O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 9 de outubro, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São Vicente Férrer, Conceição Castro, e o secretário de Saúde do município, João Batista Castro, devido à omissão dos dois gestores em fornecer informações ao órgão ministerial.
Formulada pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, a ACP foi motivada por reclamação do Hospital da Criança de São Luís sobre a transferência de pacientes do Hospital Municipal de São Vicente Férrer para a unidade de saúde da capital.
Em três ocasiões, nos meses de junho, julho e setembro deste ano, o MPMA tentou receber um retorno da prefeita Conceição Castro sobre a queixa do Hospital da Criança, mas a gestora não respondeu ao Ministério Público.
AMBULÂNCIA
Nos meses de junho e julho de 2018, a Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer tentou obter uma resposta do secretário de Saúde, João Batista Castro, sobre a permanência de uma ambulância do município no pátio de uma oficina em Viana por mais de 30 dias. A prefeita também foi instada a se manifestar sobre a questão e, da mesma forma, não forneceu resposta ao MPMA.
Um ofício foi encaminhado ao secretário (que recebeu o documento pessoalmente) e nenhuma resposta do gestor foi enviada ao Ministério Público. O órgão ministerial também tentou, em outras três vezes, reforçar a solicitação e o titular da pasta de Saúde do município não foi encontrado em São Vicente Férrer.
GESTÃO
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais Como parte das apurações do Processo Administrativo nº 17/2018, com o objetivo de verificar se o Município de São Vicente Férrer está habilitado em Gestão Plena do Sistema Municipal de Saúde, o MPMA encaminhou (e reenviou) um ofício ao secretário. Além disso, houve mais três tentativas. De novo, não houve resposta ao MPMA.
Ciente da situação, a prefeita também não respondeu ao Ministério Público.
“A omissão da prefeita e do secretário de Saúde em responder as requisições do Ministério Público dificulta o controle da aplicação de verbas públicas e a análise da qualidade dos serviços da área de Saúde que estão sendo oferecidos aos cidadãos de São Vicente Férrer”, relata a promotora de justiça Alessandra Darub.
PEDIDOS
Na ação, o MPMA pede a condenação da prefeita Conceição Castro e do secretário de saúde, João Batista Castro, por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.
Entre as penalidades estão a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Neste 15 de outubro, venho parabenizar todos que fazem parte do Processo Educacional da nossa querida cidade; a todos aqueles que contribuem para que em cada casa possa ter uma criança e um jovem alfabetizado. 
O evento intitulado Cases de Sucesso na prática é uma excelente oportunidade para acadêmicos e profissionais das áreas de Logística, Gestão Comercial e de RH interagirem com profissionais de renome na cidade.
Estadão – A menos de duas semanas para o segundo turno da eleição presidencial, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, tem 59% das intenções de voto, contra 41% do petista Fernando Haddad, segundo pesquisa Ibope/Estado/TV Globo divulgada nesta segunda-feira, 15.
Reconhecido empresário da região de Itapecuru Mirim, o agora deputado eleito Wendell Lages (PMN) mostrou que a política corre na veia e em visita ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), declarou apoio ao projeto de reeleição que deverá ser confirmado em fevereiro. Com a mais nova adesão, Othelino conta com a maioria esmagadora e conduz o processo eleitoral da mesa diretora de forma madura, com provável chapa única.
O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) segue contabilizando apoios e caminha, de forma tranquila, para renovar o mandato como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, biênio 2019/20.
Eleito o deputado estadual mais novo do pleito 2018, Felipe dos Pneus (PRTB), engenheiro por formação e pecuarista conhecido da região de Santa Inês, usou suas redes sociais nesta segunda-feira, 15, para anunciar que assim como fez durante toda a sua campanha, propondo uma nova forma de fazer política, irá inovar no ato de comemoração.
A exemplo do que acontece todos os anos, o vereador Raimundo Penha (PDT) visitou, na sexta-feira, sábado e domingo, diversos bairros de São Luís, onde interagiu com os moradores e participou da tradicional festa do Dia das Crianças.
O ato aconteceu na praça Maria Aragão e foi realizado pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr, junto com secretários municipais e vereadores.