Autor: Maramais

Prefeitura de Porto Rico promove evento em comemoração ao Dia do Idoso.

A Prefeitura Municipal de Porto Rico por meio da Secretaria de Assistência Social e Cras promoveu na tarde da última terça-feira, 16, uma programação especial para homenagear O Dia do Idoso, comemorado no dia 1º de Outubro.

O evento aconteceu na Praça da Bíblia e contou com a presença de senhoras e senhores do serviço de convivência.

A Secretária de Assistência Social, Adaisa Magalhães destacou a importância do evento para os senhores e senhoras que participam dos grupos de ações desenvolvidas pela prefeitura. “Estes momentos de lazer e diversão têm o intuito de promover ações que visam a inclusão e a promoção social, além de proporcionar imensa satisfação a toda equipe e principalmente ao público alvo”, ressaltou.

O evento faz parte das ações do governo da prefeita Dra. Tatyana Mendes (PCdoB), que além de avançar com obras no município, tem priorizado a população de Porto Rico.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prefeito de Feira Nova declara apoio a Cleomar Tema para reeleição na FAMEM

O prefeito do município de Feira Nova do Maranhão, Tiago Dantas (PC do B), declarou apoio incondicional  ao colega Cleomar Tema, de Tuntum, para a reeleição dele como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), sob o argumento de que a entidade teve um elevado crescimento durante sua gestão.

“Nestes dois anos, a nossa entidade experimentou um gigantesco crescimento, em todos os sentidos. Estamos com uma sede que nos orgulha e a administração do Tema é merecedora de louvor, uma vez que podemos contar com apoio técnico e político, em todas as suas esferas”, declarou Tiago Dantas.

Ele acrescentou ainda que Tema, além de modernizar a FAMEM, dotou a entidade de uma infraestrutura que possibilita aos prefeitos terem conhecimento de tudo o que acontece no municipalismo.

E diz mais: “A FAMEM, nos orienta através de seus departamentos Técnico e de Planejamento, nos oferece cursos e nos orienta em todos os sentidos, através das informações oriundas das determinações dos órgãos técnicos como TCU, CGU, TCE  e dos próprios ministérios”, acrescentou.

Na concepção de Tiago Dantas, Cleomar Tema tem  o apoio da ampla maioria dos colegas e alertou para que se evitasse a divisão numa entidade que, apesar de agregar uma classe política, deve está unida   pelo fortalecimento do municipalismo, uma vez que é suprapartidária.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Com mandado de prisão em aberto, Ricardo Murad se apresenta à Policia Federal.

O ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad, é alvo de uma operação que apura desvios de recursos públicos. A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (18), um mandado de prisão contra ele, que é cunhado de Roseana Sarney, ex-governadora do estado. Murad não estava em casa no momento em que a PF chegou, mas se apresentou à Polícia Federal, segundo a TV Mirante.

Trata-se de uma nova fase da Operação Sermão dos Peixes, chamada de Peixe de Tobias (6ª Fase).

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, no Maranhão, Parauapebas, no Pará, Palmas, no Tocantins, Brasília, no Distrito Federal e Goiânia, em Goiás.

Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera R$ 15 milhões.
A Polícia Federal também deflagrou uma operação para apurar vazamento de informações sobre a primeira fase da Operação Sermão aos Peixes. Ela é chamada de Abscondito II e foi deflagrada em 2016. A PF avançou na investigação sobre o vazamento e reuniu prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas da investigação. De posse de tais informações, houve a destruição e ocultação de provas.
Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros para impedir que fosse decretada a perda de tais bens.
Ao todo, foram expedidos 19 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Do G1

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Ruivo é alvo de nova ação por irregularidade em contrato milionário com Cooperativa

O Prefeito do município de Cantanhede voltou é ser alvo de Ação proposta pelo Ministério Público do Maranhão. Desta vez, o objeto do processo judicial é o contrato milionário com a Diversa Cooperativa que presta serviço terceirizado no município.

O contrato no valor de R$ 1.227.023,30 tem irregularidades desde o processo licitatório. O processo foi iniciado em 14 de fevereiro de 2017 mas a autorização para a sua realização é datada de 24 de fevereiro, “o que indica que o processo licitatório foi objeto de montagem, reforçado pelo contexto que a Cooperativa requerida foi a única licitante”, observa o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.

Também não há documento delegando ao secretário de Administração e Finanças a autorização para a realização do processo licitatório e nem empenho para liquidação e pagamento do contrato. A natureza do serviço, em que há vínculo de emprego e subordinação dos profissionais com a cooperativa, já seria suficiente para impedir a contratação da Diversa Cooperativa.

Além do Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também ingressou com ação e conseguiu liminar determinando à Diversa Cooperativa que se abstenha de intermediar ou fornecer mão de obra a terceiros em desobediência à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aos princípios e lei que regem o cooperativismo.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) também acolheu medida cautelar para determinar que o Município de Cantanhede suspenda quaisquer pagamentos firmados com a Diversa Cooperativa e se abstenha de realizar novas contratações com a entidade. O TCE-MA reconheceu o caráter inidôneo da cooperativa, a ilegalidade da contratação, os indícios de irregularidades na licitação e a lesividade do contrato.

Além da liminar para a suspensão do contrato, o Ministério Público do Maranhão requer, ao final do processo, que a Justiça determine a rescisão definitiva do contrato entre o Município de Cantanhede e a Diversa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

MP quer realização de concurso público em São Vicente Férrer imediatamente.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 5 de outubro, Ação Civil Pública para obrigar o município de São Vicente Férrer a realizar concurso público para todas as funções hoje ocupadas irregularmente por contratados temporários e comissionados, sob pena de imposição de multa diária e pessoal de R$ 5 mil à prefeita Conceição de Maria Pereira Castro.

Em caráter liminar, a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, autora da ação, requer que, no prazo de 30 dias, o município forneça informações e documentos, como o número de servidores que possui atualmente, com nomes, cargos/funções desempenhadas, órgãos em que trabalham e qual o tipo de vínculo que cada um possui com a Prefeitura, se são efetivos, contratados temporariamente, comissionado etc.

Também foram requisitadas cópias das leis municipais que autorizaram as contratações temporárias em vigor, bem como os nomes das pessoas que possuíam tais contratações e foram exoneradas durante este ano.

O Ministério Público requereu, ainda, que no final do processo, sejam declarados nulos todos os contratos por tempo determinado e que o Município de São Vicente Férrer seja obrigado a se abster de realizar contratos temporários para cargos efetivos, sob pena de aplicação de multas em caso de descumprimento.

Para a promotora de justiça Alessandra Darub Alves, nada justifica a omissão da prefeitura em realizar o concurso público. O último aconteceu em 2015, após outra Ação Civil da Promotoria de Justiça. “É comum a gestora alegar falta de recursos para honrar pagamentos de servidores, mas realiza todas as festas e festejos municipais com recursos públicos. Só neste ano, já realizou festa de carnaval, festejos juninos, aniversário da cidade, todos esses eventos envolvendo a contratação de bandas, dentre outras despesas”, argumentou.

A representante do Ministério Público acrescentou que, antes do ajuizamento da Ação Civil, requisitou uma série de informações à Prefeitura de São Vicente Férrer, desde 2017, sobre o atual quadro de servidores, natureza do vínculo que cada um possuía com o ente municipal, ano em que foi feito o último concurso público, dentre outras. “No entanto, passados todos esses meses das requisições, ainda não se obteve nenhum esclarecimento. Registre-se que tais informações deveriam estar no Portal da Transparência do Município e não estão.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Adimplência de 92% mostra confiança da municipalidade na gestão Cleomar Tema

A gestão do prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão é a que possui, em três décadas de existência da entidade, o maior percentual de municípios filiados e, consequentemente, de adimplência em favor da municipalidade.

Quando assumiu o comando da Federação, em janeiro de 2017, Tema deparou-se com um quadro nada animador.

Dos 217 municípios maranhenses, apenas 124 estavam filiados à Famem – um quantitativo considerado muito baixo.

Tal situação, à época, podia ser explicada devido a uma série de fatores, dentre os quais a crise financeira que, até hoje, prejudica as administrações municipais.

Executando uma gestão transparente e organizada, Tema conseguiu mudar o cenário.

Hoje, a Famem possui 198 municípios filiados, o que corresponde a um acréscimo de 60%, em relação ao início de 2017, e que se configura em um total de 92% dos municípios do estado.

Foram muitos os avanços obtidos por Cleomar Tema nestes quase dois anos e que o credenciam a continuar gerindo a entidade no biênio 2019/20.

Graças a uma articulação da Famem, pela primeira vez na história parlamentares destinaram diretamente ao setor da Saúde dos municípios emendas de bancada.

A Federação ganhou uma nova sede, bem estruturada e equipada para receber bem prefeitos e prefeitas de todas as regiões.

Foi ampliado o oferecimento de cursos de capacitação gratuitos destinados aos técnicos municipais.

Tema mobilizou deputados e senadores, que votaram a favor do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro.

117 municípios maranhenses estão em processo de habilitação na gestão plena do sistema de saúde.

A implantação do Custo Aluno Qualidade inicial foi outra importante bandeira levantada pela gestão de Tema, bem como o parcelamento da devolução dos recursos retirados das prefeituras por força do ajuste do Fundeb, em 2017.

Este alto percentual de adimplência, apesar da crise financeira que se abate sobre os municípios, reflete a credibilidade da atual diretoria da Famem e o respeito que os prefeitos têm pelo dirigente maior da entidade que os representa.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Oposição se une e lançará candidatura única à Presidência da OAB/MA

Os pré-candidatos Carlos Brissac, Pedro Augusto Souza Alencar e Roberto Feitosa, representantes dos movimentos “Por Uma OAB Forte”, “União e Força” e “Repense OAB”, respectivamente, uniram os seus grupos e lançarão candidatura única para eleição que acontece no dia 23 de novembro e que definirá o novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, triênio 2019/21.

O acordo será selado na noite desta quarta-feira (17), a partir das 19h, em um evento que acontecerá na sede da AABB, no Calhau, e que foi denominado de União pelo Fortalecimento da Advocacia Maranhense.

A chapa única será encabeçada por Carlos Brissac.

Ele, Alencar e Feitosa têm em comum, além do desejo de reestruturar a entidade, lhe trazendo novamente transparência, independência, moralidade e o fim do dispositivo da reeleição, defenestrar a atual gestão da Ordem, que mesmo sendo considerada como a mais inoperante das últimas décadas, trabalha para ludibriar os causídicos maranhenses no sentido de renovar o mandato por mais três anos.

“A advocacia não aguenta mais escândalos, falta de transparência, inabilidade política, tudo isso, resultando numa OAB fragilizada, onde não se consegue sequer realizar campanhas como “mero aborrecimento tem valor”, feita por várias Seccionais. As causas sociais também foram abandonadas, comprometendo, assim, a credibilidade da OAB perante a sociedade. Enfim, todos demonstraram que não há interesse de caráter pessoal nos grupos, pois o que cada líder defendeu foi a unidade e a responsabilidade em prol da nossa Ordem. Assim, comunicamos que o escolhido a presidir a OAB/MA foi o advogado Carlos Brissac. O mais importante foi a convergência das propostas e compromisso de que somente a união dos grupos poderia assegurar o fortalecimento da OAB/MA”, afirmaram os representantes dos três grupos nas redes sociais.

Brissac conta com o apoio do grupo do ex-presidente Mário Maceira.

Pedro Alencar, vice-presidente da entidade e que rompeu com a atual gestão após ser destituído da Comissão de Prerrogativas e questionar contratos obscuros firmados a partir de 2016, representa o segmento dos jovens advogados.

Roberto Feitosa agrega experiência, juntamente com o advogado Erivelton Lago.

Do Glaucio Ericeira

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Osmar Filho prestigia 26ª edição do Círio de Nazaré no Cohatrac.

A 26° edição da maior celebração religiosa na cidade aconteceu neste domingo, 14, e contou com presença da população, autoridades, fiéis, e líderes políticos.

O evento que ocorre todos os anos, na Paróquia Nossa Senhora de Nazaré no Cohatrac, contou com o prestígio do vereador Osmar Filho (PDT), sua esposa Clara e do senador eleito Weverton e sua companheira Samya.

Houve uma grande procissão de encerramento, que foi orfanizada por diversos voluntários que se uniram em prol da programação.

O vereador Osmar elogiou a festa religiosa em sua rede social como um “excelente evento pela gratidão e consagração à vida”.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Pedro Lucas participa da assinatura da Ordem de Serviço da Praça do Bom Jesus/Primavera

Moradores do bairro festejaram a conquista que trará mais qualidade de vida para os populares.

O vereador de São Luís e deputado federal eleito Pedro Lucas Fernandes (PTB) participou nesta terça-feira, 16, juntamente com o vereador Nato Júnior (PP), da assinatura da Ordem de Serviço para a construção de uma Praça no bairro Bom Jesus/Primavera, que será construída pelo Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (Agem), em parceria com a Prefeitura de São Luís.

O espaço público será contemplado com uma academia ao ar livre para a prática de esportes, playground, áreas com canteiros e bancos para descanso e leitura, estacionamento e arborização, proporcionando sombra e espaço arejado.

Ao todo, será construída uma área de 1.013,36m², incluindo, também, novo calçamento e passeio público, delimitação de novos canteiros, estacionamento com área para veículos e motocicletas, além de acessibilidade com piso tátil e rampas.

O ato contou com a presença do presidente da Agem, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora

Prorrogadas até o dia 30 inscrições para o concurso público de Raposa

A Comissão Organizadora do Instituto Machado de Assis, no exercício de suas competências, prorrogou o período de inscrições para o concurso público da Prefeitura Municipal de Raposa (MA). O prazo se encerraria hoje, mas foi estendido até o próximo dia 30 pelo edital nº 01/2018. Essa também será a data-limite para pagamento da taxa de inscrição no certame.

O Instituto Machado de Assis informa aos candidatos que já efetuaram o pagamento da inscrições que a confirmação oficial da mesma se dará no ato da divulgação das inscrições deferidas.

A Comissão Organizadora adverte aos candidatos que quaisquer dúvidas referentes ao concurso poderão ser esclarecidas pelos canais de atendimento de comunicação abaixo:

E-mail oficial: ima.concursoraposa@outlook.com

Telefone: (86) 3025-1017

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Ícone do WhatsApp Envie uma mensagem agora