Autor: Maramais

A procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins recebeu, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o título de ‘Cidadã Maranhense’ como forma de homenagear os serviços prestados à sociedade por meio do Ministério Público. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (27), no Plenário Nagib Haickel, e foi solicitada pelo deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil).

“Uma justa homenagem a quem tem serviços prestados no Maranhão. A procuradora Maria Luiza vem prestando bons serviços à sociedade maranhense na Procuradoria de Justiça e em diversas causas defendendo o interesse, acima de tudo, da população do nosso estado. Sem dúvida nenhuma, a Assembleia Legislativa reconhece trazendo-a como conterrânea nossa, agora legitimamente reconhecida pelo Poder Legislativo”, disse o deputado.

A procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro, agradeceu a homenagem e disse que continuará com seu trabalho frente ao Ministério Público como forma de honrar o título recebido.

“Estou muito feliz e honrada. Antes mesmo de receber esse título, eu já me sentia uma autêntica maranhense. Resido aqui há 33 anos e ser maranhense de fato e de direito muito me alegra, o pertencimento que sinto por essa terra será cada vez mais exaltado e significado por mim, dando continuidade ao meu trabalho em prol da sociedade maranhense”, disse a procuradora.

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Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Neto Evangelista, a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, a procuradora de justiça e homenageada, Maria Luiza Ribeiro; o autor da proposição, ex-deputado estadual Raimundo Louro, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, o vice-presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (AMPEM), Reinaldo Castro, além de parlamentares, juízes de direito, desembargadores, promotores e procuradores de justiça.

Biografia 

Maria Luiza Ribeiro Martins é Procuradora de Justiça do Estado do Maranhão, natural de Cristino Castro, no Piauí. É graduada em Direito pela Universidade Federal do Piauí, com pós-graduação em Direito Público e Privado e especialização em Ciências Penais. Ingressou na carreira do Ministério Público do Maranhão, por meio de concurso de provas e títulos, em 6 de agosto de 1990, atuando em várias comarcas do interior, dentre elas: Parnarama, Barão de Grajaú, São João dos Patos, Passagem Franca, Timon, São Luís e Imperatriz.

Em 2008, foi promovida por merecimento ao cargo de Procuradora de Justiça, tendo também exercido os cargos de Subcorregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão, em 2017, e Ouvidora da instituição no biênio 2019/2021. Atualmente, é titular da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal (Terceira Turma Criminal), com atuação perante a 3ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

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No início do próximo mês um conjunto de seis ruas de Paço do Lumiar , beneficiadas pelo Mutirão Rua Digna, serão inauguradas pelo governador do Estado, Carlos Brandão, e prla prefeita do município, Paula Azevedo. Os acertos da inauguração, incluindo data, foram definidos durante encontro entre representantes da Secretaria Estadual de Trabalho e Economia Solidária(SETRES), executora do programa, e da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar(SEMIU).

“Conseguimos finalmente definir uma data para inaugurarmos simbolicamente um novo lote de ruas de Paço beneficiadas pelo programa Rua Digna. No próximo dia 10, ao lado do governador Carlos Brandão, farei a entrega oficial de mais um investimento importante para a população do nosso município”, destaca a prefeita de Paço, Paula Azevedo.

Nos últimos quatro anos da gestão Paula Azevedo, 17 ruas de Paço do Lumiar, espalhadas por seis bairros, foram urbanizadas pelo programa Mutirão Rua Digna. No total foram quase 4 km de ruas pavimentadas com bloquetes, um tipo de pavimento que reduz a temperatura no ambiente, além de possibilitar uma manutenção bem mais simples e econômica.

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Do conjunto de 17 ruas de Paço do Lumiar urbanizadas pelo Mutirão Rua Digna, seis serão entregues no início de maio. As ruas 7 e 9, no bairro Jaguarema, e as ruas 1, 3, 4 e 5, na Vila Romualdo, no Iguaíba, zona rural do município.

Além da pavimentação em bloquete, as ruas contempladas pelo Rua Digna ganham ainda sistema de drenagem superficial (meio-fio e sarjeta).

“Os benefícios diretos e indiretos levados para comunidade pelo programa são incontáveis, mas, o mais visível é, sem dúvida, o de proporcionar dignidade e melhor qualidade de vida aos moradores nos bairros, principalmente às pessoas com deficiência”, ressalta o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Paço do Lumiar, Walburg Neto.

“Após a entrega das obras de urbanização, a rua passa a ter outra vida; os vizinhos se encontram para conversar; as crianças brincam, além da pavimentação facilitar o acesso a veículos de parentes, entregadores, táxis, entre tantos outros”, reforça o secretário.

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Hoje, 28 de abril, é celebrado o Dia Internacional da Educação. Uma data que simboliza o compromisso das nações com o desenvolvimento da educação até 2030, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e combater o analfabetismo absoluto e o analfabetismo funcional.

O deputado Pedro Lucas comemora incentivos do seu mandato na área da educação, advindos de emendas, indicações e Projetos de Lei de sua autoria e co-autoria, como os PL’s que Institui o Estatuto do Aprendiz para dispor sobre o trabalho do aprendiz, sua formação profissional e contratação, seus direitos e garantias (Nº 6461/2019) e o PL Nº 5204/2019, que dispõe sobre o acesso à informação ambiental, criado com o objetivo de que governo e sociedade cumpram seu dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

No PL 2131/2019, o deputado altera a Lei no 12.244, que “Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país”, para incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.

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O parlamentar maranhense destacou a importância de ações como essas para todo o país: “Investir em educação, ampliando ações na área e garantindo acesso para todos é uma das minhas maiores prioridades. A valorização da educação, em diversos níveis, aumenta o volume de investimentos, melhora a qualidade do aprendizado, diminui os índices de erradicação e evasão escolar, bem como o número de analfabetos. Quanto mais incentivamos a educação, melhor é para toda a sociedade, para o Brasil e seus Estados”, ressalta Pedro Lucas.

Ainda sobre os investimentos no setor, o deputado relembra algumas emendas parlamentares próprias que foram destinadas para a aquisição de ônibus escolares e equipamentos, construção de quadras esportivas e reforma e ampliação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Colinas, importante equipamento localizado na região do Médio Sertão Maranhense, que promove a educação profissional, científica e tecnológica comprometida com a formação cidadã para o desenvolvimento sustentável.

O parlamentar destaca ainda que, a educação do futuro deve levar em consideração que as pessoas são naturalmente diferentes e diversas. E, todos, governantes e sociedade civil, devem seguir com o olhar fixo neste direcionamento, dando oportunidade de aprendizagem para todo o povo.

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Parlamentares municipais foram entrevistados na Rádio Assembleia e falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de Ludovicense

Em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (27), os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), presidente da Câmara Municipal de São Luís, e Álvaro Pires (PMN) falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de ludovicenses.

Na entrevista ao jornalista Ronald Segundo, o vereador Francisco Chaguinhas afirmou que o sistema de transporte público de São Luís tem sido negligenciado e sucateado ao longo dos anos, com a assinatura de contratos que, na teoria, previam a melhoria dos serviços, mas na prática isso não acontecia.

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“O que observamos é que esses contratos não passavam de cortina de fumaça, pois de 2016 para cá o atendimento à população foi decaindo. Hoje, nós temos um transporte carcomido por falta de uma política e gestão pública eficientes, uma vez que é uma parceria público-privada, de um lado os empresários e, do outro, a Prefeitura”, criticou.

O presidente da Câmara de São Luís cobrou maior responsabilidade da gestão municipal com o transporte público da capital. “É importante que as duas partes, que são o empresariado e a Prefeitura, possam mitigar esse problema que enfrentamos no transporte de São Luís”, complementou Francisco Chaguinhas.

O vereador Álvaro Pires, que é membro da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara e participou da CPI do Transporte, lembrou que foi entregue à Prefeitura de São Luís e ao Ministério Público um relatório com soluções para o problema do transporte público da capital maranhense. “Falta gestão do município e compromisso dos empresários. Infelizmente, quem paga a conta é a sociedade”, disse.

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O avião de pequeno porte que caiu na Raposa, nesta quinta-feira (27), tinha exatos 76 anos de fabricação.

De acordo com dados da Anac, o Certificado de Aeronavegabilidade estava suspenso.

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O acidente aconteceu no Cumbique, área rural da Raposa.

Três ocupantes que estavam na aeronave sobreviveram.

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O Município de Paço do Lumiar ganhou esta manhã (26.04) um novo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), na Avenida 14 do Maiobão. A entrega do prédio, ampliado e totalmente requalificado, foi feita pela prefeita Paula Azevedo, que esteve acompanhada do seu corpo de secretários e assessores.

A solenidade de reinauguração contou, ainda, com a presença do coordenador do CAPS II, Diego Raí de Azevedo Costa, do presidente da Câmara, Jorge Maru, e de outros vereadores de Paço do Lumiar; além de assessores do deputado federal Márcio Jerry e do deputado estadual Rodrigo Lago. A festa foi abrilhantada pela participação do “Boizinho Terapêutico Estrela do CAPS”, que fez uma apresentação especial para os convidados da festa.

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Paula Azevedo destacou a importância da reforma e ampliação da nova estrutura do CAPS II para um atendimento mais digno e humanizado para a população de Paço do Lumiar. “Temos uma equipe completa, de médicos, terapeutas, assistentes sociais, fonoaudiólogos, entre outros, para dar suporte aos pacientes que estão em tratamento. É um esforço que vale muito a pena. É dignidade aos usuários do serviço”, ressaltou.

A prefeita, na oportunidade, também falou das recentes conquistas do município, com a destinação de emendas no valor de R$ 3 milhões para cuidados com a Saúde e para outras demandas do município, e da sinalização do Governo do Estado para a implantação de uma unidade do Viva/Procon, um Colégio Militar, e um novo Restaurante Popular.

O prédio do CAPS II possui 4 salas de atendimento, sendo uma para oficinas e trabalhos em grupo; banheiros masculino e feminino exclusivos para pacientes e também para funcionários; almoxarifado; sala de lixo infectante; cozinha; farmácia; pátio; recepção; sala de espera; sala de manejo de crise; e da coordenação

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A Câmara de São Luís se reúne amanhã, sexta-feira (28), a partir das 9h, com o novo secretário de trânsito e transporte, Diego Rodrigues, à pedido do vereador Álvaro Pires (PMN). O encontro terá como foco a apresentação dos relatórios e esclarecimentos sobre a auditoria da empresa Planum no sistema tarifário do transporte público.

O secretário será ouvido na semana em que ocorre nova greve do transporte público da capital. A greve, que começou nessa terça-feira (25), também deve ser abordada na reunião. Na sessão da última quarta-feira (26), o tema repercutiu nos pronunciamentos na tribuna.

O autor do ofício que gerou a convocação já havia criticado o reajuste no preço das passagens por descumprimento do edital de licitação homologado em 2016. Agora Pires aponta que a Planum (Planejamento e Consultoria Urbana Ltda.), empresa vencedora da licitação para realizar os estudos e auditoria contratados pela Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT), não cumpriu o objeto contratado.

Por isso, o parlamentar cobra explicações sobre a auditoria, o que resultou na convocação. “Baseado na Lei Orgânica do Município e na Lei de Acesso à Informação nós solicitamos, em caráter de urgência, a apresentação dos estudos e relatórios da autoria contratada pela SMTT junto à Planum”, explica o autor do pedido.

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Greve

Vale reforçar que a capital maranhense segue sem ônibus após três dias de greve geral do sistema, e segue sem acordo entre as partes envolvidas. Segundo o SET, está em disputa o reajuste de 7% nos salários dos rodoviários, acordado previamente, entre o órgão e a Prefeitura de São Luís. Em nota, o SET informou o não cumprimento por parte da Prefeitura.

Repercussão

Ao longo desta semana os vereadores se manifestaram sobre a greve. Com destaque à fala do presidente da Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano (COMRFOSU), vereador Astro de Ogum (PCdoB), que decretou a morte do transporte público na capital. Já o vereador Octávio Soeiro (Podemos) pediu a implantação do Conselho Permanente de Usuários de Transporte e Prestadores de Serviços.

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Uma comitiva formada por 9 vereadores e liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Arame, vereador Sidnei Barbosa, participou da 22ª Marcha dos Legislativos Municipais, que aconteceu em Brasília.

Fizeram parte da comitiva dos parlamentes de Arame, além do presidente Sidnei, os vereadores Genilson de Sousa, Francisco Macedo, Bertolomeu Araújo, Katiusse Bonfim, Cleuma Amorim, Tairan Reis e Franciane Oliveira.

O evento foi realizado pela UVB  – União dos Vereadores do Brasil e reuniu mais de 4.500 parlamentares de todas as regiões do país.

Além de participarem do importante encontro de vereadores, a comitiva, junto com o prefeito Pedro Fernandes, participou de reunião de trabalho com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes e o ministro da Justiça Flávio Dino.

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Nas pautas levadas pelos maranhenses, o pedido de mais segurança, principalmente em relação aos últimos acontecimentos Arariboia e Arame.

Os vereadores também pediram ao deputado Pedro Lucas, apoio no sentido de viabilizar recursos para que a sede do Poder Legislativo seja totalmente ampliada, oferecendo a população, mais comodidade e serviços.

Autor: Guilherme Mulato

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Uma publicação compartilhada por Josue Pinho (@drjuniorprefeito)

O I Torolama agitou o município de Peritoró, e reuniu centenas de participantes de diversos municípios do Maranhão.

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Com muita adrenalina, os participantes enfrentaram trilha de poeira e lama, em um dia de muita emoção.

No final ainda teve sorteio de uma moto e diversos prêmios.

Atualizado, Dr. Júnior vibrou com a primeira edição do evento pensado por ele e que já entrou para o calendário oficial.

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Nesta quinta-feira (27), uma das equipes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sinfra, começou a construção de um dispositivo de drenagem, uma passagem molhada utilizando canaleta, na Rua Bom Futuro, bairro Vila Lobão, em Imperatriz. A obra faz parte de uma série de intervenções realizadas para melhorar a drenagem da cidade. O trabalho visa resolver o problema de acúmulo de água, oriunda de residências, afetando a camada asfáltica da via e causa mau cheiro, além de outros transtornos.

“Estamos trabalhando intensamente para melhorar as condições de nossas vias, além de proporcionar mais qualidade de vida para a população. Essas obras de drenagem são fundamentais para garantir o bom funcionamento da infraestrutura urbana”, afirmou o secretário de Infraestrutura, Fabio Hernandez.

A medida, além de evitar o mau cheiro e o desconforto causado pela água parada, também previne danos à camada asfáltica, prolongando sua vida útil. Outras obras de drenagem também estão sendo realizadas nas avenidas JK e Castelo Branco, nos bairros Vila JK e Parque do Buriti, respectivamente. As ruas Dom Pedro I, no bairro Bacuri, e Alagoas, no setor da antiga rodoviária, também estão recebendo melhorias.

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Moradores beneficiados pelo trabalho ressaltaram a importância da passagem molhada, como destaca a dona de casa, Maria Silva. “Sempre sofremos com a água parada aqui na rua, principalmente em dias de chuva. Além do mau cheiro, era muito difícil passar com os carros e as motos. Agora, com essa obra, tenho certeza de que a situação vai melhorar muito”.

A Prefeitura reforça que os investimentos em drenagem são importantes para o desenvolvimento urbano sustentável, garantindo a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população.

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