Autor: Maramais

Ramon Ribamarense garante realização da festa de pré-carnaval do Bloco Boca Loka

O pré-candidato a vereador Ramon Ribamarense garantiu a realização de mais uma tradicional festa de pré-carnaval, no último final de semana.

Com seu apoio e do vereador Umbelino Junior, o Bloco Boca Loka realizou uma grande festa, resgatando as tradicionais festas de pré-carnaval e a participação da família.

A festança aconteceu na Arena Zeus e contou com a animação da banda Garotinho Show, além do Bloco Tradicional Os Vampiros e bateria da Mangueira e teve como organizadores, Juliana, Fernanda e Mario Câmara.

O bloco Boca Loka é um bloco independente, que desde o ano de 2016, vem resgatando a cultura popular na nossa cidade. com Jovens, adultos, crianças, idosos, todos se divertindo ao som da bateria, blocos tradicionais e banda.

“Agradeço muito, por poder presenciar o comprometimento e empenho de cada um dos integrantes do Bloco! Essa vontade de fazer dar certo, esse desejo gigantesco de fazer cada um a sua parte, que é importantíssimo pra tudo acontecer.” Disse Ramon.

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Previdência: Pedro Lucas pede a Bolsonaro que tire aposentadoria rural e BPC da reforma

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao presidente Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (27), que retire da reforma da Previdência os itens relacionados aos trabalhadores rurais e aos idosos que são contemplados com Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC).

O parlamentar participou de uma reunião de líderes partidários com o chefe do Poder Executivo no Palácio do Planalto.

“Nós, da bancada do PTB, iremos travar o bom combate em relação a esses dois temas. Na reunião, tentamos sensibilizar o presidente Bolsonaro de que esses tópicos da reforma da Previdência precisam ser retirados. O trabalhador rural é aquele que mais sofre no País, e os idosos que têm relação com o BPC também são trabalhadores que já sofreram muito”, declarou Pedro Lucas Fernandes.

BPC

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo, hoje em R$ 998 mensais. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.

O texto prevê o pagamento de benefício conforme a idade da pessoa em condição de miserabilidade. Aos 60 anos, o valor proposto é R$ 400; aos 70, um salário mínimo. Atualmente, o idoso em condição de miserabilidade recebe um salário mínimo a partir dos 65 anos.

Aposentadoria rural

A proposta do Executivo pretende aumentar a idade para aposentadoria das mulheres no campo, dos atuais 55 para 60 anos, igualando com o mínimo exigido hoje dos homens.
Além disso, quer elevar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos para ambos os sexos e prevê que, até a elaboração de norma futura, a contribuição mínima por grupo familiar seja de R$ 600 anuais.

“O PTB marca posição dizendo que essas duas questões devem ser analisadas da melhor forma possível pelo governo federal. Foi positiva a primeira reunião que tivemos com o presidente Bolsonaro, que nos ouviu muito. A gente vai melhorar e proteger o trabalhador rural e os idosos que são contemplados com o BPC”, reforçou o líder.

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Projeto de Lei de Adelmo Soares quer que estabelecimentos comerciais troquem canudos plásticos por biodegradáveis

O deputado Adelmo Soares (PCdoB) apresentou, na sessão desta terça-feira (26), proposta do Projeto de Lei 45/2019, que dispõe sobre a proibição de utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais e afins, no âmbito do Estado do Maranhão.

Adelmo alega que o uso de canudos de plástico, comumente ofertados no comércio em geral, é prejudicial ao meio ambiente. “O canudinho de plástico representa 4% de todo o lixo plástico do mundo e, por ser fabricado de polipropileno e poliestireno (plásticos), não é biodegradável, podendo levar até mil anos para se decompor no meio ambiente”, alerta o deputado na justificativa da proposição.

Para Adelmo, uma boa solução é o uso de canudos fabricados de material biodegradável (matéria prima orgânica/amido), cuja degradação demora, em média, de 45 a 180 dias, o que minimizaria a degradação ambiental. “É nosso dever sugerir políticas públicas voltadas a proporcionar um ambiente ecologicamente equilibrado”, ressaltou.

Canudos biodegradáveis

O projeto de lei, em seu artigo primeiro, institui a obrigatoriedade da utilização de canudos produzidos de material biodegradáveis aos estabelecimentos comerciais disponibilizados ao uso dos consumidores, em todo o território maranhense. “Para efeitos da proposição, considera-se estabelecimento comercial todo complexo de bens organizado, destinado a exercer sua atividade comercial e atividades afins”.

Em caso de desobediência, os estabelecimentos comerciais ficam sujeitos às sanções administrativas de advertência e multas, devidamente reguladas pelo Poder Executivo. Estabelece ainda o projeto de lei que o Poder Público, com vistas a incentivar o manejo e a utilização do canudo produzido biodegradável, desenvolverá ações de educação ambiental e de saúde pública, buscando o uso adequado desse produto. Nesse sentido, prever a participação da sociedade civil nas ações de educação e reciclagem.

A proposta de projeto de lei estabelece um prazo de sessenta (60) dias, contados da publicação da lei, para que o Poder Executivo faça a sua regulamentação.

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Câmara de São Luís regulamenta aplicativos de transporte sem limitar quantidade de veículos

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

Na opinião do motorista Hudson Carvalho Mendes, o desfecho foi positivo. “Nós vemos como um excelente resultado”, disse o trabalhador, que acompanhou os dois dias votação. “Agora é aguardar a sanção desta proposta para que a classe possa trabalhar com mais segurança”, completou.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições – Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

“Foram quase 12 horas de discussão até chegarmos à decisão final, com todas as emendas que foram destacadas, votando uma a uma até votarmos a matéria inicial. Não restringimos qualquer tipo de direito ou penalizamos a população. Pelo contrário, preservamos tanto os passageiros, quanto os condutores e, principalmente, a população ludovicense”, afirmou.

Grande Passo – O vereador Paulo Victor (PTC), autor da proposta, avaliou que o projeto aprovado foi um grande passo para a cidade, destacando a inovação para a mobilidade e também para os passageiros.

“Esse não é mais um projeto de minha autoria. Agora é um projeto da Câmara que votou em beneficio da população de São Luís. Graças a Deus chegamos a um consenso e retiramos toda e qualquer limitação deixando o projeto constitucional. O projeto foi um grande passo para a cidade, pois representa a inovação para a mobilidade e também para os passageiros”, disse.

Tramitação – O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

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Mulheres, trabalhadores rurais e idosos pobres sofrerão com a nova Previdência, diz Weverton

O senador Weverton (PDT-MA) demonstrou preocupação com os aspectos da reforma da Previdência que tratam das regras de aposentadoria para mulheres e trabalhadores rurais, além do valor previsto para o pagamento do benefício da prestação continuada. “É preciso dialogar desarmado”, afirmou, “mas alguns trechos são piores que a reforma enviada por Temer”.
 
Weverton destacou como inaceitável a proposta de aumentar para 70 anos a idade em que os idosos muito pobres recebem um salário mínimo no Benefício da Prestação Continuada e de pagar apenas 400 reais no BPC entre os 60 e os 70 anos. E afirmou que o regime de capitalização é ruim para os idosos pobres. “Estamos decretando, de forma oficial, que a maioria da população idosa do nosso país será miserável”, afirmou.
 
O senador também criticou o tempo de contribuição de 40 anos para atingir a aposentadoria integral e afirmou que as mulheres serão as grandes prejudicadas, porque mesmo com a idade mínima exigida para aposentadoria menor, elas terão que contribuir pelo mesmo tempo que os homens. “Isso é o mesmo que colocar idade mínima igual para homens e mulheres, o que não é justo”, comentou.

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Luis da Amovelar Filho contrata Jesus para agitar carnaval de Coroatá

O imberbe prefeito de Coroatá, Luis da Amovelar Filho (PT), resolveu inovar e contratou para animar os foliões durante o período carnavalesco, o démodé Jesus Luz, modelo que virou Dj após ficar famoso por ter tido o affair com a cantora Madonna, há mais de uma década.

Além do DJ, que é anunciado como a grande atração da festa, o carnaval de Coroatá este ano também terá o cantor Jhony Boy, Romin Mata, Neto Gasparzinho, Cristiane Lima, Ranny Araújo, Fruta Nativa, Taty Mel e Garotos do Forró.

O prefeito garante que este ano, como é tradição, também terá Trio Elétrico para fazer o corredor da folia.

A festa está programada para começar no sábado, dia 02 e só deve terminar na terça-feira de carnaval.

Os valores das contratações ainda não foram publicadas no Diário Oficial do Município.

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Pedro Lucas pede a ministro duplicação urgente da rodovia BR-010 no Maranhão

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), solicitou ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a duplicação, com urgência, da rodovia BR-010 no trecho entre os municípios de Açailândia e Imperatriz, no Maranhão.

Na Indicação 7/19, enviada ao ministério, o parlamentar lembra que a luta pela duplicação da estrada já se arrasta há alguns anos e que as melhorias na rodovia são muito esperadas na região.

“A BR-010 é a espinha dorsal do sistema rodoviário e encontra-se em condições de saturação de tráfego. Lá transitam 7 mil veículos por dia, incluindo grandes caminhões, e acontecem acidentes com frequência”, destaca.

Minério

Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão, sendo a peça-chave no escoamento do minério de Carajás, segundo Pedro Lucas. É também, de acordo com o parlamentar, um dos principais polos energéticos do Nordeste e está evoluindo na área industrial.

“O crescimento econômico de Imperatriz leva à geração de renda e à oportunidade de emprego para a cidade e também para os municípios próximos. Com isso, há um aumento no fluxo de caminhões e no deslocamento de moradores da cidade de Açailândia”, explica.

Pedro Lucas acrescenta que a modernização da BR-010 é de grande importância para a integração e o desenvolvimento social, econômico, turístico dessas cidades. Além disso, afirma que a duplicação da rodovia vai impulsionar o progresso, gerando, como consequência, mais divisas ao povo maranhense.

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Zito Rolim toma posse como Deputado Estadual e promete honrar o povo codoense

Zito foi cumprimentado por todos os colegas de parlamento.

O ex-prefeito do município de Codó, Zito Rolim (PDT), tomou posse para o mandato de deputado estadual durante a sessão desta terça-feira, 26. Com o plenário completamente lotado, Zito foi aplaudido de pé pelos companheiros de parlamento e pelo público que compareceu em peso na galeria da Alema.

Zito prometeu honrar os votos obtidos durante a eleição de 2018 e trabalhar pelo Maranhão e pelo povo de Codó.

O deputado Glalbert Cutrim (PDT), fez questão de usar a tribuna para parabenizar o amigo e agora companheiro de parlamento. “Eu me sinto muito feliz, por ter um grande amigo chegando nesta casa, legitimado pelo povo. Uma pessoa que hoje é uma das maiores lideranças que o município de Codó já teve, meu amigo ex-prefeito e agora deputado estadual Zito Rolim. Para mim é uma grande emoção por tê-lo como parceiro, amigo, companheiro de partido e agora de parlamento.” Destacou o primeiro-vice-presidente da Assembleia.

Com mais de 30 mil votos obtidos em sua primeira disputa estadual, Zito se consagrou como a grande liderança de Codó, com mais de 50% dos votos válidos no município, registrando um novo record, o de maior vantagem sobre o segundo colocado na cidade.

A diferença de Zito, para o segundo deputado estadual mais bem votado em Codó, foi de mais de 19 mil votos, uma marca inimaginável.

Com a posse como deputado estadual, Zito Rolim assume a posição de representante do município no parlamento estadual.

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Prefeito Padre Domingos segue melhorando a Educação em Matões do Norte

O prefeito de Matões do Norte, Padre Domingos Costa (PSB), dá mais um passo importante para melhorar a qualidade da educação no município.  Após entregar na semana passada, o prédio da Escola Municipal Júlia Fonseca, totalmente reformado, fruto da parceria com o Governo do Estado, agora é a vez de mais duas escolas da zona rural receberem investimentos na estrutura.

As escolas do Povoado da Cruz e Pedras estão em fase de acabamento final. O prefeito está cumprindo mais um compromisso de campanha, e valorizando ainda mais os moradores da zona rural.

Após a finalização das reformas, programada para acontecer nos próximos dias, os alunos terão ambientes novos, proporcionando muito mais conforto no ambiente escolar.

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Câmara Municipal terá nova sede na Fábrica São Luis

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.

O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.

Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram  detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.

”Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).

 Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.

Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.

“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.

Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.

“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.

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