Autor: Maramais

O governador Carlos Brandão anunciou o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) que altera a Lei nº 7.799/2002, para ampliar benefícios fiscais e promover mais justiça tributária aos proprietários de veículos em todo o Maranhão. A iniciativa integra um pacote de ações voltado à valorização dos trabalhadores, ao estímulo à regularização e ao fortalecimento da segurança no trânsito.

Durante o anúncio, o governador destacou a importância do projeto para condutores e para a economia do estado. “Estamos ampliando direitos e garantindo mais justiça tributária. Essas medidas aliviam o bolso dos trabalhadores, fortalecem a economia e estimulam a regularidade e a responsabilidade no trânsito. É o Maranhão avançando com equilíbrio e compromisso social”, ressaltou Brandão.

O Projeto de Lei propõe isenção do IPVA para veículos com potência de até 155 cilindradas, incluídas motocicletas e motonetas, beneficiando especialmente quem utiliza o veículo para deslocamento diário e como ferramenta de trabalho. Também prevê isenção das taxas de renovação do licenciamento e de consulta ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), desde que o proprietário possua habilitação válida e não tenha cometido infrações nos últimos 12 meses.

A proposta ainda reduz em 0,25% a alíquota do IPVA para as demais categorias previstas na Lei nº 7.799/2002, condicionada igualmente à ausência de infrações e à CNH compatível. A medida funciona como estímulo direto à condução responsável e à manutenção da regularidade fiscal.

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Com base em estudo da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), a redução terá implantação imediata, com execução orçamentária garantida ainda este ano. O governo avalia que o impacto será positivo no mercado, especialmente no período de fim de ano, quando o pagamento do décimo terceiro salário aumenta o consumo e pode impulsionar a aquisição de motocicletas.

O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, ressaltou o caráter social e econômico das medidas. “Esse pacote é resultado de um estudo técnico cuidadoso, que busca equilibrar responsabilidade fiscal e sensibilidade social. Estamos oferecendo incentivos que estimulam o bom condutor, favorecem quem usa motocicleta para trabalhar e fortalecem a economia. É um investimento direto no cidadão maranhense”.

O pacote anunciado inclui também iniciativas complementares voltadas a profissionais que utilizam motocicletas para trabalhar, com foco na segurança e no fortalecimento dessas atividades.

No total, as medidas devem alcançar mais de 600 mil maranhenses e representam cerca de R$ 100 milhões em renúncia fiscal. Diante da relevância social e econômica das medidas, o governo do Estado solicitou que o Projeto de Lei tramite em regime de urgência na Assembleia Legislativa.

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A educação e o esporte de Paço do Lumiar ganharam mais um reforço importante nesta quarta-feira (03). O prefeito Fred Campos inaugurou a Quadra Poliesportiva Coberta Cleylson Ayres da Silva, localizada no bairro Timbuba, ao lado da Escola Municipal Bom Aluno.

O novo equipamento, moderno e totalmente estruturado, conta com piso em epóxi, rede de vôlei e traves de futsal, oferecendo aos estudantes um espaço adequado para práticas esportivas, atividades pedagógicas e eventos comunitários.

A cerimônia de entrega reuniu além do Prefeito Fred, a vice-prefeita Mariana Brandão, vereadores, secretários municipais, estudantes, professores, familiares e moradores do bairro, que celebraram mais uma grande conquista da gestão municipal.

Com esta inauguração, Paço do Lumiar chega a 11 quadras poliesportivas cobertas entregues em menos de 1 ano, um marco histórico para o município. As quadras já entregues são:
• Colégio Militar do Paranã
• Quadra do Ciricão
• Quadra Joaquim Aroso (entre Leda Tajra e Tácito Caldas)
• Quadra do Mocajutuba
• Quadra do Iguaíba
• Quadra Alana Ludmila
• Quadra da Cafeteira
• Quadra do Titanic – Centro Municipal de Treinamento de Voleibol
• Quadra Jorge Maru
• Quadra Miércio Martins
• Quadra da Escola Bom Aluno (Cleylson Ayres da Silva) – a mais recente

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Esse conjunto de entregas reforça o compromisso da gestão com a valorização dos estudantes, garantindo infraestrutura de qualidade e ampliando o acesso ao esporte.

“Era meu sonho ter uma quadra aqui na minha escola. A gente sempre quis um espaço assim, bonito, coberto e preparado para a gente treinar. Hoje esse sonho virou realidade. Estou muito feliz e sei que todos os meus colegas também estão”, disse a aluna Maria Cecília.

O Prefeito Fred Campos disse que o objetivo da gestão é construir uma quadra poliesportiva em cada escola do município.“Hoje Paço do Lumiar ganha mais uma quadra poliesportiva coberta, e eu faço questão de dizer: vem muito mais por aí! Nosso objetivo é garantir que todas as escolas tenham um espaço digno para esporte, convivência e desenvolvimento social. Quando a gente investe em quadras, a gente investe em saúde, educação, disciplina, inclusão e no futuro das nossas crianças e jovens. Estamos construindo um novo tempo para a nossa cidade, com escolas fortes, infraestrutura moderna e oportunidades reais para todos”, pontuou Fred.

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O deputado federal Júnior Lourenço (PL) recebeu, nesta quarta-feira (03), representantes da Guarda Municipal de diversas regiões do Maranhão.

Ao todo, integrantes de 41 instituições participaram da mobilização em Brasília, que teve como objetivo reforçar a articulação política em torno da PEC 18/2025.

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A proposta busca garantir direitos e fortalecer a atuação das Guardas Municipais em todo o país. Durante o encontro, Júnior Lourenço reafirmou seu apoio à categoria e se comprometeu a contribuir com o avanço da pauta na Câmara Federal.

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Brasília foi palco de uma noite muito especial, nessa terça-feira (2), com a edição 2025 do Prêmio Valoriza, uma iniciativa da Abrasca e da Casa Parlamento da Esfera, que reconhece parlamentares e empresas que se destacaram neste ano na construção e defesa de pautas essenciais para o país, apoiaram iniciativas que impulsionam nossa economia e defenderam pautas que promovem a cidadania. O deputado federal Pedro Lucas (UNIÃO/MA), líder do partido na Câmara, foi um dos agraciados pelo prêmio, em reconhecimento pelos seus significativos trabalhos em pautas de interesse nacional.

A Casa Parlamento da Esfera é um espaço de diálogo institucional e cidadania, que reúne parlamentares, representantes da sociedade civil e entidades de diversos setores para debater políticas públicas de impacto nacional. Já a Associação Brasileira de Companhias Abertas (Abrasca) trabalha colaborando com iniciativas que fortaleçam o ambiente de negócios, governança corporativa e a transparência. A parceria entre ambas as entidades no Prêmio Valoriza visa justamente destacar lideranças políticas e empresariais que contribuíram para o desenvolvimento sustentável e democrático do Brasil.

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O reconhecimento a Pedro Lucas reflete seu protagonismo como líder do União Brasil na Câmara dos Deputados. Em 2025, ele esteve presente nas principais discussões nacionais, participando ativamente de debates sobre economia, segurança alimentar e cidadania. Além disso, é autor da proposta da Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos, uma iniciativa pioneira em promover eficiência na cadeia alimentar, reduzir perdas e garantir mais acesso à alimentação digna.

“Este prêmio representa para mim um estímulo. Agradeço imensamente pelo reconhecimento e reafirmo meu compromisso de seguir trabalhando e dialogando pelo que há de mais importante para o Brasil”, destacou o deputado Pedro Lucas.

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A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (3), um mandado de prisão preventiva e outro de busca e apreensão contra um homem de 19 anos, suspeito de produzir e divulgar material de exploração sexual infantojuvenil na internet, além de praticar os crimes de estupro de vulnerável.

As apurações indicam que o suspeito utilizava uma rede social para produzir e distribuir o material ilícito, havendo indícios de transnacionalidade, já que o conteúdo teria alcançado usuários em outros países.

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Durante o cumprimento das ordens judiciais, os policiais apreenderam aparelhos eletrônicos que agora serão submetidos à perícia para aprofundamento das análises e possível identificação de outras vítimas ou envolvidos.

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em reunião realizada nesta terça-feira (2), aprovou a Medida Provisória 516/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Infraestrutura da Agricultura Familiar (Proinf-MA). Na ocasião, também foi aprovado o Requerimento 473/2025, de autoria do deputado Ricardo Arruda, para a realização de uma audiência pública para tratar de limites territoriais entre os municípios de Arame e Grajaú.

A reunião foi presidida pelo deputado Florêncio Neto (PSB) e estavam presentes os parlamentares Ricardo Arruda (MDB), Júlio Mendonça (PCdoB), Arnaldo Melo (PP) e Neto Evangelista (União Brasil).

“O programa estadual de fortalecimento da infraestrutura da agricultura familiar é uma iniciativa que vai permitir ao governo estadual adquirir insumos, equipamentos e implementos para fortalecer a agricultura familiar, um segmento estratégico de desenvolvimento”, sentenciou o deputado Ricardo Arruda.

A MP que institui o Proinf-MA tem por finalidade fortalecer a agricultura familiar, objetivando proporcionar um aumento na produção de alimentos tanto para o abastecimento do mercado interno quanto o regional, nacional e para exportação.

O programa visa promover investimentos em infraestrutura produtiva, logística e tecnológica, assegurando condições para o incremento da produtividade, a redução de perdas e o aumento da renda dos pequenos produtores rurais.

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Audiência pública

A CCJ também aprovou requerimento de autoria do deputado Ricardo Arruda solicitando a realização de audiência pública para tratar do litígio judicial envolvendo os limites territoriais entre os municípios de Grajaú e Arame.

Com a iniciativa, o parlamentar pretende tornar a Assembleia Legislativa mediadora do conflito, buscando uma solução consensuada entre os dois municípios, preservando os interesses de ambos, mas, sobretudo, contemplando os anseios da população diretamente afetada.

“Essa audiência pública vai ser realizada na própria região, com o objetivo de se ouvir a comunidade, envolver todos os atores institucionais que participam desse processo e, sobretudo, a população que é, de fato, a quem interessa a resolução de forma mais justa desse conflito. A intenção é que a Assembleia possa atuar como mediadora, até porque qualquer solução definitiva, necessariamente, passará por uma nova proposição legislativa”, justificou Ricardo Arruda.

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A educação de Paço do Lumiar ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (02) com a inauguração da nova Sede Administrativa do EducaPaço e da Secretaria Adjunta de Expansão da Rede de Ensino. Localizado no Sítio Grande, o prédio moderno e totalmente funcional foi pensado para fortalecer a gestão educacional e garantir mais eficiência nos serviços oferecidos à comunidade escolar.

O espaço reúne, pela primeira vez, setores estratégicos que antes funcionavam em locais separados. Agora, a Supervisão de Alimentação Escolar, Supervisão Pedagógica, Supervisão de Esportes, Coordenação de Expansão da Rede e o gabinete da Secretaria Adjunta passam a trabalhar integrados, o que promove mais agilidade, organização e qualidade nas ações da rede municipal. A estrutura conta ainda com um auditório equipado para reuniões, capacitações e atividades institucionais.

A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Fred Campos; da primeira-dama Maedja Campos; de vereadores municipais; do secretário de Educação, Fábio Henrique; e do secretário adjunto de Expansão da Educação, Marcos Ferreira. O evento foi marcado pela apresentação emocionante do coral EducaPaço do núcleo Jorge Maru, simbolizando o início de uma nova fase para a educação luminense.

Durante seu discurso, o prefeito Fred Campos destacou o impacto da obra na gestão educacional. “Estamos entregando muito mais que uma sede; estamos entregando melhores condições de trabalho e um ambiente estruturado para quem faz a educação acontecer todos os dias. É um investimento no presente e no futuro de Paço do Lumiar,” afirmou.

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O secretário municipal de Educação, Fábio Henrique, reforçou a importância do novo espaço para o planejamento pedagógico. “A integração dos setores vai permitir uma atuação mais eficiente e estratégica. Essa sede representa um avanço significativo na forma como conduzimos e organizamos a educação do município,” disse.

Já o secretário adjunto de Expansão da Educação, Marcos Ferreira, destacou o apoio que a nova estrutura dará ao crescimento da rede. “Com o ritmo de expansão das nossas escolas, precisávamos de um ambiente que acompanhasse esse movimento. Agora temos um espaço que fortalece o trabalho e prepara a rede para novos desafios,” acrescentou.

Com mais esta entrega, a Prefeitura de Paço do Lumiar reafirma o compromisso com a melhoria contínua da educação, oferecendo estrutura, organização e condições para que estudantes e profissionais tenham cada vez mais qualidade no processo de ensino e aprendizagem.

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“Sou moradora há mais de 35 anos de Paço do Lumiar e estou muito feliz, porque essa parceria entre Governo do Maranhão e município trouxe um Sine e um Viva Procon para nossa cidade. Antes, éramos esquecidos e, agora, somos o centro das atenções. Não precisamos mais ir para outra cidade. Nosso município está se desenvolvendo e estamos muito felizes com isso”, comemora a luminense Nayra Santos sobre a entrega do segundo Sine Casa do Trabalhador e da primeira unidade do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Viva Procon), no município, no último fim de semana.

Inaugurada pelo governador Carlos Brandão, a unidade, que contou com implantação e recuperação do prédio por responsabilidade da Secretaria de Estado de Governo (Segov), resolve um dilema antigo dos moradores da região, que precisavam se deslocar aos municípios vizinhos, como São Luís e São José de Ribamar, para realizar procedimentos básicos de garantia de direitos, como certidão de nascimento e carteira de motorista, por exemplo.

Agora, com a entrega, o Governo do Maranhão amplia a oferta de serviços de cidadania na região metropolitana, com a expectativa de mais de 600 atendimentos diários e, ainda, uma nova estrutura, além de atendimento ao trabalhador, oportunidades de qualificação e serviços de proteção ao consumidor.

“É uma entrega muito importante para o nosso município. Estamos muito felizes em receber tanto o Sine quanto o Viva Procon. É uma excelente entrega do nosso governador Brandão, onde vão ter vários serviços para a população, inclusive com cursos de capacitação, preparando as pessoas para o mercado de trabalho. Antes a gente tinha que ir até São Luís, mas hoje já podemos resolver na nossa própria região. São muitos serviços que vão ser oferecidos para a população, e é uma entrega muito valiosa para todos nós”, celebra Mateus Souza, também morador de Paço do Lumiar.

Resultado da parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), e a Prefeitura de Paço do Lumiar, a obra contou, também, com mobiliário cedido pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

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Para o secretário de Estado de Governo, Márcio Machado, com a entrega dupla, a região será ainda melhor assistida, considerando outras ações do Governo do Estado na localidade, como o Restaurante Popular.

“É uma obra de extrema importância. Vai contemplar uma região bem ampla e já com um restaurante popular nas proximidades. Foi um serviço de revitalização e construção do Procon feito com eficiência e celeridade, feito em quatro meses. Um padrão de qualidade estabelecido pelo Governo do Maranhão, que segue avançando com forca em prol do desenvolvimento de todo o estado”, destaca Márcio Machado.

Atendimentos

O horário de funcionamento do Sine Casa do Trabalhador e da Unidade Viva Procon será de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, com agendamentos on-line para evitar filas. Dentro do espaço, a população terá acesso a um espaço com: oferta de mão de obra (encaminhamento para vagas de emprego); habitação acertos do seguro-desemprego; orientação ao trabalhador; qualificação profissional (cursos, treinamentos e oficinas); apoio ao empreendedorismo (direcionamento para a economia solidária); e uma sala de treinamento direcionada para a formação dos trabalhadores. Para utilizar os serviços, basta documento de identificação (RG) e CPF.

Entre os serviços do Viva Procon estão: Balcão do Cidadão; Carteira de Identidade Nacional (RG/CIN); CTPS Digital (Carteira de Trabalho Digital); CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista); CPF (Cadastro de Pessoa Física); Detran-MA; e Atendimento de Defesa do Consumidor.

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A Prefeitura Municipal de Tuntum, prefeito Fernando Pessoa, realizou nesta terça-feira (02), o I Fórum Municipal do Selo Social UNICEF edição 2025-2028.

Com a participação das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e diversos atores do Sistema de Garantia de Direitos, debatemos os indicadores que precisão melhorar para alcançar a certificação.

Um passo importante na construção de um futuro mais justo e protegido para as crianças e adolescentes de Tuntum. O evento contou com a presença do secretário municipal de Educação, Carlos Júnior e a secretária municipal de Assistência Social, Dra Mayara.

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O tráfego no trecho do Posto Fiscal de Timon já foi liberado após avanços significativos na obra. A intervenção, realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com apoio da Prefeitura de Timon, é considerada estratégica para melhorar a mobilidade na entrada da cidade, garantindo mais segurança e fluidez no deslocamento de motoristas e pedestres.

Segundo o prefeito Rafael Brito, a Prefeitura de Timon tem acompanhado de perto todas as etapas da execução, mantendo diálogo constante com o DNIT e com as empresas consorciadas responsáveis pela obra.

“Estamos dialogando com o DNIT e as empresas responsáveis para definir os acessos da Vila do Bec ao Parque Alvorada e também de quem vem de Teresina. Sugerimos um novo retorno e duas rampas de acesso para assegurar mobilidade, segurança e tranquilidade aos moradores”, destacou.

A conclusão depende agora apenas da instalação da sinalização horizontal e vertical, última etapa necessária para entregar o trecho totalmente adequado ao tráfego.

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Quanto aos acessos dos bairros no entorno, o prefeito ressaltou que a Prefeitura está acompanhando para garantir que as intervenções contemplem as necessidades da população que vive no entorno da rodovia.

“A Prefeitura está participando ativamente das discussões técnicas para definição dos acessos, propondo soluções como a implantação de um novo retorno e a construção de rampas de subida e descida que facilitem o trânsito dos moradores”, frisou o prefeito.

As proposições de mudanças nos acessos seguem em discussão, com previsão de uma reunião na tarde desta terça-feira (02), entre a Prefeitura, DNIT e concessionárias para definições.

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