Autor: Maramais

A pauta foi amplamente discutida durante sua passagem por Brasília, na última semana. Recebido pela bancada política maranhense, Jorge Marú visitou vários ministérios, entre eles, o da Educação, onde levou a situação das escolas comunitárias a fim de obter mais informações sobre os repasses ao município. Acompanhado do deputado Federal Cléber Verde, Marú reforçou que estava em busca de respostas para as escolas comunitárias luminenses, que estavam enfrentando dificuldades financeiras.

Na última sessão, realizada na terça-feira (29), Marú explicou aos vereadores, que o motivo dos protestos das escolas comunitárias se deu pela falta de informações cadastrais. “Algumas escolas quando realizaram o cadastro, não preencheram corretamente o campo sobre fins lucrativos, o que impediu o envio dos repasses de valores a essas escolas”, esclareceu.

Após o dito por Marú, o Ministério da Educação publicou portaria confirmando as informações, na qual traz mudanças nas estimativas, valores, aplicações e os cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundeb para o exercício de 2023.

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Como afirmou o vereador, Paço do Lumiar está incluído na lista de municípios para receber a complementação dos valores, chegando agora, a pouco mais de 8 mil reais por aluno.

Jorge reitera que a participação do Legislativo nas tratativas para a resolução dessa problemática foi fundamental para dar celeridade ao desbloqueio dos repasses. Na oportunidade em que reconhece e enaltece o trabalhos dos demais edis nos diálogos realizados entre a Prefeitura e representantes das Escolas Comunitárias.

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O deputado estadual Júnior Cascaria (Podemos) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei que busca estabelecer a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Síndrome do Pânico.

A semana de conscientização, planejada para ocorrer anualmente durante a segunda semana do mês de outubro, deverá ser oficialmente integrada ao calendário do Maranhão. Segundo os termos do projeto, será organizada anualmente em colaboração com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e as atividades planejadas deverão incluir ciclos de palestras, sessões de diálogo, dinâmicas de grupo e painéis informativos.

Além disso, a iniciativa visa divulgar locais de orientação e tratamento para os pacientes, além de promover campanhas publicitárias por meio de diversos canais de comunicação. A meta principal é incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento adequado da síndrome do pânico, enquanto se combate o estigma associado a esse transtorno. Tudo isso se dá dentro do contexto da rede de saúde estadual.

O deputado Júnior Cascaria sublinhou a relevância desse projeto, destacando como o medo muitas vezes impede as pessoas de procurar ajuda profissional quando necessário.

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Ele observa que as doenças mentais, em particular, têm sido consideradas um desafio marcante deste século, com destaque para a síndrome do pânico, cuja prevalência se intensificou no cenário pós-pandemia de Covid-19.

“O conhecimento é uma ferramenta de empoderamento e o objetivo deste projeto é fornecer informações abrangentes sobre essa enfermidade mental para o maior número possível de maranhenses. Isso permitirá uma melhor compreensão da doença e, consequentemente, facilitará novos diagnósticos e tratamentos eficazes para aqueles que sofrem desse transtorno.

Estou confiante na sensibilidade dos meus colegas parlamentares para que possamos dar continuidade a este projeto”, afirmou o deputado Júnior Cascaria. A próxima etapa envolve a submissão do projeto de lei para votação no plenário da Assembleia Legislativa.

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Uma articulação política conjunta encabeçada pela prefeita Paula Azevedo (PcdoB), com o apoio do vereador Jorge Maru (Republicano), presidente do Legislativo, dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Cleber Verde (MDB) e outros membros da Bancada Federal Maranhense, alcançou uma importante conquista no setor educativo em Paço do Lumiar.

O trabalho, que também contou com a atuação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, bem como de técnicos do gabinete do MJSP, possibilitou a regularização das 11 escolas comunitárias que haviam ficado, desde o início de 2023, sem receber os recursos financeiros em consequência de um erro no Educacenso.

Tal informação, bastante comemorada pela gestora luminense, efetivou-se após a publicação da Portaria Interministerial nº 3, de 28 de agosto de 2023, que altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 7, de 29 de dezembro de 2022, e estabelece uma série de mudanças nas regras e critérios que esses estabelecimentos precisam atender.

Na reunião realizada na semana passada com representantes das 25 entidades que atuam na cidade, a prefeita Paula dividiu com os educadores as medidas tomadas que estavam em execução, tanto na esfera administrativa, política e judicial para solucionar esse impasse, inclusive, as tratativas junto aos agentes políticos com atuações em Brasília, a qual acabou logrando êxito.

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O documento, assinado pelos Ministros de Estado da Educação, Camilo Sobreira de Santana, e Fazenda, Fernando Haddad, permitiu que as escolas comunitárias fossem regularizadas, podendo, a partir de então, receber os fundos devidos.

“A importância dessa realização não pode ser subestimada, já que as escolas comunitárias desempenham um papel crucial no ensino da região. Por isso, não podíamos permanecer de braços cruzados. Buscamos nossos parceiros políticos e, felizmente, logramos sucesso nessa difícil empreitada. Minha gratidão a todos”, reverberou.

“Quero ratificar o nosso compromisso com a qualidade da educação e o bem-estar das comunidades escolares. Esse esforço coletivo precisa ser enaltecido, pois demonstra que o empenho e força política da nossa prefeita conseguiram resolver questões práticas, beneficiando diretamente a educação luminense. O resultado é um exemplo de união em prol de um objetivo comum: garantir um ensino de excelência para todos os estudantes”, finalizou a secretária de Educação, Yanne Pessoa.

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O deputado estadual Eric Costa (PSD) esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (29), a destinação de uma ambulância por meio de emenda parlamentar de sua autoria para o município de Barra do Corda.

Segundo o deputado, o gestor daquele município tentou desacreditá-lo junto à população local, ao divulgar um vídeo em suas redes sociais dizendo que, na verdade, o deputado doou a ambulância para o Estado e não para Barra do Corda porque o Estado pediu de volta.

“Isso é uma fake news do prefeito do município. Eu, particularmente, indiquei uma ambulância para o Hospital Regional de Barra do Corda”, assegurou.

Eric Costa esclareceu que, por um equívoco da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a ambulância foi pedida de volta. “Conversei pessoalmente com o secretário de Saúde e ele me pediu desculpas pelo ocorrido. A ambulância vai retornar para o Hospital Regional de Barra do Corda. E a ambulância alugada, que atendia o hospital, vai ser devolvida à empresa. Por questão de justiça, tinha que fazer esse esclarecimento”, complementou.

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Denúncia

O deputado afirmou, ainda, que o vídeo gravado pelo prefeito tem uma locução que diz que o Governo do Estado mandou buscar a ambulância que se encontrava no Hospital de Barra do Corda e que o deputado Eric Costa, por falta de respeito e amor ao povo de Barra do Corda, havia doado a ambulância para o Estado e que este tinha presenteado os deputados.

“Eu precisava fazer esse esclarecimento para que a população de Barra do Corda conheça o grau de desonestidade do seu gestor municipal. Por que, ao invés de gravar um vídeo com uma crítica destrutiva, não procurou o secretário de Saúde para garantir que a ambulância permanecesse em Barra do Corda?”, questionou o deputado.

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O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, confirmou que o município de Peritoró vai aderir ao movimento nacional de paralisação das Prefeituras Municipais nesta quarta-feira, dia 30 de agosto. O protesto é por conta da queda nas transferências do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. O ato é denominado de “Sem FPM não dá, as Prefeituras vão parar”.

Para o prefeito Dr. Júnior, o país, o Maranhão e seus municípios estão perdendo recursos. “Isso não está correto. E por esta razão, está havendo sim uma insatisfação de todos os prefeitos, de todo o país, do Maranhão, e vamos nos unir para reivindicar”, explicou.

Prefeito discute pauta em Brasília

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O prefeito Dr. Júnior, que integra a Mesa Diretora da Comissão das Prerrogativas da FAMEM e esteve em Brasília cobrando a redução do FPM, entre outras pautas, falou sobre a importância de uma ajuda emergencial aos municípios em função da redução no FPM, o que tem gerado a revolta de muitos gestores, principalmente em cidades de menor porte, que dependem mais dos recursos federais.

Esses municípios foram os mais atingidos com a redução e se unem em torno do movimento “Sem FPM não dá, as Prefeituras vão parar”, que tem o objetivo de cobrar do Governo Federal o compromisso de aumentar os repasses às administrações municipais que sofrem com as oscilações negativas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Há uma movimentação a nível nacional, é uma manifestação justa, vários estados estão se mobilizando e os prefeitos esperam que o governo federal também se sensibilize, além dos deputados federais e senadores, em busca de encontrar uma solução para o problema, o governo precisa compreender que é nas cidades que o cidadão bate à nossa porta, é nas cidades que as coisas acontecem. Então é necessário que os tributos voltem para os nossos municípios e nós possamos devolver aos nossos cidadãos os serviços necessários”, declarou o prefeito Dr. Júnior.

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Nesta quarta-feira (30), prefeitos e prefeitas do Maranhão decidiram paralisar suas atividades em um movimento conjunto intitulado “Chega! Sem FPM não dá”. A iniciativa visa chamar a atenção para a crítica situação financeira enfrentada pelas administrações municipais devido à diminuição no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O movimento, que reúne gestores de diferentes partidos e regiões do estado, destaca a importância vital dos recursos oriundos do FPM para a manutenção dos serviços públicos essenciais que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Apesar da paralisação, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), garante que setores essenciais, como saúde, segurança, educação, abastecimento de água e saneamento, serviços funerários e transporte público, permanecerão em pleno funcionamento para não prejudicar a população.

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Durante todo o dia, os gestores têm programadas ações de conscientização, como reuniões e debates, visando envolver a população na causa e pressionar por uma solução efetiva para a crise financeira enfrentada pelos municípios maranhenses. Os prefeitos e prefeitas ressaltam que a luta é pela qualidade de vida dos cidadãos, pela continuidade de serviços essenciais e por um Pacto Federativo justo, com melhores recursos para as cidades.

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No final da tarde de ontem (29) a prefeitura de Tuntum através da Secretaria de Regularização Fundiária fez a entrega de mais de 100 títulos de legitimação devidamente regularizados pelo cartório local.

Estiveram presentes na cerimônia diversas autoridades e principalmente os beneficiários.

O prefeito Fernando Pessoa comentou sobre a importância da titulação dos terrenos e principalmente da valorização que os mesmos terão, afirmou ainda que o programa de regularização continuará avançando por outros setores de nossa cidade e que a meta é regularizar geral.

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Na oportunidade, o secretário de Regularização Fundiária Charles Vagner agradeceu a gestão de Fernando Pessoa por trazer dignidade ao povo e por valorizar um Programa tão importante para a sociedade tuntuense.

”Agora eu me sinto feliz, pois o que já era meu de fato, agora é meu de verdade, tenho meu documento, vai fica para meus netos, obrigado Fernando, você cumpre o que promete”, disse uma das beneficiadas com os ação.

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A Secretária de Direitos Humanos (SEMDHU), Hélica Silva, destacou a eficácia das iniciativas conduzidas pela Prefeitura de Paço do Lumiar ao longo do mês de agosto, durante a “Campanha Agosto Lilás”. A campanha tem como foco o combate a todas as formas de violência contra mulheres e contou com o apoio da gestão liderada pela prefeita Paula Azevedo (PCdoB).

Ao lado da coordenadora de Políticas para Mulheres de Paço do Lumiar, Scarllet Abreu, durante uma entrevista ao Jornal Cultura News da Rádio Cultura FM 106.3, sob a batuta do radialista Neuton César – Hélica Silva ressaltou que as atividades realizadas, incluindo rodas de conversa, contribuíram para conscientizar a sociedade luminense sobre a violência doméstica e familiar que afeta mulheres.

Ela enfatizou dados alarmantes e a necessidade de proteção, explicando que a gestão municipal, através da SEMDHU, está empenhada em oferecer amparo às mulheres vítimas de violência. “No Brasil os dados revelam que perto de 10 mil medidas protetivas por ano são expedidas para proteger mulheres que sofrem violência dos mais variados tipos e não só física. A partir disto, preocupada com a proteção da mulher, a gestão da prefeita Paula Azevedo, por meio da SEMDHU, investi na rede de proteção à mulher vítima de violência no município, e tem atuado e trabalhado fortemente junto a essas mulheres, acolhendo e encaminhando aos serviços disponíveis”, disse a secretária.

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Um ponto alto das ações foi a Audiência Pública promovida pela SEMDHU em colaboração com a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ocorrida no último dia 21, no auditório do IESF. O evento proporcionou esclarecimentos e debates sobre a temática, contribuindo para a disseminação do conhecimento.

A Campanha do “Agosto Lilás” em Paço do Lumiar, iniciada em 8 de agosto, tem seu encerramento oficial programado para amanhã(31). O engajamento da prefeitura e da comunidade nessa iniciativa reforça a importância de combater todas as formas de violência contra as mulheres, garantindo uma sociedade mais justa e igualitária.

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A Prefeitura de Godofredo Viana concluiu, nesta terça-feira,29, a pavimentação da estrada que interliga Bairro de Fátima a sede do município.

Para a Beato, morador do bairro, a estrada ficou maravilhosa.

“O acesso aqui na estrada era complicado, principalmente em dias de chuva, a muitos anos que a gente vinha realizando esse pedido, e o Prefeito Sissi Viana havia se comprometido com a gente de pavimentar essa estrada e agora aqui está o resultado, mais segura e também linda”, disse.

Conforme o prefeito Sissi Viana, Godofredo Viana vem sendo preparada para o futuro.

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“Estamos mostrando que é possível cuidar das pessoas e, também, fazer grandes obras. Estas obras, muitas vezes, trazem desconfortos, mas o resultado final é o desenvolvimento da nossa cidade. No caso da estrada que interliga o Bairro de Fátima a Sede do município, o investimento se refletirá no desenvolvimento da cidade”, frisou.

Sissi Viana já pavimentou mais de 20 ruas na cidade com bloquetes e asfalto. Além disso já pavimentou mais de 12 ruas no Distrito de Aurizona, levou pavimentação para Ponta do Jardim, Barão do Pirucaua, Crispiana, Vila Nova.

A obra foi realizada com recursos próprios do município.

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O Instituo Premier divulgou mais uma pesquisa de intenção de votos em São Luís, e mais uma vez, Eduardo Braide segue na frente.

De acordo com o levantamento realizado entre os dias 20 e 23 de agosto, e que ouviu 892 eleitores da capital, Braide tem 29,4% das intenções de votos.

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Em seguida, Duarte Júnior aparece com 16,9%; Edivaldo Holanda Júnior aparece com 12,8% e a surpresa é Paulo Victor, com 9,2%, mostrando crescimento constante.

Neto Evangelista tem 8,3%; Wellington do Curso 7,1%; Dr. Yglésio 3,4; Carlos Lula 3,0%; Nenhum 5,3% e Não sabem ou não quiseram responder 4,0%.

A margem de erro é de 3 pontos para cima ou para baixo.

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