Autor: Maramais

Na quinta-feira (2), a deputada estadual Abigail Cunha (PL) foi anunciada oficialmente pelo governador Carlos Brandão (PSB) como nova secretária de Estado da Mulher. Ela assumirá a Secretária de Estado da Mulher (SEMU) na próxima semana.

 Neste sábado (4), às 18h30, a parlamentar tomará posse junto ao novo secretariado do governo estadual em ato solene a ser realizado no Centro de Convenções de Imperatriz.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“Agradeço primeiramente a Deus por esta honrosa missão. Em segundo lugar, ao governador pela confiança em poder estar à frente da Secretaria de Estado da Mulher para contribuir com o desenvolvimento do Maranhão a partir de políticas públicas em benefício das mulheres”, agradeceu Abigail.

A parlamentar acrescentou que tem a certeza de que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pela secretária Célia Salazar, que deixará a pasta. “Ela comandou a Secretaria com mestria ao longo desse período. No ensejo, desejo sucesso aos novos secretários e secretárias do Governo do Estado”.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Desde que assumiu o Ministério das Comunicações, o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil), vem sendo objeto de reportagens direcionadas com o objetivo de derrubar o maranhense do posto alto Mcom.

Nesta quinta-feira (02), por meio de nota à imprensa, o Ministério esclareceu mais uma dessas investidas.

No documento, fica claro que Juscelino Filho, que além de deputado federal é médico por formação, segue cumprindo o rigor da lei.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Nos bastidores do jornalismo e dos corredores políticos, as reportagens em série contra Juscelino já é vista como perseguição ao maranhense.

Confira a nota na íntegra clicando aqui.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rodrigo Lago, representou a Casa Legislativa na cerimônia de posse dos desembargadores José Luiz Oliveira de Almeida e José Gonçalo de Sousa Filho como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), respectivamente.

“Tivemos, hoje, mais uma posse de mesa diretora do TRE/MA e a expectativa é de que o Tribunal Regional Eleitoral continue na sua missão de nos dar a democracia”, destacou o deputado Rodrigo Lago.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Na mesma cerimônia, tomaram posse como membros da Corte Eleitoral maranhense a desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza, como substituta, e o juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, como efetivo. Ambos assumem as vagas deixadas pelo desembargador José Gonçalo Filho e pelo juiz Cristiano Simas.

Além dos membros das cortes e dos deputados estaduais, a cerimônia contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O vereador Beto Castro (PMB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para falar sobre um requerimento de sua autoria solicitando do Poder Executivo Municipal a construção de uma creche no Bairro de Fátima.

“Nem preciso dar maiores justificativas. A ideia é oferecer um lugar seguro para as mães de família do bairro que precisam trabalhar para deixarem seus filhos, enquanto correm atrás do sustento da sua casa e, às crianças, um local para estudar”, disse o parlamentar.

O vereador ressaltou que os números de evasão escolar no município são alarmantes e pediu sensibilidade por parte da Secretaria Municipal de Educação em dar uma maior atenção à cidade como um todo e, não somente para a zona rural. “A gente tem uma grande necessidade de uma educação de qualidade e as creches são fundamentais para a iniciação da educação de uma criança”, pontuou.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Beto Castro lembrou que o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, durante as duas oportunidades nas quais concorreu à vaga de chefe do Executivo Municipal, prometeu ampliar o número de creches, mas que após dois mandatos, só duas foram, de fato, construídas, das 25 que prometeu. E pediu ao prefeito Eduardo Braide (PSD), que tenha mais atenção com a Educação Municipal.

Falando especificamente do Plano Diretor, na pauta do dia para apreciação em 1ª votação, o vereador exaltou o empenho da Câmara em finalmente, após 16 anos de atraso, atualizar a lei. Para ele, a aprovação do projeto será um marco, pois irá proporcionar um maior desenvolvimento para a capital maranhense.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (02), nos municípios de Pedreiras, Bacabal, Lago do Junco e Lago dos Rodrigues, a Operação TIRA-DENTE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável pela inserção de dados manipulados nos sistemas do SUS, visando à elevação do teto de repasses de recursos federais para o município.

De acordo com as investigações, a maior parte dos recursos repassados irregularmente decorre de emendas parlamentares do “Orçamento Secreto”, possivelmente desviados por meio de pagamentos superfaturados em contratações fraudulentas.

Em Pedreiras, que possui apenas 39 mil habitantes, teria informado, em 2021, a realização de mais de 540 mil extrações dentárias, o que equivaleria a extração de 14 (catorze) dentes de cada morador municipal.

Além das exodontias, diversos outros procedimentos ambulatoriais teriam sido manipulados, o que pode ter impactado na elevação do teto de repasse de recursos federais no ano subsequente.

Com a participação da Controladoria Geral da União, as investigações identificaram contratações – possivelmente fraudulentas – firmadas pelo município de Pedreiras, como meio de escoar tais recursos recebidos indevidamente.

A empresa investigada ocupa posição de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, tendo sido beneficiada com mais de 16 milhões de reais em contratações públicas.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 11 Mandados de Busca e Apreensão, além de demais medidas cautelares, como constrição patrimonial no importe de 1,8 milhões de reais.

Foram suspensos os direitos de participar em licitações e de contratar com órgãos públicos dos empresários e empresas investigados.

Ao todo, mais de 40 (quarenta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Juízo Federal de São Luís/MA, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual,peculato e lavagem de dinheiro.

A Operação foi batizada de “TIRA-DENTE” em razão da quantidade superestimada de extrações dentárias, inserida fraudulentamente nos sistemas do SUS, que superou a própria quantidade de habitantes do município.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O texto original do novo Plano Diretor de São Luís foi aprovado, em primeiro turno, com o voto favorável de 26 dos 29 vereadores presentes à sessão ordinária desta quarta-feira (01) da Câmara Municipal. A partir de agora, será iniciada a apreciação das mais de 60 emendas ao texto, propostas pelos legisladores. Apenas dois parlamentares votaram contrário ao Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão da norma urbanística. O presidente da Câmara, ou aquele que estiver presidindo a reunião, em regra, não vota, exceto se houver empate.

O trâmite legislativo do texto-base do plano foi encaminhado à Câmara pela Prefeitura em junho de 2019. Naquele ano, o Legislativo realizou oito audiências públicas, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural, que foram promovidas durante o mês de novembro.

Em fevereiro de 2020, a Câmara recebeu do Ministério Público Estadual, um documento contendo recomendações acerca da proposta de revisão entregue pela Prefeitura em junho de 2019. A Casa suspendeu a tramitação da matéria e oficiou o Executivo a se manifestar sobre tais recomendações.

Após o processo de eleições municipais e as restrições impostas pelo período pandêmico entre 2020 e 2021, em abril de 2022, o prefeito Eduardo Braide (PSD) reenviou a norma com a resposta técnica sobre o documento do MPE/MA, no que se refere aos mapas anexados ao Projeto de Lei do Plano Diretor, sem fazer qualquer observação ou alteração no texto legal aprovado pelo Conselho da Cidade e submetido às audiências públicas.

Em janeiro de 2023, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), instituiu uma Comissão de Representatividade para dar prosseguimento à tramitação da matéria. Com a divulgação da resolução que trata da composição das comissões temáticas, a Comissão de Representatividade acabou sendo transformada em Comissão Especial, para seguir analisando a norma durante a sua tramitação.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

O Plano Diretor é o instrumento que define como ocorrerá o crescimento da cidade pelos próximos dez anos. Em linhas gerais, o Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) fez uma atualização da versão proposta em 2019, dando atenção especial para as áreas de risco, que não estavam contempladas nos mapas anteriores, e reanalisa a classificação de 22 comunidades que seriam consideradas pertencentes à zona urbana da cidade, o que poderia ser prejudicial ao seu desenvolvimento econômico e social.

Além de planejar para onde a cidade vai se expandir, o documento a ser votado na Câmara, em segundo turno no próximo dia 13 de março, também induz a elaboração de instrumentos de avaliação e compensação dos impactos sociais e econômicos da implantação de empreendimentos em áreas urbanas cuja dinâmica econômica e social já esteja consolidada.

Principais alterações

A atualização da Lei nº 4.669/2006, que trata da revisão do Plano Diretor, tramita com algumas alterações em relação à norma vigente. A regra atual, por exemplo, conta com 168 artigos, enquanto a proposta de revisão conta com 208 artigos. Além disso, 19 artigos foram excluídos; 86 artigos permaneceram sem alteração; 63 artigos alterados e/ou atualizados; e 59 artigos incluídos + atualização de tabelas e mapas.

No título que trata da política rural, a proposta prevê a exclusão da área de transição entre zona urbana e zona rural, criação do conselho municipal rural sustentável e a criação do fundo de desenvolvimento rural sustentável.

Já no título que trata parte do uso do solo urbano e rural, foram incluídos 09 artigos, alteração no macrozoneamento ambiental e alteração no macrozoneamento urbano. Atualizações relacionadas à acessibilidade contam com inclusão de 13 artigos que estão estruturados conforme a Lei nº 12.587/12 – Política Nacional de Mobilidade Urbana que compatibiliza a Lei de Mobilidade Urbana de São Luís (Lei nº 6.292/17) com a norma urbanística.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

O prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, entregou nesta terça-feira (28), ao vereador-presidente da Câmara Municipal, Alberto Sousa, o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de Imperatriz.

“É um projeto que tem tudo a ver com a saúde e a infraestrutura do Município. Ou seja, a nossa eficiência da prefeitura passa também pela eficiência do serviço prestado pela empresa que faz o saneamento básico de nossa cidade”, detalhou.

Ele questionou que “se não for uma empresa privada, que a Caema demonstre para a gente como irá chegar para melhorar a prestação deste serviço à população de Imperatriz. Não tenho interesse nenhum em empresa privada; meu interesse é no saneamento básico e, se nós representantes e a população em geral, formos convencidos que realmente a Caema deve ficar, que fique, mas que mostre o plano de ação para Imperatriz”, reiterou.

Assis lembra que é diariamente cobrado por situações relacionados a buracos nas vias e a saúde pública, pois estão corretos onde cada um, empresários, Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), vereadores de oposição e de situação, estão fazendo o seu papel, porém temos que observar que é uma coisa associada. Ou seja, a saúde é tripartite e não adianta cobrar somente o município.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

“Essas questões da saúde e do saneamento básico não é uma situação somente da gestão do Assis, pois ao invés de ficar apontando o dedo vamos nos unir para gente melhorar nossa cidade: esse é propósito, pois não temos nada contra a Caema”, disse ele, que reivindica por melhorias no saneamento básico de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão.

O prefeito também defendeu que o Rio Tocantins não seja poluído com despejo de esgoto sem tratamento adequado e, quando da execução dos serviços de manutenção da rede de esgotamento, façam o devido reparo da malha viária. “A gente deve trabalhar em união, Caema e Prefeitura, para resolver os problemas da comunidade de Imperatriz”, comentou ele, que ressalta a importância da empresa comunicar ao Município as intervenções feitas para que seja feito um trabalho em conjunto: Caema e Prefeitura.

A Política Municipal de Saneamento Básico de Imperatriz, com fundamento na Lei Federal n°. 11.445/07, tem como objetivo, respeitar as competências da União e do Estado, melhorar a qualidade da sanidade pública e manter o meio ambiente equilibrado, buscando o desenvolvimento sustentável e fornecendo diretrizes ao poder público e à coletividade para a defesa, conservação e recuperação da qualidade e salubridade ambiental, cabendo a todos o direito de exigir a adoção de medidas nesse sentido.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Em Brasília, Carlos Brandão segue fortalecendo seu grupo político e nesta quarta-feira (01), articulou a devolução do comando estadual do PSDB para aliados de sua confiança.

Ao seu lado, o secretario-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira é o escolhido para assumir o comando da legenda nos próximos dias.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Com o movimento, Inácio Mello deixa de comandar a sigla que está federada com o Cidadania.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Após realizar o maior São João da história do Maranhão no ano passado, quando teve sua primeira passagem pela Secretaria de Cultura, e diante do gigantesco sucesso do carnaval realizado pelo governo do Estado, Paulo Victor promete o maior São João do mundo.

Com ousadia e responsabilidade, quem conhece o perfil de PV não tem dúvida de que será possível.

Durante a entrevista na manhã desta quarta-feira (01), quando garantiu que o Governo do Estado fará o maior São João do mundo, agora a expectativa é que São Luís vire a principal rota dos turistas que buscam as festas juninas no nordeste.

E com isso, mais uma vez, o governo do Estado aquecerá a economia local, como fez no carnaval, quando promoveu a movimentação de mais de R$ 172 milhões durante as festividades com a chancela do Governo.
Confira o vídeo abaixo.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por PAULO VICTOR (@paulovictormd)

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora

Este ano, quase metade da alimentação oferecida diariamente na rede escolar de Paço do Lumiar terá como base produtos agrícolas cultivados e adquiridos de cooperativas de agricultores familiares do próprio município. Os números foram anunciados nesta terça-feira (28) pela prefeita Paula Azevedo durante evento de apresentação de produtos hortifrutigranjeiros a serem fornecidos às escolas luminenses por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Cerca de 200 produtores da agricultura familiar são beneficiados atualmente pelo programa. É por meio dos recursos do PNAE que os municípios brasileiros compram os alimentos servidos aos estudantes das escolas públicas. Por força da lei 11.947, no mínimo 30% dessas compras devem ser feitas diretamente das mãos de pequenos e médios produtores.

“Em 2002, superamos com folga o limite mínimo estabelecido pela lei, atingindo 45% de participação da agricultura familiar nas compras de produtos para a nossa rede de ensino. Este ano, daremos um novo impulso ao PNAE e pretendemos elevar esse índice de participação para 50%”, projeta a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo.

Participe do grupo de WhatsApp do Maramais

Além de abastecer a cozinha das escolas públicas com produtos agrícolas de boa procedência e qualidade nutricional, o PNAE, de maneira simultânea, ajuda a fortalecer a agricultura familiar de Paço do Lumiar, garantindo aos produtores que aderem ao programa a comercialização segura de tudo que é plantado em suas terras.

“Paço do Lumiar é hoje, reconhecidamente, um dos principais fornecedores de produtos hortifrutigranjeiros do Estado. Com o incentivo à participação dos pequenos agricultores em programas como o PNAE, estamos ampliando esse potencial, além de gerar renda de forma sustentável às famílias deles”, reforça o secretário adjunto de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Paço, Genilson Sousa Ramos.

O período de adesão ao programa começou no dia 5 de janeiro e seria encerrado na sexta-feira, 3, porém, a SEMAPA decidiu prorrogar o período de cadastro até o início de março (dia 7/03 será o último dia do cadastramento), para que o município consiga atingir a meta de cadastrar 200 agricultores na nova edição do Alimenta Brasil. Até agora, 134 pequenos agricultores fizeram o cadastro.

Após a etapa de cadastro, a SEMAPA fará a vistoria da propriedade dos produtores inscritos, para confirmar se há de fato condições para o fornecimento dos produtos para o PAB, e também irá vistoriar a situação das entidades sociais que receberão a doação dos alimentos.

Seja parceiro do Blog Maramais e vire notícia no Maranhão todo Envie uma mensagem agora