O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta segunda-feira (27), a permanência de mais três auxiliares na sua equipe de governo.
Na Agem, continua Leônidas Araújo; Na Sedel, Naldir Lopes e na Procuradoria-Geral do Maranhão, o advogado Rodrigo Maia.
Até aqui, Brandão realizou poucas mudanças, e a maior novidade, foi o retorno à vida pública, do ex-deputado e ex-prefeito Júnior Marreca, anunciado mais cedo, para o comando da Secretaria de Industria e Comércio.
O deputado federal Josivaldo JP se reuniu nesta segunda-feira (27), com o governador Carlos Brandão (PSB), em São Luís,
Na pauta, JP confirmou que destinará emendas de sua autoria no valor de R$ 4 milhões para ajudar na Saúde do Maranhão.
O deputado federal também confirmou outros R$ 3 milhões para a Prefeitura de Imperatriz, para aquisição de equipamentos como tomógrafo, aparelho de Raio-x digital e aparelho Ultrassom.
“Temos compromisso e vamos trabalhando sempre para atender a população”, disse o jovem parlamentar.
O parlamentar também se reuniu com Sebastião Madeira, ex-prefeito de Imperatriz e chefe da Casa Civil.
O desembargador Sebastião Joaquim Lima Bonfim, do Tribunal de Justiça do Maranhão, emitiu sentença, no último dia 23, determinando a ilegalidade e imediata suspensão de uma greve deflagrada hoje pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (Sinproesemma).
O magistrado acatou Ação Civil Pública ajuizada pelo Estado do Maranhão determinando, ainda, que seja imputada ao Sindicato multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
A categoria dos professores da rede estadual de ensino, através da entidade, reivindicam reajuste salarial de 14,95%
Na Ação, o Estado disse já cumpre o piso do magistério e que todos os servidores da educação já recebem valores acima de tal patamar.
“Ainda assim, o Estado do Maranhão elaborou proposta de reajuste de 8,68%, com impacto anual previsto de R$ 325.694.453,55 (trezentos e vinte e cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e cinco centavos). Assevera que o percentual de 14,95% aprovado pelo MEC restringe-se ao reajuste do Piso Nacional do Magistério do ano de 2023 e não serve para reajuste salarial daqueles que já recebem remuneração compatível com esse piso. Destaca ainda que as atividades desenvolvidas pelos professores consistem em serviço público essencial e que atende a 326.274 estudantes em todo o Estado do Maranhão”, diz o documento.
Em sua decisão, o desembargador afirmou: “A greve em análise instalou-se sem o esgotamento das negociações e na pendência de tratativas para resolução administrativa da celeuma, inclusive com a possível apresentação de novas propostas salariais. Ademais resta evidenciado o comprometimento do serviço público de educação, prestado pelo requerente, em decorrência do movimento grevista, com prejuízos imediatos à coletividade que ainda colhe graves retrocessos após a pandemia no aprendizado dos estudantes”.
A greve, de acordo com o que foi anunciado pelo Sindicato nas redes sociais, irá se prolongar até o dia 03 de março.
Em nota, o Governo do Maranhão informou que se mantêm aberto ao diálogo, apesar de considerar inadequado o posicionamento do Sinproesemma, uma vez que o movimento já foi considerado ilegal.
“Ainda assim, a mesa de negociação segue aberta pelo governo em busca de um consenso com a categoria, de modo que essa paralisação não acarrete em maiores prejuízos para os estudantes, já tão afetados pela pandemia”, finalizou a nota.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), comemorou, pelas redes sociais, a reinauguração do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, órgão responsável por debater propostas de combate à fome no país.
Para Pedro Lucas, o retorno do Conselho é de grande importância, principalmente diante do crescimento dos índices de insegurança alimentar.
O parlamentar maranhense lembrou que no Maranhão, pelo menos 170 Restaurantes Populares oferecem alimentação ao custo de R$ 1 real.
“O Maranhão está atuando fortemente na contramão desses índices com uma política pública eficaz no combate à fome. São 170 unidades de Restaurantes Populares em todo o Estado. A maior rede de restaurante popular da América Latina.
O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta tarde, a permanência de Paulo Casé no comando da Sedes.
Desde que assumiu o comando da Secretaria, Paulo Casé Fernandes tem dado destaque ao combate à fome, e seu trabalho tem sido reconhecido em todas as regiões do Estado.
Além de Casé, Brandão anunciou Cassiano Pereira Júnior na Mapa, e Vagtonio dos Santos na Agemsul.
O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou na tarde desta segunda-feira (27), o nome do ex-deputado Júnior Marreca para assumir a secretaria de Indústria e Comércio.
Com a escolha, Marreca volta a vida pública.
Brandão também anunciou Karen Barros no comando do PROCON e Alan Kardec na Gasmar.
Nesta segunda-feira (27), a partir das 16:00, têm início as inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até 10 de abril de 2023.
A inscrição deverá ser realizada por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos), responsável pela organização do certame. As taxas de inscrição custarão R$ 95,00 para cargos de nível médio e R$ 140,00 para cargos de nível superior.
Conforme o edital, que está disponível no site da Assembleia, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.
Segundo o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10 de março deste ano para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, e se for candidatar-se a outro cargo, terá que pagar a taxa de inscrição.
Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoalema23@fgv.br.
Frentes de serviços intensificaram nesta semana os trabalhos de recuperação de drenagens e de pavimento asfáltico de ruas e avenidas nos bairros de Imperatriz. Objetivo é melhorar o sistema de escoamento de águas pluviais, evitando que água servida danifique a malha asfáltica, e a mobilidade urbana de veículos nos principais corredores de trânsito da cidade.
Segundo o coordenador-geral de Obras, Wagner Morais, o prefeito Assis Ramos e o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, determinaram a imediata recuperação do trecho danificado da Avenida Jacob, próximo à BR 010, no Jardim Tropical. A via, no trecho em declive, enfrenta problema de água, e para solucioná-lo está sendo construído “passagem molhada” no perímetro.
“Nós, desde a semana passada, estávamos preparando esse trecho para receber a ‘passagem molhada’ para escoamento de água, evitando reduzir os impactos provocados na malha asfáltica, e facilitando o fluxo de veículos nesse perímetro da Avenida Jacob”, explicou ele, que também acompanha o andamento das frentes de serviços na Avenida Industrial, via de acesso ao grande Santa Rita.
Segundo ele, os trabalhos foram iniciados na altura da casa lotérica e avançam gradualmente com a preparação do trecho da via para recebimento de massa asfáltica, diminuindo os estragos provocados pelas chuvas, oferecendo mais segurança aos motoristas e melhorando, consideravelmente, a mobilidade urbana no bairro Santa Rita.
Marginais da BR-010
Outras equipes atuam também nesta segunda-feira (27), na recuperação asfáltica das marginais da BR-010, no trecho da Vilinha ao Jardim Tropical, visando melhorar às condições das vias que recebem grande fluxo de veículos. “Todo esse trecho está recebendo frentes de manutenções, assim como a Avenida Getúlio Vargas, cruzamento com a Avenida Ceará, no Centro”, frisou o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez.
Ele informou ainda que os trabalhos seguem nessa semana nas ruas João Paulo II, na Vila Lobão; Hermes da Fonseca, entre as ruas Piauí e Sousa Lima, no Centro; Avenida Santa Tereza, entre as ruas Sousa Lima e Amazonas, no Centro; Coriolano Milhomem, entre as ruas João Lisboa e Antônio de Miranda, no Centro; e Rua Rio Grande do Norte, no bairro Nova Imperatriz.
“Nossas equipes de drenagens trabalham ainda na Rua Paraíba, próximo à Rua Santo Cristo, no bairro Nova Imperatriz, e na estrada de acesso ao povoado Cacauzinho, perto do Recanto Universitário”, concluiu ele
Nesta segunda-feira (27), a partir das 16:00, têm início as inscrições do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O período de inscrições seguirá até 10 de abril de 2023.
A inscrição deverá ser realizada por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos), responsável pela organização do certame. As taxas de inscrição custarão R$ 95,00 para cargos de nível médio e R$ 140,00 para cargos de nível superior.
Conforme o edital, que está disponível no site da Assembleia, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.
De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20 de agosto de 2023. Os locais e horários de provas serão informados pela FGV uma semana antes, ou seja, até o dia 14 de agosto. Os gabaritos das provas objetivas, por sua vez, serão divulgados dia 22 de agosto de 2023.
Segundo o consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10 de março deste ano para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, e se for candidatar-se a outro cargo, terá que pagar a taxa de inscrição.
Quaisquer dúvidas sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão podem ser esclarecidas pela FGV por meio do telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoalema23@fgv.br.
O prefeito Luciano Genésio, que passou o carnaval bem longe de Pinheiro, mostrando desprezo pela principal festa da cidade, voltou a virar alvo de investigação do Ministério Público Estadual.
Desta vez, a promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho abriu procedimento investigativo para apurar possíveis contratações irregulares.
“Cabe ao Ministério Público zelar pelos serviços de relevância pública assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à garantia da prestação desses serviços com eficiência e de forma continuada. O procedimento administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a apurar fato que possa autorizar a tutela dos interesses ou direitos a cargo do Ministério Público nos termos da legislação aplicável”, disse a representante do Parquet.
A investigação acontece uma semana após o MP iniciar outra investigação, que apura a aplicação, por parte do governo de Luciano Genésio, de R$ 67 mil oriundos da aplicação dos recursos recebidos de precatórios do FUNDEF.
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