Em evento da Famem e Undime, Othelino defende discussão de propostas que afetam o ensino público

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), defendeu a discussão de itens importantes, em tramitação no Congresso Nacional, que podem afetar o ensino público, durante a abertura do Encontro Estadual da Educação, realizado, nesta quinta-feira (21), em Barra do Corda. O evento é realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), em parceria com a União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

“O momento é oportuno para mobilizar prefeitos e secretários a discutirem propostas que tramitam na Câmara e Senado e que podem retirar recursos da educação, o que é muito grave. Logo, é preciso que eles dialoguem com nossos senadores e deputados federais, para que fiquem atentos à proposta de extinção dos municípios, assim como à proposta de fusão de recursos da educação com os recursos da saúde”, acentuou Othelino.

O chefe do Legislativo Estadual enfatizou, ainda, a importância da união de entidades para tratar de educação. “Nós não podemos pensar em um país mais justo se não for investindo em educação. Por isso, é fundamental a união para se discutir o ensino fundamental, analisando as dificuldades enfrentadas. Afinal, esta é a base de todo processo educacional. Eventos como esse fortalecem o ensino público”, acrescentou o parlamentar.

Na abertura, o prefeito de Barra do Corda e presidente interino da Famem, Eric Costa, falou dos próximos passos. “Nós estamos tratando de estratégias para melhorar o nosso sistema de educação. Daqui, será gerada uma nova discussão, onde iremos tratar com a bancada maranhense, na Câmara Federal, Senado, Governo do Estado e Governo Federal, para que possamos, sempre juntos, procurar benefícios e melhorar os índices da educação no Maranhão”, destacou.

Os deputados estaduais Fernando Pessoa (SD) e Ciro Neto (PP), que participaram do evento, garantiram que a temática será levada ao Parlamento Estadual. “Interagimos com gestores de educação, prefeitos, secretários e técnicos da área para uma troca de experiências e, nesse processo, discutimos erros, acertos e o que podemos melhorar. É um debate que pode, inclusive, gerar projetos de lei para ajudar no desenvolvimento da educação do nosso estado”, enfatizou Ciro Neto.

“A Assembleia Legislativa procura estar sempre presente em todas as discussões. Nós levaremos todas as questões levantadas para o plenário e para elevarmos ainda mais as temáticas discutidas, hoje, em prol do desenvolvimento da educação no Maranhão”, complementou Fernando Pessoa.

Fundeb

No ciclo de palestras, uma das principais discussões foram voltadas para o novo modelo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na oportunidade, o vice-presidente da Undime Nordeste, Willians Panfill, falou sobre os 20 anos de aplicação do Fundo e da necessidade de avanços para que todos os municípios sejam beneficiados.

“Diante dos desafios que temos, com a questão do financiamento da educação e a implementação do BNCC, esse evento se torna importante para os 217 municípios maranhenses, porque estamos discutindo a nova lei do Fundeb, pois sabemos que tem uma lei que expira em 2020 e cidades continuam o projeto no qual se defende o financiamento permanente para a educação pública do Brasil, com aporte de recurso maior”, explicou, completando que unirá forças para avançar na proposta de financiamento dentro do Congresso.

O evento, cujo objetivo principal é traçar estratégias para uma educação de qualidade, continua nesta sexta-feira (22), com novos ciclos de palestras e debates. Prefeitos, vereadores, secretários, dirigentes municipais, coordenadores, professores e técnicos da área de Educação também participam das discussões.

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Tia Dila, mãe de Shinoda, oficializa pré-campanha para vereadora de São Luís

A confirmação foi feita pelo próprio cantor Bruno Shinoda, através de suas redes sociais, na noite desta quinta-feira (21) “Hoje foi exatamente o Start do Partido Verde, e nele o lançamento oficial da minha mãe Dila Abreu (Tia Dila), que já é pré-candidata a vereadora de São Luís” Postou Shinoda. Dila Abreu deve concorrer, no ano que vem, pelo PV, e usará o nome de Tia Dila, como é conhecida em São Luís.

Em 2016, o candidato do PV, partido da mãe de Shinola com melhor votação foi o ex-candidato Kenaz Cristian, com 1.028 votos e o vereador eleito com menor número de votos foi Silvino Abreu, do PRTB, que obteve vitória com apenas 2.233 votos.

A mãe do popstar maranhense entra na lista dos favoritos para ocupar uma das cadeiras do legislativo ludovicense, por um simples motivo, terá um dos cabos eleitorais com maior popularidade na capital.

Shinoda, além de muito querido nos quatro cantos de São Luís, de onde deverá buscar votos para eleger a mãe, também conta com o maior número de seguidores no Instagram, superando o ex-candidato a vereador Garoto Mídia, que conta com 81 mil seguidores e em 2016, concorreu ao cargo de vereador pelo PMN, obtendo 1722 votos.

Com impressionantes 150 mil seguidores, Shinoda supera outro bom de mídia, o pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado Duarte Júnior (PCdoB), que tem 92 mil seguidores.

O campo virtual também conta com outros pré-candidatos a vereador, como o jovem empreendedor Matheus do Beiju, aliado de primeira-hora de Duarte Júnior, e conta com 42 mil seguidores, além do empolgado assessor do vereador Astro de Ogum, Andrezinho do Cohatrac, que tem 57 mil seguidores e em seu perfil no Instagram, já garante que será eleito.

Diferente de Matheus do Beiju, que tem em seu curriculum os projetos sociais Pelada Solidária Natalina e Cinema Solidário, Andrezinho usa as redes para exibir seu tempo em Academia. Os dois disputarão votos virtuais e da região do Cohatrac.

Já Shinoda, conta com a simpatia e o talento que conquistou a grande Ilha, para ajudar a mãe a ser eleita vereadora.

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Jordão Reis se reúne com Pedro Lucas e viabiliza emenda para construção de Praça e pavimentação de ruas de São José de Ribamar

O pré-candidato a vereador Jordão Reis (PTB), esteve reunido com líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, para debater soluções para problemas do município de São José de Ribamar. O encontro aconteceu no gabinete do parlamentar, em Brasília.

Durante a reunião, Jordão Reis levou diversas demandas de varias regiões do município de São José de Ribamar, e recebeu o sinal positivo do deputado federal para pelo menos duas demandas.

De acordo com Jordão, dois pedidos saíram com a certeza de recurso para sua execução. “Mais uma vez o deputado Pedro Lucas mostrou todo seu compromisso com nossa cidade, e garantiu que mandará duas emendas, uma para a construção de uma Praça que beneficiará os moradores do Village dos Pássaros I, II, III e IV, localizado na região semiurbana do município, e outra, ainda maior, que viabilizará a pavimentação de ruas da Vila Kiola.” Destacou o pré-candidato a vereador.

Jordão explicou que as duas emendas atendem aos pedidos dos moradores, que diariamente o procuram para encontrar soluções para algumas demandas. “A praça, além de uma área de lazer, será também um ambiente para pratica de esporte. Já as ruas, já temos a garantia do recurso com o deputado federal, agora vamos dialogar com a comunidade para ver as ruas que são prioridades. “ explicou Jordão.

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Maura Jorge anuncia desfiliação do PSL

Candidata derrotada ao governo do Maranhão, ano passado, a atual superintendente regional da Funasa, Maura Jorge, anunciou nesta quarta-feira (20), em suas redes sociais, sua desfiliação do PSL.

A desfiliação de Maura ocorre menos de 24h após o presidente Jair Bolsonaro sacramentar a sua saída da legenda.

Maura deverá ingressar no Aliança pelo Brasil, caso Bolsonaro, seus filhos e apoiadores consigam, em tempo hábil, criar a nova sigla.

Maura Jorge, em 2020, deverá concorrer novamente à Prefeitura de Lago da Pedra, cidade que ela já administrou por dois mandatos.

Abaixo, leia o comunicado:

Fui candidata a governadora do Maranhão pelo PSL à convite do nosso presidente Jair Bolsonaro. Bem como ele, não tenho bandeira partidária, nem fico em um lugar onde o projeto de um Brasil melhor não seja prioridade.

Como fez o presidente no dia de ontem, comunico oficialmente a minha desfiliação do PSL.

Vamos mostrar que a nossa bandeira é o Brasil!!!

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Fabio Rondon reforça projeto para reeleger Paula Azevedo em Paço do Lumiar

O martelo foi batido na noite desta quarta-feira (20), durante encontro que aconteceu em São José de Ribamar, e lacrou a aliança entre Fábio Rondon e Paula Azevedo. Participaram da reunião o secretário de Planejamento e Articulação Governamental, Jameson Malheiros, Paulinho do Lima Verde e Pedro Cubanacam.

Pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, o ex-secretário de Educação negou, no inicio do mês que seria vice-prefeito em uma eventual chapa com a prefeita Paula Azevedo (SD).

Mostrando maturidade política e compromisso com Paço do Lumiar, Fábio Rondon ajudará Paula a pavimentar sua reeleição.

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Edivaldo garante ações do “São Luís em Obras” em todas as regiões da cidade

“Todas as regiões da cidade terão ações do programa São Luís em Obras”, garantiu o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) ao acompanhar as obras de asfaltamento no bairro Ipase de Baixo, iniciadas nesta quarta-feira (20). Atualmente, o pedetista executa mais de 30 frentes de trabalho pela cidade. No Ipase de Baixo o asfaltamento contemplará 3 km de ruas.

Somente no eixo de asfaltamento, os serviços já alcançaram os bairros Vinhais, Angelim, Cohama, Conjunto Bela Vista, Cohajap, Rio Anil, Bequimão, polo Cohatrac (Cohatrac 1, 2, 3 e 4, Planalto Anil II e Parque Aurora), Cohab, Conjunto Jardim de Fátima, Cohab Anil, São Francisco, Ilhinha e Avenida Guajajaras.

O próximo lote de obras de pavimentação contemplará bairros nas regiões Cidade Operária, Itaqui-Bacanga e zona rural. Na zona rural, além do asfalto, será feita ainda a drenagem profunda na região da Santa Bárbara, somando 13 km de redes de drenagem.

Os bairros receberão ainda obras como reforma de escolas, unidades de saúde, mercados, praças entre muitas outras que garantirão a ampliação da infraestrutura urbana de São Luís.

“Desde minha primeira gestão conseguimos urbanizar muitos bairros. Nosso trabalho nunca parou. Com o São Luís em Obras estamos ampliando essas ações de melhoria da infraestrutura urbana e, com isso, elevando qualidade de vida da população”, informou o pedetista.

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Assembleia aprova mudança na Previdência que beneficia Servidores que recebem salários menores

A Assembleia Legislativa aprovou  na sessão desta quarta-feira (20), o Projeto de  Lei complementar do Governo do Estado do Maranhão que muda as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores públicos.

A mudança beneficiará mais de 60% dos servidores do Estado, que atualmente recebem salários inferiores a R$ 5 mil reais e passarão a ter descontos menores.

De acordo com o deputado Rafael Leitoa (PDT), a alteração é uma exigência imposta pela Reforma da Previdência Nacional, através da Emenda Constitucional nº 103/2019, aprovada no Congresso e que agora passa a ser votada nos Estados e Municípios.

Para se ter uma idéia, um Servidor do Estado que tem salário de R$ 3.000,00, contribui com R$ 330,00, pois se aplica a alíquota de 11% sobre a totalidade da remuneração.

Com a nova contribuição, aprovada hoje, aplicando as reduções, o mesmo servidor passará a ter faixas salariais que incidirão alíquotas de 7,5% e 9%, permitindo que a sua contribuição previdenciária seja reduzida para R$ 285,03.

Já um trabalhador que ganha um salário mínimo e contribui com R$ 109,78 reais, passará a contribuir com R$ 74, já que alíquota foi reduzida de 11% para 7,5%.

A mudança beneficia quem ganha salários menores e aumenta em média, em 1 e 2%, servidores que ganham salários acima de R$ 5 mil reais.

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Projeto de Pedro Lucas obriga governo a divulgar informações sobre áreas ambientais

O Projeto de Lei 5204/19, apresentado pelo líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), obriga órgãos e entidades públicas a publicar na internet informações de interesse coletivo relativas à área ambiental.

Entre as informações que devem ser publicadas estão áreas embargadas, arrecadação com multas, assentamentos de reforma agrária, autos de infração, estudos de impacto ambiental, plano básico ambiental, territórios quilombolas e unidades de conservação, entre outras.

O autor do projeto explica que muitos órgãos não estão cumprindo como deveriam a Lei de Acesso à Informação.

“É necessário reforçar, tornando ainda mais explícito, quais informações precisam ser disponibilizadas para a população. É este o objetivo da presente proposição. A disponibilização completa e atualizada de informações na área ambiental é fundamental para que governo e sociedade cumpram seu dever constitucional de defender o meio ambiente e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, afirma Pedro Lucas.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Vereador Jô Viana propõe adesão do município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM)

O vereador Jô Viana, que tem se destacado em defesa de uma Educação de melhor qualidade para os ribamarenses, propôs, durante a sessão desta terça-feira (19), indicação para que o município faça a adesão ao Programa Nacional das Escolas Cívil-Militares (Pecim), de iniciativa do Governo Federal.

O parlamentar destacou a importância do Programa para construção de novos cidadãos ribamarenses. “O modelo já vem dando certo, a exemplo das escolas implantadas no Distrito Federal. O ambiente escolar é muito mais seguro, para os alunos, para os professores, e valores importantes, perdidos no passado, voltam a ser resgatados, sempre pensando na formação dos jovens ribamarenses.” Destacou Jô Viana.

A Indicação foi aprovada e deve seguir para que o Poder Executivo tome as devidas providências.

A implantação das escolas cívico-militares vai ocorrer preferencialmente em regiões que apresentam situação de vulnerabilidade social e baixos índices no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Entre as premissas do programa estão a contribuição para a melhoria do ambiente escolar, redução da violência, da evasão e da repetência escolar.

A adesão dos estados e municípios ao programa é voluntária e, de acordo com o MEC, os gestores deverão realizar uma consulta pública e a comunidade escolar deve aceitar a mudança

De acordo com o MEC, os militares atuarão na disciplina dos alunos, no fortalecimento de valores éticos e morais, e na área administrativa, no aprimoramento da infraestrutura e organização da escola e dos estudantes. As questões didático-pedagógicas continuarão atribuições exclusivas dos docentes, sem sobreposição com os militares, e serão respeitadas as funções próprias dos profissionais da educação, que constam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

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Matões do Norte: Prefeito Padre Domingos Costa lança Tarifa Social de Energia Elétrica

O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) lançou, nesta quarta-feira, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, iniciativa que assegura descontos de até 65% no pagamento da conta de energia para famílias carentes e que são beneficiadas com programas sociais.

Matões do Norte é um dos primeiros municípios do Maranhão a aderir ao programa.

Também participaram da cerimônia de lançamento o presidente da Câmara, Joaquim Vieira, os vereadores Valdenê e Nilson Grande; o titular da pasta social Augusto Rocha; José Leno como representante da Cemar; Hugo Portela, da Coordenação do Castro Único e Bolsa Família do Governo do Estado, além de outros convidados e a comunidade presente.

Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal e corresponde a um desconto na conta de energia elétrica, concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais.

Tem direito ao benefício famílias que atendem aos seguintes requisitos: estar inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional; usufruir do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social); estar inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.

Vale destacar que, recentemente, Padre Domingos implantou outros importantes projetos.

Tratam-se do Auxílio Gás Municipal e do Bolsa Solidária Municipal. As iniciativas, vale destacar, foram criadas através de projetos de lei aprovados pela Câmara de Vereadores e figuram como compromissos assumidos pelo prefeito ainda durante a campanha eleitoral de 2016.

Os programas funcionam como importantes mecanismos de transferência de renda e de auxílio para os cidadãos, das mais diversas regiões da cidade, que mais necessitam.

Para ter acesso aos programas, alguns requisitos devem ser preenchidos, tais como: residir no município; comprovar que os filhos estão devidamente matriculados na rede municipal de ensino; e serem reconhecidamente comprovados como famílias de baixa renda.

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