Autor: Maramais

Presidente da Câmara falou do inédito plano de cargos, carreiras e salários que vai gerar motivação ao funcionalismo

O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), começou a tirar do papel mais uma promessa feita por sua chapa, durante a eleição da Mesa Diretora, que foi vencida por unanimidade pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), hoje secretário, titular da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).

Na semana passada, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, o chefe do Legislativo instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estatutários do Poder Legislativo.

“Mais do que uma promessa, a valorização aos nossos servidores sempre foi vista como uma missão por nossa chapa. Por isso, eu acredito que o inédito plano de cargos, carreiras e salários vai gerar motivação ao funcionalismo. Esse era um desejo do companheiro Paulo Victor que estamos tendo a oportunidade de colocar em prática”, declarou Chaguinhas.

Composição da comissão – Segundo o documento publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (17), a comissão será composta por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.

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“Uma das melhores formas de valorizar o servidor é lhe motivando. O plano pode ser essa ferramenta que pode proporcionar essa motivação trazendo benefícios tanto ao funcionalismo e familiares quanto aos munícipes, que lidarão com pessoas mais estimuladas e, portanto, contarão com um serviço de melhor qualidade, já o servidor também é considerado um agente transformador da sociedade”, completou Chaguinhas.
De acordo com a resolução administrativa, o prazo para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta será de três meses, podendo ser prorrogado, conforme necessidade do colegiado responsável pelo estudo do plano de cargos e salários para os servidores do Legislativo.

A valorização ao servidor, que marcou algumas ações dos primeiros 100 dias de gestão na Câmara de São Luís, foi uma das principais promessas da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Mais qualidade de trabalho – Entre janeiro e abril, várias medidas foram implantadas visando garantir mais qualidade de trabalho que contribuíram para motivar o funcionalismo. Neste período, foi instituído o calendário 2023 de pagamento salarial da Casa, constando a data em que o 13º salário será pago no dia 20 de dezembro.

As ações voltadas para os funcionários da Câmara incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.

Medidas reforçam compromisso – A lista de iniciativas da nova gestão inclui ainda o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico ao quadro de pessoal. Além disso, a Casa também promoveu várias ações de saúde que ofertaram atendimentos em várias especialidades. As medidas reforçam o compromisso da instituição com o bem-estar dos trabalhadores.

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O medo que se espalhou nas redes sociais sobre provável ataque no dia 20 de abril e que resultou em suspensão de aulas em escolas, foi vencido graças à força tarefa executada sob a coordenação do ministro Flávio Dino.

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Como parte da operação Escola Segura, que integra serviços de inteligência do governo Federal, Estados e Municípios, Dino comemorou zero registro de ocorrências em todo o Brasil.

O fato foi amplamente elogiado em todos os Estado, e mais uma vez, Dino mostra porque é destaque na equipe de trabalho do presidente Lula.

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Reportagem da Record mostrando as dificuldades vividas pelos filhos de dona de casa Adriana e do moto-taxista Jailson, moradores de Paço do Lumiar, viralizou na internet, e chegou até o Centro de Referência de Assistência Social do município, onde funcionários passaram a acompanhar o caso.

Em visita à família, a Assistência Social levou ajuda, e verificou que os dados cadastrais da família estão atualizados, com benefício ativo e liberado conforme critérios do Governo Federal.

A Prefeitura emitiu nota reiterando compromisso em garantir direitos e levar políticas públicas sociais a quem mais precisa.

Nota de esclarecimento

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A Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDES) – em relação à matéria exibida no último dia 13 de abril, pelo programa Repórter Record Investigação, que vai ao ar toda quinta feira, a partir das 22h30 – informa que visitou a família apresentada na matéria para averiguar a situação e tomar as possíveis providências relativas às políticas públicas. No entanto, é mister esclarecer que durante a visita identificou-se que a família já está inscrita do Cadastro Único para Programa Sociais, instrumento utilizado para identificar as famílias em situação de vulnerabilidade social existentes nos municípios, e que se configura como porta de entrada para a inclusão em programas sociais e de transferência de renda para os beneficiários.

Evidenciamos ainda que a família, conforme verificado no sistema de pagamento do Cadastro Único, recebe benefício do Programa Bolsa Família, no valor equivalente ao perfil familiar autodeclarado no CADÚNICO. Tal fato atesta que o município já presta atendimento aos membros da família, de acordo com as bases e premissas da Política de Assistência Social, regida pelo SUAS (Sistema Único de Assistência Social).

Diante do exposto, e mediante os fatos ocorridos, a SEMDES, por meio de equipe técnica do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) fez visita domiciliar para realizar atendimento social, ao mesmo tempo em que também fez concessão de Benefício Eventual (Auxilio Alimentação), bem como prestou orientações sobre os serviços, programas e benefícios disponíveis no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e demais políticas.

Por fim, a Prefeitura de Paço do Lumiar e a SEMDES reiteram seu total compromisso em executar, no município, as verdadeiras diretrizes da Política de Assistência Social, com bases sólidas, e não apenas ações executadas de forma assistencialista e exponham indevidamente pessoas, especialmente crianças e adolescentes, em situação de vulnerabilidade. Reforçamos, portanto, que esta Política não se trata de mero favor ou benesse, mas de um direito legalmente constituído de todo e qualquer cidadão que se encontre em situação de vulnerabilidade social.

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O Procon Municipal, órgão da Prefeitura de Imperatriz ligado a Procuradoria-Geral do Município (PGM), notificou estabelecimento de uma rede de supermercados por constranger em público uma consumidora por suposto furto.

O órgão se prontificou a localizar a consumidora sobre o fato ocorrido, para prestar assistência, orientando-a no sentido de formalizar reclamação, como assim foi feito.

Atuação do órgão limita-se ao constrangimento sofrido pela consumidora, ficando a cargo das autoridades policiais a análise de eventual crime de racismo.

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Em respeito à garantia constitucional de ampla defesa, o estabelecimento foi previamente notificado para em 10 dias apresentar a sua versão dos fatos, principalmente vídeos e imagens do sistema de câmeras que possam comprovar a prática do eventual crime de furto, como explica o gestor de fiscalização do Procon Municipal, Alessandro Lima que ressalta que a todos é garantido o direito constitucional de defesa, apesar de ter probatória que o supermercado não adotou a medida adequada.

Não havendo qualquer prova que justifique a conduta do supermercado, fica caracterizada a má prestação do serviço e o estabelecimento ficará sujeito às penalidades legais cabíveis como multa, suspensão da atividade ou até mesmo cassação do alvará de funcionamento, podendo ainda ser acionado judicialmente pela consumidora buscando indenização por danos morais e constrangimento pelo que ela passou.

Consumidores que tiverem seus direitos feridos poderão se encaminhar até a Unidade Viva Procon do Shopping Imperial, das 8h às 18h.

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (20), a Medida Provisória 405/2023, de autoria do Poder Executivo, que reajusta em 11% o vencimento dos professores pertencentes ao Subgrupo Magistério da Educação Básica. A matéria segue à promulgação.

Segundo o texto da MP, o percentual deverá ser pago em duas parcelas, sendo 5,5% a partir de abril/2023, retroativo a janeiro/2023, e mais 5,5% a partir de julho/2023. Na mensagem encaminhada ao Parlamento Estadual, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que a medida tem como objetivo revalidar o compromisso da atual gestão com a valorização dos servidores da educação.

Antes da votação, parlamentares subiram à tribuna para destacar todo o processo de negociação entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), com a participação também da Assembleia Legislativa, que dialogou com ambas as partes por meio da Comissão de Educação da Casa.

O deputado Ricardo Arruda (MDB), presidente da Comissão de Educação, afirmou que o percentual foi estabelecido com muita responsabilidade e fruto de muito diálogo entre o Governo do Estado e os representantes dos professores.

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“Eu gostaria de destacar o papel que essa Casa teve durante todo esse processo de negociação entre o Governo do Estado e a categoria dos profissionais da educação. Foi um papel adotado por todos os membros da Comissão de Educação e por todos os membros desse Parlamento. Nós sempre estivemos abertos ao diálogo e sempre ouvindo, de forma equilibrada e imparcial, todas as partes. O reajuste foi possível, mantendo o Estado equilibrado financeiramente e mantendo os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal”, assinalou.

Benefícios

O deputado Wellington do Curso (PSC) disse que a proposta garante aos professores todos os benefícios com as gratificações, sem nenhuma alteração. “Quero agradecer à presidente Iracema por ter conduzido todo esse processo tanto na Assembleia Legislativa e a possibilidade também de conversa com o Governo do Estado. Quero agradecer também o presidente da Comissão de Educação, deputado Ricardo Arruda, sempre muito atencioso, sempre muito atencioso e preocupado com os professores”, declarou.

O deputado Zé Inácio (PT) falou sobre a importância do movimento sindical nesta conquista e do cuidado do Governo do Estado em apresentar uma proposta que contemplasse a categoria e sem ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Agora, nós podemos continuar o diálogo com o Governo para quem sabe, no ano que vem, com uma melhor arrecadação do Estado, nós possamos equilibrar e chegar a um patamar de acordo com o que está sendo pedido pelo sindicato”, completou.

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A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, concluiu o Plano Municipal de Monitoramento da Política de Assistência Social de Paço do Lumiar.

O documento visa sistematizar o monitoramento das ações e diretrizes a serem executadas pela Gestão Municipal durante o triênio 2023, 2024, 2025.

O plano apresentado  pela coordenação da Gestão do Sistema Único de Assistência Social – GSUAS/SEMDES tem entre as suas prioridades, referenciar e alinhar um maior acompanhamento de ações e resultados na aplicação e gestão de recursos e esforços, buscando aumentar ainda mais a eficiência da execução da política de assistência no município.

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O plano segue os critérios básicos de avaliação das Políticas Públicas, como: equidade, eficácia, eficiência e efetividade. O documento também está baseado na compilação de dados, estudos e análises de indicadores, de forma a nortear e possibilitar ajustes na implantação de novos programas e na execução dos já existentes, bem como ainda, na elaboração de projetos da assistência.

Luciana Azevedo, Doutoranda em Serviço Social, Técnica do GSUAS, e uma das elaboradoras do plano, explica que o monitoramento analítico, permitirá uma maior vigilância socioassistencial.

“Uma vez incorporadas melhores práticas de fluxos para informações e dados consolidados do Censo SUAS, Cadúnico e outros processos, serão disseminados com maior rapidez e chegarão na ponta com maior clareza e fidedignidade, ajudando inclusive no planejamento das ações futuras e questões orçamentarias”, enfatiza.

Para tanto, ela lembra ainda que a entrega de produtos e resultados dos programas, junto a seus públicos-alvos, devem seguir os critérios de avaliação destas políticas públicas, levando em conta os pilares da equidade, eficácia, eficiência e efetividade.

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A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) promoveu sessão solene em homenagem a dez ex-diretores de Comunicação do Legislativo, com o certificado de honra ao mérito.

A cerimônia, realizada no plenário Simão Estácio da Silveira, foi uma iniciativa do presidente da Casa, Francisco Chaguinhas (Podemos).

Ao abrir a cerimônia, Chaguinhas disse que a data será inesquecível. Ele disse ainda que o ato tinha o objetivo de agradecer a dedicação e os trabalhos prestados pelos homenageados que assumiram o papel de conduzir a Comunicação do Legislativo, contribuindo com importantes conquistas.

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“Hoje, sem dúvidas, será um dia inesquecível para a Câmara, que pela primeira vez em sua trajetória, se reúne numa solenidade para homenagear aqueles que, ao longo dos anos, comandaram equipes para continuarem escrevendo a história deste Parlamento. São profissionais brilhantes, destacados em sua profissão que, pelo trabalho de divulgar e capacidade, talento e objetividade, são dignos desta homenagem. São dez ex-diretores de Comunicação do Legislativo, sendo que quatro deles, transformados em áureas de saudades, mas que deixaram um grande legado”, declarou.

A solenidade também destacou alguns nomes importantes que passaram pelo comando da Comunicação do Legislativo no segmento In Memoriam, homenagem póstuma para lembrar os diretores falecidos, que contribuíram com a Casa e deixaram seus legados.

Além de familiares e amigos dos homenageados, o evento também contou com a participação de três ex-presidentes da Casa. Prestigiaram o ato Manoel Ribeiro, Isaías Pereirinha e Ivan Sarney.

Em entrevista, todos foram unânimes em destacar que todos os profissionais que receberam o diploma de honra ao mérito prestaram um importante serviço ao Legislativo.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil), é sem dúvida, um dos nomes mais fortes com trânsito no governo federal e no governo Carlos Brandão.

Além do irmão Paulo Casé, que tem conquistado espaço com sua atuação na Sedes, e já é apontado como provável candidato a deputado estadual, agora PL conseguiu emplacar a irmã Lena Carolina Andrade Fernandes Ribeiro Brandão no comando do Iphan no Maranhão.

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Lena é arquiteta, e carrega curriculum invejável.

Nos bastidores, Pedro Lucas é apontado como um dos nomes fortes do campo governista para disputar a prefeitura de São Luís.

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A morte de um bebê indígena de 10 meses de vida na última segunda-feira (17), ao dar entrada na UPA do Araçagi, em São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, após ter atendimento negado no Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos (Hospital da Criança), na capital maranhense, sensibilizou os vereadores ludovicenses na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal. Vários parlamentares foram à tribuna para se solidarizar com as famílias e pedir melhorias no atendimento à população infantil.

O vereador Raimundo Penha (PDT) abriu o discurso demonstrando preocupação à situação do Hospital da Criança e falou que o episódio ocorrido na unidade de saúde fez a cidade estampar capa de diversos jornais. Ele lembrou, inclusive, uma reunião com o secretário Joel (Semus) para tratar sobre o tema.

“O Hospital da Criança, em São Luís, virou capa de diversos jornais, entre eles O Imparcial. Por isso, hoje eu não subo nesta tribuna com alegria. Subo aqui com muita tristeza. Por que exatamente há uma semana, eu estive com a vereadora Silvana Noely, juntamente com o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós, como integrantes da Comissão de Direitos Humanos, reunidos com o secretário Joel (Semus) para tratar sobre as obras do Hospital da Criança. Na oportunidade, eu cheguei a advertir o secretário por uma fala inadequada, lembro-o que a questão na unidade não é só os transtornos pela reforma, mas a falta de vaga”, declarou.

Penha criticou a forma de governar de Braide e afirmou que não estava culpando o gestor pela morte da criança. No entanto, segundo ele, mais do que tocar obra, o prefeito pode liderar essa cidade.

“Eu, quando era líder do governo, cheguei a avisar o prefeito. Com esse estilo, o gestor não está mais se isolando. Isolado ele já está há muito tempo, pois basta ver aqui no Parlamento. Com a forma dele governar, ele acaba isolando a cidade de São Luís. Braide foi ao Hospital [Odorico Amaral], gravou um vídeo anunciando a reforma e tentou ser o ‘pai da criança’ sozinho. O problema, entretanto, é que o fardo começou a pesar e agora nós temos mais um óbito essa semana de uma criança que morreu em outra unidade porque o hospital municipal não conseguiu atender. O prefeito tem que ser humilde e não pode atuar como salvador da pátria. Eu não estou dizendo que o prefeito é culpado pela morte da criança. No entanto, mais do que tocar obra, ele pode liderar essa cidade”, completou.

Posição da Câmara – Ao encerrar o discurso, o parlamentar pediu uma posição firme do Legislativo para buscar uma solução para o caos no Hospital da Criança. Segundo ele, os secretários de saúde e obras precisam detalhar aos vereadores o cronograma de obras na unidade de saúde.

“Quero dizer também que essa Casa não pode ficar omissa. Além da reunião que tivemos pela Comissão de Direitos Humanos com o secretário Joel, mas que saímos de lá sem nenhuma

resposta concreta. Conversando agora com o vereador Edson Gaguinho, fui informado de um requerimento que ele está apresentando para convocar os titulares da Semus e da Semosp para que possam detalhar o cronograma de obras, pois não sabemos qual o prazo para que essa reforma seja concluída neste hospital”, afirmou.

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Criação de novos leitos – O vereador Edson Gaguinho (União) parabenizou o colega pelo discurso e lembrou o gesto do governador Carlos Brandão que anunciou a criação de 25 novos leitos de UTI, Unidades Semi-Intensiva, leitos clínicos e de estabilização que estarão disponíveis nos hospitais Dr. Juvêncio Mattos e da Ilha, ambos em São Luís, para atender as crianças.

“O governador se sensibilizou e criou 25 leitos visando à ampliação da assistência pediátrica em nossa cidade. O que nós não queremos é que aconteçam novas vítimas”, declarou o parlamentar.

Burocracia que atrapalha – No mesmo sentido, o vereador Beto Castro (PMB) apontou a burocracia como um grande problema e lembrou que a reforma do estabelecimento já passa dos 10 anos, tendo início ainda na gestão do prefeito Edivaldo.

“O que vejo é muita burocracia para pouca ação. Às vezes a gente se esbarra nessas questões burocráticas que acabam atrapalhando. Aquela obra do Hospital da Criança tem 10 anos e teve início na gestão do prefeito Edivaldo, mas até hoje não se tem definido um cronograma de conclusão dos serviços, bem como não se consegue um atendimento à altura dos pacientes. Infelizmente, é uma situação preocupante e que inevitavelmente pode contribuir para que outros pacientes venham perder suas vidas”, disse.

Prefeito rejeitou ajuda – O vereador Nato Júnior (PDT) relembrou que, quando o deputado Carlos Lula foi secretário de Estado da Saúde, ofereceu à prefeitura de São Luís, em janeiro do ano passado, o Hospital Dr. Genésio Rêgo para receber os pacientes do Hospital da Criança. No entanto, segundo o pedetista, o prefeito optou em não aceitar a parceria.

“Ontem, na Assembleia Legislativa, o deputado Carlos Lula revelou que na época em que estava como secretário estadual de saúde, se reuniu com o titular da Semus e ofereceu o Centro de Saúde Genésio Rego para que as crianças do Hospital Odorico Amaral fossem pra lá, visando à continuidade das obras pelo governo de uma forma mais rápida. Ficou acertado isso, mas quando a proposta foi levada ao prefeito Braide, o chefe do Executivo municipal despachou e afirmou que era a própria prefeitura que iria concluir a reforma. Ou seja, o Estado se ofereceu, mas foi o Município que não quis a ajuda. Com base nisso, eu pergunto: como é que essa reforma vai ser concluída com crianças dentro da unidade?”, questionou.

Visita ao secretário – Em sua fala, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) trouxe à tona situações que também afetam outras unidades de saúde do município. De acordo com a parlamentar, a situação envolvendo os Socorrões I e II também é preocupante. “Temos visto como preocupação algumas questões e precisamos buscar uma saída para algumas situações como a questão da superlotação”, frisou.

Durante os pronunciamentos, o vereador Umbelino Júnior (PL) aproveitou para convidar os membros da Comissão de Saúde para, após a sessão ordinária, o grupo possa se deslocar até a Secretaria Municipal de Saúde, para uma audiência com o secretário Joel Nunes. “Eu já protocolei um ofício e aproveito para convidar todos os membros para participar dessa reunião”, afirmou.

Convocação de secretários – Ao final dos pronunciamentos, o plenário da Casa aprovou, em regime de urgência, um requerimento de autoria do vereador Edson Gaguinho (União), convocando os secretários Joel Nunes (Semus) e Davi Col Debela (Semosp) para falar sobre a situação do Hospital da Criança. A audiência de convocação ficou agendada para a próxima terça-feira, dia 25.

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