Autor: Maramais

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou, na noite desta sexta-feira (24), a primeira mudança em seu governo.
Volta ao comando da Secretaria de Cultura, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor.

O retorno de PV acontece logo após o grande sucesso do carnaval 2023, considerado o maior da história do Maranhão e que foi coordenado pela equipe deixada por PV. Yuri, atual secretário, deve voltar a auxiliar PV.

Com Paulo Victor na Cultura, apaixonados pelo São João e por Bumba Boi se animam e sabem que São Luís voltará a ser destaque durante as férias do meio do ano.

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Cerimonial e Fazenda continuam

Brandão também confirmou a permanência de Walquiria Moraes no Cerimonial do Governo e Marcellus Alves na Fazenda.

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Pelas redes sociais, como prometido, Brandão segue anunciando nomes da sua equipe, e até aqui, sem mudanças.
Ao todo, dez nomes seguem em suas respectivas pastas.

Pela manhã, ao vivo na Mirante, confirmou o nome da Luiza Waquim como chefe de gabinete;

Pela tarde, confirmou a manutenção de mais seis nomes; Murilo Andrade (Administração Penitenciária); Tiago Fernandes (Saúde); Raul Mochel (Transparência e Controle); Coronel Célio Roberto (comando do Corpo de Bombeiros); e os presidentes Anderson Ferreira (Iterma) e Marco Aurélio (Caema).

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E agora, no início da noite; confimou mais três nomes em suas respectivas pastas. Susan Lucena na Casa da Mulher Brasileira; José Reinaldo Tavares no Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos e Kécio Rabelo na Fundação Memória Republicana Brasileira.

Até aqui, o time segue sem alteração.

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta sexta-feira (24), o nome de mais seis auxiliares que continuarão fazendo parte da sua equipe.

Pela manhã, Brandão já havia confirmado que Luiza Waquim permaneceria como sua chefe de gabinete.

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Agora, também confirmou a permanência de Murilo Andrade (Administração Penitenciária); Tiago Fernandes (Saúde); Raul Mochel (Transparência e Controle); Coronel Célio Roberto (comando do Corpo de Bombeiros); e os presidentes Anderson Ferreira (Iterma) e Marco Aurélio (Caema).

Além dos sete nomes que continuarão na equipe de Brandão, é esperado a confirmação do retorno do vice-governador Felipe Camarão para o comando da Educação.

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A prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho (PP), e o deputado estadual Júnior França (PP), através da Prefeitura de Santa Luzia, participaram do Bloco Comida Na Mesa na cidade Santa Luzia, no interior do Estado do Maranhão.

Após realizar um dos maiores carnavais da Região do Vale do Pindaré, a gestão França do Macaquinho com apoio do deputado Júnior França realizou a segunda edição do Bloco Comida na Mesa, uma ação social que distribui cestas básicas em diversos bairros carentes de Santa Luzia.

Na segunda edição do projeto social, mais de 2000 cestas básicas foram entregues no bairros Francisco Gonçalves, Milton Ericeira, 7 de Setembro, Vila Conquista, Mutirão, Acampamento e outros.

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“A segunda edição do Bloco Comida na Mesa benefício mais de 2000 famílias na sede do município de Santa Luzia. Essa é uma importante ação que consagram o fim do período carnavalesco com alegria e trabalho social, que são duas marcas de nossa gestão. Após a sede, também levaremos o Bloco Comida Na Mesa para a zona rural de nossa cidade”, pontuou a gestora.

O deputado também destacou a importância da ação. “Nossa cidade é de um povo alegre, mesmo diante das diversidades. O Bloco Comida na Mesa é uma atitude importante da gestão França do Macaquinho que vem se destacando como uma das melhores prefeitas do nosso estado”.

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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta sexta-feira (24), que trabalha para garantir transporte portuário 24 por dia, entre São Luís e Alcântara. Ainda não há data para certa, as a notícia empresários e agentes de turismo da região.

A informação aconteceu logo após reunião entre o governador e o Gilberto Lins (MOB), Leônidas Araújo (Agem), o capitão dos Portos, Alexandre Januário, e o comandante do CLA, coronel Fernando Benitez.

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Atualmente, quem deseja fazer a travessia, conta apenas com dois horários para ida e volta entre as duas cidades.

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O deputado Cláudio Cunha (PL) apresentou Indicações ao Governo do Estado solicitando benefícios nas áreas da saúde e lazer para os municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão, na Baixada Maranhense, e Amarante do Maranhão, região oeste do estado.

Na Indicação 180/2023, Cláudio Cunha pede a implantação do Centro de Atendimento Médico Especializado em Nefrologia e Sessões de Hemodiálise (Came) em Cururupu, para atender aos pacientes não só do município, mas também de cidades vizinhas, como Cedral, Guimarães, Porto Rico do Maranhão, Mirinzal, Serrano do Maranhão, Bacuri, Central do Maranhão e Apicum-Açu.

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Já na Indicação 181/2023, o parlamentar solicita que sejam implantados atendimentos de alta complexidade no Hospital de Amarante do Maranhão. O objetivo é aumentar a qualidade de vida da população, por meio da oferta de serviços para uma saúde pública adequada, capacitada e preparada para grandes desafios.

Cláudio Cunha também solicitou ao Governo do Estado, por meio da Indicação 182/2023, a construção de um estádio de futebol no município de Serrano do Maranhão, para proporcionar a crianças, jovens e adultos um espaço para práticas desportivas e de lazer, além da capacitação dos atuais e futuros atletas, bem como atrair campeonatos e, também, mais pessoas para alavancar a economia, gerando emprego e renda.

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Em entrevista ao programa Bom Dia, da TV Mirante, o governador Carlos Brandão (PSB), confirmou para o sábado (04), a posse dos novos secretários. O ato acontecerá em Imperatriz, uma forma que Brandão encontrou de demonstrar a marca do municipalismo em seu governo.

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Perguntado pelo jornalista Clovis Cabalau, se já teria nomes, Brandão confirmou que a escolha foi feita em conjunto com partidos, e que a partir de hoje (24), começará a anunciar, pelas redes sociais, os nomes dos escolhidos.

Durante o programa, Brandão antecipou apenas o nome da sua chefe de gabinete. “Luzia”, esse eu posso antecipar aqui, disse o governador, muito bem humorado.

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A Federação dos Municípios do Maranhão – Famem, confirmou a data do 1º Congresso Estadual do Municipalismo, marcado para acontecer nos dias 13 e 14 de março, no Multicenter Sebrae.

O evento será realizado pela Famem e contará  com o apoio do Governo do Estado do Maranhão.

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Desde que decidiu pela realização do evento, o presidente da entidade, prefeito Ivo Rezende, tem feito uma verdadeira peregrinação por Brasília para convidar autoridades de peso.

Entre os que já confirmaram presença, está o ministro da Justiça Flávio Dino, além de políticos maranhenses com atuação na capital brasileira.

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Nesta quinta-feira (23), um pedido de vista da ministra Maria Claudia Bucchianeri suspendeu o julgamento que analisa fraude à cota de gênero praticada pelos partidos Avante e Progressista a partir do lançamento de candidatas fictícias nas Eleições 2020 em Andradina (SP).

O estímulo à participação feminina por meio da chamada cota de gênero está previsto na Lei nº 9.504/1997. O artigo 10, parágrafo 3º, estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

A ministra pediu mais tempo para avaliar o caso de forma mais aprofundada, uma vez que, a princípio, acredita que deve ser declarada a inelegibilidade também dos dirigentes dos partidos, e não somente das mulheres falsamente lançadas como candidatas.

“Temos percebido nos grupos focais que estudam a presença feminina na política um certo automatismo na imposição irrestrita de inelegibilidade apenas às mulheres, sem a inclusão dos dirigentes partidários”, afirmou Bucchianeri, ao destacar que é difícil imaginar fraude à cota de gênero sem a coparticipação daqueles que estão à frente dos partidos.

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Segundo a ministra, é necessário avaliar o tema com mais cuidado para evitar essa conclusão automática que acaba “revitimizando as mulheres e excluindo-as ainda mais do processo político”.

Voto do relator

No início do julgamento de hoje, o ministro Carlos Horbach destacou jurisprudência estabelecida no ano passado, após cassação de registros e diplomas de candidatos do município de Jacobina, na Bahia, envolvidos em fraude de cota de gênero. O caso citado definiu critérios para identificação da fraude como a votação zerada ou pífia de candidatas, prestação de contas com idêntica movimentação financeira, ausência de atos efetivos de campanha, entre outros.

Segundo o relator, no caso de Andradina, há circunstâncias incontroversas que conduzem à conclusão segura da prática de fraude à cota de gênero. Por isso, o ministro deu provimento aos recursos para decretar a nulidade dos votos recebidos pelos partidos, cassar os respectivos Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (Draps) e os diplomas dos candidatos a eles vinculados, determinar o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário e declarar inelegibilidade de duas das candidatas envolvidas.

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A promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho, titular da 1ª Promotoria da Comarca de Pinheiro, instaurou procedimento administrativo para apurar a aplicação, por parte da gestão do prefeito Luciano Genésio (foto), de R$ 67 mil oriundos da aplicação dos recursos recebidos de precatórios do FUNDEF.

“Incumbe ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, adotando, para tanto, as medidas cabíveis para a correta aplicação da lei. O MP zela pelos serviços de relevância públicas asseguradas na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à garantia da prestação desses serviços com eficiência e de forma continuada”, justificou a promotora.

Ano passado, Luciano Genésio foi alvo da Operação Irmandade, deflagrada pela Polícia Federal com o objetivo de apurar suposto desvio de verbas federais oriundas do Fundo Nacional de Saúde e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

O gestor, por determinação da Justiça Federal, foi afastado do cargo à época.

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Ele retornou a Prefeitura graças a uma decisão da lavra do desembargador Pablo Zuniga Dourado, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Luciano Genésio foi reeleito em 2020.

Ele deverá lançar em 2024, para substituí-lo, sua ex esposa e ex-deputada estadual, Thaiza Hortegal.

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