Autor: Maramais

FAMEM prega união de esforços em torno da revitalização da barragem do Rio Flores

O movimento União para Revitalização da Barragem do Rio Flores (URBF), em parceria com 23 municípios da região do Médio Mearim e Cocais, realizaram, neste sábado (16), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, a mesa de diálogo sobre a barragem a fim de definir as estratégias quanto à aplicação da lei 12.334/2010 de Segurança de Barragem.

 “Precisamos buscar um plano de contingência e garantir as melhorias para a barragem do Rio Flores que banha toda nossa região”, disse o prefeito Antônio França ao abrir os trabalhos, destacando a importância de se dificultar as melhorias da barragem.  Do primeiro momento, além de França, participaram o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, o presidente da Câmara de Pedreiras, Bruno Curvina, e o representante da União para Revitalização da Barragem do Rio Flores, Cleber Rondon.

O prefeito de Igarapé Grande e presidente da FAMEM, Erlanio Xavier enfatizou o diálogo e união dos municípios para que busquem as melhorias da barragem. “É preciso nos unirmos e manter constantes tratativas para que possamos garantir a revitalização da barragem do Rio Flores. A FAMEM está à disposição de todos”, afirmou. Erlanio participou do encontro acompanhado da assessora técnica, a engenheira Rita Cunha, e os assessores jurídicos Guilherme Mendonça e Ilan Kelson.

Participaram da mesa de diálogo os prefeitos Antônio França (Pedreiras), Fred Maia (Trizidela do Vale), Jailson (Lima Campos), Alexandre Lavepel (Lago-Açu), Miltinho Aragão (São Mateus do MA), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), Creginaldo Rodrigues (São José dos Basílios), Bine (Joselândia), Aluisinho (Esperantinópolis), Mundinho do Luisão (São Roberto), a vice-prefeita Graciete Lisboa (Bacabal) e o vice -prefeito de Poção de Pedras, Adenilson Lopes.

Ainda estiveram presentes os deputados estaduais Vinícius Louro, Daniella Tema, Fernando Pessoa e Ciro Neto e o deputado federal Hildo Rocha, além do superintendente da Codevasf, Jones Braga e dos coordenadores e colaboradores do Movimento URBF (União para Revitalização da Barragem do Rio Flores), entre outras autoridades.

Barragem do Rio Flores

 A barragem é um dos principais afluentes do rio Mearim e está localizada cerca de 11km da cidade de Joselândia. Sua construção se deu em 1893 e somente em 1987 foi concluída. A idéia de construção da Barragem seria conter as enchentes provocadas pela bacia do Mearim, um dos principais rios do estado, cerca de 900km, no qual banha diversos municípios da região, a exemplo de Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga, Bacabal, Arari e demais cidades. Além da finalidade de contribuir na irrigação de lavouras, na produção de energia, produção pesqueira e uma melhor navegabilidade.

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Câmara de São Luís vai debater preços das passagens de ônibus na capital

Por iniciativa do vereador Cézar Bombeiro (PSD), a Câmara Municipal de São Luís irá realizar nesta quarta-feira, (20), a partir das 14h, audiência pública, reunindo os trabalhadores e empresários do sistema de transporte coletivo da cidade, representantes do Ministério Público do Trabalho, secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, e a comunidade com o objetivo de colocar em debate a questão do preço das passagens nos ônibus.

Em relação à cobrança do empresariado, Cézar Bombeiro afirma que “é um absurdo oferecer um serviço de péssima qualidade e sempre alegando que não têm condições de manter a frota com todos os encargos, estão trabalhando no vermelho e quase falidos”.

Diante de tudo isso, Cézar Bombeiro rebate que essa argumentação não tem cabimento.

“O empresário recebe o dinheiro vivo de quem utiliza transporte a cada instante, e o preço da passagem é um artigo que não é comercializado a crédito. Até para possuir um cartão de transporte, o usuário tem de pagar adiantado”, disse o vereador.

O parlamentar do PSD diz que os usuários do transporte coletivo são as mais prejudicados, principalmente quando ocorrem as paralisações.

POPULAÇÃO COMO REFÉM – Uma outra observação que o vereador leva em consideração é o fato da “população ficar como refém, vivendo sempre ameaçada com o grave problema  da paralisação do sistema de transporte. Isso ocorre constantemente, já que os empresários colocam em sua defesa a necessidade de aumento nos preços das passagens”.

Como está sendo esperado um debate envolvendo rodoviários, empresários e autoridades, Cézar Bombeiro considera importante a participação popular para observar de perto o que irão falar esses segmentos.

“Toda a situação mexe com o bolso do trabalhador, que sempre é a grande vítima do jogo de empurra, que como todos sabem tem como ponto final o aumento de passagens”, afirmou vereador.

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Luciano Genésio emplaca Alvaro Pires na Sema

O ex-candidato a vereador de São Luís, Álvaro Pires, irá comandar a área de Gestão em Meio Ambiente no Maranhão. O convite foi feito pelo deputado federal André Fufuca e a indicação é do prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.

Ontem, Álvaro Pires e o prefeito Luciano se reuniram com o secretário Rafael Carvalho para tratar dos detalhes do cargo.

Luciano também aproveitou o encontro para reafirmar o compromisso da Sema com Pinheiro e região da baixada.

Álvaro Pires será responsável por representar a Sema na área de gestão de meio ambiente nos municípios e regionais.

Essa é a segunda indicação feita pelo prefeito Luciano Genésio na Sema.

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Deputado Wendell Lages apresenta projeto em defesa dos idosos

Com o objetivo de incentivar a atividade física na terceira idade, o deputado estadual Wendell Lages (PMN) apresentou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial de Eventos do Maranhão a Jornada Estadual de Jogos Adaptados e Acessíveis para a Pessoa Idosa.

Segundo o parlamentar, a realização de exercícios físicos traz inúmeros benefícios para a saúde, provocando diretamente a sensação de bem-estar.

Ao justificar o PL, Wendell Lages destacou que cabe ao Poder Público propor o surgimento de iniciativas que viabilizem, estimulem e permitam o acesso à prática de esportes para a terceira idade, adaptadas às necessidades da pessoa idosa para que alcancem a maturidade com qualidade de vida.

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Prefeitura de Matões do Norte realiza serviços de limpeza e manutenção no Balneário Por do Sol

A Prefeitura de Matões do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Limpeza Pública e Meio Ambiente deu início na limpeza, reconstrução de cabanas e desobstrução no Balneário Por do Sol, que fica localizado no centro da cidade ás margens da BR 135 principal via de acesso para São Luís.

O principal objetivo da ação é proporcionar melhores condições de lazer aos usuários, assim como visa tornar o espaço mais acolhedor, pois é a área turística e de lazer mais visitada da cidade. Além da limpeza de sujeiras e objetos do lago foi feita também a capina e os pequenos reparos para a devida adequação e embelezamento do local, de acordo com a organização essas medidas de manutenção do ambiente são ações permanentes que visam manter o balneário limpo para o uso da população.

O local é extremamente reservado para o lazer turístico familiar não permitido paredões de som automotivo e nem o estacionamento de veículos dentro do local e um aviso aos participantes que mantenham educadamente o local limpo e organizado.

No ambiente os frequentadores encontram um bom espaço de lazer que conta com um Lago de Aguas cristalinas e um playground para as crianças se divertirem, bem como um cardápio variado com um rico sabor de comidas típicas da região e bebidas, entre outras delicias que só a região do Médio Mearim oferece.

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Penha propõe instalação de painéis luminosos e de identificação nos ônibus de São Luís

O vereador Raimundo Penha (PDT), atendendo a diversas reclamações dos usuários do transporte público de São Luís, apresentou projeto de lei que obriga as empresas que operam o transporte público da capital a instalar painéis luminosos de identificação da linha e do itinerário na parte traseira dos ônibus e micro-ônibus.

De acordo com a proposta, as concessionárias do transporte público terão que instalar os painéis em locais de fácil visibilidade para os usuários, com tamanhos padronizados e conter as mesmas informações na parte dianteira do veículo.

A fiscalização do cumprimento da lei caberá à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a partir de sua vigência.

“Para aquele que usa diariamente o transporte coletivo, essa simples ação trará um grande beneficio. Não é raro ver aquela situação  na qual o usuário chega ao ponto de ônibus e se depara com o veículo já de saída. É sem dúvida um momento angustiante para o usuário do transporte público, sobretudo quando não é possível saber qual era a linha e o itinerário daquele veículo, de modo que existindo o painel luminoso de identificação de que trata este projeto, o usuário ficará informado”, disse o parlamentar.

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Prefeito Miguel Lauand entrega UBS, Poço Artesiano e avança na reforma da Rodoviária do Entroncamento

O prefeito de Itapecuru Mirim, Dr. Miguel Lauand (PRB), entregou neste domingo, 17, para a comunidade do Tingidor, a nova Unidade Básica de Saúde Luís de Paulo.  Completamente reconstruído, o prédio vai garantir muito mais comodidade aos moradores do povoado.

A cerimônia foi bastante prestigiada e contou com a presença de dezenas de moradores, vereadores do município e com a presença do deputado estadual Wendell Lages.

No mesmo dia, Miguel cumpriu mais uma promessa de campanha, e entregou o novo Poço Artesiano, que irá resolver a carência de água que afeta a comunidade no período de seca.

Miguel esclareceu a situação econômica do município e garantiu que a cidade está em plena recuperação, com um novo maquinário para a infraestrutura, que visam revitalizar Itapecuru. Ele agradeceu o apoio da Câmara, que é um órgão autônomo, mas harmonioso, e enfatizou que o município voltou a estar com o nome limpo junto aos órgãos federais.

“Apesar da crise, não estamos com as mãos atadas, por isso, fechamos parcerias com o Governo do Estadual e com Deputados Federais, através de emendas”, afirmou o Prefeito, que anunciou a conclusão do asfaltamento em 12km de ruas, e anuncou a licitação de mais 11km de asfalto e o recomeço das obras da Vale, inclusive da escola da comunidade Colombo.

O prefeito também informou sobre o andamento da obra de reforma da Rodoviária do Entroncamento, que está à todo vapor e em breve será entregue.

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MP pede afastamento do prefeito de Bom Jardim

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim solicitou que a Justiça determine o afastamento do prefeito Francisco Alves de Araújo do cargo de prefeito. O pedido foi feito com base em uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade proposta em novembro de 2018, que trata de irregularidades em um contrato para aluguel de veículos para a Prefeitura.

Após a proposição da ACP, a Promotoria teve acesso a novas informações, como a de que três veículos adesivados com a logomarca da atual gestão de Bom Jardim estariam abandonados em um posto de combustíveis em Santa Inês, em março de 2019. Os veículos haviam sido adquiridos em setembro e outubro de 2018 mas só foram entregues um dia depois do promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira visitar o local em que os dois carros de passeio e uma ambulância estavam guardados.

“Enquanto tais veículos permaneciam sem serem entregues ao Município de Bom Jardim, o atual prefeito, em vez de exigir o imediato cumprimento da obrigação da empresa contratada, preferiu continuar com os contratos de locação de veículos em Bom Jardim, pertencentes a seus aliados políticos”, observa Fábio de Oliveira.

O promotor de justiça observa, também, que o contrato com a empresa R.L. de Farias EPP, alvo da Ação Civil Pública de 2018, tinha vigência de junho a dezembro de 2017. Os depoimentos, notas fiscais e comprovantes de pagamento, no entanto, demonstram que “houve uma ilegal prorrogação automática do referido contrato para o ano de 2018”.

O Ministério Público do Maranhão também verificou que os veículos pelos quais o Município de Bom Jardim pagou R$ 178 mil não eram, de fato, zero km. Os três veículos foram adquiridos, inicialmente, pela empresa F V da Silva Eireli que os repassou, após quatro meses, à R V da Silva Eireli, contratada pela Prefeitura. A segunda empresa ainda levou cerca de um mês para transferir os automóveis para o Município. A ambulância adquirida, por exemplo, foi entregue com 1.900 km rodados.

“Será que alguém em sã consciência pagaria o valor de novo a um veículo com cinco meses de uso, sendo o terceiro proprietário?”, questiona o promotor de justiça autor da Ação.

Diante de tais fatos, o prefeito Francisco de Araújo não apresentou resposta às diversas requisições feitas pelo Ministério Público. A situação se repete desde a proposição da ACP inicial, quando foram solicitadas várias informações sem que houvesse retorno da gestão municipal. Para o promotor Fábio de Oliveira, “isso demonstra a nítida intenção do prefeito de obstaculizar a instrução processual”, o que justificaria o seu afastamento do cargo, conforme prevê o artigo 20 da lei n° 8.429/92.

ENTENDA O CASO

A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, em 28 de novembro de 2018, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos.

O procedimento licitatório , oriundo do pregão 020/2017, tratava da locação de veículos para a Prefeitura de Bom Jardim no valor de R$ 1.026.618,32. Saiu vencedora do processo a empresa RL de FARIAS EPP, de propriedade de Roberto Lima de Farias. Tanto a empresa como o seu proprietário são acionados pelo Ministério Público.

Também figuram como réus Neudivan de Jesus Silva, conhecida como “Roberta”, secretária de gabinete do prefeito de Bom Jardim; Ayrton Alves de Araújo, secretário de Administração e Finanças da Prefeitura de Bom Jardim; Rossini Davemport Tavares Júnior, presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e pregoeiro; e João Batista Mello Filho, pregoeiro substituto.

IRREGULARIDADES

Após parecer da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que apontou uma série de irregularidades na licitação, o promotor de justiça de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira, concluiu que o “edital, a sessão presencial e os demais atos do pregão 020/2017 são manifestamente ilegais, pois descumpriram a legislação pátria, ferindo os princípios norteadores do Direito Administrativo, proporcionando o enriquecimento ilícito de uma empresa que não possuía capacidade técnica para exercer os objetos dos contratos”.

Entre as principais ilegalidades observadas pelo Ministério Público, destacam-se a restrição ao caráter competitivo da licitação, uma vez que não foram fixados no edital os locais, horários e formas de acesso para comunicação a distância aos interessados em esclarecer dúvidas sobre o processo; o edital impôs também que o acesso ao edital só poderia ocorrer na sede da Prefeitura de Bom Jardim; não houve publicação do resumo do edital na internet e nem do resultado do pregão, conforme preconiza o Decreto Federal nº 3.555/2000.

Além disso, a CPL da Prefeitura de Bom Jardim desclassificou as empresas Projex Construções e Locações, Marcopolo Empreendimentos e Serviços e B.A. Construções Empreendimentos e Serviços sem especificar as razões na ata de sessão do pregão.

Para o Ministério Público, a empresa vencedora do certame – RL de FARIAS EPP – deveria ter sido inabilitada, o que tornaria a licitação fracassada, uma vez que a mesma não cumpriu o disposto no item 11.1.4.b do edital, o qual dispunha que a licitante deveria apresentar Certificados de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) referentes a, no mínimo, 40% dos veículos a serem alugados pela Prefeitura, os quais deveriam estar em nome da empresa.

Na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira observa que, mesmo ciente das ilegalidades, o prefeito de Bom Jardim celebrou o contrato com a empresa RL FARIAS, em 2 de junho de 2017.

Nas investigações, o MPMA constatou, ainda, que alguns proprietários de veículos sublocados pela vencedora da licitação foram obrigados a transferir a titularidade desses bens para a RL FARIAS, sem receber qualquer valor pela transação. “O objetivo dessa ilegal simulação era possibilitar que a empresa-ré, mesmo que de forma extemporânea, atingisse o índice de 40% dos veículos locados para a Prefeitura, cláusula abusiva inserida no edital”, afirma o promotor.

Para o membro do Ministério Público, a licitação foi de fachada. “Utilizada pelo prefeito para tentar dar legalidade ao desvio de recursos públicos por intermédio de supostas locações de veículos, realizadas diretamente por funcionários da Prefeitura”, acrescenta.

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Duarte Jr. firma parceria para ampliar programa Rua Digna

Nesta segunda-feira (18), o deputado estadual Duarte Jr esteva na Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres) em reunião com o secretário Jowberth Frank Alves. Na ocasião, o parlamentar se comprometeu em colaborar com a expansão do programa Rua Digna.

O programa garante pavimentação de vias em regime de cooperação com comunidades. Iniciativa que, além de assegurar infraestrutura adequada, oportuniza geração de emprego e renda em nosso Estado. Para Duarte Jr., a proposta é ampliar o programa para que mais comunidades sejam atendidas.

O secretário Jowberth Frank Alves também pontuou sobre a importância de uma regulamentação em nível estadual para o programa Jovem Aprendiz, além da expansão dos serviços do Sistema Nacional de Empregos (SINE) por todo o Maranhão.

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