Autor: Maramais

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria da Mulher e em parceria com a Patrulha Maria da Penha, realizou nesta sexta-feira (22) a 1ª Caminhada “Não se Cale, Mulher”, dentro da programação do Agosto Lilás.

Com o tema “Cada passo é um grito de liberdade contra a violência à mulher”, a mobilização reuniu centenas de pessoas em um ato coletivo de conscientização, união e fortalecimento da luta pelos direitos das mulheres. A concentração contou também com uma feira de artesanato e empreendedorismo, valorizando o trabalho e a autonomia das mulheres timonenses.

Durante todo o mês de agosto, a Prefeitura de Timon intensifica ações de enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo atividades educativas, de acolhimento e valorização, mantendo o foco na valorização e garantia de direitos das mulheres, tendo a parceria entre diversas secretarias municipais.

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Representando o prefeito Rafael Brito, a primeira-dama, Dra. Gisele, destacou a importância da iniciativa. “Esse movimento mostra a força e união de todos os timonenses em defesa da mulher.”

O Agosto Lilás em Timon segue com uma programação especial até o final do mês.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes propôs em julho deste ano o requerimento de urgência para apreciação, no plenário da Câmara dos Deputados, do PL 7323/2014 que propõe a inclusão do exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal. Após apoio no Colégio de Líderes, nessa quinta-feira (21) o requerimento de urgência foi aprovado e a proposta deve ser analisada diretamente no plenário.

O projeto altera o artigo 282 do Código Penal para enquadrar como crime o exercício ilegal da medicina veterinária, estabelecendo pena de detenção de seis meses a dois anos, além de multa nos casos em que houver finalidade de lucro. Atualmente, essa prática é considerada apenas uma contravenção penal, o que, segundo especialistas, não tem sido suficiente para coibir a atuação de pessoas não habilitadas que colocam em risco a saúde dos animais.

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Na justificativa da proposta, o autor destaca que a administração de medicamentos e a realização de procedimentos cirúrgicos por pessoas sem formação adequada configuram maus-tratos e podem trazer consequências graves tanto para os animais quanto para a saúde pública. O médico veterinário é o profissional responsável não só pelo cuidado direto dos animais, mas também pelo controle de zoonoses, como raiva, leishmaniose, leptospirose e toxoplasmose, doenças que podem afetar diretamente a população.

A relevância da categoria também foi reconhecida pelo Ministério da Saúde, que autorizou a inclusão do médico veterinário no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), reforçando sua atuação em ações preventivas e no controle de produtos de origem animal. Com a urgência aprovada, a expectativa é que o projeto avance rapidamente na pauta da Câmara, fortalecendo a proteção dos animais e ampliando a segurança sanitária da população

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A população de Paço do Lumiar passa a contar com um novo equipamento de saúde de referência: a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Maiobão, entregue na última quarta-feira (20), com estrutura moderna e serviços ampliados. O espaço foi inaugurado com a presença da vice-prefeita Mariana Brandão, que acompanhou o ato ao lado do prefeito Fred Campos, do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e do secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro.

A unidade, localizada em um ponto estratégico do bairro, ao lado do Viva Maiobão, se destaca como uma das mais completas da rede municipal de saúde. Com esta entrega, a gestão atual alcança a marca de 12 Unidades Básicas de Saúde inauguradas em Paço do Lumiar. Entre os serviços disponíveis, estão atendimentos médicos; também na modalidade de teleconsulta, pediátricos e odontológicos, além de salas de vacinação, curativos, enfermagem, consultórios climatizados, radiografia odontológica, farmácia e outros espaços estruturados para oferecer um atendimento digno, acolhedor e de qualidade à população.

Presente à solenidade, Mariana Brandão destacou o impacto social da nova UBS e o esforço conjunto entre município e Estado para fortalecer a atenção básica.

“Essa parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Paço do Lumiar é extremamente importante. Já são mais de 230 obras realizadas no município graças a essa união de esforços, e a entrega de mais uma Unidade Básica de Saúde reforça esse compromisso com a população. É uma estrutura completa, com três consultórios médicos, três de enfermagem, dois consultórios odontológicos com raio-x, entre outros serviços. É um equipamento de qualidade que, com certeza, vai melhorar a vida de muita gente.” ressaltou a vice-prefeita.

Com forte atuação nas pautas da saúde pública, a vice-prefeita já esteve à frente de diversas articulações para o município, como mutirões oftalmológicos, ações preventivas com a Carreta da Mulher, atendimentos odontológicos com o Sorrimóvel e a ampliação da rede de suporte às comunidades. Sua presença na inauguração reafirma o compromisso com a interiorização dos serviços e a valorização de estruturas que garantem acesso universal e humanizado.

Um dos destaques da UBS é a implantação da Sala Lilás, ambiente dedicado ao acolhimento de mulheres em situação de violência. O espaço contará com equipe especializada, pronta para oferecer escuta qualificada, orientação e encaminhamento à rede de proteção, um avanço importante nas políticas de saúde integradas à proteção social.

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Durante a cerimônia, o prefeito Fred Campos celebrou a entrega da 12ª UBS de sua gestão e agradeceu o apoio do Governo do Estado. O secretário Tiago Fernandes também reconheceu a importância do investimento e reforçou a parceria com o município. Ao lado deles, o secretário Vinícius Ferro enfatizou o papel da saúde pública como pilar de desenvolvimento e qualidade de vida.

A inauguração contou ainda com a presença de vereadores, secretários municipais e de dezenas de moradores da região, que celebraram a entrega de um equipamento aguardado por anos pela população do Maiobão.

 

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O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) garantiu a implantação de um Centro Especializado em Reabilitação com Oficina Ortopédica no município de Tuntum. A notícia foi confirmada em reunião nesta quarta-feira (20), com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em Brasília (DF), que contou com a presença do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, e sua comitiva. Também foram tratados, na oportunidade, sobre outros benefícios e convênios para a cidade e para mais municípios do Maranhão.

“Agradeço ao presidente Lula e ao ministro Padilha por toda atenção com o nosso Estado do Maranhão e, aqui, em especial com a cidade de Tuntum, que está sendo beneficiada com muitas ações e programas importantes do governo federal. Tuntum é uma cidade estratégica que atende toda a região e esse centro de reabilitação com oficina ortopédica agora será realidade graças ao nosso trabalho para liberar o recurso para ajudar a quem precisa de um tratamento ortopédico adequado”, comemorou Juscelino Filho.

O Centro Especializado em Reabilitação (CER – IV) é um espaço de atenção à pessoa com deficiência mantido pelo SUS com assistência em quatro modalidades de reabilitação, e vai beneficiar não só à população de Tuntum como também de mais de 40 municípios da região Central do estado. Além do equipamento, será instalado o serviço de Oficina Ortopédica com acesso gratuito à órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPMs).

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O ministro Padilha reafirmou o trabalho do governo Lula em prol do Maranhão. “Esse investimento é mais um compromisso do presidente Lula para melhorar a saúde da população do Maranhão, graças aos esforços do nosso deputado Juscelino Filho que é um grande defensor da saúde do estado. Temos dado atenção aos maranhenses, e, agora, vamos implantar um centro especializado de reabilitação tão importante para as pessoas com deficiência que poderão ser cuidadas e tratadas na unidade”, disse.

“Agradecemos ao deputado federal Juscelino Filho que tem ajudado bastante a nossa cidade de Tuntum. Estamos aqui tratando de mais benefícios importantes, desta vez para a saúde. Nosso município ganhará um centro ortopédico para tratamento da população e tem muito mais obras e benefícios em andamento para a cidade. Gratidão ao nosso presidente Lula e ao ministro Padilha”, afirmou o prefeito Fernando Pessoa.

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Nesta quarta-feira (20), o prefeito Fred Campos inaugurou a 12ª Unidade Básica de Saúde (UBS) de sua gestão: a UBS do Maiobão, construída do zero e situada na Avenida 13, em plena área central do bairro.

Com mais de mil metros quadrados de área construída, o novo equipamento de saúde é totalmente climatizado e traz uma estrutura completa, com consultórios modernos, sala de vacinas, sala de curativos, farmácia, recepção ampla e um consultório odontológico equipado com duas cadeiras. O espaço foi planejado para garantir conforto, eficiência e atendimento de qualidade à população luminense.

A cerimônia de inauguração reuniu autoridades e a comunidade. Estiveram presentes a primeira-dama Maedja Campos, a vice-prefeita Mariana Brandão, o secretário estadual de Saúde, Tiago Fernandes, o secretário estadual de Planejamento, Vinicius Ferro, a secretária municipal de Saúde, Ana Lúcia, além de secretários municipais, vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Fernando Feitosa, e moradores da região.

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Entre os presentes, a moradora do Maiobão, Antonia Marta, comemorou a entrega: “Moro aqui há mais de 20 anos e nunca vimos uma UBS desse tamanho e dessa qualidade no coração do bairro. Hoje é motivo de orgulho e esperança, porque sei que minha família e toda a comunidade terão um atendimento digno.”

Durante seu discurso, o prefeito Fred Campos destacou a importância da obra e agradeceu aos parceiros: “Este é um dia histórico para Paço do Lumiar. Entregar a 12ª UBS, construída do zero, moderna e equipada, é reafirmar que a saúde é prioridade. Agradeço ao nosso governador Carlos Brandão pela parceria, aos secretários, vereadores e principalmente à população do Maiobão, que acreditou nesse sonho. E podem ter certeza: vem muito mais por aí! Tamo junto e bora trabalhar.”

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 20, o aumento salarial de 8,5% para servidores públicos efetivos do legislativo municipal, por meio do Projeto de Resolução nº 015/25 de autoria da mesa diretora da Casa.

O Projeto atualiza a tabela remuneratória dos servidores nos termos da Resolução nº 120/23 – que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de São Luís.

Para o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), a valorização dos servidores é um compromisso da sua gestão, uma vez que, são a base de uma gestão eficiente, transparente e próxima do povo.

“Com esse reajuste, reforçamos nosso respeito a quem faz a Câmara acontecer todos os dias. Seguiremos avançando, sempre com diálogo e responsabilidade, para garantir cada vez mais dignidade e valorização a todos que servem a São Luís”, declarou.

*Repercussão* – O reajuste foi aprovado por unanimidade dos presentes e bastante repercutido pelos pares que parabenizaram a gestão e ao Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (SINDISCAM-SLZ) pelo entendimento.

“Gostaria de parabenizar ao presidente da Casa por ter implantado o Plano de Cargos e Carreiras. Fomos um cobrador insistente e agora fazemos jus a este segundo avanço que foi acordado junto ao SINDISCAM-SLZ. É uma vitória dos trabalhadores e trabalhadoras”, manifestou o Coletivo Nós (PT).

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“Parabéns, presidente, por esta questão estar resolvida. Os servidores iniciaram praticamente o ano questionando, buscando solução e tenho certeza de que para todos neste plenário é satisfatório ver esta questão resolvida”, completou Flávia Berthier (PL).

*Plano de Cargos e Carreiras*

Além do reajuste, a gestão do presidente Paulo Victor também foi responsável por importantes medidas em benefício dos servidores como, por exemplo, a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que visa garantir a profissionalização, valorização e desenvolvimento dos servidores, além de promover a qualidade dos serviços prestados à população.

A implantação do PCCV dos servidores, que foi um dos principais compromissos assumidos por Paulo Victor logo que passou a chefiar o Legislativo ludovicense, com os seguintes benefícios: Auxílio Saúde e Alimentação R$ 300; 100% de Gratificação de Desempenho (GDALM) sobre o salário base; Adicional de Qualificação de 5% para especialização, 10% para graduação e mestrado, 15% para doutorado.

Além da possibilidade de 1% de acréscimo para cada 120 horas de treinamento (até o limite de 3%); o Adicional por Tempo de Serviço no percentual de 2% ao ano de serviço; e Adicional de Insalubridade conforme o grau de risco.

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Estado é o 2º pior do país em tratamento de esgoto.

De acordo com dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil, o Maranhão amarga a segunda pior posição do país em saneamento básico. A realidade é ainda mais preocupante porque, nos últimos anos, o estado conseguiu regredir, caindo de 14% para apenas 12% da população com acesso a tratamento de esgoto. Além disso, ocupa também o 5º pior lugar em abastecimento de água.

O assunto foi explanado pelo deputado Fernando Braide (SOLID) em discurso na sessão plenária desta quarta-feira. O parlamentar avaliou o situação como falta de prioridade do Governo do Estado. “Somos o segundo pior estado do Brasil em saneamento básico e o quinto pior em abastecimento de água. E ainda conseguimos piorar nos últimos anos. Caímos de 14 para 12% da população com acesso a tratamento de esgoto. Além disso, o investimento em saneamento no Maranhão é muito abaixo da média nacional. Investimos R$26,00 por habitante, enquanto a média do Brasil é de R$126,00 por habitante”, esclareceu.

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O parlamentar também destacou o impacto da má gestão dos recursos como fator determinante para os baixos índices do estado. Fernando Braide sugeriu que os recursos precisam ser melhor aplicados no Maranhão.

“O governador já promoveu três aumentos de ICMS e, mesmo assim, o retorno não chega à população. Segundo o IBPT, o Maranhão é o pior estado em distribuição de impostos para o bem-estar social. Isso mostra a incoerência de um governo que arrecada mais, mas não investe no que realmente importa: saúde, dignidade e qualidade de vida”, finalizou.

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Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, em 17 de agosto, que o Município de Cururupu implemente, no prazo de 120 dias, sistema de controle biométrico de frequência para todos os servidores efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados e cedidos. Também devem ser adotadas medidas para regulamentação do sistema por meio de norma legal.

A multa por descumprimento é de R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 50 mil.

A decisão, do juiz André Francisco Oliveira, acolhe as solicitações da Ação Civil Pública ajuizada pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos, em dezembro de 2024, contra o Município e o prefeito Aldo Luis Borges Lopes. A ACP foi motivada por denúncias sobre servidores “fantasmas” no quadro municipal, demonstrando a inexistência de controle de frequência na Prefeitura.

Segundo a Promotoria de Justiça, diversos servidores comissionados e contratados residem em São Luís e não comparecem aos locais de trabalho. O controle de frequência deles é realizado de forma manual e não é preenchido de forma adequada. Em alguns casos, servidores não preenchem o ponto manual e o registro é preenchido posteriormente.

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“O controle de frequência manual não é adequado para grandes estruturas, como a Prefeitura de Cururupu e suas secretarias, porque favorece fraudes. A folha de ponto permite irregularidades, como preenchimento retroativo e inconsistente. É imprescindível a implantação de ponto eletrônico para o devido cumprimento da jornada dos servidores, para proporcionar transparência”, argumentou a promotora, na Ação.

Samira Santos reforça que o gestor municipal tem a obrigação de realizar o controle de frequência de todos os servidores. “Não se trata de uma escolha, mas de um dever.  É o comportamento minimamente esperado no trato das instituições públicas. O controle do ponto deve ser feito de forma eficiente e transparente”.

Para o MPMA, a falta de um sistema de controle eletrônico de jornada incentiva o descumprimento da carga horária para a qual os profissionais foram contratados e dificulta a prestação de um serviço público de qualidade.

É a mesma visão do magistrado que formulou a sentença. De acordo com ele, o fato de os servidores públicos, vinculados ao município, não se submeterem ao registro biométrico de jornada de trabalho, contribui para a ausência reiterada de profissionais e o atendimento deficiente da população. “O controle da jornada de trabalho não constitui medida sujeita à avaliação de conveniência e oportunidade, mas imposição da legalidade”, enfatiza.

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A Operação Rolezinho já realizou 355 apreensões em vários bairros de São Luís no período de março a agosto deste ano. A ação mais recente foi realizada no último dia 15, no bairro da Cohab, quando foram apreendidas 43 motocicletas com indícios de infrações criminais e administrativas.

A força-tarefa conta com a atuação conjunta do Ministério Público do Maranhão, da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e da Polícia Militar do Maranhão, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e do Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT).

De acordo com relatório estatístico, foram realizadas 355 apreensões administrativas, seis flagrantes e 12 apreensões de sucatas nos seguintes locais: Cohab, Cohama, avenida Litorânea, Cidade Operária, Forquilha, Vila Embratel, Olho D’Água e Sol e Mar.

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Na fiscalização mais recente, realizada na Cohab, foram identificadas motocicletas com sinais de adulteração, ausência de documentação regular e escapamentos irregulares, que, além de provocarem poluição sonora, colocavam em risco a segurança viária e o bem-estar da população.

Os veículos apreendidos permanecerão à disposição das autoridades competentes até a conclusão das perícias e das medidas administrativas cabíveis.

“A Operação Rolezinho seguirá avançando em outros bairros de São Luís, dentro de um plano estratégico de fiscalização conjunta e contínua, visando coibir irregularidades e aumentar a segurança nas vias da capital”, ressalta o promotor de justiça Cláudio Guimarães, titular da 30ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís (2º Promotor de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial).

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O trabalho segue em ritmo acelerado em Paço do Lumiar. Nesta terça-feira, 19 de agosto, o prefeito Fred Campos protagonizou mais um dia de grandes entregas: inaugurou uma Unidade Básica de Saúde (UBS) totalmente reformada e climatizada, entregou 11 ruas pavimentadas com bloquetes e anunciou o lançamento da pavimentação de mais uma via.

A população do Residencial Nova Vida recebeu a nova UBS Nova Vida, agora equipada com salas de atendimento, sala de vacinas, farmácia, sala de curativos, consultório odontológico e outros ambientes, garantindo mais dignidade e qualidade no atendimento à saúde.

Na infraestrutura, o programa Pavimenta Paço avançou com a entrega das ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, além da Avenida 06, no Parque Horizonte. Já no Residencial Nova Vida, foram inauguradas a Avenida Norte, Rua da Esperança, Rua da Vitória e Rua dos Veteranos.

Durante a cerimónia, também foi lançado o projeto de pavimentação da Rua José de Andrade, que em breve passará a contar com infraestrutura adequada.

As inaugurações contaram com a presença de secretários, vereadores e comunidade, reforçando apoio à gestão municipal.

Entre os moradores, a alegria foi visível. A dona de casa Maria de Fátima, do Parque Horizonte, celebrou a transformação. “A gente esperou muito tempo por esse asfalto. Foram anos de poeira e lama na porta de casa. Hoje posso dizer que valeu a pena esperar. Só tenho a agradecer ao prefeito Fred Campos, que está olhando de verdade pelo nosso bairro e pela nossa comunidade”, disse ela.

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Em discurso, o prefeito destacou que as inaugurações não param por aqui e ressaltou a importância da parceria com o Governo do Estado.

“Hoje foi um dia especial, com entregas que impactam diretamente a vida das pessoas, na saúde e na mobilidade urbana. Mas não vamos parar por aqui. Nos próximos dias teremos novas inaugurações e mais frentes de trabalho abertas. Quero reforçar que nada disso seria possível sem a parceria firme e responsável com o nosso governador Carlos Brandão, que tem sido fundamental para que Paço do Lumiar siga avançando com tanta força e rapidez”, finalizou Fred.

Com entregas que transformam a realidade dos bairros, Fred Campos consolida-se como um prefeito trabalhador e presente, atendendo demandas antigas da população e construindo uma nova história para Paço do Lumiar.

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