Pedro Lucas quer urgência na votação de PL que inclui Maranhão no FNO

O deputado federal maranhense Pedro Lucas (PTB) apresentou requerimento pedindo urgência na votação do PL 7434/17, que pretende incluir parte do Maranhão na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO).

O projeto é de autoria do senador Roberto Rocha é pretende alterar o art. 5º, I, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para incluir na zona de aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) o Estado do Mato Grosso e a parte do Maranhão incluída na área de atuação da SUDAM.

Pedro Lucas justificou sua iniciativa afirmando que a maioria do Maranhão já se encontra na Amazônia Legal e que a inclusão do estado no FNO, evitaria o fechamento de agências do Banco da Amazônia aqui no Maranhão.

Sob a liderança de Pedro Lucas, Projeto da bancada do PTB cria Seguro Família para desempregados, informais e autônomos

Líder do PTB na Câmara

Para ajudar as famílias de baixa renda, a bancada do PTB na Câmara dos Deputados, liderada pelo deputado Pedro Lucas Fernandes, apresentou, nesta terça-feira (26), o projeto de lei que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Programa Seguro Família – benefício para ajudar na subsistência da parcela mais carente da população (PL 2910/20).

Bancada do PTB na Câmara

O valor do seguro será definido pelo governo federal, mas, de acordo com a proposta, deverá ser maior ou igual a 80% do salário mínimo por mês.

Poderão receber o benefício desempregados, trabalhadores informais e autônomos, e microempreendedores individuais afetados por crise temporária, desde que tenham mais que 18 anos de idade, possuam CPF ativo, não tenham emprego formal ativo, e cuja renda familiar mensal seja de até meio salário-mínimo por pessoa ou, no total, de até três salários mínimos.

Frequência escolar

Os trabalhadores também deverão mostrar que, no ano anterior ao pedido, não receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70; comprovar frequência escolar dos filhos menores de 14 anos; e demonstrar frequência em curso de conhecimento, seja de alfabetização ou qualificação profissional, entre outras condições.

O Seguro Família terá duração de até 12 meses e poderá ser prorrogado a pedido do beneficiário e a critério do governo federal.

Pós-pandemia

Os deputados do PTB destacam, quando a pandemia da Covid-19 passar, a população mais pobre será a que vai sofrer mais diretamente os efeitos da crise econômica. Os cenários traçados por organizações mundiais mostram que esses efeitos serão prolongados com e reflexos de depressão na economia.

“Todos os indicadores apontam para uma recuperação econômica difícil e que levará tempo. Assim, a criação de empregos não será realizada em escala e ritmo suficientes para transmitir segurança às pessoas que vivem de seu trabalho, seja ele formal ou informal. As situações de desamparo e vulnerabilidade, em que a renda disponível não compra sequer alimento em quantidade suficiente, tendem a piorar”, afirmam os parlamentares.

Segundo eles, diante desse quadro, garantir o consumo dos mais pobres se tornará um importante componente, tanto para a estabilidade social, quanto para revitalizar a economia, principalmente os micros e pequenos negócios, que, de modo geral, são administrados por pessoas de poucas posses, que dali tiram o sustento familiar.

Deputados aprovam projeto de Pedro Lucas que torna obrigatório uso de máscara no Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que torna obrigatório o uso de máscaras em todo o Brasil durante a pandemia de Covid-19 (PL 1562/20). A proposta foi apresentada pelo líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), e segue para análise do Senado Federal.

“Esse projeto não é da direita, nem da esquerda e, sim, a favor dos brasileiros. O uso da máscara já é adotado no mundo inteiro. Claro que a gente não queria trazer uma obrigatoriedade para o uso, mas a proposta tem um caráter educativo muito grande. Qualquer cidadão pode fazer a sua máscara em casa. É um equipamento simples, que não exige grande complexidade na produção”, destacou o líder do PTB na Câmara.

Quando virar lei, a norma será regulamentada pelo governo federal e valerá enquanto durar a emergência em saúde pública relacionada ao novo coronavírus.

Multa

Pelo texto aprovado pelo Plenário, o valor da multa para quem não usar o artigo facial de proteção para circular em espaços públicos e privados acessíveis ao público, vias públicas e transportes públicos será definido por estados e municípios.

Os recursos das multas deverão ser utilizados obrigatoriamente no enfrentamento à pandemia de Covid-19 no País.

A proposta também especifica que as máscaras poderão ser artesanais ou industriais.

Atendimento ao público

O relator, deputado Gil Cutrim (PDT-MA), mudou o projeto original obrigando os órgãos públicos e as empresas autorizadas a funcionar durante a pandemia a fornecer aos funcionários máscaras de proteção individual artesanal e outros equipamentos de proteção quando o estabelecimento funcionar atendendo ao público. O empregador será multado se não fornecer as máscaras.

O poder público também poderá fornecer máscaras de proteção individual às populações vulneráveis economicamente para garantir o uso em todos os locais públicos e áreas comuns. A multa para os mais pobres será dispensada onde não houver distribuição gratuita de máscaras.

Autistas

Também ficará dispensado o uso de máscaras por pessoas com transtorno do espectro autista ou deficiência que impeça o uso adequado da máscara facial.

O texto reúne a proposta original de Pedro Lucas Fernandes, emendas e outras nove propostas que tramitam em conjunto. Cutrim destacou que a intenção é criar uma regra geral que possa ser cumprida por todo o Brasil, mas o prefeito terá liberdade de determinar novas regras específicas.

A proposta altera a lei aprovada em fevereiro especificamente para lidar com a situação de emergência em saúde ligada ao novo coronavírus (Lei 13.979/20).

Publicidade

O texto determina ainda a realização de campanhas publicitárias de interesse público, informando a necessidade do uso de máscaras de proteção pessoal e a maneira correta de seu descarte, obedecendo às recomendações do Ministério da Saúde.

Na compra das máscaras para os funcionários, o poder público dará prioridade às produzidas artesanalmente, por costureiras ou outros produtores locais, de forma individual, associada ou por meio de cooperativas de produtores, observado sempre o preço de mercado.

O texto de Cutrim também estabelece que profissionais de saúde contaminados pela Covid-19 terão assegurados leitos e atendimento em hospitais, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico.

Pedro Lucas conquista importante vitória para educação infantil de Colinas

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), usou as redes sociais para comemorar uma importante vitória para a educação de Colinas. Após oito anos, o município receberá recursos para conclusão de três importantes obras paralisadas há quase uma década.

“Depois de oito anos de espera, uma boa notícia para a educação infantil de Colinas. Buscamos a repactuação do convênio com o FNDE para a continuação das obras de três creches na cidade. Em 2012, os recursos foram liberados, mas não foram aplicados totalmente, motivo do cancelamento.” Destacou o líder do PTB na Câmara Federal.

Com a repactuação do convênio com o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, será possível concluir e entregar à população de Colinas, três creches, que irão melhorar a qualidade do ensino infantil.

Pedro Lucas vota pela proibição do congelamento de salários de servidores da Saúde, Educação, Segurança Pública e Militares

Servidores da assistência social e da limpeza pública; policiais legislativos; técnicos e peritos criminais; agentes socioeducativos; e fiscais agropecuários também poderão ter reajustes segundo o texto aprovado.

Foi aprovada nesta terça-feira (05), pela Câmara dos Deputados, a PLP 39/2020, que destina ajuda financeira de R$ 125 bilhões aos Estados, Distrito Federal e aos municípios em razão da crise financeira causa pela pandemia do novo coronavírus.

No texto, os entes ficariam proibidos de conceder reajuste ou aumento salarial até 2021, bem como realizar concursos e criar cargos.

Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas articulou a mudança do texto original, que proibia o congelamento salarial apenas aos servidores das Forças Armadas e dos servidores da segurança pública e da Saúde que estivessem diretamente ligados no combate à pandemia.

A bancada do PTB alterou isso, sugerindo uma mudança que excluiu a expressão “desde que diretamente envolvidos na pandemia da Covid-19” – o que beneficiou todos os funcionários das áreas de segurança pública e saúde e os militares.

Outras alterações aprovadas pelos deputados retiraram do congelamento de salários os trabalhadores da educação, da assistência social e na limpeza pública; policiais legislativos; técnicos e peritos criminais; agentes socioeducativos; e fiscais agropecuários. Ou seja, essas categorias poderão ter reajustes salariais.

Como a Câmara dos Deputados alterou o texto do PLP 39/20, a proposta volta para a análise do Senado Federal.

Painel com a votação do deputado Pedro Lucas à favor dos profissionais da Educação

Deputado é alvo de notícia mentirosa

Mais cedo, o deputado Pedro Lucas Fernandes foi alvo de fakenews  publicada no perfil das redes sociais do Sindeducação, que afirmou que o parlamentar havia votado contra a categoria.

Após a notícia mentirosa publicada pelo Sindicato se espalhar em diversos municípios, a publicação foi apagada das redes sociais.

No site do Sindicato, uma nova publicação foi feita retificando a informação falsa publicada nas redes sociais.

Para evitar aglomeração, Pedro Lucas defende pagamento do auxílio emergencial por qualquer Banco

Para evitar que as pessoas fiquem em longas filas nas agências da Caixa Econômica Federal para poderem sacar benefícios assistenciais no período da pandemia do novo coronavírus, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), sugeriu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que permita que outros bancos também efetuem esses pagamentos.

O parlamentar apresentou, nesta terça-feira (5), a Indicação 523/20 ao Poder Executivo. Ele destaca que, como tem sido observado em diversas notícias veiculadas nos meios de comunicação, estão ocorrendo, em todo o País, filas e aglomerações de pessoas para realizar os saques dos benefícios pagos pelo governo.

“Essa situação vai contra as medidas sanitárias indicadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde, que recomendam o distanciamento social e a proibição de aglomerações públicas”, ressalta.

Pedro Lucas também cita reportagem do jornal O Estado de São Paulo publicada em 1º de maio de 2020, segundo a qual “beneficiários chegaram a dormir na porta de agências da periferia de São Paulo, e filas se repetiram por todo o Brasil nos últimos dias. Com o início do pagamento do benefício, as portas das agências da Caixa viraram local de peregrinação de um exército de brasileiros que viu a pouca renda que tinha sumir com a pandemia.”

O líder afirma que, diante desse quadro, torna-se imperiosa a adoção de medidas para ampliar a rede de pagamentos e saques dos benefícios sociais.

Pedro Lucas pede ao governo socorro financeiro para pequenos hospitais

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), solicitaram que o governo federal adote medidas emergenciais para preservar os empregos e diminuir os impactos negativos no setor hospitalar privado, em especial nos hospitais de médio e pequeno porte, por causa da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em ofícios enviados ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta quarta-feira (29), os parlamentares destacaram que houve diminuição das receitas pela mudança do mix de serviços nos hospitais, passando de serviços cirúrgicos eletivos (com ticket médio mais alto), para procedimentos clínicos utilizados no tratamento da Covid-19 (com ticket médio de tratamento muito mais baixo).

Aumento de custos

Os deputados afirmaram, também, que houve aumento dos gastos trabalhistas, por causa do afastamento temporário dos profissionais de saúde em decorrência da pandemia, que deverão ser compensados com novas contratações e horas-extras.

Ainda ressaltaram o aumento dos custos de insumos, devido à elevação dos preços no mercado nacional e internacional; e o crescimento dos custos de financiamento, causado pela busca de empréstimos para financiar as operações.

Medidas emergenciais

Para minimizar esses problemas, Pedro Lucas e Eduardo Costa solicitam a criação de uma linha de crédito específica para financiar capital de giro e novos investimentos direcionados ao atendimento dos casos de Covid-19. Pedem, também, a suspensão temporária de tributos e contribuições federais, e a desoneração da folha de pagamento.

“O segmento de hospitais de médio e pequeno porte no Brasil, em sua maioria situados nos municípios de pequeno porte, desde janeiro de 2010 vem somando a crise vivida pelo setor hospitalar privado. Nesse período, perdeu 34.768 leitos e 560 hospitais, na sua maioria pequenos (69,9%) e médios (24,8%), dos quais 49,2% também atendiam Sistema Único de Saúde (SUS)”, declararam.

Ainda de acordo com os deputados, em razão das características de perecibilidade dos serviços do setor hospitalar, um leito não usado não é recuperável no dia seguinte. Além disso, segundo eles, por ser um setor intensivo de mão de obra, tem elevados custos fixos que o fragilizam diante da crise de pandemia da Covid-19 vivenciada atualmente no Brasil.

Pedro Lucas propõe selo para medir estabelecimentos livres de coronavírus

O Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), enviou um documento ao Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, propondo o reconhecimento de estabelecimentos do setor de turismo que estejam cumprindo as recomendações da Direção-Geral da Saúde através do selo “Clean & Safe”.

O texto sugere a criação de um selo ou uma certificação de distinção de atividades turísticas, empreendimentos e empresas do setor de turismo, que assegurem o cumprimento de medidas sanitárias de contenção do novo coronavírus, bem como de outras eventuais infeções.

O objetivo é reforçar, assim, a confiança e a segurança dos turistas nacionais ou estrangeiros nos locais de destino.

O documento afirma ainda que diante da situação global de emergência de saúde e de calamidade pública, o setor do turismo tem sido um dos mais afetados. “Turistas cancelando/adiando suas férias, companhias aéreas encerrando rotas, cancelando voos e hotéis fechados por tempo indeterminado, trazendo prejuízos incalculáveis para a economia brasileira”, diz.

A medida se configura como uma sugestão complementar às medidas anunciadas pelo governo, que buscam mitigar os impactos sociais, econômicos e sanitários da disseminação durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Novo Coronavírus (Covid-19).

Selo “Clean & Safe”

O Turismo de Portugal, criou o selo para distinguir as atividades turísticas que asseguram o cumprimento de requisitos de higiene e limpeza para prevenção e controle novo coronavírus e outras infecções.

A certificação tem validade de um ano, é gratuita e opcional, e exige a implementação nas empresas de um protocolo interno que assegure a higienização necessária para evitar riscos de contágio que garantem o funcionamento das atividades turísticas.

Assim, empreendimentos turísticos, empresas do setor do turismo e
agências de viagem portuguesas poderão solicitar o Selo “Clean & Safe” como estabelecimento seguro e protegido de risco de contágio.

O Imparcial

Pedro Lucas propõe criação de Regime Tributário de Calamidade Pública para evitar desemprego em massa

O líder e o vice-líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA) e Eduardo Costa (PA), apresentaram ao governo federal sugestões para a criação do Regime Tributário de Calamidade Pública, que poderá ser aplicado às empresas que garantirem que não vão demitir seus funcionários em razão da pandemia da Covid-19, causada pelo novo coronavírus.

O objetivo das medidas propostas, segundo os parlamentares, é a manutenção das atividades econômicas e dos empregos no Brasil.

“A ampliação do desemprego é um quadro que, assim como as mortes decorrentes da Covid-19, aos poucos se registrará em nosso País”, afirmam, nos ofícios encaminhados nesta quinta-feira (16) ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Economia, Paulo Guedes.

Medidas tributárias

Entre as medidas tributárias para proteger a manutenção dos empregos, Pedro Lucas e Eduardo Costa defendem a concessão de crédito fiscal equivalente a 50% sobre o valor da folha de salários dos empregados que ganham até três salários mínimos, nos meses de abril, maio e junho de 2020, a ser utilizado pelas empresas a partir do ano de 2021, por meio da compensação com outros tributos federais.

“O governo vai subsidiar, assim, com crédito fiscal futuro, parte do custo atual do empregado, estimulando o empregador que não demitir com a sanção positiva do crédito fiscal para aproveitamento no momento da retomada econômica”, explicam.

Previdência

Os parlamentares também propõem a suspensão – e não o mero adiamento – da contribuição previdenciária incidente sobre a folha de salários dos empregados que ganham até três salários mínimos nos meses de abril, maio e junho de 2020, para manter as pessoas empregadas.

Outra medida sugerida é o reconhecimento expresso do direito de dedução, na apuração da base de cálculo do PIS/Cofins, de todas as despesas realizadas no combate à pandemia da Covid-19 (equipamentos de proteção individual, álcool gel, testes, ações de assistência alimentar, como a compra de cestas básicas, entre outras), ocorridas no âmbito da empresa ou decorrente de doações à sociedade.

Medidas insuficientes

Na opinião de Pedro Lucas e Eduardo Costa, é fundamental que o governo federal crie o Regime Tributário de Calamidade Pública, pois, segundo eles, a suspensão de prazos das obrigações acessórias, a suspensão dos impostos sobre a produção e a importação de equipamentos médicos, e o diferimento do prazo das contribuições sociais e tributos são medidas emergenciais de custo prazo, mas insuficientes para assegurar a manutenção dos empregos e da atividade econômica.

“Nossas sugestões são que o governo federal também utilize a política tributária como mais um instrumento de estabilidade econômico-financeira, juntamente com as medidas já implementadas na área creditícia e na preservação da renda, como mais uma solução para a manutenção dos empregos e da atividade econômica, como forma de aliviar o caixa das empresas e induzi-las com estímulos fiscais vinculados à manutenção dos empregos”, alegam.

Pedro Lucas quer tornar uso de máscara obrigatório durante pandemia

O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, defendeu nesta quarta-feira (15), durante reunião dos líderes de partidos, que seja aprovada com urgência, PL que torna o uso de máscara obrigatório em locais públicos em todo o território brasileiro.

O deputado maranhense disse que irá pedir ao presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM), que inclua o projeto na pauta de votação com urgência.

Nesta terça-feira (15), o uso de máscara passou a ser obrigatório em New York, estado Americano que já registrou mais de 7 mil mortes desde o início da pandemia.

Pedro Lucas explicou que a máscara é um instrumento de fácil acesso e pode ser feita de forma caseira. “Observa-se ao redor do mundo a adoção de políticas públicas sanitárias que indicam a eficiência no uso de máscaras de proteção caseiras, para o controle da disseminação do Sars-Cov-2, tem se tornando um fenômeno mundial e qualquer cidadão pode fazer a sua em casa, por ser um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção”, justificou Pedro Lucas.

A iniciativa do parlamentar ganhou grande destaque na imprensa nacional.

No Maranhão, o Governador Flávio Dino editou nova medida que torna o uso de máscara obrigatório dentro de supermercados e estabelecimentos que vendam alimentos.