Autor: Maramais
Participe do grupo de WhatsApp do Maramais MP pede perda do mandato do prefeito de Cantanhede e devolução de R$ 290 mil
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cantanhede ingressou com mais uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Marco Antônio Rodrigues de Sousa, popularmente conhecido como Ruivo (PSD); o secretário de Administração e Finanças, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos; o pregoeiro Diógenes dos Santos Melo e a empresa Signandes Empreendimentos Ltda., por conta de irregularidades em dois contratos.
O caso chegou ao Ministério Público por meio de um vereador que estava tendo dificuldades em ter acesso aos processos licitatórios que levaram a Signandes Empreendimentos Ltda. a assinar dois contratos com a Prefeitura de Cantanhede. Um deles (003/2017) previa a reforma de quatro escolas; já o segundo tratava das reformas de duas unidades de saúde.
Ao ter acesso aos documentos, a Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão avaliou os processos licitatórios e encontrou uma série de irregularidades. A empresa não possuía nenhum funcionário, por exemplo, não apresentando recolhimentos ao FGTS desde agosto de 2014, nem nenhum veículo registrado em seu nome.
“Como pode uma empresa que não tem qualquer funcionário vinculado, tampouco veículos em seu nome, firmar contratos nos valores de R$ 144.872,00 e R$ 145.987,92? O que se percebe é que a empresa contratada não tinha a mínima condição de executar os referidos contratos”, observa, na ação, o promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr.
As investigações da Promotoria de Cantanhede, no entanto, apontaram que, apesar de terem sido feitas intervenções nas escolas e unidades de saúde, estas foram executadas pelo próprio Município e não pela Signandes Empreendimentos. Os funcionários eram todos de Cantanhede, não tinham farda, não havia placas nas obras, tão pouco representante da empresa nos canteiros de obra. Além disso, o material era entregue e as ordens passadas aos trabalhadores por um servidor da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Para Tiago Rohrr, houve claro dano aos cofres municipais “uma vez que o Município pagou por um serviço que não foi prestado pela contratada e ainda arcou com a execução da obra”, além do enriquecimento ilícito da empresa Signandes Empreendimentos Ltda.
Na ACP, o Ministério Público requer que seja deferida, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor total dos contratos assinados (R$ 290.857,92). Foi pedida, ainda, a condenação de Marco Antônio Rodrigues de Sousa, Manoel Erivaldo Caldas dos Santos, Diógenes dos Santos Melo e da Signandes Empreendimentos Ltda. por improbidade administrativa.
Entre as penalidades previstas pela lei n° 8429/92 estão o ressarcimento do dano causado ao erário, pagamento de multa, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público por um prazo de até dez anos.
Pedro Lucas despede-se do parlamento municipal, e reafirma compromisso com São Luís.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) usou a tribuna pela última vez, em despedida como vereador de São Luís. Durante seu pronunciamento, emocionado, Pedro Lucas agradeceu os companheiros pelo apoio durante sua permanência na Câmara Municipal e os amigos que o apoiaram neste novo desafio, que lhe garantiu uma das maiores votações.
Pedro Lucas relembrou que durante os últimos seis anos, a Câmara Municipal foi sua segunda casa, sempre com um convívio harmonioso com os demais vereadores, e desejou aos companheiros, que continuem trabalhando pelos bairros da capital.
Em seu último pronunciamento na tribuna da casa, o parlamentar destacou que seu trabalho continuará em Brasília, dedicado as comunidades e sempre contando com o apoio dos companheiros vereadores de São Luís. ”Despeço-me com o coração apertado, por tudo o que vivi nesse parlamento municipal, das lutas a favor das comunidades, dos debates e das grandes amizades que construímos diariamente como vereador da cidade de São Luís. Sei que a missão que tenho agora no parlamento federal é de fundamental importância para dar continuidade em tudo que já foi feito e tudo que esta por vir, em prol do homem comunitário, do homem trabalhador, enfim, das pessoas que mais precisam da nossa atuação”. Destacou Pedro Lucas.
Loucura! Postos de Saúde da Raposa ficarão fechados até dia 13 de janeiro.
Decreto da prefeita deixará as Unidades Básicas de Saúde um mês de portas fechadas, durante o período, população deverá procurar outros meios, caso necessite do serviço.
A prefeita do município da Raposa, Talita Laci (PCdoB), que mantém residência em área nobre de São Luís e não usa o serviço público de saúde do município que administra, aprontou mais uma contra a população da cidade.
No último dia 12, Talita assinou decreto no qual mandou fechar por aproximadamente um mês, todos os Postos de Saúde da Cidade. (veja o documento na edição do Diário Oficial do dia 20)
O decreto, que dispõe sobre o recesso natalino e de final do ano determina que todos os servidores lotados nas Unidades Basicas de Saúde da Raposa terão recesso entre os dias 17 de dezembro e 13 de Janeiro. Na pratica, os funcionários trabalharam até a última sexta-feira, dia 14 de dezembro e só voltarão no próximo dia 14 de janeiro, segunda-feira.
Com a atitude da prefeita, os moradores da Raposa que precisarem dos serviços de saúde das Unidades Basicas só poderão contar com a assistência daqui um mês.
O decreto demonstrou mais uma vez o descaso da prefeita com a população que mais precisa.
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Duas mulheres denunciam médium João de Deus no Maranhão.
No último dia 14 de dezembro, duas mulheres compareceram à sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz para prestar depoimento em que dizem ter sido vítimas de abuso sexual cometido pelo médium João Teixeira de Farias, conhecido como João de Deus.
De acordo com o Ministério Público de Goiás, até terça-feira, 19, já tinham sido registradas 506 denúncias de mulheres que afirmam ter sido abusadas pelo líder espiritual de Abadiânia (GO), que foi preso no domingo, 16.
Diante da promotora de justiça Alline Matos Pires Ferreira, da 8ª Promotoria de Impertariz, a autônoma de 39 anos relatou um caso ocorrido em 1996, quando tinha 16 anos. Levada pelos pais até Abadiânia, na Casa Dom Inácio de Loyola, frequentou o local por cerca de dois meses, entre abril e junho desse ano, para fazer um tratamento contra depressão.
Nos primeiros dias do tratamento, a declarante auxiliava nos trabalhos da casa, segurando a bandeja dos instrumentais das cirurgias que eram realizadas com meditação.
Segundo seu depoimento, em junho de 1996, por volta das 17h30, o médium lhe comunicou que precisava atendê-la na sala reservada. Ao entrar sozinha no cômodo, João de Deus deu-lhe uma água com pétalas de rosas. Pelo que se recorda, perdeu os sentidos por algum tempo.
Quando despertou, percebeu que estava de joelhos entre as pernas de João de Deus e que ele estava com as vestes abaixadas. A declarante reparou, ainda, que estava com as roupas abertas.
Ela igualmente declarou que quando voltou a si ficou apavorada e com vontade de gritar. Imediatamente, João de Deus tentou acalmar a declarante, mas como viu que ela estava muito nervosa, a ameaçou dizendo que não adiantaria contar nada para ninguém e que se ela fosse embora, ao pegar o ônibus, o mesmo iria tombar.
Depois do episódio, a declarante afirmou que o quadro de depressão se agravou, levando-a a tentar o suicídio várias vezes. Somente depois de três anos, quando começou a frequentar um grupo religioso, ela teve alívio.
OUTRO CASO
O outro depoimento envolve uma funcionária pública estadual de 56 anos. Para a titular da 3ª Promotoria de Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales, ela relatou que foi molestada pelo médium quando tinha apenas 14 anos e morava na cidade de Tocantinópolis (TO).
A mãe dela era gerente de um hotel quando o médium hospedou-se no estabelecimento. Ao buscarem um atendimento espiritual com ele, a mãe, depois de atendida, teve que deixar a filha sozinha com ele no quarto.
Segundo a funcionária pública, nesse momento, ela passou a ser abusada por João de Deus, que lhe obrigou a tirar a roupa, alegando ser parte do tratamento para melhorar a energia dela, que estaria baixa.
Raimundo Penha é homenageado pela Policia Militar do Maranhão.
O vereador Raimundo Penha recebeu da Polícia Militar do Maranhão, durante solenidade realizada no auditório da UFMA esta semana, o certificado de amigo do 1º Batalhão da PM, sediado na região Itaqui-Bacanga.
O documento certifica representantes da sociedade que, dentro do seu campo de atuação, contribuem significativamente com a melhoria dos serviços prestados pela Polícia Militar.
Este mês, Raimundo Penha e o comandante-geral da PM, coronel Jorge Luongo, entregaram à comunidade uma viatura nova que já está sendo utilizada pelo 1º Batalhão para a realização exclusiva do serviço de Ronda Escolar.
O veículo foi adquirido pela prefeitura com recursos de emenda parlamentar apresentada pelo vereador ano passado.
“O vereador Raimundo Penha é um grande colaborador da Polícia Militar e do setor da Segurança Pública de nosso estado”, disse o tenente-coronel Cláudio André Sousa, comandante do 1º BPM.
Penha recebeu outros dois prêmios.
Além da homenagem da Polícia Militar, Penha teve outros dois prêmios durante este mês que reconhecem sua atuação como parlamentar em São Luís.
Através de votação popular, disponibilizada na Internet, Raimundo Penha recebeu o prêmio de Vereador do Ano concedido pelo Jornal Itaqui-Bacanga.
A honraria é um evento tradicional em São Luís e reúne personalidades de vários segmentos.
A atuação parlamentar de Raimundo Penha também foi reconhecida fora da capital maranhense.
O vereador da cidade de Morros, Fred Kennedy, entregou ao pedetista o troféu Lençóis de Areia, uma das premiações mais tradicionais da região do Munim.
“Sem dúvida, o Penha é um dos vereadores mais atuantes de São Luís. A homenagem, portanto, é mais do que merecida”, disse Kennedy.
Raimundo Penha agradeceu as homenagens. No entanto, disse que continuará com o pé no chão, mantendo a humildade e trabalhando para melhorar a vida dos moradores de São Luís.
TCE reprova contas de Socorro Waquim e ex-prefeita deve ficar de fora da eleição 2020.
Com contas reprovadas pelo TCE, referente ao exercício de 2007, período em que estava no comando da prefeitura de Timon e deixou o município um verdadeiro caos, a ex-prefeita e atual vereadora Professora Socorro Waquim (MDB), que este ano tentou eleger-se deputada estadual com a benção da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), e foi rejeitada nas urnas levando, como dizem no popular, uma verdadeira surra de seu adversário deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), com diferença de mais de dez mil votos, deverá, no próximo pleito, ficar de fora da disputa no município de Timon.
Em julho, o relator do processo, Conselheiro Raimundo Oliveira Filho julgou embargos da ex-prefeita contra decisão de 2015 que já havia reprovado as contas de Waquim e agora, em nova decisão, manteve reprovação das contas da ex-gestora.
Com o resultado, a ex-prefeita deve ficar de fora do pleito que se aproxima e sem a sua principal aliada, Roseana Sarney, que teve seu grupo exterminado da política estadual, deve caminhar para o enfraquecimento ainda maior em Timon.
Infidelidade.
O blog Cozinhando o Galo, que cobre a política municipal de Timon, publicou recentemente áudio da vereadora que deixa claro que fidelidade na política não é o mais importante pra ela, e desta forma, quem estiver esperando apoio da ex-prefeita agora ou no futuro, não conte a ex-gestora.
Segundo o blog o primeiro que já levou rasteira da ex-prefeita foi o vereador Francisco Torres, conhecido no município por sempre manter-se fiel a Waquim.
Para a ex-prefeita, neste momento o que menos importa é fidelidade.
O comportamento da vereadora deve estar ligado a sua atual situação, que com contas reprovadas, lhe tira de novas disputas eleitorais.
Confraternização dos funcionários da prefeitura de Porto Rico é reconhecimento pela dedicação ao município
Com grandes expectativas para a chegada de 2019, a Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão, realizou neste domingo (16), uma confraternização de final de ano, a fim de comemorar um período de vitórias e transformações, pois todas as equipes de servidores desempenharam um belo trabalho para o Município.
A Prefeita Tatyana Mendes participou da confraternização e aproveitou a ocasião para deixar uma mensagem de agradecimento aos servidores municipais que tanto têm contribuído para as conquistas obtidas em prol da população de Porto Rico.
“Como forma de agradecimento pelo empenho e dedicação de todos os servidores públicos ao longo do ano de 2018, a Prefeitura de Porto Rico realizou neste domingo, dia 16 de Dezembro, uma grande festa de confraternização na quadra poliesportiva. “Agradeço carinhosamente à presença de todos”. Disse a prefeita.
Além das brincadeiras e distribuição de brindes aos servidores municipais, a prefeita Tatyana ofereceu a todos um delicioso churrasco.
Apoiado por Penha, projeto Caminhada Saudável movimenta bairro da Liberdade
Centenas de moradores do bairro da Liberdade, em São Luís, participaram, neste último fim de semana, de mais uma etapa do projeto Caminhada Saudável.
A iniciativa idealizada pelo grupo Comunidade Liberdade Ativa (CLA) conta com o apoio incondicional do vereador Raimundo Penha (PDT) e, além de estimular à atividade física, visa chamar a atenção da sociedade no que se refere a combater a violência contra mulheres.
Os participantes – a maioria mulheres – saíram do Viva Liberdade e percorreram diversas vias do bairro estimulando à comunidade a se integrar ao projeto e, desta forma, desenvolver um modo mais saudável de vida.
Esta etapa do projeto teve um diferencial importante. O dinheiro das camisas vendidas durante a realização de mais esta etapa do mesmo será utilizado para a realização do Natal Solidário, que acontecerá no próximo dia 22 na quadra esportiva do bairro.
Na oportunidade, serão distribuídas cestas básicas e brindes para a população como forma de promover uma grande e bela confraternização natalina. Shows culturais também serão promovidos.
“É mais uma atividade de mobilização social que tenho oportunidade de apoiar. Fico feliz em ver a comunidade da Liberdade se organizando e levando essa mensagem de solidariedade”, disse Raimundo Penha, que apoia vários outras iniciativas neste setor, como é o caso do projeto SuperAção.
Osmar Filho homenageia personalidades com medalha Simão Estácio da Silveira
O próximo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), participou, nesta última segunda-feira (17), de cerimônia de entrega da Medalha Simão Estácio da Silveira.
Durante o ato, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Osmar Filho homenageou o presidente da Academia Ludovicense de Letras e inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Antônio José Noberto; e o capitão de Mar e Guerra da Capitania dos Portos do Maranhão, Márcio Ramalho Dutra e Mello.
“Tratam-se de pessoas que, dentro do seu campo de atuação, contribuem diariamente com o bem-estar da sociedade ludovicense”, afirmou o presidente eleito.
A medalha Simão Estácio da Silveira é a maior honraria concedida pela Câmara e reconhece o trabalho de diversas personalidades em prol do desenvolvimento da capital.
A solenidade contou com as presenças de autoridades, representantes, familiares e amigos dos homenageados.