Autor: Maramais

Centenas de desempregados: Prefeita da Raposa exonera todos os servidores contratados.

Pelo menos 510 país de famílias deverão começar o ano desempregados.

A prefeita do município da Raposa, Talita Laci (PCdoB) terminou o segundo ano do seu mandato dando um péssimo presente para os pais de famílias do município da Raposa.

Em ato publicado no último dia de 2018, na edição número 134 do Diário do Município, através do Decreto nº 21/2018, a prefeita exonerou de uma só vez, todos os servidores contratados do municipio. São centenas de pais de famílias que começaram o ano de 2019 desempregados.

O decreto rescinde todos os contratos baseados na Lei Municipal Nº 291 de 20 de janeiro de 2017, que autorizou a contratação de 510 servidores temporários.

No decreto que põe fim aos contratos, a prefeita excluiu as gestantes e os servidores da Secretaria de Saúde, que permanecerão empregados por mais 90 dias.

Na mesma edição do Diário, através da Lei nº 342/2018, a prefeita diminuiu o número de assessores legislativos da Câmara de Vereadores, para 16.

Pelo visto, os raposenses começaram o ano amargando o desemprego.

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Em entrevista, Pedro Lucas Fernandes afirma que PTB estará à disposição para dialogar em prol do bem do País

O deputado eleito Pedro Lucas Fernandes (PTB), que tomará posse dia 1º de fevereiro e assumirá como líder do PTB na Câmara dos Deputados concedeu entrevista na qual abordou temas que devem mobilizar o Congresso Nacional, entre eles, a reforma da Previdência, economia e presidência da Câmara.

Jair Bolsonaro

Pedro Lucas afirmou que o novo governo gera muita expectativa e que a tendência é Bolsonaro aumentar a interlocução com o Congresso Nacional. “O presidente sabe que o Parlamento é importante para dar estabilidade ao seu governo”, ponderou.

Já se tratando do PTB, o futuro líder foi categórico “As conversas vão aumentar e o partido vai estar à disposição para conversar e dialogar para o bem do País.”

Presidência da Câmara

Sobre a eleição para presidente da Câmara dos Deputados, Pedro Lucas disse “estar dialogando” com os atores envolvidos. Ele já esteve com o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia, e com outras lideranças importantes da Câmara.

“A Presidência da Câmara é uma construção de ideias”, analisou. Por isso mesmo, segundo ele, é necessário conversar muito, ver o que pensam os candidatos para, a partir daí, levar o tema à bancada do PTB.

“Os deputados do partido vão decidir e votar em conjunto, para escolher um presidente democrático”, declarou.

Reforma da Previdência

Pedro Lucas Fernandes não tem dúvida de que a reforma da Previdência precisa ser encarada como um caminho para ajudar a reequilibrar as contas do Brasil.

“O PTB tem a consciência de que precisa enfrentar essa questão. A reforma previdenciária é uma das formas para tentar equilibrar esse déficit”, disse.

Sobre a reforma da Previdência debatida no governo anterior, Pedro Lucas diz que ela “não atende à sociedade como um todo” e, por essa razão, está esperando que uma nova proposta venha do Poder Executivo.

Uma questão central defendida pelo parlamentar é a proteção ao trabalhador rural.

“Não é admissível que a gente trate o trabalhador rural da mesma forma que os outros”, afirmou, ao destacar que levará esse tema para debate entre os deputados federais do PTB.

Pauta de costumes

Sobre assuntos delicados, como legalização da maconha, aborto e casamento homoafetivo, Pedro Lucas sabe que, apesar de suas convicções pessoais, é preciso dialogar bastante.

“Eu não decido sozinho. Represento um partido e vou levar os assuntos ao debate. A decisão é do coletivo”, disse.

E é exatamente por saber que temas como esses necessitam de muita habilidade e negociação para serem aprovados que o futuro líder do PTB alertou: “Se não fizermos logo essas votações, se não trouxermos essa discussão logo para dentro do Congresso, vai ser muito difícil haver aprovação nos dois últimos anos.”

Bancada renovada

Tendo havido 100% de renovação na bancada do PTB e sendo o futuro deputado Wilson Santiago (PB) o único com experiência no Congresso Nacional (ele já foi deputado federal por dois mandatos e senador), Pedro Lucas afirmou que “os outros nove deputados estão muito ansiosos”.

O próprio Pedro Lucas é um dos novatos. Porém, boa parte deles já conta com uma importante experiência política em seus estados de origem, como é o caso do futuro líder.

“É um PTB oxigenado, respeitando a nossa história, mas com muita vontade de trazer novas ideias para o Brasil”, ressaltou.

E disse acreditar que haverá um interessante equilíbrio entre a juventude trazida pela mais jovem deputada da Câmara, Luísa Canziani (PR), e a experiência a ser compartilhada por Wilson Santiago.

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Osmar Filho visita setores e dialoga com servidores da Câmara de São Luís

“Não terei recesso. Vamos aproveitar esse período para estreitar o relacionamento com  os servidores e preparar a Casa para o retorno das atividades, em fevereiro”. Esta foi a declaração do presidente da Câmara Municipal de São Luís,  vereador Osmar Filho (PDT), na manhã desta quarta-feira (2), um dia após  ser empossado no cargo, ao fazer uma visita a todos os setores  administrativo da Casa, ocasião na qual ouviu sugestões e dialogou com os funcionários.

Osmar Filho estava acompanhado dos vereadores Paulo Victor (PROS),  Barbosa Lages (PDT), Edson Gaguinho (PHS) e Antônio Garcês (PTC); além do novo diretor-geral do Legislativo Municipal, Márcio Lucas; e do  procurador-geral, Vitor Cardoso.

Recebido com aplausos  pelos servidores, Osmar Filho explicou que o objetivo é fazer uma espécie de radiografia de cada setor com o objetivo de, no menor espaço de tempo possível, implementar novas ações e operacionalizar melhor as atividades.

Ele destacou que espera contar com o apoio de todo o funcionalismo para que o  Legislativo da  cidade continue a prestar um bom trabalho para o povo da  capital.

Estamos unidos com um só propósito: fazer uma Câmara ainda mais eficiente, que discuta as problemáticas importantes de São Luís e aponte caminhos para resolvê-las”, disse.

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Ex-prefeito Magno Amorim, irmãos e cunhado são condenados à devolver R$ 251 mil reais aos cofres de Itapecuru-Mirim

Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, em 10 de setembro de 2015, levou a Justiça a condenar o ex-prefeito Magno Rogério Siqueira Amorim por improbidade administrativa. Também foram condenados Marília Teresa Siqueira Amorim, Milton Silva Amorim Filho, Mágella Isabel Siqueira Amorim, Mylenna Cíntia Siqueira Amorim e Wanderson Sousa Martins.

Na Ação, o promotor de justiça Benedito Coroba afirmava que o ex-gestor agiu de forma ilegal ao nomear, em 2013, seus parentes para cargos na administração municipal. Marília Amorim, sua irmã, assumiu o cargo de assessora na Secretaria Municipal de Governo, assim como Milton Amorim, seu irmão. Na mesma pasta foi lotada uma terceira irmã, Mylenna Amorim.

Mágella Amorim, também irmã do ex-prefeito, foi lotada na Secretaria Municipal de Apoio às Comunidades. Também foi nomeado irregularmente o cunhado de Magno Amorim, Wanderson Sousa Martins.

A 1ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim condenou Magno Amorim a devolver R$ 108 mil aos cofres municipais, além de pagar multa no mesmo valor. O ex-prefeito foi condenado, ainda, à suspensão dos direitos políticos por seis anos, além de estar proibido de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

Os demais envolvidos, beneficiados pelo nepotismo, também foram condenados por improbidade administrativa. Marília Teresa Siqueira Amorim, Milton Silva Amorim Filho, Mágella Isabel Siqueira Amorim, Mylenna Cíntia Siqueira Amorim e Wanderson Sousa Martins deverão ressarcir os valores recebidos irregularmente ao erário, totalizando R$ 143 mil. Eles também tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos, além da proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público.

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Mais uma condenação pra coleção da ex-prefeita Bia Venâncio.

A ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio foi condenada por improbidade administrativa em Ação proposta pela Ministério Público. Também foram condenados José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria do Socorro Rosa Siqueira, que respondia pela pasta de Cultura, Esporte e Lazer; e a então presidente da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, Maria das Graças Silva de Araújo.

A Ação, assinada pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior, foi baseadas no Convênio nº 01/2010, firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba, no valor de R$ 265,9 mil para a realização do “II São João no Paço do Povo”, no ano de 2010.

Ao analisar o Convênio nº 01/2010, o Ministério Público constatou que a Prefeitura de Paço de Lumiar contratou diretamente a associação para a realização das festas juninas no município, em 2010. Uma das evidências encontradas é o fato de que os custos de contratação das atrações totalizavam o valor exato do convênio. Também não foi demonstrada a impossibilidade de contratação de outra entidade por meio de edital de licitação para a organização do evento.

O MPMA apurou, ainda, que as atrações foram cadastradas, contactadas e pagas diretamente pela Secretaria de Cultura e não pela associação. A própria presidente da associação confirmou que nem conhecia a maioria dos representantes das atrações contratadas, somente assinando os cheques de pagamento.

“Os demandados dispensaram indevidamente o procedimento licitatório, conferindo a aparência de legalidade à contratação direta da Associação dos Moradores do Porto do Mocajituba e recebendo vantagem econômica. Esta prática afrontou aos princípios da legalidade e da moralidade da administração pública”, relataram os promotores.

Cada um dos condenados deverá ressarcir 25% do dano causado aos cofres municipais, totalizando pagamentos individuais de R$ 66.484,75. Do mesmo valor é a multa que cada um deles foi condenado a pagar.

Bia Venâncio, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, Maria do Socorro Rosa Siqueira e Maria das Graças Silva de Araújo também foram condenados à suspensão dos direitos políticos por oito anos e à proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

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Osmar Filho anuncia Câmara Itinerante e Parlamento Metropolitano

O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), concedeu, esta semana, entrevistas a diversos órgãos de comunicação. Na oportunidade, o pedetista ratificou o seu compromisso de tornar a Casa ainda mais forte e transformá-la, verdadeiramente, em um espaço para discussão de temas importantes e de interesse da sociedade.

Osmar Filho pontuou algumas ações que pretende implementar já em 2019, ano no qual a CMSL completará 400 anos e se estabelecerá como uma das instituições públicas mais antigas do Norte e Nordeste.

Dois projetos citados pelo presidente são o Câmara Itinerante e o Parlamento Metropolitano.

O primeiro consiste em descentralizar os trabalhos da Casa, levando-os para as comunidades.

“O objetivo é levar a Câmara para dentro dos bairros, onde nós, vereadores, poderemos conversar diretamente com o cidadão, ouvir suas reivindicações e trabalhar para transformá-las em realidade”, explicou.

Já o Parlamento Metropolitano funcionará como um amplo fórum de debates e reunirá vereadores dos municípios que integram a região metropolitana.

“Hoje, moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, só para citar este exemplo, convivem com problemas comuns relacionados ao transporte público, infraestrutura, coleta de lixo, segurança pública. Defendo a união dos parlamentares, a formação de um grupo permanente de trabalho para que possamos discutir estas problemáticas e apontar soluções para as mesmas. O Poder Legislativo é independente e tem a obrigação, no meu ponto de vista, de agir desta forma”.

Osmar Filho teceu elogios à gestão do presidente Astro de Ogum (PR), que encerra-se no próximo dia 31.

De acordo com ele, avanços foram contabilizados em diversos setores.

O presidente eleito garantiu, ainda, investir na modernização das atividades parlamentares; dotar os setores de equipamentos e infraestrutura necessária; ampliar o diálogo com a sociedade através das mais diversas ferramentas de comunicação; capacitar, ainda mais, o corpo de funcionários; e inserir a classe estudantil no dia-a-dia do Parlamento.

Eleições 2020 – Vereador mais jovem da histórica política da capital a assumir o comando da Câmara, Osmar Filho foi questionado acerca do seu nome estar sendo lembrado para sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), em 2020.

O presidente, de maneira serena, disse sentir-se lisonjeado com o fato. Porém, não acha pertinente, neste momento, antecipar tal debate.

“Estou focado no meu mandato e no trabalho que iremos executar como presidente da nova Mesa Diretora. Fico feliz, claro, em ter o meu nome lembrado. No entanto, o prefeito Edivaldo ainda está na metade do seu segundo mandato. Ou seja, ainda tem dois anos para continuar trabalhando por São Luís. Avalio que esta discussão deva ocorrer somente no momento certo, com os líderes de nosso grupo político, quais sejam o senador Weverton Rocha, o governador Flávio Dino e o próprio prefeito”, finalizou.

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Glaucio Ericeira será o novo Diretor de Comunicação da Câmara de São Luís.

O presidente eleito, vereador Osmar Filho (PDT), começou muito bem, e a primeira mudança, comemorada entre jornalistas e profissionais da imprensa da capital, foi o anuncio do nome de Glaucio Ericeira para assumir a Direção de Comunicação do Parlamento Municipal.

Excelente profissional, com um curriculum invejável, o jornalista Glaucio Ericeira tem como característica marcante a simplicidade e a ótima relação com os profissionais da imprensa maranhense.

Chamado carinhosamente pelos amigos de “professor”, Glaucio Ericeira formou-se na UFMA, atuou como repórter no Jornal Pequeno e como repórter e editor no Jornal O Imparcial. Foi assessor de comunicação das prefeituras de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e do Tribunal de Contas do Estado. Teve passagem pela Assembleia Legislativa e recentemente passou a compor a equipe da Difusora FM.

Há dois anos, passou a escrever diariamente em seu blog, onde pauta diariamente veículos de todo o Estado.

Com a chegada de Glaucio na Direção de Comunicação da Câmara de São Luís, o setor mudará da água pro vinho, é o que comemora a imprensa da capital.

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Em mensagem de fim de ano, Penha ratifica compromisso por uma São Luís melhor

O vereador Raimundo Penha (PDT) divulgou mensagem de fim de ano (veja o vídeo no fim do texto) na qual saúda os moradores de São Luís e ratifica o seu compromisso de continuar trabalhando pelo desenvolvimento do município.

Exercendo o seu primeiro mandato eletivo, Penha, em 2018, continuou se destacando como um dos parlamentares mais atuantes de São Luís.

Além de manter uma agenda permanente de visitações aos bairros e diálogo com os moradores e autoridades, o pedetista, somente neste período, apresentou mais de vinte projetos de lei, sendo que muitos deles já foram aprovados e transformados em leis municipais que estão beneficiando e garantindo os direitos dos ludovicenses.

São ações na área da segurança, cultura, cidadania, educação, trânsito, saúde, assistência social e garantia dos direitos dos consumidores, por exemplo, que estão fazendo toda a diferença.

É de autoria de Raimundo Penha lei municipal nº 6.218, sancionada em 2017, que pôs fim à cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis de São Luís.

Foi graças à iniciativa do vereador que, hoje, o consumidor está desobrigado a arcar com taxas cobradas pela Cemar e Caema que variavam entre R$ 91,00 à R$ 207,00.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou lei municipal, também de autoria do parlamentar, que criou o criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

O Suas funciona como um elo de reconhecimento oficial da união das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

Também já foi aprovado pelo plenário da Casa e está, neste momento, aguardando promulgação, projeto de lei de Penha que amplia os horários de funcionamento dos postos que comercializam passagens do Sistema de Transporte Coletivo da capital, através de créditos eletrônicos da chamada Bilhetagem Automática.

Foi constatado que a comercialização, tanto dos créditos estudantis, quanto do vale-transporte, é feita das 8h às 17h, sendo que em alguns casos excepcionais o trabalho é prolongado até às 19h.

A proposta de Raimundo Penha objetiva, justamente, otimizar o atendimento e beneficiar todos os usuários do sistema.

De acordo com o projeto, no Terminal do Distrito Industrial, nos dias úteis, a comercialização será feita no horário das 7h às 17h.

Nos Terminais da Praia Grande, Cohama/Vinhais, Cohab/Cohatrac e São Cristóvão a venda será feita, de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 20h.

Nos postos da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) o atendimento ocorrerá das 9h às 19h, também nos dias úteis.

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