Autor: Maramais

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier, se reuniu na manhã desta sexta-feira, 26, com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau e o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, para discutir a demora da vacinação no estado do Maranhão.

Também participaram do encontro o prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, o presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa/MA), Marcelo Freitas, e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, José Márcio Maia Alves.

Durante o encontro, o presidente da Famem observou que alguns municípios, embora estejam vacinando os grupos prioritários, não estão alimentando os sistemas, o que tem sido tema de orientações por parte da Federação. No entanto, Erlanio Xavier também destacou a importância de maior agilidade no processo de vacinação, em especial devido ao agravamento da pandemia.

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“Nós estamos chegando ao limite de ocupação de leitos, então a Famem está em diálogo com o Ministério Público e o Estado e vamos tomar atitudes mais severas para reduzir o avanço do vírus que está avançando rapidamente”, alertou o prefeito de Igarapé Grande. No município, um novo decreto suspendeu aulas particulares por 15 dias e reduziu a quantidade de pessoas permitidas em restaurantes e bares, entre outras medidas.

Eduardo Nicolau demonstrou a sua preocupação com os baixos índices de vacinação, em especial no interior do estado, bem como com a elevação nos índices de ocupação de leitos hospitalares em vários municípios. “Precisamos ter foco na garantia da vida e da saúde do nosso povo. Por isso estamos reunindo diversas instituições para discutir a realidade que estamos enfrentando e apontar caminhos para vencer esse momento difícil”, afirmou.

Marcelo Freitas afirmou que o avanço do novo coronavírus tem atingido mais crianças, estando dez delas internadas em UTIs em todo o estado. Para o presidente da Aspa/MA, medidas mais rígidas podem levar à suspensão de aulas. “Entendemos que muitos pais precisam que seus filhos estejam nas escolas enquanto trabalham, mas precisamos contar com a sensibilidade de todos”, ressaltou.

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O fechamento das escolas, desde o início do ano passado, acarretou uma série de prejuízos aos estudantes da rede pública de ensino, com acentuadas perdas na aprendizagem, aumento da evasão escolar, comprometimento no desenvolvimento das nossas crianças, além de evidenciar desigualdades sociais que crescem à medida que se prolonga o período de suspensão das atividades escolares presenciais, só para citar alguns dos problemas ocasionados pela pandemia na educação e citados em relatório do Todos Pela Educação.

De acordo com dados consolidados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), no pico da pandemia, mais de 90% dos estudantes estavam fora dos bancos escolares. Notadamente, diante das descobertas e perspectivas científicas e os avanços com a vacina, as escolas foram reabrindo, na Europa e em diversos países, que foram atingidos, primeiramente, pela pandemia, embora algumas dessas nações tenham enfrentado percalços e aprendizados que foram sendo adquiridos, durante a retomada das aulas presenciais. No Brasil, essa reabertura tem sido tardia, sobretudo nesse momento em que há o crescimento dos casos de coronavírus e suas variantes.

Mesmo com as escolas fechadas, tivemos, em todo o País, casos como o da pequena Érica, de apenas 12 anos, moradora da periferia do município de Coelho Neto, que ganhou notoriedade nacional e se tornou uma inspiração pelo trabalho de “professora” na “Escolinha da Esperança”, montada, por ela, em uma choupana de taipa, para atender os 14 coleguinhas que ficaram sem estudar, durante a pandemia. Ela ganhará uma Escola Digna, construída pelo governo Flávio Dino.

O exemplo da Érica, que esperava a mãe trazer do lixão o material escolar para suas aulas, também, escancara um outro problema latente na pandemia – a desigualdade social, cujos frutos são a fome, a miséria e a vulnerabilidade. Assim como ela, várias “Éricas” sugiram, neste momento pandêmico, provando que a escola é um espaço social de transformação, onde renascem a esperança e o afeto.

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Embora o Governo do Estado tenha empreendido, até aqui, um esforço hercúleo para a distribuição de chips, com pacotes de internet e materiais impressos, para estudantes sem conectividade de internet, entre outras iniciativas, compreende que a escola é indispensável, em toda a sua constituição, para o processo da aprendizagem e formação cidadã.

Entretanto, em respeito à vida, o bem mais precioso que temos, a saúde e biossegurança de todos, o governador Flávio Dino, prudentemente, autorizou, neste momento, apenas o retorno remoto das aulas, que deve permanecer por quinze dias a um mês, aproximadamente, quando será reavaliado, como temos feito com frequência, as condições sanitárias e os indicadores epidemiológicos junto às autoridades competentes.

Neste momento, faz-se necessário perseverar e rogar a Deus, com toda a esperança, que este cenário retorne à normalidade e retomemos logo as aulas no modelo híbrido e, posteriormente, presencial. Mas reitero, a volta das aulas 100% presenciais só será possível com o progresso da vacinação.

Felipe Costa Camarão

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O prefeito Fernando Pessoa confirmou mais um compromisso de campanha, o de valorizar o esporte tuntuense e através da Secretaria de Esportes, comandada pelo secretário Walber Lopes, garantiu apoio a delegação municipal de Tênis de Mesa.

Os atletas tuntuense participarão do torneio que acontecerá em São Luís, quase 400km de distância do município de Tuntum, e terão toda a estrutura necessária para participarem da competição.

Essa é a maior delegação da história do município e contará com a presença de 13 atletas na primeira etapa do Circuito Maranhense de Tênis de Mesa.

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Dirigida pelo professor Marcos Vinícius a delegação conta com o jovem atleta Francisco Neto, atual campeão brasileiro na categoria pré-mirim masculino.

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O Secretário das Cidades, Márcio Jerry (PCdoB), realizou nesta quinta-feira (25), entrega dos títulos de terra para 200 famílias dos residenciais Maria Aragão e Estrela D’Alva, na Cidade Olímpica, periferia de São Luís. A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado do Maranhão.

Obedecendo as normas sanitárias e prevenção ao coronavírus, apenas 40 beneficiários participaram da solenidade. Na ocasião, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, ressaltou a importância do programa na garantia de justiça e direitos. “É sempre muito gratificante poder entregar o título a cada morador. É um esforço e um compromisso do governador Flávio Dino em promover a inclusão social”, destacou.

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Segundo Jerry, o Programa de Regularização Fundiária será intensificado. “Na próxima etapa, serão entregues mais 300 títulos por esse programa arrojado que é implementado em todo Maranhão. É uma forma de fazer com que as pessoas que já habitam em uma área, tenham o reconhecimento de sua propriedade.”

Para Marinalva Martins, que mora há 10 anos no Residencial Maria Aragão, a palavra do momento é gratidão. “Estou muito feliz e quero agradecer ao governador Flávio Dino por nos garantir este direito. Hoje posso dizer que tenho uma casa para mim e meus filhos”, afirmou.

A presidente da Associação dos Moradores do Residencial Estrela D`Alva, Cleonilde Jansen Pereira, reconheceu o avanço de programas sociais na região. “Essa titulação é uma vitória muito grande para nós. Esse foi o único governador que olhou para as minorias.”

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Com a chegada de novas doses da vacina AstraZeneca (9.210 doses), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, retomou nesta quinta-feira (25), a vacinação de idosos por faixa etária contra a Covid-19, seguindo o calendário de vacinação. Hoje, os idosos de 83 anos foram vacinados; nesta sexta (26), será a vez dos idosos de 82 anos; no sábado (27), os de 81 anos; e, na próxima segunda (1º/03), serão atendidos os idosos de 80 anos. A estimativa é que sejam vacinados mais de 6 mil idosos nessa etapa.

“É imprescindível que os idosos estejam cadastrados na plataforma Vacina São Luís, pois é por meio dela que podemos estimar a quantidade de idosos a serem vacinados por faixa etária e, assim, avançarmos em nosso cronograma de imunização”, ressalta o secretário municipal de saúde, Joel Nunes.

Simultaneamente, a Prefeitura está realizando a vacinação dos idosos acamados. Em média, 100 pessoas são vacinadas por dia.

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Profissionais de saúde

Além dos idosos, os profissionais da Saúde continuam sendo vacinados com a segunda dose, para completar o ciclo de imunização. Os serviços para esse público estão sendo oferecidos no Centro Municipal de Vacinação (Multicenter Sebrae). O profissional precisa levar o cartão de vacinação e seu documento de identificação para receber a segunda dose do imunizante.

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O vereador Álvaro Pires (PMN) aguarda uma posição do prefeito Eduardo Braide (Podemos), sobre o requerimento de sua autoria, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís, que trata da criação do Auxílio Emergencial na capital maranhense, para famílias carentes, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Segundo a proposta do parlamentar, a matéria prevê a criação de um auxílio de R$ 800,00 que seria pago em quatro parcelas de R$ 200,00 às famílias em condições de extrema pobreza em São Luís.

Para o vereador do PMN, o montante ajudaria bastante as pessoas que estão desempregadas e não conseguem ter uma renda fixa em tempos de pandemia, que restringe e deixa várias pessoas sem comida na mesa. “Esse benefício, deve ser destinado às famílias que se encontram em condições de vulnerabilidade social e que são atendidas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas)”, declarou Álvaro Pires.

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Acrescentou que acredita na boa vontade e na idoneidade do prefeito Eduardo Braide, para analisar com cautela o requerimento de sua iniciativa, que, depois de aprovado pelo parlamento municipal, foi encaminhado para o gabinete do Executivo.

“Aguardamos um posicionamento do prefeito sobre a matéria, que é importante para que, pessoas que estão na extrema pobreza, possam ter uma luz e garantir alimentação na mesa”, ressaltou Álvaro Pires.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em decisão publicada nesta quinta-feira (25), confirmou a legalidade na reeleição do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (PCdoB).

O caso foi provocado pelo PROS – Partido Republicano da Ordem Social), que havia contestado sobre a legalidade do ato que garantiu a reeleição de Othelino. No entanto, antes da decisão do ministro, o próprio partido já havia desistido da ação.

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Para o ministro, a reeleição aconteceu dentro do que estabelece a Constituição Federal.

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Mais de 928.000 famílias maranhenses tiveram benefícios econômicos com a implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, promovido pela Equatorial, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Maranhão é o segundo melhor estado no Brasil em desempenho no Tarifa Social de Energia, com 79% de aderência, perdendo apenas para o estado do Piauí, que lidera o ranking.

Com o objetivo de ampliar o benefício, a Equatorial, SEDES e Famem, realizaram nesta quinta-feira, 25, a solenidade virtual de assinatura do Termo de Cooperação para a segunda etapa da campanha Tarifa Social de Energia e o reconhecimento dos municípios que se destacaram na primeira etapa.

Para o secretário executivo da Federação, Marcelo Freitas, que representou o presidente Erlanio Xavier, a parceria entre as instituições possibilitou a injeção de 321 milhões de recursos em meio à crise financeira e social, em virtude da pandemia.

“Foi muito importante essa parceria. A Equatorial, SEDES e a Famem não mediram esforços para garantir um grande número de beneficiários. Agora, em 2021, nós temos o desafio de sair da segunda colocação e alcançar a primeira posição no ranking e levar mais benefícios aos municípios maranhenses”, evidenciou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou da solenidade de forma virtual e acentuou que o trabalho foi positivo, beneficiando centenas de famílias maranhenses. “Conseguimos esse expressivo resultado de implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, com benefícios econômicos para 928.000 famílias”, comemorou.

O presidente da Equatorial, Augusto Dantas, ressaltou a importância da ampliação do programa para alcançar e levar os benefícios para mais 251 mil famílias. “Queremos trabalhar ao longo do ano, mesmo com o distanciamento social, com as parcerias, esperamos avançar e alcançar mais famílias”, disse.

Augusto ainda lembra da facilidade em inscreve-se no programa. Segundo ele, a família precisa ter seu NIS, o número de inscrição social, ligar para o telefone 216 ou falar com a Clara pelo WhatsApp e fazer o seu pedido de registro. “Não custa nada, é automático, rápido e logo no mês subsequente, a pessoa passa a receber esse desconto”, explicou.

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O presidente avisa que para saber se a pessoa tem o NIS ou se ele ainda está ativo, basta ligar para a Central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

O secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, destacou os resultados obtidos por meio do programa e afirmou que mais de 206 mil pessoas podem perder o benefício se não atualizarem os seus dados.

“O ano de 2020 foi difícil com a pandemia do novo coronavírus. Mas precisamos continuar o trabalho para evitarmos que duzentas mil pessoas do Maranhão percam esses benefícios. Será ruim para eles e para a economia do estado”, alertou.

Honaiser ainda lembra que os municípios estão com novas administrações e devem se empenhar na mobilização do programa. “Após a assinatura do termo de cooperação da segunda etapa, vamos promover uma capacitação para os gestores que estão chegando agora para saber como fazer efetivamente o trabalho”, disse.

O cadastro precisa ser atualizado a cada dois anos junto ao CRAS ou à Prefeitura, pois a não atualização do cadastro leva a perda do benefício.De acordo com dados do Tarifa Social, no ano de 2020 mais de 157 mil famílias tiveram desconto na conta, um crescimento de 20% em relação a 2019. Esse número equivale em R$ 321 milhões injetados na economia do Maranhão.

Levando em consideração a evolução em pontos percentuais, o município de Davinópolis, da região sul, foi destaque. Em dezembro do ano passado, ela chegou a 87,01% de beneficiados. Já em relação a maior evolução em quantidade, a capital do Maranhão, São Luís teve destaque com 125.320 beneficiados.

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O prefeito Eduardo Braide acompanhou, nesta quinta-feira (25), no bairro Chácara Brasil, o início da operação tapa-buracos que será realizada em ruas e avenidas de toda a cidade para melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança e mobilidade no trânsito de São Luís.

As equipes da Prefeitura trabalharão de forma simultânea em diferentes pontos, recuperando o pavimento nos bairros e nos principais corredores de tráfego. O Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga, também recebeu os serviços nesta quinta-feira.

“Iniciamos hoje uma grande operação de recuperação de ruas e avenidas da nossa cidade. Estou acompanhando o trabalho de perto aqui na Chácara Brasil. Também já estamos com equipes no Anjo da Guarda e vamos seguir com outras frentes trabalhando em outros bairros ao mesmo tempo. Com isso, vamos melhorar a fluidez do trânsito da nossa cidade, diminuir o tempo de deslocamento, principalmente para quem utiliza o transporte coletivo, e garantir mais segurança para condutores e pedestres”, destacou o prefeito Eduardo Braide.

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No bairro Chácara Brasil, os serviços foram iniciados pela Avenida Brasil, uma das principais da região. A via está bastante comprometida e com diversos trechos esburacados. O trabalho que está sendo realizado consiste na retirada do asfalto antigo no entorno do trecho danificado para que seja feita a recuperação do pavimento com a aplicação de asfalto novo. O trabalho é feito de forma ágil para garantir que as equipes possam avançar para outras vias com rapidez. A recuperação das ruas e avenidas do Chácara Brasil é uma demanda antiga da comunidade.

Segundo o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), David Col Debella, o trabalho iniciado hoje se estenderá por cerca de cinco meses para que ruas e avenidas de diversos bairros da cidade sejam recuperadas. “O avanço da operação dependerá muito do ritmo das chuvas, mas vamos aproveitar ao máximo os dias ensolarados, como hoje, para avançar com a colocação do novo asfalto pela cidade. Por isso, trabalharemos com até cinco equipes de trabalho simultâneas em diversas partes de São Luís”, explicou.

Os locais que receberão os serviços já foram definidos a partir de mapeamento feito pela equipe da Semosp em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Hoje, além da Chácara Brasil, as equipes da Prefeitura trabalharam na Avenida José Sarney, no Anjo da Guarda, área Itaqui-Bacanga; à noite, estarão nas avenidas Jerônimo de Albuquerque, Colares Moreira e Litorânea. Amanhã, os trabalhos começam no bairro Cidade Olímpica e se estenderão pela região da Cidade Operária.

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Sem nenhuma experiência política e alheia as necessidades do município, a presidente da Câmara de São José de Ribamar, vereadora Francimar Jacinto (PL) conseguiu, no primeiro mês à frente da Casa Legislativa, obter o pior desempenho entre as Câmaras Municipais da Grande Ilha.

Para se ter uma ideia, até agora, a Câmara de Vereadores de São José de Ribamar teve apenas a sessão solene, o que tem deixado muito vereador indignado com a Presidente.

Inoperante, Francimar foi a única presidente de Câmara da Grande Ilha a conceder suspensão das Sessões durante o período de Carnaval e deve retornar hoje (25), com sessão remota.

“Uma grande bagunça até agora. A presidente não diz nada, apenas mandou um link para que a gente acesse a sessão de forma remota. A situação é tão bagunçada, que até agora não enviaram a pauta para nenhum vereador, então vamos entrar em um link sem saber quais matérias iremos tratar. O município tá aí, a população tá aí, esperando e confiando na gente para que façamos um bom trabalho, mas a Presidente Francimar não tem controle de nada.” Lamentou um vereador chumbo grosso.

Muito diferente da Câmara de São José de Ribamar, que patina sob a presidência da vereadora Francimar, as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha vão de vento em popa.

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São Luís, por exemplo, sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT) 12 sessões ordinárias e votou pautas importantes como a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e o Auxílio Municipal Emergencial, que garantirá ajuda aos agentes culturais.

Paço do Lumiar, que tem o vereador Fernando Muniz (PP) como presidente, já realizou quatro sessões e também votou pautas importantes para melhorar a vida da população.

Em terceiro lugar está a Câmara da Raposa, que apesar de ter iniciado seus trabalhos apenas no dia 15, em plena semana de carnaval, é um verdadeiro exemplo para a vereadora Francimar seguir. Por lá, a Câmara já começou a funcionar de forma itinerante, visitando os principais bairros e ouvindo a população de perto, além de manter canais importantes, como Portal da Transparência e TV Câmara, para a população acompanhar as Sessões.

Já a gestão da Presidente Francimar é o exemplo de retrocesso, com quase nenhuma atividade parlamentar, total falta de transparência e censura aos profissionais da Imprensa.

Para não ficarem no esquecimento, os vereadores aproveitam a lentidão e desorganização da presidente Francimar e atuam sozinhos, buscando demandas em órgãos do Estado e ouvindo as comunidades dos bairros.

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