Autor: Maramais

A decisão foi anunciada logo após a reunião que aconteceu entre o governador Flávio Dino (PCdoB), prefeitos da Grande Ilha, do município de Imperatriz, e representantes do TJMA, MPMA, TCE, UFMA, ALEMA e Famem, para tratar sobre medidas para conter o aumento de casos da Covid19 no Estado.

De acordo com Dino, ainda não é o momento de decretar lockdown, mas medidas mais duras serão adotadas. Entre elas, a partir da próxima segunda-feira (08), estarão suspensos, por 10 dias, expediente presencial para no serviço público.

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Outra medida que deve ser adotada é a proibição de eventos com presença de grande público, inclusive os de até 150 pessoas.

Todas as medidas devem ser oficializadas nesta terça-feira (02), em novo decreto.

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A informação foi dada com exclusividade pelo jornalista Glaucio Ericeira, que ouviu do próprio deputado, que se desfiliará do PROS para retornar ao PDT, partido que o elegeu no pleito de 2018.

Com o retorno de Yglesio, o PDT voltará a ter a maior bancada na Assembleia Legislativa, com seis parlamentares.

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Em 2018, quando foi eleito deputado estadual, obteve 39.804 votos, desses, mais de 12 mil foram de eleitores ludovicenses.

No ano passado, concorreu ao cargo de prefeito de São Luís, obtendo apenas 9.800 votos.

Agora, pelo PDT, buscará a reeleição.

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Iniciam, nesta segunda-feira (01), as inscrições do Programa Cheque Minha Casa para moradores do município de Coelho Neto. A iniciativa do Governo do Estado, viabilizada pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), é destinada às famílias de baixa renda, com o objetivo de apoiar a reforma, ampliação ou melhoria de unidades habitacionais já existentes, com prioridade para as instalações sanitárias do imóvel. Nesta edição do programa serão beneficiadas 200 famílias coelhonetenses.

As inscrições são realizadas, exclusivamente, via internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico que já está disponível no site: http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br, na aba “Editais abertos”. O prazo para envio dos dados se encerra às 23h59 do dia 31 de março. Poderão participar do processo de cadastro as famílias que tenham renda mensal inferior a três salários mínimos e que não possuam outro imóvel. Além disso, o candidato ao Programa Cheque Minha Casa deve ser maior de 18 anos ou emancipado, ter família constituída de, no mínimo, dois integrantes e comprovar que detém posse do imóvel há, no mínimo, três anos. Outro critério é não ter sido beneficiado com moradia em outro programa municipal, estadual ou federal.

As famílias receberão até cinco mil reais para a reforma ou ampliação de suas unidades habitacionais. Os recursos são repassados em parcelas pagas de acordo com o andamento e comprovação da obra. As compras devem ser realizadas nas lojas credenciadas, incentivando a economia local. Em Coelho Neto, 200 famílias serão alcançadas pelo programa, gerando uma movimentação de um milhão de reais na cidade.

Em processo de interiorização, é a primeira vez que o Cheque Minha Casa será executado no interior do estado. Para o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, o objetivo é expandir, ainda mais, as atividades. “O Cheque Minha Casa é um programa exitoso. Já foram quase 11 mil famílias beneficiadas, mais de 55 milhões de reais injetados na economia. Essa edição marca a interiorização do programa. É mais uma meta que o governador Flávio Dino está cumprindo: levar o Programa Cheque Minha Casa para todas as regiões do Maranhão”, destacou.

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Até agora, o Governo do Estado já beneficiou mais de 10 mil famílias com o programa nos quatro municípios da região metropolitana de São Luís, além de benefícios extraordinários, em municípios atingidos por enchentes em 2018.

Pré-seleção

De acordo com o coordenador do Cheque Minha Casa, Ramiro Esteves, o edital do programa segue diretrizes de pré-seleção com base em prioridades sociais. “A Secid fará uma análise documental, técnica e social dos beneficiários, levando em conta a renda per capita, presença de idosos, pessoas com deficiência, número de crianças e mulheres chefes de família.”, explicou.

Para dúvidas, o programa disponibiliza um número de telefone: (98) 98450-7720.

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O inquérito aponta, ainda, a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade relacionados aos possíveis crimes de corrupção passiva e ativa dos réus.

A partir de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por intermédio do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, a Justiça Federal decidiu, em liminar, pela indisponibilidade dos bens das empresas Dimensão Engenharia e Construção Ltda. e Saga Engenharia após servidores públicos da Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ) e Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) serem acusados de receber vantagens para beneficiar os grupos.

De acordo com o Inquérito Nº 0433/2012-4/SR/DPF/MA, o presidente e líder do grupo Dimensão, Antonio Barbosa de Alencar, com auxílio de Antônio Alves Neto e do auditor da Semfaz Mauro Luís Bayma do Lago Araújo, teria oferecido vantagem indevida ao servidor da Receita Federal Osmir Torres Neto, para que fossem adotadas medidas de adiamento de conclusões das ações fiscais, bem como fossem praticados erros graves nos autos de infração lavrados, a fim de favorecer as empresas.

O inquérito aponta, ainda, a existência de indícios suficientes de autoria e materialidade relacionados aos possíveis crimes de corrupção passiva e ativa dos réus.

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Dessa forma, a Justiça Federal determinou, em atendimento ao pedido do MPF, a indisponibilidade dos bens das duas empresas. Em relação à Dimensão Engenharia e Construção Ltda., deve ser indisponibilizado o total de R$ 1.450.469,16, e da Saga Engenharia, R$ 48.155,17.

Número do processo para consulta na Justiça Federal: 1032756-37.2020.4.01.3700.

Para ler a decisão na íntegra, clique aqui.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), entregou nesta segunda-feira (01), junto com o vereador Jordão Reis (PTB), um kit de equipamentos para melhorar o trabalho dos Conselheiros Tutelares de São José de Ribamar.

Fruto de emenda parlamentar de Pedro Lucas, o kit conta com um veículo Jeep Renegade, geladeira, computador, TV e ar-condicionado, que garantirão melhores condições de trabalho para os Conselheiros.

Essa é mais uma das muitas ações do deputado que resultou em melhorias para os ribamarenses.

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No final do ano, também acompanhado do vereador Jordão Reis, Pedro Lucas entregou um ônibus escolar para melhorar o transporte dos alunos ribamarenses.

Através de emenda parlamentar, Pedro Lucas também garantiu pavimentação asfáltica para bairros ribamarenses (Reveja aqui).

Hoje, durante a entrega do Kit ao Conselho Tutelar, participaram da solenidade a Secretária de Assistência Social, Gilvana Duailibe; o prefeito Dr. Julinho; o Secretário de Governança Solidária de São Luís, Pavão Filho, e conselheiros tutelares.

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Em vídeo postado nas suas redes sociais, o ex-prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), que assume logo mais a direção geral do Detran, falou sobre como pretender gerir o órgão daqui para frente e aproveitou para mandar um recado para o atual prefeito de Codó, Zé Francisco, que ainda patina para tentar administrar o município.

Ao falar do Detran, Nagib reconheceu o excelente trabalho feito pela ex-diretora Larissa Abdalla, e disse que avançará no trabalho deixado por lá, implementando uma gestão humanizada.

“Não vamos permitir que o Detran se torne um órgão meramente normatizador e punidor de quem comete erros no trânsito. Vamos avançar muito, na relação humanizada, focando principalmente na educação do trânsito, dos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, pois todos somos parte do trânsito.

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Ao citar Codó, no início do vídeo, Nagib voltou a puxar a orelha do atual prefeito Zé Francisco, que até agora não disse a que veio, e segue perseguindo adversários e cometendo absurdos, como a mudança de nomes de prédios públicos construídos e inaugurados por Nagib.

No vídeo, Nagib pede para que o prefeito dessa do palanque para o bem da população que espera apenas por trabalho.

A cerimonia de transmissão do cargo de direção geral do Detran acontece nesta segunda-feira (01), às 17h, no saguão principal do Órgão.

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O governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), se reunirá ainda hoje, com os quatro prefeitos da grande Ilha para decidir sobre quais medidas serão tomadas daqui por diante, já que a alta nos casos de covid19, voltou a colocar a rede pública de saúde em alerta.

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Em postagem nas redes sociais, Dino antecipou que ainda não há nenhuma decisão sobre lockdown estadual, mas lembrou que cada município, dos 217 que compõe o Estado, tem competência para adotar tal medida.

Além dos prefeitos de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, Dino também convidou o prefeito de Imperatriz, onde a ocupação hospitalar também preocupa.

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Entrando no terceiro mês à frente da presidência da Câmara de Vereadores da terceira maior cidade do Maranhão, a vereadora Francimar Jacintho (PL), segue sem nenhum comando da casa.

De acordo com informações dos próprios vereadores, quatro colegas não tem gabinetes, e são obrigados a atender a população no corredor da Casa.

Apesar de receber cerca de R$ 1 milhão de reais por mês, repasse constitucional da prefeitura, a situação do Poder Legislativo é de pura desordem.

No plenário, onde todos os vereadores deveriam ter sua mesa, pelo menos dois edis continuam sem lugar.

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O blog apurou que a situação não é pior, porque os próprios parlamentares estão levando equipamentos de casa para a Câmara.

“Um verdadeiro desrespeito com os vereadores, o que a presidente da Câmara está fazendo conosco.” Disse o vereador chumbo grosso.

No portal da transparência, nenhuma informação de para onde a vereadora mandou os cerca de R$ 2 milhões recebidos até agora.

Com toda desordem da gestão da vereadora Francimar, a Câmara de Ribamar é destaque por ter o pior desempenho entre as Câmaras da grande Ilha

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O prefeito Eduardo Braide anunciou, no início da manhã desta sexta-feira (26), a abertura de 30 novos leitos exclusivos para o tratamento da Covid-19, em São Luís. Desse total, são 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 20 leitos de enfermaria disponibilizados no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão – Unidade Presidente Dutra (HUUFMA).

Os leitos já começaram a receber pacientes já na noite de quinta-feira (25). Até o início da manhã de hoje, a unidade hospitalar já havia recebido dois pacientes em leitos de UTI e um na enfermaria. Os 30 novos leitos contam com equipe multiprofissional mantida pela Prefeitura para atender aos pacientes e equipamentos como respiradores e ventiladores bem como cilindros de oxigênio para dar todo o suporte a quem necessita.

Na próxima semana, serão entregues mais 10 leitos de UTI no Hospital Universitário, e 30 leitos de Suporte Avançado na Unidade Mista do Bequimão, além de um ambulatório de atendimento pós-Covid na unidade. A entrega faz parte do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias por meio do qual a Prefeitura de São Luís ofertará 120 leitos exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus.

O prefeito Eduardo Braide garantiu que a Prefeitura de São Luís tem feito sua parte para evitar superlotação nas unidades de saúde e garantir atendimento a todos que precisarem. “Temos avaliado a curva da doença em nossa cidade e tomado as medidas necessárias para combatê-las. Vamos entregar até a próxima semana, 120 leitos para atender exclusivamente os pacientes com Covid-19. Se for preciso, já temos um planejamento pronto para abrir novos leitos. Além disso, estamos disponibilizando unidades de saúde exclusivas para a população buscar atendimento para as síndromes gripais leves. Já temos o Centro de Saúde Carlos Macieira, no Sacavém, e entregaremos mais quatro. E seguimos avançando com o Plano Municipal de Vacinação e outras medidas de combate à pandemia”, disse.

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Dos 120 leitos a serem entregues, 80 já estão em funcionamento. A prefeitura abriu 50 leitos exclusivos para atendimento a pacientes com casos moderados e graves de Covid-19 no Hospital da Mulher, que foi definido como a unidade de referência da rede municipal de saúde para o tratamento destes pacientes. Os leitos se dividem em 30 de enfermaria, 10 de UTI e 10 de Suporte Avançado.

Na Unidade Mista do Bequimão, será entregue o Ambulatório de Promoção e Reabilitação em Saúde para Pacientes, Familiares e Profissionais de Saúde. O objetivo deste serviço é garantir tratamento para as possíveis sequelas da doença nos pacientes recuperados, além de assistência para os traumas aos familiares e profissionais de saúde durante o processo de tratamento.

Braide destaca que a população também tem papel fundamental no combate à doença. “A população precisa manter todas as medidas sanitárias recomendadas pelas autoridades médicas, evitando aglomerações, mantendo o uso obrigatório de máscaras, a higienização das mãos e o uso de álcool em gel. Estas medidas valem, inclusive, para quem já recebeu as duas doses da vacina”, frisou.

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