Autor: Maramais

Uma comitiva liderada pelo ex-prefeito e líder político Adelbarto Santos assegurou importantes investimentos para São Francisco do Maranhão durante intensa agenda em Brasília nesta semana. A delegação, que incluiu o prefeito Francisco do Posto, o vice-prefeito Francisco da Faria (Padaria), vereadores e aliados, participou da Marcha dos Prefeitos e fechou acordos com o governo federal e parlamentares.

Sob a articulação de Adelbarto Santos, a comitiva se reuniu com o ministro dos Esportes, André Fufuca, que garantiu a construção de um centro esportivo de mais de 3 mil m² no município. A obra, considerada um marco para a região, deve beneficiar milhares de moradores com estrutura moderna para práticas esportivas e lazer.

Em encontro com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, parceiro histórico do município, foram asseguradas emendas parlamentares para a recuperação de estradas vicinais e investimentos na saúde pública*. O parlamentar reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da região.

Os vereadores que acompanharam a comitiva tiveram a oportunidade de ampliar conhecimentos na área administrativa durante a Marcha dos Prefeitos, participando de debates e oficinas sobre gestão pública.

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Adelbarto Santos destacou a importância das parcerias: “Agradecemos ao deputado Josimar, que há anos apoia nosso município, e ao ministro André Fufuca, que nos garantiu esse centro esportivo, um sonho para nossa população”.

O prefeito Francisco do Posto também celebrou os resultados: “Foi uma agenda produtiva. Estamos trazendo conquistas que vão melhorar a vida dos são-franciscanos”.

Com os recursos garantidos, a prefeitura agora trabalha nos projetos executivos e no cronograma das obras. A expectativa é que os investimentos impulsionem o desenvolvimento local e gerem novos empregos.

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Com a Lei Nº 12.556, já em vigor, as pessoas com fibromialgia não precisam mais fazer revalidação periódica para emissão de novos laudos para comprovar a sua condição clínica.

Já está em vigor, em todo o território maranhense, a Lei Nº 12.556, de 5 de maio de 2025, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União), que estabelece a validade por tempo indeterminado do laudo médico pericial que atesta a Síndrome de Fibromialgia. A nova legislação representa um avanço significativo para a garantia de direitos das pessoas diagnosticadas com a doença reumatológica, que afeta milhares de maranhenses.

De acordo com o texto, o laudo médico que comprova a fibromialgia passa a ter validade permanente no âmbito do Estado do Maranhão, sem a necessidade de revalidação periódica.

“A Lei garante dignidade e segurança jurídica às pessoas com fibromialgia, evitando que sejam submetidas, repetidamente, a novos exames e avaliações médicas para comprovar uma condição crônica e irreversível”, afirmou o autor da proposta, deputado Neto Evangelista.
A fibromialgia é caracterizada por dor muscular generalizada, fadiga extrema, alterações no sono, distúrbios intestinais, além de depressão e ansiedade. Com a nova legislação, o laudo médico poderá ser utilizado de forma contínua em situações que exijam a comprovação da condição clínica, como solicitação de benefícios e aposentadorias.

A lei garante que o laudo pericial que atesta a fibromialgia terá validade permanente, assim, pessoas com o diagnóstico não precisarão retornar ao médico para emissão de novos laudos com o mesmo fim.

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Além disso, o laudo pode ser emitido por profissionais da rede pública ou privada, observando a regulamentação do Conselho Federal de Medicina; é válido para a obtenção de benefícios estaduais e aposentadoria por incapacidade ou invalidez junto ao Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Maranhão (Iprev) e pode ser apresentado às autoridades competentes, por meio de cópia simples acompanhada do original, conforme previsto na Lei Federal nº 13.726/2018.

Com a sanção da Lei nº 12.556/2025, o Maranhão se soma a outros estados brasileiros que vêm promovendo ações legislativas para garantir mais respeito e qualidade de vida a pessoas com fibromialgia, reconhecendo os desafios enfrentados por quem convive com a doença.

“É uma conquista para todos que lutam diariamente contra os sintomas da fibromialgia. Nosso compromisso é com a inclusão e com a redução da burocracia para quem já enfrenta tantas dificuldades”, reforçou Neto Evangelista.

A nova legislação já está em vigor e deve beneficiar, diretamente, uma parcela significativa da população diagnosticada com a síndrome.

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O prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PSB), segue fazendo uma verdadeira revolução na rede municipal de ensino.

Nesta quarta-feira (21), foi a a vez dos alunos da Pindoba, da Escola Municipal Olavo Melo, e da Escola Municipal Cidade Verde, que receberam novos aparelhos de ar-condicionado e passarão a contar com todas as suas salas totalmente climatizadas.

A iniciativa é da Prefeitura de Paço do Lumiar  e integra um conjunto de ações voltadas para a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino da rede municipal.

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Com a instalação dos novos equipamentos, a gestão municipal busca proporcionar um ambiente mais confortável para alunos e professores, favorecendo o aprendizado e o bem-estar durante o período letivo, especialmente nos meses de calor intenso característicos da região.

“Esse é um passo importante no nosso compromisso com a educação. Sabemos que um ambiente climatizado contribui diretamente para o desempenho escolar e para a saúde de todos que convivem na escola”, destacou o prefeito Fred Campos.

Pais, alunos e funcionários de ambas as escola celebraram a novidade, que representa um avanço nas condições oferecidas.

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Por Vilson Ferreira

A situação da BR-226 que liga Porto Franco a Grajaú, é uma demonstração clara de negligência administrativa e afronta à Constituição Federal.
Trechos intransitáveis e repletos de buracos, colocam em risco a vida de motoristas e inviabilizam o transporte de cargas – a rodovia transformou-se em símbolo do abandono do poder público – em especial da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão que tem a frente o Psicólogo João Marcelo, filho do ex-senador João Alberto.

O direito de ir e vir, previsto no art. 5º, XV, é afrontado, uma vez que a precariedade da rodovia restringe a mobilidade de pessoas e bens, interferindo diretamente no exercício da cidadania e no livre desenvolvimento das atividades econômicas.

A omissão do DNIT caracteriza uma falha no dever de agir, especialmente no que tange à competência material atribuída pela Lei nº 10.233/2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes terrestres e define o DNIT como responsável pela manutenção, conservação e restauração das rodovias federais.

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O mais preocupante, no entanto, é a apatia institucionalizada. DNIT, Governo Federal, Estadual e municípios afetados NADA fazem para enfrentar esse problema crônico. A ausência de mobilização intergovernamental reforça o cenário de descumprimento do pacto federativo e da cooperação entre os entes federados, que trata da competência comum de todos para cuidar da infraestrutura e promover o bem-estar social.

A região não pode continuar refém da omissão de uma superintendência regional do DNIT que, ao negligenciar sua função institucional, compactua com o colapso da infraestrutura viária e com o sofrimento de milhares de cidadãos.

A BR-226 NÃO precisa de tratamento psicológico, e sim de ações concretas para deixar de ser símbolo de abandono e voltar a ser uma rota de desenvolvimento.

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Após sete anos do crime que abalou o município de Barra do Corda, foi concluído na madrugada desta quinta-feira (22), o julgamento de Júnior do Nenzim,  que aconteceu no Fórum Desembargador Sarney Costa, na capital.

O júri popular condenou o réu a 16 anos de prisão em regime fechado, pela morte do próprio pai, o ex-prefeito de Barra do Corda, que também era pai do atual prefeito do município, Rigo Telles.

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As investigações apuraram que o crime foi motivado por questões financeiras, e que Júnior teria planejado a morte do pai, após o mesmo ter descoberto desvios de dinheiro fruto de suas propriedades para pagar agiota.

Júnior do Nenzim respondia em liberdade e deve iniciar o cumprimento da pena imediatamente.

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Moradores da região do Araçagy, região com o maior potencial turístico, comercial e imobiliário do Maranhão, tem sofrido pelo completo abandono por parte da prefeitura de São José de Ribamar, comandada pelo prefeito reeleito Dr. Júlio Matos (Podemos).

A região está dentro de dois municípios. A maior parte, em São José de Ribamar, e uma pequena parte, no município de Paço do Lumiar.

Diariamente, moradores da região pertencente ao município ribamarense se queixam do completo abandono administrativo por parte da Prefeitura.

Ruas intrafegáveis, muito mato, entulho, lixo, escuridão e falta de segurança, transformam o bairro em um verdadeiro pesadelo diário.

A situação só não é pior, porque desde janeiro, a parte pertencente ao município de Paço do Lumiar, a partir da Rua Urucutiua até o Elevando Neyva Moreira, tem sido contemplada com rotina, com serviços da Prefeitura de Paço, comandada pelo prefeito Fred Campos (PSB).

Roço, capina, recuperação de vias, coleta de lixo e implementação da coleta seletiva foram alguns dos serviços executados no território luminense.

Além disso, de acordo com o prefeito Fred Campos, duas importantes vias serão completamente urbanizadas, garantindo acesso à praia Olho de Porco, que fica ao lado da praia do Araçagy, por trás do condomínio Dahma, onde resise Júlio Filho, filho do prefeito de Ribamar e pré-candidato a deputado estadual.

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Já em São José de Ribamar, nem o investimento de cerca de R$ 250 milhões para ampliação da Avenida Litorânea, foi capaz de motivar o prefeito Dr. Julinho a apresentar um pacote de ações para a região.

No Araçagy, para piorar, o resto do asfalta segue sendo destruído pela BRK, concessionária do serviço de Água e Esgoto que também é alvo de muitas críticas e cobranças dos moradores.

Já na Câmara de Vereadores, que deveria fiscalizar a ausência do poder público, Julinho conseguiu eleger seu ex-motorista, o vereador Braulio (PDT), que segue mantendo-se em silêncio quanto ao estado de caos vivido pela região.

 

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O prefeito Fernando Pessoa teve um dia produtivo nesta terça-feira (21) em Brasília, com uma série de reuniões e visitas a lideranças políticas, sempre com o objetivo de garantir avanços e conquistas para o município de Tuntum.

Logo nas primeiras horas do dia, acompanhado pelos secretários municipais Dr. Ricardo Ricardo (Finanças), Felipe Pessoa (Chefe de Gabinete) e Pedro Jorge (Comunicação), o prefeito se reuniu com a deputada federal Amanda Gentil e o deputado federal Júnior Lourenço. No período da tarde, a comitiva esteve com o deputado federal Hildo Rocha, fortalecendo o diálogo em torno de emendas e projetos estratégicos.

Encerrando o dia com chave de ouro, Fernando participou de um encontro com o senador Weverton, onde foram debatidas pautas importantes voltadas ao desenvolvimento de Tuntum.

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Já à noite, o prefeito e seus secretários foram recebidos no Ministério do Esporte pelo ministro André Fufuca. Entre os temas discutidos, destaque para o projeto de construção de uma Arena Esportiva no bairro Tuntum de Cima, um investimento que promete transformar o cenário esportivo da cidade.

A ida do prefeito Fernando Pessoa à capital federal tem se mostrado extremamente positiva, reforçando o compromisso da gestão com o progresso e o bem-estar da população tuntuense.

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Surfando seu melhor momento e com aprovação que supera a casa dos 70%, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), deu mais um importante passo rumo a disputa pelo Governo do Estado.

Nesta quarta-feira (21), a Justiça Eleitoral oficializou a nova direção estadual do PSD, com presidência do prefeito de São Luís.

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Com carta branca do presidente nacional Gilberto Kassab, e sendo prioridade do partido, Braide montou a direção estadual, e incluiu dois nomes importantes da região tocantina. O deputado federal, Josivaldo JP, que passa a ser o vice-presidente, e o vereador Ricardo Seidel, membro vogal. Completa a direção estadual nomes de inteira confiança de Braide,  como: Antonio Barata (segundo tesoureiro), Denise Gasparinho (vice-presidente), Emílio Murad (primeiro tesoureiro), Fábio Henrique (secretário geral),  e Márcio Andrade (vogal).

Braide tem evitado falar sobre a disputa estadual e foca em entregar a melhor gestão da história de São Luís, com grande reconhecimento popular, superando o período do saudoso Jackson Lago.

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O prazo para evitar o cancelamento do título eleitoral acabou dia 19 de maio e em todo o país, cerca de 5 milhões de eleitores tiveram o título cancelado.  No Maranhão, o número de cancelamentos é de 149.202, isso porque eram 155.732 e apenas 5.636 regularizaram a situação.

Ao todo, neste ano, a Justiça Eleitoral mapeou mais de 5,3 milhões de pessoas com títulos passíveis de cancelamento por não terem votado nem justificado ou pagado as multas referentes à ausência nas 3 últimas eleições, incluindo as suplementares.

O que fazer caso você esteja nesta situação?

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As pessoas com inscrições canceladas que procurarem o cartório eleitoral a partir de 20 de maio serão orientadas a requerer a regularização de seus títulos no cartório ou no Autoatendimento Eleitoral, instruindo o requerimento com a documentação necessária à sua apreciação. Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento, pois, além de pagar os débitos, deve requerer a regularização do título.

O cancelamento não será comunicado individualmente, mas a pessoa poderá verificar se teve o título cancelado consultando sua situação eleitoral no site do TSE ou dos TREs.

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O deputado federal Júnior Lourenço (PL), recebeu durante todo dia, nesta quarta-feira (21), prefeitos e vice-prefeitos do Maranhão, que foram à Brasília, para participarem da XXVI Marcha dos Prefeitos.

Em seu gabinete, Júnior Lourenço, que antes de ser eleito deputado federal foi prefeito de Miranda do Norte por duas vez, e conhece de perto as dificuldades dos gestores municipais, fez questão de atender os prefeitos e garantir novas ações para os municípios maranhenses.

Entre os aliados que se reuniram com o parlamentar, que caminha para mais uma reeleição, estiveram o prefeito de Anapurus, Tânios Lima; o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão; o prefeito de Presidente Dutra, Raimundinho da Audiolar; a prefeita de Formosa da Serra Negra, Juceni; ; o prefeito de Passagem Franca, Chicão da Parabólica; o prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa; o prefeito de Lago dos Rodrigues, Didi Moita;  o vice-prefeito de Pirapemas,  Nonatinho Frazão e o prefeito de Miranda do Norte, Ivaldo Ribeiro.

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Júnior Lourenço fez questão de destacar seu compromisso em fortalecer mais ações para os municípios maranhenses.

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