O prefeito Padre Domingos Costa (PSB) lançou, nesta quarta-feira, o programa Tarifa Social de Energia Elétrica, iniciativa que assegura descontos de até 65% no pagamento da conta de energia para famílias carentes e que são beneficiadas com programas sociais.
Matões do Norte é um dos primeiros municípios do Maranhão a aderir ao programa.
Também participaram da cerimônia de lançamento o presidente da Câmara, Joaquim Vieira, os vereadores Valdenê e Nilson Grande; o titular da pasta social Augusto Rocha; José Leno como representante da Cemar; Hugo Portela, da Coordenação do Castro Único e Bolsa Família do Governo do Estado, além de outros convidados e a comunidade presente.
Tarifa Social de Energia Elétrica é um benefício criado pelo Governo Federal e corresponde a um desconto na conta de energia elétrica, concedido aos primeiros 220 kWh consumidos mensalmente por clientes residenciais.
Tem direito ao benefício famílias que atendem aos seguintes requisitos: estar inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo nacional; usufruir do Benefício da Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social); estar inscritas no CadÚnico com renda mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica.
Vale destacar que, recentemente, Padre Domingos implantou outros importantes projetos.
Tratam-se do Auxílio Gás Municipal e do Bolsa Solidária Municipal. As iniciativas, vale destacar, foram criadas através de projetos de lei aprovados pela Câmara de Vereadores e figuram como compromissos assumidos pelo prefeito ainda durante a campanha eleitoral de 2016.
Os programas funcionam como importantes mecanismos de transferência de renda e de auxílio para os cidadãos, das mais diversas regiões da cidade, que mais necessitam.
Para ter acesso aos programas, alguns requisitos devem ser preenchidos, tais como: residir no município; comprovar que os filhos estão devidamente matriculados na rede municipal de ensino; e serem reconhecidamente comprovados como famílias de baixa renda.