Autor: Maramais

Parece piada, mas é isso mesmo. Após reportagem do Fantástico, em que vários municípios do Maranhão aparecem com dados irregulares no SUS, meia dúzia de vereadores apagados durante mais de três anos, resolveram criar uma CPI para investigar as informações divulgadas na reportagem.

Os vereadores Josenildo Garreto, Mônica Pontes, Júnior Carneiro, Professora Vera, Lara Furtado e Matheus Nenenzão só esqueceram que antes da reportagem, quando os erros foram identificados, a Prefeitura já havia tomado as medidas para corrigir, através de auditoria e com relatórios enviados ao Ministério da Saúde.

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Precisou o Brasil inteiro conhecer a situação para os vereadores agirem, no melhor estilo Rubinho Barrichelo.

Confira a nota de esclarecimento da Prefeitura.

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Em entrevista à Mirante AM, presidente da Câmara também falou sobre a derrubada de vetos ao Plano Diretor

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos) criticou, em entrevista à Rádio Mirante AM, nesta terça-feira (25), o monopólio transporte coletivo na capital maranhense. A declaração ocorreu no momento em que o parlamentar analisava o cenário com a deflagração de mais uma greve dos rodoviários.

Para o chefe do Legislativo, sem a possibilidade de um novo modal na cidade, os empresários “deitam e rolam”, “fazendo o que bem entendem”. Na opinião do parlamentar, a falta de transparência no serviço de bilhetagem é um agravante no sistema.

“Existe um monopólio privado onde a gente não sabe nada da bilhetagem. Quem é que sabe quanto esse povo arrecada? Nós não temos uma planilha clara. Então eles deitam e rolam, fazem o que bem entendem. É como se ele tivesse um boi pra matar e ele escolhe só o filé. O resto ele joga fora “, frisou.

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Entrevistado no programa Ponto Final pelo jornalista Jorge Aragão, Chaguinhas defendeu novos modais de transporte e afirmou uma nova alternativa para a população. Segundo o parlamentar, o caos no sistema se agravou com o advento da licitação do serviço.

“Seria uma alternativa porque nós observamos que quando o transporte público de São Luís deixou de ser doméstico, que veio para uma licitação, que ia ser um grande boom de melhora para a população, fez caminhar para o caos. Antigamente você tinha as empresas dos bairros que era a Gonçalves, Menino Jesus de Praga no São Cristóvão, Matos no bairro de Fátima. Quando nós tínhamos esse transporte doméstico, cada um queria botar um ônibus mais novo, queria melhorar a linha por onde ele passava. Então nós tínhamos uma concorrência que era um tanto quanto salutar. Mas quando veio a licitação do transporte quebrou com toda essa cadeia. Hoje nós temos um caos total onde o consórcio manda e desmanda. Esse tipo de licitação só arrebentou com a população”, completou.

No bate-papo, Chaguinhas também detalhou o processo do Plano Diretor ao falar sobre a derrubada dos vetos na sessão desta segunda-feira (24). Ele explicou que após a análise da norma urbanística, o próximo passo agora será a lei do macrozoneamento.

“Nós apreciamos os vetos e derrubamos por entender que nenhum era inconstitucional. Foi trabalhado junto com técnicos. Quem manda o plano diretor para ser trabalhado, examinado, é o próprio executivo. Nós, tão somente, verificamos e fazermos as alterações que podem ser feitas e depois remetemos ao executivo para depois nós irmos à segunda parte que é a lei do macrozoneamento que é onde a cidade vai se reproduzir”, concluiu.

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O deputado Cláudio Cunha (PL) foi o entrevistado desta terça-feira (25) no programa ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia (96,9 FM). No bate-papo com o jornalista Ronald Segundo, o parlamentar falou sobre sua atuação neste primeiro mandato e o trabalho à frente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, da qual é presidente.

Cláudio Cunha destacou que a Comissão de Obras e Serviços Públicos tem feito um grande trabalho, a exemplo das tratativas sobre a situação das rodovias estaduais e outras demandas relacionadas à infraestrutura do Maranhão.

“Estamos muito preocupados não só na esfera de competência estadual, uma vez que a comissão tem a sua jurisdição sobre as obras estaduais e os serviços públicos, mas também buscando o diálogo com o Governo Federal para solucionar outros problemas, como as obras inacabadas no Maranhão e a situação das rodovias federais que cortam o estado”, completou.

O parlamentar disse, ainda, que atualmente a maior preocupação é com a conclusão das obras de escolas geridas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “O maior problema, hoje, são as escolas. Há uma proposta de colocar o Maranhão à disposição para ajudar a concluir essas obras. Tudo isso foi pauta do nosso diálogo em Brasília”, afirmou.

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Projetos 

O deputado Cláudio Cunha também falou sobre alguns projetos de lei de sua autoria, entre eles o que classifica o município de Cururupu como de interesse turístico das belezas naturais do Maranhão. “Cururupu é a maior cidade da microrregião do Litoral Ocidental Norte. Tem a linda praia que se chama Ilha dos Lençóis. É algo parecido com Barreirinhas e a gente precisa levar para a região não só o projeto de lei, mas a infraestrutura necessária que o litoral precisa”, assinalou.

Cláudio Cunha destacou que tem pelo menos 30 projetos de lei de sua autoria e mais de 100 proposições em benefício dos municípios maranhenses. “Estou sempre antenado aos problemas do Maranhão e tento buscar soluções. Estou 24 horas focado no meu trabalho, visito minhas bases e busco o diálogo para que possamos minimizar os desafios Maranhão afora”, ressaltou.

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O promotor de Justiça Leonardo Soares Bezerra, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça de Coelho Neto está investigando supostas irregularidades de acumulação de cargos e desvio de funções na Educação, assim como desvio de dinheiro do FUNDEB e apuração de prejuízo efetivo na prestação dos serviços da Educação no município de Afonso Cunha, que tem como prefeito Arquimedes Bacelar.

A denúncia foi protocolada pelo Sindicato do Serviço Público Municipal da Macrorregião de Coelho Neto.

Denúncia contra Mário Cesar Bacelar Nunes Filho

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O Ministério Público também está investigando outro Bacelar, desta vez, o empresário Mário Cesar Bacelar Nunes Filho, acusado de cometer crime ambiental.

De acordo com vídeo encaminhado ao parquet, o empresário possui uma jazida irregular de seixo e estaria desviando uma vazão de água que abasteceria os moradores do povoado Cajueiro.

O MP vai investigar o suposto crime ambiental.

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”O olhar humano e sensível precisa caminhar junto à técnica”, diz Paula da Pindoba

Na manhã desta quarta-feira(26), a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba(PCdoB) estará reinaugurando as novas instalações do Centro de Psicossocial(CAPS II). Totalmente reformado, a unidade funcionará na Avenida 14, no Maiobão, Região Metropolitana.

Com atendimento diversificado na área da saúde, o espaço tem como público alvo pessoas com algum tipo de transtorno de neurodesenvolvimento ou dependência química.

Feliz em fazer parte da engrenagem que vai garantir melhora na prestação do serviço, à prefeita Paula da Pindoba entende que as ações do Caps II não podem ser apenas, técnica, mas, também, sensíveis e com olhar humano. “Na área da assistência social não temos medido esforços para assegurar aos luminenses um tratamento humanizado, por isso, a partir de amanhã, o município estará colocando à disposição dos pacientes e seus acompanhantes uma estrutura moderna e bem localizada, disse a prefeita.

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PORTAS ABERTAS – Seguindo diretrizes do Ministério da Saúde, a unidade estará de “portas abertas” ao cidadão, evitando, assim, adoção de protocolos que dificultem o atendimento. O toxicomaníaco, por exemplo, apenas precisará da presença do responsável e dos demais documentos obrigatórios( xerox do RG, Cartão Nacional do SUS e comprovante de residência) para iniciar o tratamento.

Tendo como parâmetro o critério da territorialidade, em suas diferentes modalidades, os CAPS dispõem de serviços de saúde de caráter aberto. No local, a equipe multidisciplinar realiza atendimentos àqueles com perturbações leves, moderadas, graves e persistentes, bem como os dependentes de álcool e outras drogas.

Segundo Diego Raí Azevedo, diretor do Centro, o núcleo conta com corpo técnico de diferentes áreas, incluindo, médico psiquiatra, psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, fonoaudiólogo, farmacêutico, educador físico, técnico de enfermagem, bem como gestor e agente administrativo.

“Tanto os funcionários, quanto os usuários e seus respectivos acompanhantes poderão dispor de um espaço físico amplo e acolhedor. Diante da atual conjuntura, nossa expectativa é que haja um aumento significativo na demanda, razão pela qual seguindo orientação da prefeita Paula da Pindoba, já estamos estudando a contratação de profissionais para ampliarmos, também, a capacidade de atendimento”, explicou.

O gestor finalizou pontuando outros importantes serviços disponibilizados no local, como atendimento de demandas judiciais, atividades em grupos e visitas domiciliares. Além da prefeita, o evento contará com a presença de técnicos, vereadores, secretários, pacientes, familiares e demais convidados.

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A deputada Janaina Ramos (Republicanos) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, Indicações solicitando ao secretário de Estado do Desenvolvimento Social (SEDES), Paulo Casé Fernandes, a instalação de unidades do Restaurante Popular nos municípios de São João do Paraíso e Senador La Rocque.

Na solicitação, a parlamentar destaca a importância da iniciativa para garantir segurança alimentar e melhor qualidade de vida aos moradores desses municípios.

“Alimentação deve ser tratada como prioridade igualmente às demais políticas públicas. Estou convicta de que o secretário não deixará de atender ao nosso pleito, sobretudo porque é relevante para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios”, disse a deputada.

Escolas

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Janaína Ramos também protocolou Indicações solicitando que seja encaminhado oficio ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, com o pedido de providências para a recuperação da estrutura das escolas da rede estadual de Imperatriz.

A deputada solicitou, ainda, a retomada das obras das ‘Escolas Dignas’ das localidades Vão do Marco, Piçarreira e Fazendinha, no município de São João do Paraíso.

“Nossa propositura visa garantir aos alunos uma educação de melhor qualidade. Tenho a certeza de que nossa demanda será atendida porque é uma ação relevante para o ensino e para todos que ali estudam e trabalham”, argumenta a deputada em sua solicitação.

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A deputada estadual Dra. Vivianne (PDT) apresentou Indicações solicitando a criação e instalação do programa estadual ‘Estação Tech’ nos municípios de Riachão, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São João dos Patos e Carolina. A iniciativa visa ampliar o acesso dos moradores dessas cidades à internet.

O pedido foi encaminhado ao governador Carlos Brandão (PSB) e à secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), Natássia Weba.

De acordo com a parlamentar, a implantação do programa nesses municípios objetiva aproximar crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos do ambiente digital.

“Além disso, visa possibilitar a capacitação dessas pessoas ao mercado de trabalho, proporcionando-lhes atividades de formação acadêmica, acesso às plataformas digitais de ensino para aprendizagem regular, dentre outros benefícios”, disse.

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Hospital em Balsas

Por meio de outra Indicação, a deputada pede ao governador e ao secretário de Estado da Saúde (SES), Tiago Fernandes, providências para a ampliação de cinco leitos de UTI (adulto) no Hospital Regional de Balsas.

“O hospital é uma unidade pública estadual que atende casos de alta e média complexidade. Foi inaugurado em 2017, atendendo a cerca de 14 municípios da região Sul do estado, com uma população estimada em mais de 300 mil habitantes. A iniciativa busca atender a uma antiga demanda de descentralização da saúde para diminuir o deslocamento de pacientes do interior à capital”, afirma.

Dra. Vivianne destacou, ainda, que o hospital é referência na região em procedimentos de média e alta complexidade, gestação de alto risco e risco habitual, pediatria e cirurgia geral. Entre as especialidades atendidas estão clínica geral, cirurgia geral, pediatria, cardiologia, ginecologia, mastologia, nefrologia e gastroenterologia. No entanto, atualmente, conta com apenas 56 leitos, dez leitos de UTI adulto e 12 de UTI neonatal.

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O deputado Florêncio Neto (PSB) protocolou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a Indicação 1168/2023, solicitando ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador Paulo Velten, a prorrogação para 18 meses, do prazo de validade do concurso realizado pela Corte de Justiça aos cargos de técnico e analista judiciário.

De acordo com o parlamentar, o prazo para a nomeação dos aprovados termina no dia 23 de junho. “A Comissão de Aprovados no concurso, regido pelo Edital 003/2019, está esperançosa de que o presidente se sensibilizará e acolherá a Indicação. Aproveito para agradecer aos colegas parlamentares pelo empenho com a causa”, afirmou Florêncio Neto.

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Para Paulo César Araújo, membro da Comissão dos Aprovados no concurso, a iniciativa do deputado é um reforço importante para as nomeações. “Agora, estamos otimistas que os aprovados serão nomeados. Acredito que, após a aprovação em plenário da Indicação do deputado Florêncio, o TJ/MA vai reconsiderar o prazo de validade”, disse.

Maiula Leandro da Penha, aprovada no concurso para técnica judiciária, agradeceu a iniciativa do parlamentar e mostrou confiança na decisão do TJ/MA. “Agradeço ao deputado Florêncio Neto por se colocar à disposição em nos ajudar, pleiteando a prorrogação do certame”, frisou.

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O prefeito Eduardo Braide conseguiu, ainda durante a madrugada, liminar para que o transporte público de São Luís não parasse 100%, dessa forma, trabalhadores e usuários do sistema não seriam penalizados.

Mesmo com decisão que obriga as empresas de ônibus a manter 70% da frota nas ruas, Sindicato e empresas preferiram ser multados em R$ 50 mil por dia.

Em nota, o sindicato tenta passar a ideia de que a Prefeitura de São Luís descumpriu acordo de realizar repasse, no entanto, o secretário Diego Rodrigues esclareceu a verdade.

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“O repasse do subsídio consistia em um acordo com melhorias das empresas para a população. Se não foram feitas as melhorias, não tinha como continuar e fizemos a suspensão desse repasse”, disse o secretário

Ainda de acordo com Diego, a determinação do prefeito Eduardo Braide é que a prefeitura mantenha a fiscalização para que as empresas coloque a disposição da população, ônibus de qualidade, conforme acordo.

A atitude de Braide mostra um perfil corajoso, disposto a enfrentar o abuso das empresas de ônibus, que como se pode ver diariamente, mantem em diversas linhas da cidade, principalmente os bairros mais distantes, ônibus velhos e com defeitos.

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Decisão do desembargador José Francisco de Carvalho Neto considerou a greve de 100% dos rodoviários ilegal, e determinou que pelo menos 70% da frota circule, do contrário, o Sindicato e as empresas sofrerão multa de R$ 50 mil por dia.

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A greve foi anunciada nesta segunda-feira (24), e na manhã desta terça-feira (25), mesmo após decisão que considerou ilegal a greve de 100%, usuários do transporte público sofreram mais uma vez com a desobediência da decisão judicial.

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