Penha.

SUAS – Na semana passada, é importante destacar, Edivaldo sancionou projeto de lei, de autoria do vereador pedetista, criando o Sistema Único da Assistência Social de São Luís (SUAS).

A nova lei municipal nº 6.340/18 é um marco na política pública de assistência social, uma vez que funciona como elo de reconhecimento oficial da União, das entidades e organizações que atuam no sistema socioassistencial da capital.

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Irregularidade na administração do prefeito Zé Hélio motiva mais uma ação na justiça

O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública contra o Município de Paraibano, gerido pelo petista Zé Hélio, devido a inúmeras irregularidades no Portal da Transparência da Prefeitura.

Ajuizou a manifestação ministerial o promotor de justiça Gustavo Pereira Silva.

O MPMA constatou que o Executivo municipal vem descumprindo o princípio da transparência previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação. Foram verificadas a inexistência, no Portal da Transparência da Prefeitura, de dados essenciais sobre procedimentos licitatórios, folha de pagamento dos servidores e prestações de contas dos anos anteriores.

Também não é facilmente acessível o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), não há possibilidade de envio de pedidos de informação e não existem ferramentas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Outra irregularidade é a ausência de informações a respeito das competências e estrutura organizacional da Prefeitura. Não é possível igualmente acompanhar os dados gerais de programas, ações, projetos e obras.

Sobre as irregularidades constatadas, o promotor de justiça, autor da ação, ressaltou: “Não é possível que, em pleno ano de 2018, o Poder Executivo trate a coisa pública como privada. Não disponibilize dados essenciais para os seus administrados. Tal fato prejudica muito a fiscalização dos atos administrativos pelo cidadão comum, como também pelos órgãos fiscalizadores”, alertou Gustavo Pereira Silva.

Pedidos – Como medida liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca de Paraibano solicitou a regularização imediata do Portal da Transparência e o Sistema de Acesso a Informações Públicas, conforme exige a legislação, possibilitando o acompanhamento pleno da sociedade das informações relativas ao trabalho do executivo municipal.

Caso a medida não seja cumprida em 20 dias, foi indicado o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil, que deve ser cobrada diretamente do prefeito José Hélio Pereira de Sousa.

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Stênio e Andréia Rezende estão estabilizados e em observação

A assessoria do casal Rezende emitiu nota sobre o quadro dos três envolvidos no acidente que culminou em uma vitima fatal, na madrugada deste domingo em Olho D’Água das Cunhãs.

Segundo a nota, os três se encontram internados no Hospital São Domingos, na capital.

Stênio  está na UTI, com lesões pelo corpo, conseqüência do impacto do acidente mas estabilizado.

Andréia foi submetida a uma cirurgia em decorrência de uma lesão na coluna e está em observação. Em vídeo que circula na internet, dá pra ouvir a candidata a deputada estadual afirmar que não está sentindo suas pernas. O vídeo foi gravado logo após o acidente.

O editor do blog recebeu este vídeo, gravado segundos após o acidente e dá pra ver a preocupação do deputado com sua esposa e com sua equipe. Por se tratar de cenas fortes, decidimos não publicar.

O motorista que conduzia o veículo do casal foi submetido a uma cirurgia por apresentar fratura na tíbia.

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Campanhas de Roseana recebe R$ 8 milhões e de Flávio Dino R$ 4 milhões em doação.

A candidata ao governo do Estado, Roseana Sarney (MDB) deve dar uma reforçada em sua campanha nesta semana. O motivo é simples, a ex-governadora recebeu doação de R$ 8 milhões do seu partido, o que deve refletir nas movimentações de ruas, como adesivaço, colagem, bandeiraço e carreatas, que acabam mostrando a força do candidato.

O governador Flávio Dino (PCdoB), também recebeu um bom reforço do seu partido. Menor que o MDB da ex-governadora, o PCdoB doou R$ 4 milhões para a campanha de Dino.

Já o senador Roberto Rocha (PSDB), candidato ao governo, deve receber a maior doação feita pelo partido. A expectativa é que os tucanos façam um repasse de R$ 9 milhões para a campanha de Roberto Rocha.

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